Pasta: 00782.006Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0772.05 PONTOS PRÉVIOS: Reunião do PM com o Conselho da Revolução (referência à nomeação dos Ministros da República dos Açores e da Madeira) Pensão de sobrevivência às viúvas de Fernando Oneto e Jaime Cortesão Telegrama do Governador de Macau solicitando directivas quanto ao envio do expediente Problema das autorizações legislativas pedidas pelo Governo à AR PONTOS DA AGENDA: Regulamento do CM PONTOS FORA DA AGENDA: Lei orgânica do Governo Estudo do empreendimento do Alqueva, do sistema ecológico do estuário do Sado e da área Metropolitana de Lisboa Novos critérios de colocação de professores Problema das acções de sociedades angolana a depositar naquele território Concessão de nacionalidade portuguesa a cidadãos oriundos das ex-colóniasData: Quinta, 12 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00782.006
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Pasta: 00776.005Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: Política de avales (não consta o anexo) Preço dos adubos para a campanha de 1977/1980 (não consta o anexo) Preço dos produtos siderúrgicos (não consta o anexo) Encomenda pela Soponata do navio S 104 Objectivos financeiros para a EDP (não consta o anexo) Código do Investimento Estrangeiro Desintervenção dos grupos Grão-Pará e Touring (não consta o anexo) Criação da Comissão Instaladora do Instituto de Gestão Bancária (não consta o anexo) Balanços e Contas das Instituições de Crédito (não consta o anexo) Alteração à orgânica de gestão e fiscalização das instituições de crédito nacionalizadas (não consta o anexo) ANEXO À AGENDA: Pontos para Conselho de 28/06/1977
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Terça, 21 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
00776.005
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Pasta: 00790.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0790.08 PONTO PRÉVIO: Leis orgânicas do Conselho Superior da Magistratura e da Procuradoria Geral da República PONTOS DA AGENDA: Análise da situação política PONTOS FORA DA AGENDA: Pensões de sangue (referência aos casos das viúvas de Jaime Cortesão e Fernando Oneto) Posse de Artur Santos Silva como Administrador do Banco de Portugal Incidência do aumento do preço do petróleo decretado pela OPEP no preço da gasolina em Portugal Subsídio não reembolsável aos estabelecimentos fabris militares Empréstimo destinado a financiar investimentos nos sectores do ensino e da habitação social Resultados da visita oficial ao Brasil do PM Situação da discussão do Plano e do Orçamento Geral do Estado na AR Verba destinada ao melhoramento dos serviços de apoio à ARData: Sexta, 24 de Dezembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
00790.007
ACTAS
Pasta: 00790.008Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0790.07 Análise da situação política (não consta o anexo) ADITAMENTO À AGENDA: Projecto de Decreto-Lei que estabelece medidas tendentes a condicionar os aumentos salariais através da contratação colectiva e também a limitar remunerações complementares (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que estabelece nova definição e aumento do salário mínimo nacional e do salário mínimo dos trabalhadores rurais (não consta o anexo) ANEXO À AGENDA: Projecto de Decreto-Lei referente à autorização de concessão de subsídio não reembolsável aos estabelecimentos fabris militares Proposta de Lei referente a empréstimo destinado a financiar investimentos nos sectores do ensino e da habitação social Lei orgânica da Procuradoria Geral da República Lei orgânica do Conselho Superior da MagistraturaData: Sexta, 24 de Dezembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 80
00790.008
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Pasta: 00807.012Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0807.11 Conversações com o FMI (não consta o anexo) Empréstimo sueco (não consta o anexo) Venda de adubos (não consta o anexo) Fixação de preços do azeite (não consta o anexo) Poupança de energia (não consta o anexo) Aval à MDF (não consta o anexo) Pagamentos à EDP e EPAL (não consta o anexo) Tutela de empresas por parte do Ministério da Indústria e Tecnologia (não consta o anexo) ADITAMENTO À AGENDA: Fusão dos Bancos Pinto de Magalhães, da Agricultura e de Angola (não consta o anexo) Usufruto do benefício de isenção de Direitos formulados pela Anglopor (não consta o anexo) Autorização de viagens ao estrangeiro (não consta o anexo) Resultados da visita da missão do Banco Mundial (não consta o anexo)Data: Terça, 15 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00807.012
