Pasta: 00936.003Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.04 Questões prévias (não consta o anexo) Propostas de Lei do Orçamento e do Plano para 1978 (não consta o anexo) Orçamentos das Empresas Públicas (não consta o anexo) Política de preços (não consta o anexo) Plano de importações para 1978 de produtos de consumo essencial (não consta o anexo) Férias, feriados e faltas; trabalho por turnos; horários decalados (não consta o anexo) Regulamento do CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo) Competência, composição e funcionamento do CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo) Empréstimo a conceder pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinado a financiar investimentos a efectuar pela EPAL (não consta o anexo)Data: Terça, 28 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
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Pasta: 00936.002Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.01 PONTOS DA AGENDA: Política de preços Negociações salariais nas Empresas Públicas (referência à situação contratual na Marconi) Plano de importações para 1978 de produtos de consumo essencial Criação da Comissão Coordenadora do Financiamento das Empresas Públicas PONTOS FORA DA AGENDA: Limites para a concessão de avales do Estado a operações de crédito Empréstimo interno Componentes de custo a não considerar para efeitos de formação dos preços Cessação da intervenção do Estado na sociedade Martins & Rebelo
Obs.: De acordo com a Agenda, esta reunião do CM para os Assuntos Económicos ter-se-á realizado no dia 22 de Fevereiro, às 10 horas da manhã.Data: Terça, 21 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
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Pasta: 00936.001Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.02 Questões prévias (não consta o anexo) Política de preços (não consta o anexo) Negociações salariais nas Empresas Públicas (não consta o anexo) Plano de importações para 1978 de produtos de consumo essencial (não consta o anexo) Negociações com o Fundo Monetário Internacional - FMI (não consta o anexo) Criação da Comissão Coordenadora do Financiamento das Empresas Públicas (não consta o anexo) Regulamento do CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo) Composição e competência do CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Obs.: De acordo com a Súmula, esta reunião do CM para os Assuntos Económicos ter-se-á realizado no dia 21 de Fevereiro.Data: Quarta, 22 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.001
ACTAS
Pasta: 00936.004Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.03 PONTOS DA AGENDA: Plano de importações para 1978 de produtos de consumo essencial Propostas de Lei do Orçamento e do Plano para 1978Data: Terça, 28 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
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Pasta: 00936.005Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.06 PONTOS DA AGENDA: Propostas de Lei do Orçamento e do Plano para 1978 Cabaz de Compras - política de preços Caso Torralta (problemas do sector do turismo) Orçamentos das Empresas Públicas Criação de Grupo de Trabalho para conceber um projecto de Código de Preços - política de preços Concessão de aval do Estado a operações a efectuar por várias empresas do sector do turismo Empréstimo a contrair pelo Governo ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinado a financiar investimentos da EPAL Empréstimo a contrair pelo Ministério das Finanças e do Plano ao Kreditanstalt für Wiederaufbau, destinado a projectos de viação rural Inscrição de rubricas orçamentais no Orçamento Geral do Estado para assegurar a cobertura financeira dos projectos previstos nos Acordos de Empréstimos entre Portugal e os EUA, através da Agency for International Development Prorrogação do prazo para que a Administração da Lusalite - Sociedade Portuguesa de Fibrocimento, SARL proceda a uma série de operações Criação de empresa que apoie a indústria da construção naval PONTOS FORA DA AGENDA: Prorrogação da intervenção do Estado em várias empresas do Grupo Borges Exoneração de Júlio Augusto Lopes Bernardo Gonçalves de membro da Comissão Administrativa das empresas do Grupo Handy Concessão de aval do Estado ao empréstimo externo a obter pelos Correios e Telecomunicações de Portugal - CTT, junto do Kredietbank S.A. Luxembourgeoise Transferência para a Direcção da Associação Industrial Portuguesa dos poderes de gestão da Feira Internacional de Lisboa - FILData: Terça, 7 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
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Pasta: 00936.006Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.05 Questões prévias (não consta o anexo) Propostas de Lei do Orçamento e do Plano para 1978 (não consta o anexo) Calendário de medidas a adoptar (não consta o anexo) Orçamentos das Empresas Públicas (não consta o anexo) Política de preços: Cabaz de Compras; Grupo de Trabalho Interministerial para estudo do regime geral de preços e preços do sector eléctrico do continente (não consta o anexo) Situação do sector do turismo (nomeadamente os casos Torralta e Grão-Pará e concessão de aval do Estado a várias empresas do sector) (não consta o anexo) Situação do sector das pescas (não consta o anexo) Férias, feriados e faltas; trabalho por turnos; horários decalados (não consta o anexo) Regulamento do CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo) Competência, composição e funcionamento do CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo) Empréstimo a contrair pelo Governo ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinado a financiar investimentos a efectuar pela EPAL Empréstimo a contrair pelo Ministério das Finanças e do Plano ao Kreditanstalt für Wiederaufbau, destinado a projectos de viação rural (não consta o anexo) Instituição de fundos especiais no Orçamento Geral do Estado, destinados à cobertura financeira dos projectos previstos nos Acordos de Empréstimos entre o Portugal e os EUA, através da Agency for International Development (não consta o anexo) Cessação da intervenção do Estado na empresa Biolacta - Sociedade Portuguesa para Tratamento de Leite por Processos Microbiológicos, Lda. (não consta o anexo) Cessação da intervenção do Estado na empresa Ornitex - Organização Técnica de Exportações, Lda. Cessação da intervenção do Estado na empresa Sonorte - Sociedade de Estruturas Metálicas do Norte, SARL Prorrogação do prazo para que a Administração da Lusalite - Sociedade Portuguesa de Fibrocimento, SARL proceda a uma série de operações Criação de uma empresa de projectos que apoie a indústria de construção naval (não consta o anexo) Extinção do Grémio dos Industriais de Cerâmica (não consta o anexo)Data: Terça, 7 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
