Pasta: 02590.002.004Título: Le colloque de la C.F.D.T. sur l’ autogestion. M. Edmond Maire: l’ union suppose le respect des différences et des particularitésAssunto: "O colóquio da C.F.D.T. sobre a autogestão. M. Edmond Maire (Secretário-Geral da Confederação Francesa Democrática do Trabalho): a união pressupõe o respeito pelas diferenças e particularidades)", artigo do jornal francês Le Monde, sem autor expresso, acerca do discurso de apresentação ao primeiro dos quatro colóquios organizados pela Confederação Francesa Democrática do Trabalho, subordinado ao tema “Autogestão e trabalho”, proferido por Edmond Maire, Secretário-Geral da CFDT.Data: domingo, 17 de fevereiro de 1974 - segunda, 18 de fevereiro de 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02590.002.004
Documentos
Pasta: 02975.022Assunto: Caso do Jornal 'República' Manifestação do Instituto Superior Técnico e do Liceu Pedro Nunes contra o Ministro da Educação e Cultura Agressão estudantil a militar Coordenação do Ministério da Comunicação Social (MCS) com a 5.ª DIV./EMGFA, documento apresentado pelo Ministro da Comunicação Social Controle indirecto da Informação Regulamento da Comissão de Análise dos Meios de Informação Medidas de Controle directo da Informação Revisão da Lei da Imprensa Acção do MCS sobre Directores dos Jornais Fornecimento de temas à Comunicação Social Jornais como órgãos oficiosos do MFA Controlo da orientação editorial e noticiosa Remodelação e substituição da equipa militar da RTP, presente na reunião Saneamentos na Rádio e Televisão Suspensão da programação da RTP, EN e RCP Dinamização dos Órgãos do MCS Publicação de boletins periódicos do MCS Sensibilização da opinião pública Coordenação MCS e Ministério dos Negócios Estrangeiros Qualidade e quantidade da informação Sondagens à opinião pública Contacto com profissionais da informação Imagem pública da Revolução de 25 de Abril Vigilância de correspondentes estrangeiros Criação de Escola Superior de Jornalismo Reestruturação da Imprensa Estatal, Nacional e Regional Redução do n.º de páginas dos jornais Fornecimento de papel para impressão Acordos colectivos de trabalho Sindicato de profissionais de imprensa Comissão Interministerial permanente Comissões Instaladoras para a criação de empresas públicas de notícias (ANOP), de distribuição e de edição Comunicados do CR na Comunicação Social Detenção de alunos do Liceu Pedro Nunes Novas Bases para o Ensino Superior, documento apresentado pelo Ministro da Educação e Investigação Científica Inquérito à Universidade Nova Aumentos de ordenado em empresas nacionalizadas Declarações fora das directivas da AMFAData: Segunda, 30 de Junho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
02975.022
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Pasta: 02975.175Assunto: Proposta de Projecto de DL relacionado com o pessoal dos Serviços Prisionais Militares - situação dos guardas prisionais Deslocação do General Lemos Ferreira à Dinamarca e à Noruega - reuniões da NATO Deslocação do Coronel Ribeiro Cardoso ao estrangeiro, no seu período de férias Promoções a Oficial General da Força Aérea: Brigadeiro Casimiro Jesus Pinto de Abreu Proença, Coronel Tirocinado Abel Orlando Rebelo de Sousa Queirós, Coronel Tirocinado José Baptista Pereira / Posição do Major Vasco Lourenço relativamente às promoções Lei de recenseamento Situação do processo a Manuel Múrias, director do semanário 'A Rua' - arrolamento de bens Substituição temporária do Capitão Sousa e Castro Situação do processo do General Galvão de Melo - Júlio Castro Caldas escolhido para assistente do CR Tomada de posse do novo Ministro da República para o Arquipélago dos Açores Solicitação de audiência ao CR por um refractário - Gabinete do Chefe de Estado Maior do Exército Nomeação definitiva do Comandante Sá Vaz como Secretário Permanente do CR Análise da situação política - pedidos de entrevista da parte dos partidos políticos / existência de um golpe veiculada pelos Órgãos de Comunicação Social Conformidade da constituição do III Governo Constitucional com o regime democrático e a Constituição da República Portuguesa / Desempenho do PR / componente parlamentar do regime Eleições gerais antecipadas - posição dos partidos políticos Resposta à crise política - solução de estabilidade até 1980: Diálogo com os partidos políticos / Acordo Institucional preparado pelo PR Governo actual e contencioso com a AR Rejeição do Programa do III Governo Constitucional na AR - recúo do PS Salvaguarda do parlamentarismo - Imagem do Parlamento na opinião pública Formação pelo PR de um Governo dirigido por um independente - autoridade democrática do PR, apoio partidário Soluções partidárias, PSD, PCP e PS, para a saída da crise política - Governo de Salvação Nacional / graus de participação do PR Imagem do III Governo Constitucional - colagem do PSD ao PR Intervenção presidencial através da RTP Queda do III Governo Constitucional e artigo 190.