Pasta: 04322.001.031Título: Première Conférence Internationale de Soutien à la Lutte de Libération des Peuples des Colonies Portugaises et de l'Afrique Australe, Khartoum, janvier 1969Assunto: O Comité de Apoio à Luta contra o Colonialismo, em Waterloo, informa sobre a realização da Primeira Conferência Internacional de Apoio à Luta de Libertação das Colónias Portuguesas e da África Austral, realizada em Kartum, em Janeiro de 1969. Este Comité de Apoio, criado por personalidades belgas de várias tendências, pretende organizar conferências e debates sobre a luta de libertação nas colónias portuguesas. Estadia na Bélgica, entre Setembro de 1969 e Janeiro de 1970, de representantes do PAIGC, da FRELIMO, do MPLA e da SWAPO. Inclui ficha de adesão na última folha.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04322.001.031
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Pasta: 04322.001.032Título: CNSLCP - Déclaration (Conférence Internationale d'appui aux peuples des colonies portugaises, à Rome, 27-29 juin, 1970Assunto: O Comité National de Soutien de la lutte de Libération des Peuples des Colonies Portugaises, em Paris, informa sobre a realização, em Roma, da Conferência Internacional de apoio aos povos das colónias portuguesas, entre 27 e 29 de Junho de 1970. Mobilização contra o apoio da NATO a Portugal. Posições assumidas UNESCO, ONU e OUA. Situação da guerra nas várias frentes. Prisão de Joaquim Pinto de Andrade. Bombardeamentos com napalm na Guiné-Bissau. Deserções no exército português. Cabora Bassa.Data: Maio de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 15
04322.001.032
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Pasta: 04340.003.006Título: "Guinée «portugaise» et iles du Cap-Vert" - Bilan d'une année de lute - janvier - décembre - 1963Assunto: Balanço de um ano de luta na Guiné e em Cabo Verde, difundido pelo Comité de Apoio a Angola e aos povos das colónias portuguesas, JAN-DEZ.1963. Evocação histórica. Cronologia. Síntese. Documentos anexos: declaração oficial em Lisboa (general Gomes de Araújo, Ministro das Forças Armadas, 18.JUL.1963); o caso Pinto Bull (Jaime Pinto Bull, Benjamin Pinto Bull e União dos saídos da Guiné portuguesa em Dakar, 1963, discurso Salazar sobre Ultramar, 12.AGO.63); declarações de desertores portugueses (extractos).Data: 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04340.003.006
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Pasta: 04340.003.008Título: Guinée portugaise et iles du Cap-Vert - l'An Deux de la Guerre de Guinée - Janvier - Décembre - 1964Assunto: Balanço do segundo ano da guerra na Guiné, difundido pelo Comité de Apoio a Angola e aos povos das colónias portuguesas, JAN-DEZ.1964. Bibliografia sumária. Um pouco de história. Cronologia militar. Definição da estratégia militar do PAIGC por Amílcar Cabral em JUN.1964. Situação da Economia colonial. Nas regiões libertadas. Documentos anexos: declarações portuguesas (Ministro do Ultramar ao novo Governador, general Arnaldo Schultz, 5.MAI.64; reportagem de Dutra Faria no Diário da Manhã, 26.JAN. a 4.FEV.1964). Conferência de Imprensa de Amílcar Cabral, Paris, 4.MAI.1964.Data: 1964Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 19
04340.003.008
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Pasta: 04320.001.060Título: L'Église et les chrétiensAssunto: Texto, em língua francesa, s/data, intitulado" A Igreja e os cristãos", sobre as relações entre a Igreja católica portuguesa e a política, desde 1933. Declarações do cardeal Cerejeira à ORTF sobre o regime em Portugal, a democracia, o papa no tempo de Mussolini e o fascismo. Excepção nos bispos, o bispo do Porto. Um milhão de emigrantes na Europa ocidental, mas fraca emigração para as colónias. Batalha do desenvolvimento. Construção de Cabora-Bassa. Situação do padre Joaquim Pinto de Andrade, dos seus co-inculpados e, em geral, dos prisioneiros políticos portugueses, flagrante violação dos direitos humanos. Silêncio cúmplice da Igreja católica em Portugal. Eventual pressão junto das autoridades civis e religiosas portuguesas, por parte das Igrejas e dos países da Comunidade Europeia.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04320.001.060
