Pasta: 09633.073Título: À Comissão Executiva do Movimento de Unidade DemocráticaAssunto: Cópia manuscrita por António Gato Pinto de exposição dirigida por presos políticos no Tarrafal à Comissão Executiva do MUD. Saúdam e apoiam as resoluções tomadas na sessão de OUT.1945. Subscreveram esta exposição os seguintes presos: António Franco da Trindade, António Gato Pinto, Eurico Martines Pires, Jaime Tiago, João Maria, Constantino, Armindo Guimarães, Joaquim Pedro, António Batista, António Gonçalves Coimbra, Francisco Silvério Mateus, Tomás Marreiros. Inclui também a indicação de terem subscrito Joaquim Jacinto e António Lopes de Sousa que depois terão mandado riscar os seus nomes.Data: c. 1945Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09633.073
Documentos
Pasta: 06356.000.083Título: Maria Joana Queiroga, Guerra Junqueiro, António José de Almeida e Maria Júlia de Sousa, entre outros.Assunto: Maria Joana Queiroga (esposa de António José de Almeida), Guerra Junqueiro, António José de Almeida e Maria Júlia de Sousa, entre outros.Inscrições: Da esquerda para a direita, sentados: esposa do Presidente António José de Almeida; Guerra Junqueiro; Presidente António José de Almeida; na cadeira: Maria Julia Sousa; em pé: Sousa Junior.Data: s.d.Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06356.000.083
Fotografias
Pasta: 09612.024Assunto: Carta de António Gato Pinto à esposa, Antónia, escrita na Colónia Penal do Tarrafal. Lamenta a ausência de notícias da família e tece ainda considerações sobre a educação dos filhos. Contém apontamento de ABR.1938, em que Gato Pinto refere ter conseguido apanhar esta carta que havia sido retida. Em anexo, encontra-se uma outra carta de Gato Pinto para a esposa, sem data, escrita numa folha de papel onde constam também um poema e outros apontamentos.Remetente: António Gato PintoDestinatário: AntóniaData: Segunda, 19 de Julho de 1937Fundo: António Gato PintoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 6
09612.024
Correspondencia
Pasta: 00776.004Título: Agenda C.M.Assunto: CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO EM BRAGA: Situação política geral (não consta o anexo) Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo) Posição dos programas do Comissariado para os Desalojados Proposta de resolução que estabelece medidas de apoio a cidadãos nacionais vindos das antigas colónias portuguesas Projecto de Decreto-Lei que alarga o conceito de desalojado aos cidadãos portugueses que tenham vindo ou venham para Portugal até 31 de Julho de 1977 Proposta de resolução que cria a Comissão de Qualidade de Serviços nos Aeroportos Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação nos Domínios do Desenvolvimento Marítimo, Cartografia e Segurança da Navegação entre Portugal e a Guiné-Bissau (não consta o anexo) Projecto de Decreto que aprova o Acordo Comercial entre o Portugal e Marrocos Projecto de Decreto que aprova, para rectificação, o Protocolo à Convenção Internacional das Pescarias no Noroeste do Atlântico Projecto de Decreto-Lei que cria o Secretariado Nacional de Reabilitação Projecto de Decreto-Lei referente a contratos de viabilização (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que estabelece as condições de cobrança de mais-valias fundiárias Projecto de Decreto-Lei que altera as disposições relativas a contratos de desenvolvimento à habitação Projecto de Decreto-Lei que actualiza as pensões de aposentação e reforma pela Caixa Geral de Aposentações (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que altera o Estatuto da aposentação (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que estabelece a contagem de tempo de serviço prestado ao Estado anteriormente ao ingresso na GNR para efeito de cálculo das pensões de reserva e de reforma (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que determina a inclusão no orçamento de cada Ministério das verbas destinadas a encargos com o pagamento do pessoal aguardando aposentação ou reforma (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que altera as disposições relativas à aposentação de todos os Servidores Civis e militares reintegrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 173/74, de 26 de Abril (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que permite aos condutores de automóveis de aluguer ligeiros de passageiros a recusa de prestação de serviços potencialmente perigosos Projecto de Decreto-Lei que altera a forma de distribuição do produto líquido da exploração da lotaria nacional Proposta de resolução relativa às obras de aproveitamento do Alto Lindoso Proposta de resolução relativa a Parques Industriais de Braga, Guimarães, Covilhã, Beja, Évora e Faro Criação de novas repartições de finanças nos concelhos de Guimarães e Braga (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições relativas ao arrendamento das habitações propriedades do sector público (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei relativo à protecção da zona arqueológica de Braga Construção de novos Tribunais (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que altera a classificação de alguns concelhos ADITAMENTO À AGENDA: Proposta de resolução sobre o abastecimento de ferro à construção civil (não consta o anexo) Proposta de resolução sobre a prestação de serviços turísticos a cidadãos suecos em contrapartida do fornecimento de cereais pela Suécia a Portugal (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei relativo à actualização das taxas municipais relativas às licenças de construção (não consta o anexo) ANEXO À AGENDA: Portaria determinando a requisição civil do pessoal e bens da Direcção de Serviços de Salubridade e Transportes da Câmara Municipal de Lisboa, afectos à recolha do lixo Nota oficiosa da Secretaria de Estado da Comunicação Social referente à convocação de greve pela Intersindical e das negociações entre o Governo e essa organização sindical, 21/06/1977 Ofício da Administração da RTP, assinado pelo Presidente da Comissão Administrativa, referente ao encerramento das emissões diárias dessa estação às 23 horas, 21/06/1977
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 22 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 115
