Pasta: 02975.029Assunto: Discussão da situação em Angola, com a presença do Coronel Passos Ramos e do 1.º Tenente Sabino do CCPA: Posições no Norte de Angola, Carmona, N'gage e Sazaire Acordos do Alvor e rendição de tropas em Angola Companhia de Cavalaria de Portugália e os Fiéis
Situação nos Açores, exposição do PR e do Capitão Macedo com base em relatório do SCDI: Independência dos Açores Adesões à FLA Caciques locais Reforço militar Substituição do Comandante da PSP e do Chefe do Estado Maior do CTI Intervenção militar
Conferência dos países não alinhados em Lima - Peru Realização das reuniões da AMFA Competência do CR e do PR na formação do novo governo Comunicados da 5.ª DIV/EMGFA sobre acontecimentos do último fim-de-semana Coordenação 5.ª DIV / EMGFA / MCS Relação PCP / PS /MFA Proposta do PS para governo de salvação nacional Manutenção do PM e escolha do Chefe do Governo Política pró - Moscovo do PCP Oposição do PS ao PM Vasco Gonçalves Informação do Director do IARN sobre os Regressados Nacionais (Retornados) Proposta de sanções a jornalistas estrangeirosData: Segunda, 21 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.029
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Pasta: 02975.027Assunto: Situação em Angola, exposições do Coronel Passos Ramos, do Tenente Coronel Vilas Boas, do Major Moreira Dias e do Capitão Guimarães: Ataques do MPLA às sedes do FNLA em Luanda Situação do MPLA, FNLA e FLEC Situação da população branca Protecção do Consulado do Zaire em Luanda Reforço militar de unidades portuguesas Actuação do CCPA Política das Forças Armadas em Angola Deslocação de elementos do CR a Angola
Situação nos Açores, exposição dos Majores Caçorino Dias e Queiroz de Lima: Independência Apoio ao MFA Prisões efectuadas Situação económica Tropas continentais Nomeações para cargos importantes Integração do General Altino de Magalhães, Comandante - Chefe dos Açores, no CR Estatuto de administração autónoma Visita do Ministro Melo Antunes Informação aos militares estacionados nos Açores Nomeação de elementos do PCP, MDP ou MES e saída do General Altino de Magalhães Ligação Açores / EUA pela colónia açoreana na América Anticomunismo Personalidade jurídica dos Açores como região Projecto de Lei relativo à Constituição da Junta Governativa dos Açores
Entrevista da Comissão Política do CR na RTP Campanha na Europa contra o regime português Saída do PS do Governo Projecto - guia para a ligação Povo - MFA Investimentos externos na AlemanhaData: Segunda, 14 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.027
ACTAS
Pasta: 02975.030Assunto: Situação em Angola: Moções da AMFA de Angola sobre a descolonização e decisão de parar a intervenção activa após dia 11 de Novembro Pedido de demissão do Alto Comissário de Angola e nomeação do General F. de Macedo para o cargo Deslocação de elementos do CR a Angola e presença de unidades de Comandos nas cidades Entrevista do PR a delegado de Agostinho Neto (Onambué) - posição do MPLA e incidentes entre as FAPLA e as Forças Portuguesas Conferência de Kampala - situação em Angola, a posição do MPLA e de Agostinho Neto e da FNLA, a intervenção da OUA e as posições da Argélia, do Zaire, do Congo Braza, da Tanzania, da Zâmbia e de Kurt Waldheim Savimbi e reunião a 4 com mediação da OUA
Directório do CR Declarações de voto: Capitão Vasco Lourenço General Pinto Soares Brigadeiro Pezarat Correia Major Melo Antunes Major Canto e Castro Major Costa Neves Comandante Crespo 1.º Tenente JudasData: Quarta, 30 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
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ACTAS
Pasta: 02975.036Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Reestruturação da 5.ª DIV. - O Ten. Coronel Ramalho Eanes e o Major Loureiro dos Santos são propostos para a chefia Reestruturação interna do CR Projecto de lei do SDCI Relatório sobre as declarações do PPD Delegação para Angola Reestruturação da AMFA Projecto de reestruturação de vários organismos para aumentar a eficiência do COPCON
Situação em Timor: Reféns da UDT Conversações com a FRETILIN Diligências do Embaixador da Indonésia
Situação em Angola: Retorno de nacionais e transporte para Kinshasa e Wuidoeck Apoio dos EUA e da OCDE a retornados Chefia do SDCI pelo Capitão de Mar - Guerra Martinho Comprido Dissolução do Regimento da PM
