Pasta: 00772.007Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0782.04 Problemas mais importantes de cada Ministério (não consta o anexo) ANEXO À AGENDA: Informação do M. Estado sobre as diligências no sentido de criar uma Comissão destinada a estudar o apoio do Estado ao movimento cooperativoData: Sábado, 7 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00772.007
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Pasta: 00812.003Título: Diplomas Grau BAssunto: Pasta contendo diplomas classificados com Grau B, que foram considerados aprovados pelo ofício-circular de 08/10/1977.Data: Sábado, 8 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 37
00812.003
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Pasta: 00810.012Título: Diplomas Grau BAssunto: Pasta contendo diplomas classificados com Grau B, que foram considerados aprovados pelo ofício-circular de 30/11/1976.Data: Terça, 30 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 82
00810.012
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Pasta: 00772.003Título: Agenda C.M./C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0782.08 CONSELHO DE MINISTROS Balança de Pagamentos (não consta o anexo) CONSELHO DE MINISTROS PARA OS ASSUNTOS ECONÓMICOS Delimitação de funções dos sectores económicos Preparação do Plano Programas das Empresas Públicas Proposta de nomeação do Conselho de Gerência para a Tabaqueira - EPData: Quinta, 19 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 123
00772.003
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Pasta: 00810.013Título: Diplomas Grau BAssunto: Pasta contendo diplomas classificados com Grau B, que foram considerados aprovados pelo ofício-circular de 10/12/1976.Data: Sexta, 10 de Dezembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
00810.013
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Pasta: 00772.010Título: Agenda C.M.Assunto: CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO: Programa do Governo (não consta o anexo) Subsecretários e Secretários de Estado (não consta o anexo) Caso Coronado (não consta o anexo) Caso da Panificação (não consta o anexo) Diplomas que foram objecto de recusa de promulgação pelo PR cessante (não consta o anexo)
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Sábado, 24 de Julho de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00772.010
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Pasta: 00810.015Título: Diplomas Grau BAssunto: Pasta contendo diplomas classificados com Grau B, que foram considerados aprovados pelo ofício-circular de 20/12/1976.Data: Segunda, 20 de Dezembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00810.015
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Pasta: 00773.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0785.05 Exposição do Alto Comissário para os Desalojados (não consta o anexo) Proposta de resolução tendente a impedir que se façam alterações salariais a nível sectorial, sem que o problema seja colocado globalmente em todos os Ministérios Projecto de Decreto-Lei que transfere a Junta de Investigações Científicas do Ultramar para a dependência do Ministério da Educação e Investigação e extingue o Instituto para a Cooperação Científica e Tecnológica Projecto de Decreto-Lei que cria os Serviços Municipais de Habitação Social (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que aprova o regulamento para a atribuição de habitações Sociais (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente ao regime de férias dos trabalhadores a tempo parcial Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Decreto-Lei sobre o Regime da Previdência (a documentação respectiva integra um comentário de Renato Bravo ao Orçamento da Previdência de 1977 e à cobertura do défice de 1976) Ante-Projecto que estabelece as regras de atribuição e utilização das viaturas civis do Estado (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que determina que a Secretaria assegure o expediente e a movimentação dos processos dos Tribunais das Contribuições e Impostos e a execução dos serviços ordenados pelo Presidente, Juiz ou pelo Ministério Público Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à colocação dos trabalhadores da Administração Central, Local e Regional cujos lugares forem extintos em virtude da extinção ou reorganização dos Serviços Projecto de Decreto-Lei que fixa o prazo de apresentação dos documentos referentes aos provimentos e abonos de docentes Projecto de Decreto-Lei que estabelece a regulamentação da gestão das Escolas Proposta de Lei sobre o direito à greve Projecto de Decreto-Lei que regulamenta os contratos de trabalho a prazo Projecto de Decreto-Lei que proibe os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos e ideológicos Projecto de Decreto-Lei que estabelece as disposições quanto à colocação de professores do Ensino PrimárioData: Segunda, 4 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 255
00773.002
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Pasta: 00810.014Título: Diplomas Grau BAssunto: Pasta contendo diplomas classificados com Grau B, que foram considerados aprovados pelo ofício-circular de 17/12/1976.Data: Sexta, 17 de Dezembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
00810.014
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Pasta: 00773.001Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0785.06 Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas Industriais - IAPMEI Proposta de resolução sobre a actualização dos preços dos adubos Proposta de resolução referente à prorrogação do prazo da apresentação do relatório sobre pesca do alto e longínqua Projecto de Decreto-Lei que autoriza a fusão da Sociedade de Construções Metálicas, Lda. por incorporação na Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos Projecto de Decreto-Lei que autoriza a fusão da Transfruta - Companhia Nacional de Navios Frigoríficos, SARL e da Transnavi - Sociedade Portuguesa de Navios Cisternas, SARL por incorporação na Companhia Nacional de Navegação - CNN Projecto de Decreto-Lei que incorpora a Sofamar na Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos Proposta de resolução para a nomeação de um Administrador por parte do Estado para o MEC - Fábrica de Aparelhagem Industrial, Lda. Projecto de Decreto-Lei que reestrutura a Comissão Administrativa conjunta das empresas CNN/CTM e cria um Departamento de Transportes Especializados Proposta de resolução para a designação do Presidente e de um membro do Conselho de Gerência da Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal .EP Proposta de resolução que cria o Conselho de Gestão do Instituto de Participações do Estado - IPE (não consta o anexo) Proposta de resolução que concede um novo financiamento pelo Banco Mundial ao sector de transportes e comunicações Novo tipo de nota de cinco mil escudos (não consta o anexo) DIPLOMAS DE GRAU B QUE SE CONSIDERAM APROVADOS: Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente à estruturação das taxas aeroportuárias (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que permite ao Fundo de Abastecimento pagar a compensação pela baixa de preços dos adubos complexos de importação existentes no comércio a 29 de Agosto de 1975 ANEXO À AGENDA: Proposta de constituição da Comissão Instaladora do Instituto de Investimento Estrangeiro Proposta de designação de Administradores por parte do Estado na Secil - Companhia Geral de Cal e Cimento, SARLData: Quinta, 7 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 106
