Pasta: 00936.028Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.27 Questões prévias (não consta o anexo) Plano a Médio Prazo Orçamento para 1979 Política de preços no sector de Transportes e Comunicações Principais projectos industriais siderúrgicos, petroquímicos e de pastas celulósicas Importação de bens de equipamento (não consta o anexo) Problema da empresa pública Século - Popular Situação do Matadouro Industrial do Cachão Alteração ao regime de prestação de avales pelo Fundo de Renovação da Marinha Mercante Alterações dos limites de crédito para determinadas operações Comercialização de diamantes (não consta o anexo) Concessão de aval do Estado ao empréstimo concedido pelo BIRD ao IFADAP (não consta o anexo) Prorrogação da intervenção do Estado em empresas sob tutela do Ministério da Agricultura e Pescas (não consta o anexo)Data: Terça, 27 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 118
00936.028
ACTAS
Pasta: 00936.003Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.04 Questões prévias (não consta o anexo) Propostas de Lei do Orçamento e do Plano para 1978 (não consta o anexo) Orçamentos das Empresas Públicas (não consta o anexo) Política de preços (não consta o anexo) Plano de importações para 1978 de produtos de consumo essencial (não consta o anexo) Férias, feriados e faltas; trabalho por turnos; horários decalados (não consta o anexo) Regulamento do CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo) Competência, composição e funcionamento do CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo) Empréstimo a conceder pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinado a financiar investimentos a efectuar pela EPAL (não consta o anexo)Data: Terça, 28 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
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Pasta: 00936.002Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.01 PONTOS DA AGENDA: Política de preços Negociações salariais nas Empresas Públicas (referência à situação contratual na Marconi) Plano de importações para 1978 de produtos de consumo essencial Criação da Comissão Coordenadora do Financiamento das Empresas Públicas PONTOS FORA DA AGENDA: Limites para a concessão de avales do Estado a operações de crédito Empréstimo interno Componentes de custo a não considerar para efeitos de formação dos preços Cessação da intervenção do Estado na sociedade Martins & Rebelo
Obs.: De acordo com a Agenda, esta reunião do CM para os Assuntos Económicos ter-se-á realizado no dia 22 de Fevereiro, às 10 horas da manhã.Data: Terça, 21 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
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Pasta: 00936.001Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.02 Questões prévias (não consta o anexo) Política de preços (não consta o anexo) Negociações salariais nas Empresas Públicas (não consta o anexo) Plano de importações para 1978 de produtos de consumo essencial (não consta o anexo) Negociações com o Fundo Monetário Internacional - FMI (não consta o anexo) Criação da Comissão Coordenadora do Financiamento das Empresas Públicas (não consta o anexo) Regulamento do CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo) Composição e competência do CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Obs.: De acordo com a Súmula, esta reunião do CM para os Assuntos Económicos ter-se-á realizado no dia 21 de Fevereiro.Data: Quarta, 22 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
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Pasta: 00936.017Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.18 PONTOS DA AGENDA: Normas para a emissão de obrigações por empresas públicas, com vista ao seu saneamento financeiro Revogação da proibição de alteração das tabelas salariais em três empresas têxteis intervencionadas Concessão de aval do Estado à Docapesca Alteração do regime provisório de remunerações dos membros das Comissões de Fiscalização das empresas públicas e equiparadas Requerimento da Anglopor para concessão do benefício de isenção de direitos de importação Nomeação da Comissão Administrativa da Abel Alves de Figueiredo, Lda. Novo regime tabaqueiro Alterações aos seguintes Códigos: Código do Imposto de Transacções; Código do Imposto Profissional; Código da Contribuição Predial; Código do Imposto de Capitais; Código do Imposto sobre Veículos e seu regulamento; Código da Contribuição Industrial; Código do Imposto Complementar; Código da Sisa e do Imposto sobre Sucessões e Doações e Código do Imposto do SeloData: Sábado, 6 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.017