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Pasta: 04320.004.001Título: Comunicado ao País (Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos)Assunto: Comunicado da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos, apelando a todos os portugueses para acção solidária que torne impossível a continuação de uma situação contrária ao Direito, à Moral e até à Constituição vigente, passado mais de um ano sobre a posse de Marcelo Caetano e apesar das promessas do novo Presidente do Conselho. Em anexo, texto integral da constituição, nos termos do artº. 199º. Do Código Civil, da Comissão Nacional de Socorrro aos Presos Políticos, 15.NOV.1969. Em anexo, ainda, comunicado sobre o Decreto nº. 49 401, de 24.NOV.1969 (extinção da PIDE e criação da DGS), assinado por Luís Filipe Lindley Cintra, Manuela Bernardino e Fernando Abranches Ferrão, 12.DEZ.1969.Data: Terça, 20 de Janeiro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04320.004.001
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Pasta: 04320.004.003Título: Circular n.º 2 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 2 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Marcelo Caetano. Prisões, desde OUT.1969: em Luanda, na Cova da Piedade, em Lisboa e Vila Franca de Xira. Caso Joaquim Pinto de Andrade. Medidas de segurança aplicadas a Raul Rego. Processo MPLA enviado ao Tribunal Criminal. Presos de Angola para campos de Moçâmedes e Tarrafal, sem julgamento. Entrega de Representação à Assembleia Nacional. Mensagens de protesto. Comissões de apoio aos presos políticos nas universidades. Libertações. Pedido de informações.Data: Quinta, 30 de Abril de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04320.004.003
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Pasta: 04320.004.004Título: Circular n.º 3 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 3 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. A Amnistia e os delitos políticos: efeitos práticos amnistia promulgada, em comemoração centenário marcehal Carmona. Medidas de segurança. Libertação condicional. Prisões: em Vila Franca de Xira, Moscavide, Porto, Setúbal, Barreiro, Moita, Matosinhos, Lisboa (incl. Padre José da Felicidade Alves, membro da CNSPP). Libertações. Julgamentos. Caso torturas e administração LSD, relatados por João Pulido Valente, Francisco Martins Rodrigues e Rui D'Espinay. Transferência de presos. Apoios aos presos políticos. Condições prisionais. Comissão inglesa para esclarecimento assassinato Humberto delgado. Artº. 199º. Do Código Civil. Vaga de repressão.Data: Sábado, 23 de Maio de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04320.004.004
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Pasta: 04320.004.005Título: Circular n.º 4 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 4 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Situação presos. Prisões (incl. Nuno Teotónio Pereira e cónego Abílio Tavares Cardoso, membros da CNSPP). Libertações. Situação interna Forte de Peniche. Transferência de presos. Presos do distrito de Setúbal. Actividades do Tribunal Plenário. Situação de presos em Angola. Assassinato padre Lino Guimarães. Solidariedade a presos políticos (comunicação de padres católicos). Cadernos GEDOC. Últimos parágrafos do documento: o papel da Igreja - recusa de caução do actual regime político português.Data: Quinta, 25 de Junho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
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Pasta: 04320.004.024Título: Motivations sur l'AngolaAssunto: Prisões de 9 padres, em Luanda, entre 23.JUN.1960 e 26.ABR.1961. Lisboa. PIDE. Aljube. Torturas. Residência fixa e vigiada em mosteiros. Mais de 20 missionários expulsos de Angola pelo governo português, desde 1961. Fonte: Revista Informations Catholiques Internationales, 1961 a 1965. Em 1966, PIDE enterra vigário-geral angolano exilado, que morre no mosteiro jesuíta de Soutelo. Assassinato em Angola do padre Lino de Guimarães , Natal. 1969. Padre Joaquim Pinto de Andrade, preso de novo 20.ABR.1970. Sionismo cristão. Casamento do Catolicismo oficial com a política oficial portuguesa. 1940: Portugal e a Santa Sé assinam a Concordata e o Acordo Missionário. Igreja, funcionária do Estado português.Data: Quinta, 1 de Outubro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04320.004.024
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