Criação de agrupamento militar de intervenção [AMI], chefiado pelo Brigadeiro Nuno Viriato Tavares de Melo Egídio Reformulação da PSP e GNR Reforço dos Serviços de Informação (SDCI) Detenção ilegal de armamento e explosivos Reivindicações dos Deficientes das Forças ArmadasData: Quinta, 25 de Setembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.036
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Pasta: 02975.009Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Situação Internacional Organização das Informações Consequências do DL sobre habitação
Portugal em conferência da NATO Imprensa Portuguesa Exército integrado angolano Relação Zaire Portugal Troca de adidos militares entre a URSS e Portugal Festa do 1.º de Maio Divergências entre os partidos políticos Posição da Intersindical Posição do CR Controle dos meios de informação de massas Resultado eleitoral Divisões no MFA Vencimentos dos militares na reserva e na reforma Comemorações do 25 de Abril na Guiné Substituição dos Chefes dos Estados Maiores Situação na Emissora Nacional e demissão do Tenente Coronel Calvão Borges Congelamento do livro Radiografia Militar pelos trabalhadores de 'O Século' Conselhos de Leitura em editoras nacionalizadas Benefícios aos membros do CR Presos do 28 de Setembro Ambiente laboral, exposição do Ministro do Trabalho Uso de armas potencialmente letais Alteração do Governo e substituição do PM Os Partidos da coligação e os Órgãos de Informação Análise da situação política Recepção dos partidos da coligação Conferência com Kaunda, Presidente da República da Zâmbia Relações com Mobutu Portugal como membro da NATO Movimentos de libertação de Angola Posto de Comando do COPCON Descontos a militares nas viagens de combóio Graduação em Brigadeiro do Tenente Coronel CorbalData: Quarta, 7 de Maio de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
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Pasta: 02975.001Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Bases ideológicas para a dinamização interna do Exército Assembleia do MFA Pacto com os Partidos Estruturação interna do CR
Embaixadas da Rep. Fed. da Alemanha, Holanda, Luxemburgo e Bélgica Auxílio a Portugal da Rep. Fed. da Alemanha Apoio externo a Portugal Situação em Angola Saída do Governador Civil de Évora Comissão de DescolonizaçãoMinistério da Comunicação Social Notícias sobre descolonização Empréstimos a Portugal da Banca Suiça e Francesa Colaboração entre a Roménia e Portugal Problemas laborais na Setenave A extrema esquerda e as manobras da NATO previstas para Junho Tribunal Revolucionário para o julgamento do 11 de Março Situação da 5.ª DIV. / EMGFA Informação às FA Armas retiradas do DGMG Morte de um civil junto ao RAL 1 Prospecção de prisões e colónias penais disponíveis Comissão de Inquérito ao 11 de Março Símbolo da FEC (m - l) Anulação da inscrição do MRPP como partido político Recusada consulta do Arquivo de Caxias ao coronel Pastor Fernandes - Movimento Independente Militar de 12 de Março de 1959 Carta do PS contra o símbolo da FSP Infracções ao acto eleitoral Segurança individual e familiar dos membros do CRData: Quinta, 27 de Março de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
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ACTAS
Pasta: 02975.028Assunto: Situação em Angola: Ofensiva do MPLA contra FNLA em Luanda Situação na zona do asfalto e situação da população branca Actuação das NF Posição da população negra face ao MPLA Ordens de Kinshasa, não confirmadas pelos RVIS, relativas às posições do FNLA Entrada do FNLA em Luanda e apoio das NT ao MPLA Situação a Norte do Rio Dange, Cabinda e Carmona Actuação do FNLA contra as NT e população branca Evacuação de tropas e população Secessão em Angola Aliança MPLA - UNITA Medidas tomadas pelos NF e por Melo Antunes em Angola
Projecto de DL sobre julgamento em Tribunal Militar de ex - agentes da PIDE / DGS Declaração de voto do Comandante Victor Crespo Declaração de voto do Major Costa Neves Nomeação de Tribunal Militar para o julgamento de ex - agentes da PIDE / DGS Saída dos representantes do PPD do Governo Comissão constituída pelo PR, PM e General Otelo para definição de uma linha de acção comum a impor ao CR e à AMFA Assuntos debatidos em sessões do CR - Comunicação Social Segurança nas prisões militares - Alcoentre e Caxias Reforço da segurança das prisões atribuído aos CEMData: Quinta, 17 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
