Pasta: 00371.010Título: Projecto de Acta da Sessão nº 58Assunto: Reclassificação de funcionários diplomáticos Projecto de alteração da Lei Orgânica do MNE Protocolo com a TAP Ataques ao MNE "O Mito do Saneamento e a Contra Revolução Silenciosa", livro de Francisco Manuel dos Reis Caldeira (Francisco Reis Sapim) Carta falsa de António Franco Comissão de Saneamento PIDE, Legião Portuguesa e Brigada Naval Artigos nos jornais 'Liberdade' e 'A Luta' Escândalos diplomáticos em Moçambique (MPLA), Cuba, Kinshasa, Angola, Brasil O 25 de Abril e as cúpulas do MNE Publicação em DR de listas das promoções Movimento Diplomático Obs.: a imagem17 está cortada no original, vide imagem 18 e 19 da Acta 58Data: Quarta, 8 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 24
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Pasta: 00371.011Título: Ordem do dia da Sessão nº 58Assunto: Movimento Diplomático Eleições Projecto de Regimento do Conselho Regulamento do concurso para Adidos de Embaixada Revisão do Regulamento Obs.: Em nota manuscrita "Nova reunião / 13-2-78"Data: Quarta, 8 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
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Pasta: 00371.012Título: Acta da Sessão nº 57Assunto: Projecto de Programa do Concurso para Adidos de Embaixada Política internacional Promoções Movimento Diplomático Definição de antiguidade no Regulamento do MNE Resultados de votação por mérito Publicação das listas homologadas em DR Irrevogabilidade das promoções decididas em Conselho Passagem à disponibilidade no Regulamento do MNE Decretos com eficácia retroactiva Aumento dos quadrosData: Terça, 31 de Janeiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
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Pasta: 00371.013Título: Projecto de Acta da Sessão nº 57Assunto: Alteração ao projecto de acta 56 Projecto de Programa do Concurso para Adidos de Embaixada Política internacional Promoções Movimento Diplomático Definição de antiguidade no Regulamento do MNE Resultados de votação por mérito Publicação das listas homologadas em DR Irrevogabilidade das promoções decididas em Conselho Passagem à disponibilidade no Regulamento do MNE Decretos com eficácia retroactiva Aumento dos quadrosData: Terça, 31 de Janeiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
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Pasta: 00371.015Título: Acta da Sessão nº 56Assunto: Moção sobre a situação de Pedro Pinto e apresentação do caso ao PM Divulgação pública das deliberações do Conselho Confirmação de nomeação Proposta sobre as chefias de Repartições, Serviços e Direcções Gerais do MNE Localização da Comissão para a Integração Europeia Instalações do MNE Preenchimento de vagas, disponibilidade, promoções e aposentações Critérios de promoção e nomeações Listas de conselheiros resultantes de votação Lista ordenada do concurso para conselheiro de embaixada, de 29.JUN.72 Quadro sobre os conselheiros de embaixada e respectivas colocações (Em Anexo notas manuscritas)Data: Terça, 24 de Janeiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 21
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Pasta: 00951.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA: Pedido da Cruz Vermelha para visitar os prisioneiros do PAIGC na Guiné Proposta de exoneração do actual Governador de S. Tomé e Príncipe, o coronel Cecílio Gonçalves e de nomeação, em sua substituição, do tenente-coronel Veloso Visita a Portugal do Alto Comissário do Gabão PONTOS DA ORDEM DO DIA: Nomeação de Jacinto Nunes como Governador do Banco de Portugal Critérios de saneamento Designação de Administradores junto da Fundição de Oeiras Orgânica processual do CM Situação diplomática existente com o Malawi Forma de participação dos Secretários de Estado Criação do Conselho de Coordenação Económica e Social Desdobramento do Ministério da Coordenação Económica e posse dos Ministros da Economia e das Finanças Extinção da Secretaria de Estado da Reforma Educativa e criação da Secretaria de Estado da Orientação Pedagógica Criação do lugar de Sub-Secretário no Ministério da Administração Interna Criação, no Ministério do Trabalho, da Secretaria de Estado do Emprego Criação de um lugar de Sub-Secretário no Ministério da Comunicação Social Deliberações tomadas pela Junta de Salvação Nacional sobre a situação em Angola Leis sobre a greve e a Associação Sindical Anulação da legislação vigente sobre prazos para apresentação de diplomas legais Não aceitação de aumentos salariais do pessoal da Caixa Geral de Depósitos Diploma sobre salários Revisão do Estatuto da Função Pública por Comissão Interministerial Restabelecimento da ordem cívica pela regulação dos direitos de reunião e de associação Nomeação de Governadores Civis Clarificação e garantia do exercício da vontade popular em relação ao funcionamento das autarquias Comissão para uma primeira apreciação das propostas de nomeação de Govemadores Civis Resolução do conflito laboral existente na Fundação Gulbenkian Proposta de comunicado à informação a fazer pelo Ministro da Comunicação Social
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 22 de Julho de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
