Pasta: 05112.050Assunto: Visita dos Reis de Espanha; parada junto ao Mosteiro dos Jerónimos, presidida por Vítor Crespo, Presidente da Assembleia da República; tribuna de honra: Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva; cerimónia de deposição de flores no túmulo de Camões (Igreja de Santa Maria de Belém); recepção no Palácio de Belém; Maria Barroso Soares, esposa do PR; Embaixador Roberto Pereira de Sousa (Chefe do Protocolo do Estado); apresentação de cumprimentos por parte do pessoal das Casas Civil e Militar do Presidente da República: Alfredo Barroso (Chefe da Casa Civil do PR), General Carlos Azeredo (Chefe da Casa Militar do PR); retratos de conjunto com os Reis de Espanha, Maria Barroso Soares, Vítor Crespo e esposa; grupo de repórteres fotográficos; retratos dos Reis de Espanha, acompanhados pelos anfitriões, na varanda do Palácio de Belém.Data: Maio de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 37
05112.050
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Pasta: 05112.044Assunto: Visita de Frei Andrew Bertie, Príncipe e Grão-Mestre da Ordem de Malta; chegada ao aeroporto internacional da Portela; apresentação de cumprimentos na Sala VIP do aeroporto: Embaixador Roberto Pereira de Sousa (Chefe do Protocolo do Estado), General Carlos Azeredo (Chefe da Casa Militar do PR), e Embaixador Nunes Barata (Chefe de Gabinete do PR); honras militares ao Príncipe e Grão-Mestre Andrew Bertie: revista às tropas diante do Mosteiro dos Jerónimos; Tenente-Coronel Jaime Ourô, Ajudante de Campo do PR; a bandeira de Malta; João de Deus Pinheiro, Ministro dos Negócios Estrangeiros; retratos do PR Mário Soares com o Príncipe e Grão-Mestre Andrew Bertie; cerimónia de deposição de flores no túmulo de Camões (Igreja de Santa Maria de Belém); recepção no Palácio de Belém; elementos do Esquadrão Presidencial da Guarda Nacional Republicana (GNR).Data: Maio de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05112.044
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Pasta: 07420.014Título: Assalto ao Paquete Santa MariaAssunto: Investigação pela Polícia Judiciária. Enumeração dos elementos que tomaram parte do assalto ao navio: Henrique Carlos Malta Galvão, José da Cunha Ramos, Camilo Tavares Mortágua, Luís Manuel Mota de Oliveira, António de Almeida Frutuoso, Graciano Marques Esparrinha, Emanuel Jorge Pestana de Barros, Filipe Viegas Aleixo, José Frias de Oliveira, Júlio Ferreira de Andrade, Joaquim Manuel da Silva Paiva, Fermin Suarez Fernandez, Francisco Rico Leal, Manuel Perez Rodrigues, Basílio Losada Losada, Victor José Velo Perez, Alfredo Illenez Ferro, José Velo Mosquera, Manuel Mezo Bravo, Luis Fernandez Ackermann, Agustin Romara Rojo, Jorge de Sotomaior Portela (José Fernandes Vasquez), Rafael Ojeda Henriques, José Perez Martinez, Miguel Urbano Rodrigues, Victor José da Costa Rego, Mário Mendes da Fonseca, Júlio Gonzalez Pequeno.Data: s.d.Fundo: DJL - Documentos João Soares LouroTipo Documental: Documentos Página(s): 11
07420.014
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Pasta: 07420.022Título: Assalto ao paquete Santa MariaAssunto: Certidão do 1.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa relativa aos autos de processo de querela contra Humberto da Silva Delgado, Henrique Carlos Malta Galvão, Jorge de Sotomaior (José Fernandez Vasques), José Velo Mosqueira (Carlos Junquera ou Junquera de Arubia), Victor José Velo Perez, Agustin Romara Rojo, Luiz Hernandez Acjerman (Frederico), Fermn Suarez Hernandez, Francisco Rico Leal, Manuel Perez Rodriguez, Basilio Losana, Illanes Ferro, Manuel Mazo Bravo, Rafael Ogeda Henriquez, José Perez Martinez, Joaquim Andrade Gonçalves, Joaquim manuel da Silva Paiva, Camilo Tavares Mortagua, Luiz Manuel Mota de Oliveira, António de Almeida Frotuoso, Graciano Marques Esparrinha, Manuel Jorge Pestana de Barros, Filipe Viegas Aleixo, José Frias de Oliveira, Júlio Ferreira de Andrade, Júlio Rodrigues, José Prudêncio Tinoco, Hermegenio António Borges da Silva, Joaquim de Almeida Tempero, Victor Manuel Figueira Dias Algarves, Miguel Urbano Rodrigues, José da Cunha Ramos, Victor José da Costa Rego.Data: Quinta, 10 de Setembro de 1964Fundo: DJL - Documentos João Soares LouroTipo Documental: Documentos Página(s): 28
