Pasta: 00810.007Título: Diplomas Grau BAssunto: Pasta contendo diplomas classificados com Grau B, que foram considerados aprovados pelo ofício-circular de 19/10/1976.Data: Terça, 19 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
00810.007
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Pasta: 00799.009Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0799.10 CONCLUSÕES: Lei Orgânica do Ministério da Agricultura e Pescas Transferência de propriedade das actuais participações do Estado para o IPE Negociações para obter financiamento da balança de pagamentosData: Terça, 10 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00799.009
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Pasta: 00811.015Título: Diplomas Grau BAssunto: Pasta contendo diplomas classificados com Grau B, que foram considerados aprovados pelo ofício-circular de 27/05/1977.Data: Sexta, 27 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00811.015
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Pasta: 00799.012Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0799.11 Plano a médio prazo (não consta o anexo) Revisão do Orçamento Geral do Estado (não consta o anexo) Projecto de resolução sobre a compra de um navio tanque para a Soponata (não consta o anexo) Revisão do Estatuto do Gestor Público (não consta o anexo)Data: Terça, 17 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00799.012
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Pasta: 00810.008Título: Diplomas Grau BAssunto: Pasta contendo diplomas classificados com Grau B, que foram considerados aprovados pelo ofício-circular de 26/10/1976.Data: Terça, 26 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00810.008
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Pasta: 00799.011Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0799.12 CONCLUSÕES: Plano a Médio Prazo TV a cores Relatório em elaboração no Ministério das Finanças sobre irregularidades relativas ao antes do 25 de Abril Constituição de uma Comissão para rever o Estatuto do Gestor PúblicoData: Terça, 17 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00799.011
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Pasta: 00812.005Título: Diplomas Grau BAssunto: Pasta contendo diplomas classificados com Grau B, que foram considerados aprovados pelo ofício-circular de 13/10/1977.Data: Quinta, 13 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 22
00812.005
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Pasta: 00799.014Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0799.13 Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que permite a regularização das ocupações de fogos devolutos (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão para a Integração Europeia (não consta o anexo) Projecto de Proposta de Lei que revê a reversão do vencimento de exercício Projecto de Decreto-Lei que aprova o processo de reconhecimento do certificado a que se refere a Convenção sobre a Administração Internacional de Heranças Projecto de Decreto que aprova o Acordo Comercial e de Cooperação Económica, Industrial e Técnica entre Portugal e a Índia Projecto de Decreto que aprova para ratificação o Acordo Judiciário entre Portugal e a Guiné-Bissau (não consta o anexo) Projecto de Proposta de Lei com versão portuguesa da Convenção Europeia para a Repressão do Terrorismo Projecto de Proposta de Lei com versão portuguesa da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais Projecto de Proposta de Lei que introduz alterações ao funcionamento, natureza e estrutura dos Serviços Municipais de Habitação Proposta de resolução que exonera Vasco Nuno Teixeira Gomes Pearce de Azevedo de representante do Governo na direcção do Montepio Geral / Caixa Económica de Lisboa Proposta de resolução que concede aval do Estado à Turcopol - Sociedade Técnica de Urbanizações e Construções de Portugal, Lda. Proposta de resolução que concede aval do Estado à Imobiliária Construtora Grão-Pará, SARL Projecto de Decreto-Lei que actualiza uma taxa que constitui receita da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que revê e uniformiza o regime de alimentação e alojamento por parte do Estado do pessoal da GNR, Guarda Fiscal e PSP Projecto de Decreto-Lei que extingue a Liga dos Amigos dos Hospitais e incorpora o seu património na Maternidade Dr. Alfredo da Costa (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que define as participações no capital de sociedades do sector público e transfere a titularidade do sector público para o Instituto das Participações do Estado - IPE Projecto de Decreto-Lei que altera o Código de Investimentos Estrangeiros (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que altera a legislação relativa às sociedades anónimas (não consta o anexo) Projecto de Proposta de resolução no sentido da criação do Instituto de Informática Económico-Financeira, EP (INIEF) (não consta o anexo) Ante-projecto de Lei de Bases da Função Pública (não consta o anexo) PONTOS FORA DA AGENDA: Revisão orçamental (não consta o anexo) Projecto de resolução relativo à televisão a coresData: Quarta, 18 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 223
00799.014
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Pasta: 00810.009Título: Diplomas Grau BAssunto: Pasta contendo diplomas classificados com Grau B, que foram considerados aprovados pelo ofício-circular de 02/11/1976.Data: Terça, 2 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
00810.009
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Pasta: 00799.015Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0799.16 Plano a Médio Prazo (não consta o anexo) Revisão do Orçamento 1977 (não consta o anexo) Negociações com a ITT (não consta o anexo) Reestruturação do Sector das Cervejas (não consta o anexo) Reestruturação do Sector dos Adubos (não consta o anexo) Dívidas à EDP e Petrogal (não consta o anexo) Resolução sobre a aquisição de um navio tanque para a Soponata (não consta o anexo)Data: Terça, 24 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