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Pasta: 00936.019Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.20 PONTOS DA AGENDA: Plano para 1978 Cessação da intervenção do Estado na Metalúrgica Duarte Ferreira, SARL Distribuição por Ministérios e respectivas empresas públicas da dotação global inscrita no Orçamento Geral do Estado de 1978 para subsídios a empresas do sector público empresarial Concessão de aval do Estado à Standard Eléctrica, SARL e Hóteis Sheraton de Portugal Substituição da Comissão Administrativa da Companhia da Fábrica de Fiação de Tomar, Lda. Concessão de avales do Estado às empresas MAAL - Mármores do Algarve, Lda. e Touring Club de Portugal - Indústria Turística, SARL (retirado) Manutenção do sistema de moratórias à Navotel - Empreendimentos Turísticos, SARL e Touring Club de Portugal (retirado) Atribuições e competências do Grupo de Fomento de Substituição de Importações (retirado)
Obs.: Reunião realizada nos dias 13 e 16 de Maio de 1978.Data: Sábado, 13 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
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Pasta: 00936.022Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.21 Questões prévias (não consta o anexo) Projecto de Crédito Agrícola e Piscatório em negociação entre o Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP e o Banco Mundial (não consta o anexo) Condições prévias para a cessação da intervenção do Estado na Lanofabril, Lda. Reformulação do regime de previdência do pessoal do serviço doméstico (não consta o anexo) Alterações ao Estatuto da Dragagens de Portugal, EP (não consta o anexo) Substituição da Comissão Administrativa da empresa Manuel Ferreira Roldão & Filhos, Lda. Imposto de desenvolvimento florestal (não consta o anexo) Isenções fiscais a emigrantes nas importações, por estes efectuadas, de máquinas, instrumentos manuais ou mecânicos Revisão do regime tributário da indústria fosforeiraData: Terça, 23 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 23
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Pasta: 00936.024Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.23 Questões prévias (não consta o anexo) Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado (não consta o anexo) Autorização ao Instituto do Investimento Estrangeiro para a celebração de contrato administrativo referente ao investimento directo estrangeiro a realizar pela ISOPOR, empresa a constituir em resultado da associação entre a Química de Portugal e a UpJohn Company (não consta o anexo) Situação do Matadouro Industrial do Cachão (não consta o anexo) Alterações ao Estatuto de Dragagens de Portugal, EP (não consta o anexo) Introdução da cultura e indústria da beterraba sacarina (não consta o anexo) Alterações ao regime de importação, fabrico e venda de tabacos Aumento da participação de Portugal na Sociedade Financeira Internacional Novos limites das moedas de 5$00, 2$50 e $50Data: Quinta, 1 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
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Pasta: 00932.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.04 CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM: Organização de um serviço de informações Exposição do Ministro da República para a Madeira sobre questões relativas à sua actividade Plano para a concretização da Autonomia Constitucional da Região Autónoma dos Açores OUTROS PONTOS ABORDADOS: Exoneração do cargo de gestor da empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL de Carlos Alberto Leitão Marques e nomeação de Virgílio Joaquim Tavares de Aguiar Nomeação de uma Comissão Administrativa para a Quarteirasol - Sociedade Turística, SARL Pensão mensal à viúva de Jaime Cortesão Pensão mensal à viúva de Fernando Oneto ANEXO À SÚMULA: Comunicado do CM de 10/04/1978Data: Segunda, 10 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00932.003
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Pasta: 00951.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA: Reivindicações do pessoal da Previdência Problema de gestão da Previdência, com referência à situação em diversos países do mundo Situação actual da TAP Resolução do caso Peralta Situação da Sogantal Problema da eleição do Presidente da Sacor, propondo-se o nome de Nobre da Costa Greve do 'Jornal do Comércio' PONTOS DA ORDEM DO DIA: Alterações à Súmula da reunião anterior do CM Nacionalização do Banco de Portugal, Banco de Angola e Banco Nacional Ultramarino Criação de uma Comissão Interministerial para a Função Pública Ramal ferroviário de Sines Limite máximo dos avales a conceder pelo Estado Orientação de actividade de programas da RTP Projecto de Lei eleitoral
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 3 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