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Pasta: 00936.008Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.07 PONTO DA AGENDA: Propostas de Lei do Orçamento e do PlanoData: Terça, 14 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
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Pasta: 00936.010Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.09 Questões prévias (não consta o anexo) Política de preços: Cabaz de Compras e preços do sector eléctrico e dos gases (não consta o anexo) Férias, feriados e faltas; trabalho por turnos; horários decalados; salário mínimo (não consta o anexo) Desintervenção do Estado no Grupo Torralta (não consta o anexo) Desintervenção do Estado no Grupo Grão-Pará (não consta o anexo) Desintervenção do Estado na Biolacta - Sociedade Portuguesa para Tratamento de Leite por Processos Microbiológicos, Lda. Desintervenção do Estado na Ornitex - Organização Técnica de Exportação, Lda. (não consta o anexo) Desintervenção do Estado na Sonorte - Sociedade de Estruturas Metálicas do Norte, SARL (não consta o anexo) Desintervenção do Estado na empresa José Tomaz Henriques, Sucessores (não consta o anexo) Desintervenção do Estado na Seicla - Sociedade de Empreendimentos Industriais de Construção Leacock, Lda. (não consta o anexo) Desintervenção do Estado na empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, Lda. (não consta o anexo) Desintervenção do Estado no Grupo J. Pimenta (não consta o anexo) Desintervenção do Estado na empresa António Xavier de Lima (não consta o anexo) Negociações entre Portugal e Espanha com vista à celebração de um Acordo no quadro da EFTA (não consta o anexo) Extinção do Grémio dos Industriais de Cerâmica (não consta o anexo) Dossier ITT (não consta o anexo) Liquidação e pagamento das taxas sobre prémios de seguro devidas ao Estado e ao Instituto Nacional de Seguros (não consta o anexo)Data: Terça, 21 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
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Pasta: 00936.009Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.10 PONTOS PRÉVIOS: Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas sobre o sector das pescas PONTOS DA AGENDA: Projecto de Cabaz de Compras - política de preços Férias, feriados e faltas; trabalho por turnos; horários decalados; política de rendimentos, em particular no que toca ao salário mínimo Desintervenção do Estado no Grupo Torralta Desintervenção do Estado nas empresas no sector da habitação, em particular o Grupo J. Pimenta e a empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL Comissão Luso-Espanhola encarregada do estudo e negociação do caso Electra del Lima SA e negociações entre Portugal e Espanha com vista à celebração de um Acordo no quadro da EFTA Situação dos processos de extinção de alguns ex-organismos corporativos e em particular do ex-Grémio dos Industriais de Cerâmica Dossier ITT Sistema tarifário do sector eléctrico - política de preços Preços para os gases de petróleo liquefeitos - política de preços Cessação da intervenção do Estado na Biolacta - Sociedade Portuguesa para Tratamento de Leite por Processos Microbiológicos, Lda. Cessação da intervenção do Estado na Sonorte - Sociedade de Estruturas Metálicas do Norte, SARL e sua restituição aos respectivos titulares (referência ao processo de saneamento económico e financeiro da empresa) Liquidação das taxas sobre prémios de seguro devidas ao Estado e ao Instituto Nacional de SegurosData: Terça, 21 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
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Pasta: 00936.012Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.11 Questões prévias (não consta o anexo) Política de rendimentos (nomeadamente no que se refere aos salários) Desintervenção do Estado na Seicla - Sociedade de Empreendimentos Industriais de Construção Leacock, SARL (não consta o anexo) Desintervenção do Estado na empresa António Xavier de Lima (não consta o anexo) Desintervenção do Estado na empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL (não consta o anexo) Desintervenção do Estado no Grupo J. Pimenta (não consta o anexo) Procedimentos a adoptar em certos processos de desintervenção do sector da indústria (não consta o anexo) Cabaz de Compras para 1978 (não consta o anexo) Adjudicação à Setenave da construção de três graneleiros para a Navis (não consta o anexo) Contratos de viabilização (não consta o anexo) Prorrogação da vigência do Decreto-Lei n.º 126/77 para as empresas privadas que celebrem contratos de viabilização e para as empresas públicas que celebrem acordos de saneamento económico-financeiro (não consta o anexo) Exoneração de Luís Manuel Pessoa Monteiro Brandão do cargo de vogal do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Atlas e nomeação, em sua substituição, de Fernando Valente Gaspar (não consta o anexo) Concessão de aval do Estado à FAP - Fábrica de Automóveis Portugueses, SARL Empréstimo a conceder pelo Banco Mundial, destinado a financiar projectos do sector da educação (não consta o anexo)Data: Terça, 28 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