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ACTAS
Pasta: 00951.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS URGENTES: Autorização da visita de delegados da Cruz Vermelha Internacional aos prisioneiros do PAIGC na Guiné Campanha de alfabetização promovida por alguns estudantes ou organizações estudantis Orientação política fornecida à Junta Militar de Angola Questão diplomática com o Malawi Visita do Ministro da Coordenação Interterritorial a Cabo Verde Reforço do auxílio financeiro a Cabo Verde Congelamento de salários e rendas de casa Reivindicações dos trabalhadores do Instituto dos Cereais PONTOS DA ORDEM DO DIA: Critérios para a revisão dos vencimentos dos funcionários públicos e administrativos Situação dos reformados Negociação das Lajes Criação da Comissão Nacional da FAO Visita do Secretário-Geral da ONU Interdição de Teixeira Pinto sair do País Proposta de exoneração de Nuno Morgado e Armando Rocha de Administradores por parte do Estado, respectivamente do Banco de Angola e Sonap, e de substituição do segundo por Braulio Barbosa Critérios relativos ao diploma de saneamento Surto de cólera existente no País Situação da Previdência Remuneração, durante o Verão, dos agentes do Ensino Primário, Preparatório e Médio Situação no sector do turismo Situação no sector das pescas Aumento do desemprego e sua incidência por sectores e regiões Projecto de Decreto-Lei sobre greve e lock-out
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 26 de Julho de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
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Pasta: 00951.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS URGENTES: Comunicação do Ministro das Finanças sobre a Caixa Geral de Depósitos Situação da Companhia das Águas Fundo de reconstituição do capital Nomeação de João de Deus Pinheiro Farinha para o cargo de Procurador-Geral da República PONTOS DA ORDEM DO DIA: Nomeação de João Salgueiro para o cargo de Vice-Governador do Banco de Portugal Nomeação de Matos Torres para o cargo de Administrador do Banco de Portugal Nomeação de António de Sousa Franco para o cargo de Administrador da Caixa Geral de Depósitos Limite máximo nacional para vencimentos e salários Provimento dos lugares dos quadros docentes do Ensino Secundário Projecto de diploma legal sobre a actividade de Comissões de Inquérito para Saneamento e Reclassificação de âmbito ministerial Situação do Fundo de Abastecimento Conjuntura económica nacional e internacional Situação do Tesouro e execução orçamental Projecto de Lei de greve e lock-out Comunicados difundidos pela Junta de Salvação Nacional sobre grupos extremistas
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sábado, 3 de Agosto de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
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Pasta: 00951.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA: Reivindicações do pessoal da Previdência Problema de gestão da Previdência, com referência à situação em diversos países do mundo Situação actual da TAP Resolução do caso Peralta Situação da Sogantal Problema da eleição do Presidente da Sacor, propondo-se o nome de Nobre da Costa Greve do 'Jornal do Comércio' PONTOS DA ORDEM DO DIA: Alterações à Súmula da reunião anterior do CM Nacionalização do Banco de Portugal, Banco de Angola e Banco Nacional Ultramarino Criação de uma Comissão Interministerial para a Função Pública Ramal ferroviário de Sines Limite máximo dos avales a conceder pelo Estado Orientação de actividade de programas da RTP Projecto de Lei eleitoral
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 3 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
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ACTAS
Pasta: 00951.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA: Abertura da fronteira de Alcoutim Problemas relativos à descolonização da Guiné Comissão Interministerial para a descolonização Problema de Cabo Verde Impossibilidade de desempenho de acções de contra-subversão por parte das Forças Armadas Aumento da criminalidade, sua prevenção e repressão Alterações ao diploma sobre nacionalização dos Bancos Comunidades Europeias irão propor aos novos Estados Africanos Estatutos de cooperação económica PONTOS DA ORDEM DO DIA: Alterações à Súmula da reunião anterior do CM Projecto de Lei eleitoral Nomeação de António de Almeida, Jorge Aguiar e Vasco da Gama Fernandes, respectivamente como Vice-Governador e Administradores do Banco de Angola Nomeação de João Botequilha como Administrador por parte do Estado na TAP Nomeação de Carlos da Costa Nicolau como Administrador da Imprensa Nacional - Casa da Moeda Pedidos da Angol, Naucril e Angola Energy Transferência para o Ministério da Educação Nacional dos direitos e obrigações da Mocidade Portuguesa e Mocidade Portuguesa Feminina Medidas de austeridade na Função Pública Remunerações máximas para os membros da Comissão de Reclassificação PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA: Comemorações do dia da independência da Guiné Comparência do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros à Festa Nacional da Bulgária
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 6 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