07420.022
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Pasta: 04338.001.001Título: "Salazar sans masque", de Luis-Martin SerranoAssunto: Artigo da autoria de Luis-Martin Serrano intitulado "Salazar sem máscara", publicado na revista Les Temps Modernes, dirigida por Jea-Paul Sartre. Sub-títulos: Os primeiros passos; O seminarista separa-se de Deus...; ... E encontra o seu caminho; Salazar acima dos conflitos; O homem "esperado". A "filosofia social" de Salazar; O "trabalho", segundo Salazar; A "riqueza" e o "poder", segundo Salazar; A "revolução social" de Salazar; O Estado "à maneira de Salazar"; O "Homem" salazarista; O "Direito cristão" ou a "dominação imposta" em nome de Deus; "A ditadura à sua revelia"; O eleito da Igreja; O "Estado Novo" (e a nova Constituição adopatada por plebiscito em 30 de Maio de 1933); Do Estado de "Direito Cristão" ao Estado policial; Conclusão: Se Salazar passa por ser "um dos homens mais secretos deste tempo", é porque a lenda está bem feita, tendo como modelo as dos Santos do calendário... porque a máscara esconde os verdadeiros traços e não se procura na bruma da sua "filosofia", a sua "moral" e os actos).Data: Agosto de 1952Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 30
04338.001.001
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Pasta: 04322.006.001Título: "Colonies Portugaises 67", Mário Pinto de AndradeAssunto: Caderno de Mário Pinto de Andrade, com o título "Colónias Portuguesas 67/Ideologia". Inclui texto intitulado "Sur la situation de notre lutte de libération nationale - Rapport du Sécrétaire Général du PAIGC - décembre 1966; Communiqué du 18 avril 1967; Vitoria ou Morte- nº. spécial du 4 février 1967; Mozambique; Reconstruction nationale - renversement des perspectives - la mise en route et sa signification politique - l'action armée conséquente - rapport Bureau Politique du PAIGC; Marcelino dos Santos in R.A. interview à Davezies, 17-23 avril 1967; La partir adverse - Actions de l'armée coloniale;Communiqué du FPLN - avril 1967; Communiqué des Forces armées en Guinée; Budjet de guerre - voir 1967; reportage de Justin Mendy in Afrique Nouvelle du 30.mars au 5 avril 1967".Data: 1967Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 17
04322.006.001
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Pasta: 04335.001.001Título: Sérgio Vieira - La domination portugaise en Afrique continentale et l'évolution du nationalisme.Assunto: Contém cópia de relatório integral, em língua francesa, dactilografado, (total 116 páginas) sobre A dominação portuguesa na África continental e a evolução do nacionalismo, Sérgio Vieira, Argel, MAI.1967. Análise política, socio-cultural, mas também socio-económica (cf. Section II - La destruction de l'État colonial). Questão fulcral para o futuro, subllinhada por Sérgio Vieira, p.p. 107 e 108, ... até que ponto a direcção e o movimento nacionalista serão capazes de impedir que as forças produtivas sejam de novo usurpadas por uma outra forma de dominação imperialista, agora com a cumplicidade das classes dirigentes do jovem Estado... Referências a Amílcar Cabral, MPLA, Eduardo Mondlane, Marcelino dos Santos, Mário de Andrade, CONCP, Resoluções 1542 (XV) e 1514 (XV) da Assembleia geral da ONU. Anotações manuscritas de Mário Pinto de Andrade.Data: 1967Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 145
04335.001.001