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ACTAS
Pasta: 02975.075Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Análise da Situação Política
Comissão Constitucional do Conselho da Revolução - Nomeação do presidente e legislação prevista na Constituição da República Portuguesa Acordo entre o Ministério da Habitação e a Comissão Directiva do Fundo de Fomento da Habitação - emprego das verbas orçamentadas Prisão do jornalista M. Soares, artigo no 'O Templário' de 25 de Maio de 1976 Insultos às Forças Armadas na Comunicação Social Artigo do jornal 'Economia e Finanças' de 15 a 30 de Abril de 1976 Prisão de A. Valdez dos Santos, director do 'Jornal Português de Economia e Finanças' Declaração de voto do Cte. Victor Crespo subscrita pelo Brig. Vasco Lourenço Liberdade Provisória de elementos da ex - PIDE / DGS Liquidação de despesa de viagem de MS - Junta de Salvação Nacional Projecto de DL relativo a armas brancas - Polícia Judiciária Militar Greve dos funcionários da Administração Local Publicação do Relatório Final do 25 de Novembro - Exército, Força Aérea e COPCON Declaração de voto do Cap. Marques JúniorData: Segunda, 7 de Junho de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
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ACTAS
Pasta: 02975.085Assunto: Convite do Chefe de Estado Maior da Força Aérea dos Estados Unidos da América ao Gen. Morais da Silva Deslocação de delegação do CR e de um elemento do MNE à Roménia - Embaixador da Roménia Visita do Cap. Sousa e Castro a Inglaterra - Adido Militar Inglês Diferença de procedimentos nos casos dos militares implicados no 11 de Março e no 25 de Novembro - constituição de um grupo de trabalho no CR Diploma relativo ao reconhecimento da Intersindical Nacional como Confederação Geral dos Sindicatos Portugueses Diploma relativo à aplicação de taxas nos portos e aeroportos dos Açores e da Madeira Devolução de armas pelo Comando Geral da PSP a elementos da ex - PIDE / DGS / LP Legislação sobre o uso e porte de armas Fiscalização preventiva da Constitucionalidade (pelo CR) - Art.º 277 da Constituição da República Portuguesa Estrutura e Regimento Internos do CR Organização Interna do CR Proposta de reintegração de Oficiais da Força Aérea Instrumentalização política de militares implicados no 25 de Novembro - comunicado da Federação da Área Urbana de Lisboa do PS (FAUL) Serviço de Informações - terrorismo selectivo Análise da Situação Política Posições dos principais partidos políticos Situação Económica - Simpósio Influência de Espanha, França e Itália Eleições para as Autarquias Locais - Frente Povo Unido Assembleia da República e maioria de esquerda Governos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e Relações Externas Congresso do PS PSD (PPD) Brig. Pires Veloso Visita do Gen. Vasco Lourenço à EPC, Santarém Comunicado da FAUL sobre os militares Convites do CR ao PM, aos Ministros da República dos Açores e Madeira e ao Ministro da DefesaData: Quarta, 13 de Outubro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.085
ACTAS
Pasta: 02975.073Assunto: Situação do Cap. Sousa e Castro na superintendência do Serviço de Coordenação da Extinção da ex - PIDE / DGS / LP Exposições escritas ao CR do Cap. Sousa e Castro, do Gen. Ribeiro Faria e do Cor. Carlos Gonçalves Promoções nas Forças Armadas e reestruturação dos quadros Princípios regularizadores das indemnizações relativas às nacionalizações - empresas nacionalizadas, situação dos câmbios Diuturnidades nas Forças Armadas Julgamento de Vera Lagoa - artigo no 'O Diabo' sobre o PR A Imprensa e a Constituição da República Portuguesa Voto por representação nas eleições presidenciais Aplicação do regime de Saneamento da Função Pública a militares Livro Branco sobre a descolonização Instituto de Altos Estudos da História da Expansão Portuguesa Prisioneiros portugueses em Timor - Ten. Cor. Magiolo GouveiaData: Sexta, 21 de Maio de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