º da Constituição da República Portuguesa - CR / PS e PSD PM independente com apoio maioritário da AR Queda do Governo e dissolução da AR - peso do PR / voto do CR / Artigo 136 da Constituição da República Portuguesa / voto de censura / reserva de confiança Semi-presidencialismo Espírito da Constituição da República Portuguesa Conflito Parlamento PR - alternativa partidária para a acção governativa / inadequação da estrutura partidária com a sociedade civil / oligarquias partidárias Comportamento dos partidos políticos na AR: debate legislativo de JUL.1977 e crise de DEZ.1977 / JAN.1978 Capacidade política do PM Nobre da Costa face aos partidos políticos Posição do PR - Vitória à PIRRO e regresso a 24.ABR.1974 Acordo constitucional (plataforma de acordo com os partidos políticos) mediado pelo MFA em 1975 e 1976 Base de acordo actual deve compreender: respeito pela Constituição da República Portuguesa; política financeira - FMI; política económica e de trabalho - CEE, salários e preços; política agrícola - desintervenções e indminizações; política de saúde; comunicação social; negócios estrangeiros Artigo 190.º da Constituição da República Portuguesa e nomeação do PM Exoneração de MS pelo PR / capacidade de mobilização dos militantes do PS Situação dos partidos após a crise - PS / CDS / PCP / PSD Transmissão dos debates parlamentares pela TV Escolha de um PM militar O CR e a responsabilidade da manutenção do regime - alteração do quadro partidário Identificação das Forças Armadas com o espírito do 25.ABR.1974Data: Quarta, 20 de Setembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 36
02975.175
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Pasta: 02975.264Assunto: Leitura de carta enviada ao Presidente do CR pelo PM, acerca da questão dos vencimentos das FA Pedido de autorização do Alm. Sousa Leitão para se deslocar aos EUA, a convite do SACLANT Gratificações atribuídas por comissões no Ultramar e aumentos de vencimentos Resultado da entrevista concedida pelo CR a um grupo de Parlamentares do PCP, relativamente à Reforma Agrária Resposta do Cte. Martins Guerreiro a notícia publicada no jornal O Dia sobre a sua visita à Mauritânea - Comunicação Social Relato do Cte. Martins Guerreiro sobre a sua visita à RDA Declarações à Imprensa do Ten.-Cor. Víctor Alves Passagens à reserva nos vários Ramos das FA Notícias sobre a assinatura de comunicados por missão militar em visita à República Popular da China Pedido de resignação do Dr. Nunes de Almeida e do Prof. Jorge Miranda por integrarem as listas de deputados concorrentes às eleições legislativas - nomeação do Dr. Rui Alarcão e de A. Ribeiro Mendes Vencimentos das FA - reunião do Conselho de Ministros e possibilidade de referendar o diploma; debate sobre o conteúdo da carta do PM Aprovação dos Pareceres números 24 e 25/80 da Comissão Constitucional Os militares e o momento político - proposta de comunicado à Comunicação Social Ataque do CEMA, Gen. Pedro Cardoso, ao CR, enquanto Órgão de Soberania, durante um Juramento de Bandeira - deveres militares dos alunos da Academia Militar Julgamentos nas FA e normas de Justiça Militar - processo julgado em Conselho Superior de Disciplina da Força Aérea, canção Grândola Vila Morena; Curso Superior de Comandos e Direcção Fim do período de transição e fim do CR Processos não democráticos nas FA, valores morais, funcionalidade, métodos participativos, ideias anteriores ao 25.ABR.1974 Independência do poder militar do poder político; falta de unidade e estruturação das FA após o período de transição - passagem das FA para o poder civil Política de confronto do Governo e política de informação justificativa de acções anti-democráticas Política externa seguida pelo Governo Corrupção e descrédito dos Órgãos de Comunicação Social Subversão do estado de direito e primado da força - desrespeito