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Pasta: 00805.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0805.04 PONTOS DA AGENDA: Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos Exposição sobre Agricultura e Reforma Agrária Exposição sobre a Política Externa Portuguesa Valorização da riqueza florestal Ordenamento da utilização florestal Proibição da venda em natureza do milho fornecido pelo Instituto dos Cereais Aumento da quota de Portugal no Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento PONTOS FORA DA AGENDA: Nomeação dos membros da Comissão de Integração Europeia Exoneração dos membros da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar Cessação da intervenção do Estado na Sociedade de Construções Joaquim Francisco dos Santos Lei Orgânica dos Serviços de apoio administrativo e técnico do Conselho Nacional do Plano Concessão de aval do Estado à Hidroeléctrica de Cabora BassaData: Quarta, 21 de Setembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00805.003
ACTAS
Pasta: 00807.005Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0807.06 CONCLUSÕES: Negociações com o FMI Integração do BIP no BPSM Problemas relativos à recente decisão dos EUA de abandonar a OIT Problema da decalagem de horários na Função Pública e nos Bancos e Seguros Problema da poupança de energia Declaração em situação económica difícil das empresas Companhia de Fiação de Tomar e Handy Angle Portuguesa Apoio para a Companhia de Fiação de Tomar Visita da Missão do Banco Mundial sobre a política industrial Contingentação de automóveis para 1978 Aquisição de componentes para ceifeiras debulhadoras Problemas do Orçamento do Ministério dos Assuntos Sociais ligados com a integração dos Serviços Médico-Sociais da Previdência na Secretaria de Estado da SaúdeData: Quarta, 2 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00807.005
ACTAS
Pasta: 00371.036Título: Projecto de Acta da Sessão nº 42Assunto: Obs.: A partir da imagem 6, a reunião prossegue no dia 18.MAI.77
Apreciação da Acta da Sessão anterior Lista de antiguidades dos Primeiros Secretários Vencimentos de funcionários Critério para ordenação dos representantes suplentes Nomeações para a elaboração das actas e expediente Caso dos funcionários suspensos do Consulado-Geral de Paris Preenchimento de vagas
Dia 18.MAI.77 Transferência de pessoal diplomático Vencimentos Proposta de reclassificação dos funcionários diplomáticos Estacionamento das viaturas dos funcionários do MNE Artigo do jornal 'A Luta' e transcrição de telegrama a enviar a Raúl Rego Reclamações à lista de antiguidades Voto de pesar à viúva de Bartolomeu Perestrelo Vasconcelos NomeaçõesData: Quarta, 11 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
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ACTAS
Pasta: 02611.006Título: Inquérito da revista Ibérica. resposta ao inquéritoAssunto: Inquérito da revista ‘Ibérica’, publicação nova-iorquina anti-franquista dirigida por Victoria Kent, com 12 questões sobre Portugal e o agrupamento de oposição a Salazar “Comité 53”. “Resposta ao Inquérito da Revista «Ibérica»” sobre o «Comité 53», a situação interna de Portugal, a oposição portuguesa, o «Bloco-Ibérico» e as perspectivas de relação entre Portugal e Espanha fora de um quadro ditatorial, Lisboa, 20 de outubro de 1959. “Resposta ao Inquérito da Revista «Ibérica»”, [texto de MS?] sobre o «Comité 53», a situação interna de Portugal, a oposição portuguesa, o «Bloco-Ibérico» e as perspectivas de relação entre Portugal e Espanha fora de um quadro ditatorial.Data: c. Terça, 20 de Outubro de 1959Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 15
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Pasta: 02611.015Título: "Democratic Federal Yugoslavia. Five Laws Bearing on Political Freedoms and Elections"Assunto: "Democratic Federal Yugoslavia. Five Laws Bearing on Political Freedoms and Elections" (Cinco Leis relacionadas com as Liberdades Políticas e as Eleições), brochura editada pelo Yugoslav Information Office. São abordados cinco pontos comentados por Milan Bartos: As listas de recenseamento segundo a Lei do Eleitorado de 1945; A Eleição de deputados para a Assembleia Constituinte segundo a Lei Eleitoral de 1945; A Assembleia Constituinte segundo a Lei Eleitoral de 1945; A Lei de Imprensa de 1945 e o Direito de Associação e Reunião segundo a legislação de 1945Data: 1945Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 45