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Pasta: 04355.003.001Título: Simpósio sobre a Cultura e a Literatura CaboverdianasAssunto: Comunicações no Simpósio sobre a Cultura e a Literatura Caboverdianas, Mindelo, São Vicente, 23 a 27.NOV.1986. Os fenómenos da Cultura e aculturação na Literatura de Cabo Verde, Agostinho Rocha;Claridade, um parágrafo da História de Cabo Verde, Teobaldo Virgínio; A recepção da Literatura e o caso de Pão & Fonema, problemas e ensaio (tímido) de método, Pires Laranjeira; Da Claridade a Ponto & Vírgula, como se sustenta uma revista cultural em Cabo Verde, Gerald M. Moser; Mensagem da União dos Escritores Angolanos, Ana Paula Santana/José Luandino Vieira; Solidariedade da Associação dos Escritores Moçambicanos, Rui Nogar; Mensagem do Secretariado Executivo do Concelho Central da JAAC-CV, António Lima; A Chuva como elemento do maravilhoso, Christian Veziat; Breve reflexão sobre a Literatura cabo-verdiana, João Rodrigues; O peso da Música na Cultura cabo-verdiana, E. Lima da Cruz; Nova versão da Revolta dos Escravos em 1835, Henrique Lubrano de Santa Rita Vieira; Emigração Caboverdiana em Portugal, Nuno de Miranda.Data: Domingo, 23 de Novembro de 1986Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 102
04355.003.001
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Pasta: 04322.002.012Título: "La création du FRELIMO donne un nouveau élan aux vélleités de résistance déjà anciennes chez le Peuple", Basil DavidsonAssunto: Transcrição de reportagem de Basil Davidson, para o Monde Diplomatique, intitulada "A criação da FRELIMO dá um novo alento aos anseios de resistência já antigos do Povo". Uria Simango. UNAMO, UDENAMO, MANU dão origem à FRELIMO. Simango presidente do comité de fusão cede presidência FRELIMO a Eduardo Mondlane. Morte Filipe Magaia. Paul Gomane cria pequeno movimento fraccionário COREMA. Simango, Marcelino dos Santos e Samora Machel, que sucedeu a Magaia como comandante do exército. Dirigentes ficam em Dar-Es-Salaam. No interior havia trabalho de dirigentes proto-nacionalistas de mais de vinte anos e trabalho realizado pelo MANU entre os Macondes. Rio Rovuma. Testemunhos de Alberto Joaquim Chipande. Comandantes Raimundo, Mabote e Manganja.Apoio da Argélia. Mueda. Em Junho de 1964, a FRELIMO pronuncia-se pela guerra.Data: Quarta, 6 de Novembro de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04322.002.012
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Pasta: 00933.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0933.04
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Situação política nacional
Serviço Nacional de Saúde
Sector portuário
Tabela salarial da Função Pública
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Direito de reserva e exploração das terras nacionalizadas e expropriadas
Regulamentação dos tipos de exploração das terras nacionalizadas e expropriadas
Nomeação de José Teles de Oliveira, Maria Teresa Alegre Duarte Portugal e José Rodrigues Sousa Fernandes como elementos para o Conselho Distrital de Coimbra
Nomeação de Mário Alberto Alves Rodrigues Pinto para o Conselho de Gerência da Portucel, EP
Nomeação de Humberto das Neves Martins e Armando Fernandes Reis Leitão como membros da Comissão Administrativa da SNAB - Sociedade Nacional dos Armadores de Bacalhau, SARL
Alteração do Decreto-lei n.º 4/76, que estabelece normas a observar na falência de uma empresa quando, por deliberação do CM, haja sido requerida pelo Ministério Público
Alterações ao Regulamento sobre substâncias explosivas
Regulamentação proteccionista do montado de sobro
OUTRO PONTO ABORDADO:
Exoneração de Artur Eduardo Brochado dos Santos Silva do cargo de Vice-Governador do Banco de Portugal
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 29/03/1978Data: Quarta, 29 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00933.003
ACTAS