Pasta: 00936.022Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.21 Questões prévias (não consta o anexo) Projecto de Crédito Agrícola e Piscatório em negociação entre o Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP e o Banco Mundial (não consta o anexo) Condições prévias para a cessação da intervenção do Estado na Lanofabril, Lda. Reformulação do regime de previdência do pessoal do serviço doméstico (não consta o anexo) Alterações ao Estatuto da Dragagens de Portugal, EP (não consta o anexo) Substituição da Comissão Administrativa da empresa Manuel Ferreira Roldão & Filhos, Lda. Imposto de desenvolvimento florestal (não consta o anexo) Isenções fiscais a emigrantes nas importações, por estes efectuadas, de máquinas, instrumentos manuais ou mecânicos Revisão do regime tributário da indústria fosforeiraData: Terça, 23 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 23
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Pasta: 00936.024Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.23 Questões prévias (não consta o anexo) Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado (não consta o anexo) Autorização ao Instituto do Investimento Estrangeiro para a celebração de contrato administrativo referente ao investimento directo estrangeiro a realizar pela ISOPOR, empresa a constituir em resultado da associação entre a Química de Portugal e a UpJohn Company (não consta o anexo) Situação do Matadouro Industrial do Cachão (não consta o anexo) Alterações ao Estatuto de Dragagens de Portugal, EP (não consta o anexo) Introdução da cultura e indústria da beterraba sacarina (não consta o anexo) Alterações ao regime de importação, fabrico e venda de tabacos Aumento da participação de Portugal na Sociedade Financeira Internacional Novos limites das moedas de 5$00, 2$50 e $50Data: Quinta, 1 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
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Pasta: 00936.023Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.24 PONTOS PRÉVIOS: Projecto de crédito para a Agricultura e Pescas a negociar com o Banco Mundial Regime de previdência do pessoal do serviço doméstico PONTOS DA AGENDA: Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado Alterações ao regime de importação, fabrico e venda de tabacos Aumento da participação de Portugal na Sociedade Financeira Internacional Novos limites de emissão das moedas de 5$00, 2$50 e $50 Alterações ao Estatuto de Dragagens de Portugal, EP (retirado)Data: Quinta, 1 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
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Pasta: 00936.030Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.29 Questões prévias (não consta o anexo) Principais projectos industriais: produção de pastas celulósicas e projecto Renault (não consta o anexo) Indústria de conservas de peixe (não consta o anexo) Exposição sobre importação de bens de equipamento e dificuldades orçamentais dos Centros de Turismo de Portugal no estrangeiro (não consta o anexo) Implicações financeiras das acções de emergência no Aeroporto de Santa Catarina (não consta o anexo) Comercialização de diamantes (não consta o anexo) Emissão de empréstimo interno denominado Obrigações do Tesouro FIP, 1978 Elevação da provisão dos créditos de que sejam devedores pessoas ou entidades com residência ou sede nos países que foram colónias portuguesas Desintervenção do Estado na Loturba - Sociedade de Loteamento e Urbanizações, Lda. Desintervenção do Estado na Ciprel - Companhia de Investimentos Prediais, SARL Desintervenção do Estado na Satrel - Empresa Industrial de Construções, Lda. Desintervenção do Estado na Ornitex - Organização Técnica de Exportações, Lda. Desintervenção do Estado no Estaleiro António Pena - Reparação e Construção Naval Prorrogação da intervenção do Estado em várias empresas Desintervenção do Estado na Saprel (não consta o anexo) Financiamento à Unagro (não consta o anexo) Remunerações a título provisório para os ex-titulares de participações FIDES e FIAData: Terça, 4 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
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Pasta: 00936.029Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.30 PONTOS DA AGENDA: Principais projectos industriais: produção de pastas celulósicas (projecto Celangol) Indústria de conservas de peixe Importação de bens de equipamento, particularmente para o Sector Empresarial do Estado Comercialização de diamantes Emissão de empréstimo interno denominado Obrigações do Tesouro - FIP, 1978 Elevação da provisão dos créditos de que sejam devedores pessoas ou entidades com residência ou sede nos países que foram colónias portuguesas Desintervenção do Estado na Loturba - Sociedade de Loteamento e Urbanizações, Lda. Desintervenção do Estado na Ciprel - Companhia de Investimentos Prediais, SARL Desintervenção do Estado na Satrel - Empresa Industrial de Construções, Lda. Declaração de situação económica difícil na Ornitex - Organização Técnica de Exportação, Lda. e cessação da intervenção do Estado nesta empresa Desintervenção do Estado no Estaleiro António Pena - Reparação e Construção Naval Prorrogação da intervenção do Estado em várias empresas Remunerações a título provisório aos ex-titulares de participações FIDES e FIA Dificuldades orçamentais dos Centros de Turismo de Portugal no estrangeiro (retirado) Implicações financeiras das acções de emergência no Aeroporto de Santa Catarina (retirado)Data: Terça, 4 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
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Pasta: 00937.001Título: Diplomas Grau CAssunto: Pasta contendo diplomas classificados com Grau C, que foram considerados aprovados pelo ofício-circular de 25/07/1978.Data: Terça, 25 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
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Pasta: 00930.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0930.01 Questões prévias Transferência dos serviços periféricos para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira Exposição sobre as relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo) Exposição sobre questões relativas ao Poder Local (não consta o anexo) Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos Exposição sobre a situação habitacional do País: regime de arrendamento urbano e estabelecimento de critérios justos na fixação das rendas de casa (não consta o anexo) Exposição sobre as questões urgentes e prioritárias na Comunicação Social (não consta o anexo) Projecto de resolução que fixa o Regulamento do CM Projecto de Decreto-Lei que define a Orgânica do Governo Projecto de Decreto-Lei que cria uma Comissão encarregada de combater todas as formas de corrupção Projecto de Decreto-Lei que cria, na dependência do Ministério da Justiça, o Instituto de Direito Comparado e de Informação Jurídica - IDCIJ Projecto de Decreto-Lei que institui o dia 10 de Junho como Dia de Portugal Projecto de Decreto-Lei que institui o dia 25 de Abril como Dia da Liberdade ANEXO À AGENDA: Proposta de resolução que prorroga os prazos das Resoluções do CM n.º 212/77 e 320/77, relativos à Fundição e Construção Mecânicas, SARL Proposta de resolução relativa à nomeação para a Comissão Administrativa das empresas do Grupo Handy de Alberto Alves Correia das Neves e Fernando José Lopes dos Santos Graça e exoneração da mesma Comissão Administrativa de Eduardo Jorge Madeira CorreiaData: Quarta, 15 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 116
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Pasta: 00937.002Título: Diplomas Grau CAssunto: Pasta contendo diplomas classificados com Grau C, que foram considerados aprovados pelo ofício-circular de 19/07/1978.Data: Quarta, 19 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
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Pasta: 00937.003Título: Diplomas Grau CAssunto: Pasta contendo diplomas classificados com Grau C, que foram considerados aprovados pelo ofício-circular de 11/07/1978.Data: Terça, 11 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
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Pasta: 00937.004Título: Diplomas Grau CAssunto: Pasta contendo diplomas classificados com Grau C, que foram considerados aprovados pelo ofício-circular de 11/07/1978.Data: Terça, 11 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