das decisões dos Tribunais; GNR como instrumento arbitrário do poder Bipolarização política - militares nas mãos dos políticos à caça de dividendos eleitorais Iniciativa legislativa dos Ramos das FA Necessidade de reforçar o papel de intervenção do CR - controle das FA pelo CR Revisão Constitucional Notícias em Órgãos de Comunicação Social identificando um dos candidatos à Presidência da República como candidato das FA Impossibilidade de existência paralela da Revolução com a institucionalização democrática Incompreensão das funções dos Chefes de Estado Maior CR como Órgão Colectivo de Execução - Chefes de Estado Maior como transportadores de ordens para cumprimento nos Ramos das FA Posição apartidária mas política dos militares Notícia no Expresso sobre a existência de várias alas no CR - General Soares Carneiro; Intervenção do O Jornal - Comunicação Social Aprovação de dois projectos de Dec.-Lei referentes à CARSRData: Quarta, 30 de Julho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
02975.264
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Pasta: 04613.069.060Assunto: Recepção na CONCP de todos os comunicados enviados pelo PAIGC, larga difusão dos mesmos pela Europa, organizações membros da CONCP e por diversas organizações e comités em Conakry. Informações de St Aubyn sobre a chegada de mais soldados portugueses a São Vicente, e sobre a morte de Augusto Marinha.Remetente: Dulce [Almada], RabatDestinatário: Aristides [Pereira]Data: Segunda, 25 de Março de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04613.069.060
Correspondencia
Pasta: 04613.069.132Assunto: Refere o atraso da chegada a Lisboa de comunicados e outras informações sobre o PAIGC. Informa que elaborou um plano de actividades-estatutos na qualidade de Secretário da "Organização". Sugestões para o envio dos documentos da luta de libertação e para estabelecer a ligação com os "elementos combativos" de Cabo Verde. Proposta de designar a "Organização" como "Frente de apoio, em Portugal, ao PAIGC".Remetente: Jorge Querido, LisboaDestinatário: Não identificadoData: Terça, 25 de Junho de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04613.069.132
Correspondencia
Pasta: 04608.052.042Assunto: Envio dos estatutos e cópias das resoluções aprovadas nos congressos e conferências a que assistiu uma delegação da UGEAN. Proposta de abertura de uma secção da UGEAN em Dakar, dirigida por Gil Fernandes e Daniel Neves.Remetente: Luís de Almeida, José Fret, José Carlos Horta e Carlos Rocha, Comité Director da UGEANDestinatário: Estudantes Africanos das Colónias Portuguesas em Dakar, com conhecimento para Gil FernandesData: Sábado, 25 de Fevereiro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04608.052.042
Correspondencia
Pasta: 04608.052.041Assunto: Descarta a ideia de fazer a viagem proposta uma vez que tenciona fechar o trabalho em Dakar e seguir para Conakry. Constrangimentos relacionados com o trabalho na Shell. Importância da passagem de Beiça (Amílcar Cabral) por Dakar, a fim de contactar com os manjacos e caboverdianos dispostos a integrar a luta.Remetente: Luizinho [Luís Cabral], DakarDestinatário: Lena [Maria Helena Vilhena]Data: Sábado, 25 de Março de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04608.052.041
Correspondencia
Pasta: 04606.045.021Assunto: Informa que recebeu e apreciou o relatório enviado. Adia o encontro para discussão do trabalho com Yaya Cote. Deseja que os contactos com as autoridades dos países vizinhos se traduzam na obtenção de um apoio eficaz. Reforça a necessidade de desmascarar os protagonistas das intrigas e da divisão na zona de fronteira [com o Senegal]. Defende a manutenção de uma ligação estreita com o interior. Envia alguns documentos a serem distribuídos pela região fronteiriça.Remetente: Abel DjassiDestinatário: Yaya CoteData: Domingo, 25 de Dezembro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04606.045.021
Correspondencia
Pasta: 04613.065.034Assunto: Acusa a recepção da carta e das palavras de ordem. Comunica o desembarque das tropas "inimigas" no porto de Cafal e progressão das mesmas até junto de Santa Clara, tendo sido cercadas pelos grupos do PAIGC e retirado. Comunica ainda o ataque ao quartel de Cabedú e ao quartel de Fulacunda.Remetente: Marga (Nino Vieira)Destinatário: Aristides PereiraData: Domingo, 25 de Outubro de 1964Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
