Pasta: 04316.001.002Título: Intervention des Mouvements de Liberation Nationale à la Huitieme Session de la Conférence des Ministres Africains du TravailAssunto: Intervenção dos Movimentos de Libertação Nacional, na Oitava Sessão da Conferência dos Ministros Africanos do Trabalho. Inclui voto de pesar pelo assassinato recente de Eduardo Mondlane. Tema principal: a colonização e a condição sub-humana dos trabalhadores na África austral, designadamente nas colónias portuguesas, regiões privilegiadas do trabalho forçado, fome e deportação de contratados. Datado de Alger e em nome das seguintes organizações: ANC, CONCP, FRELIMO, MPLA, PAIGC, SWAPO e ZAPU.Data: Terça, 11 de Março de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04316.001.002
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Pasta: 04352.011.004Título: "Intervention des mouvements de libération nationale à la huitième session de la Conférence des Ministres Africains du Travail"Assunto: Intervenção subscrita pelo ANC, a CONCP, a FRELIMO, o MPLA, o PAIGC, a SWAPO e o ZAPU, na VIII Sessão da Conferência dos Ministros Africanos do Trabalho, realizada em Argel, MAR.1969, após assinatura da Carta histórica em Addis-Abbeba. Temas: legislação sobre o trabalho na África do Sul; Colónias portuguesas: trabalho forçado (Guiné, Angola, Moçambique) ilhas de fome e deportação dos contratados (Cabo Verde e SãoTomé). Acordo do Transvaal, 11.SET.1928, em vigor em Moçambique (mão-de-obra africana como moeda de troca). Lembrado assassinato de MondlaneData: Terça, 11 de Março de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04352.011.004
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Pasta: 04334.002.009Título: Conférence donnée par M. Marcelino dos Santos, Sécrétaire Général de la CONCP, à Rabat, le 1er juillet 1963Assunto: Conferência de imprensa de Marcelino dos Santos, secretário-geral da CONCP, em Rabat, a 01.JUL.1963. Marcelino dos Santos faz o balanço da situação nas colónias e da luta nacionalista, no combate pela indepedência, desde ABR.1961. Necessidade da realização da luta em unidade - papel da CONCP. Manobras utilizadas pelo governo português. Próxima reunião das organizações nacionalistas das colónias portuguesas, em Dar Es-Salam, mês JUL.1963. Ligações com Comité de Coordenação da Descolonização, saído da reunião de Adis-Abeba. Unidade, a arma de África.Data: Segunda, 1 de Julho de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04334.002.009
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Pasta: 04334.003.003Título: Carta Aberta à Conferência Episcopal de Uganda, pelos líderes da CONCP.Assunto: Carta Aberta à Conferência Episcopal de Uganda. Original, com as assinaturas de: pela FRELIMO, Uria T. Simango, membro do Conselho da Presidência; pelo MPLA, Agostinho Neto, Presidente; pelo PAIGC, Amílcar Cabral, Secretário Geral. Apelo, feito em Dar Es-Salam, dos 3 movimentos e em nome dos católicos dos seus países, para que os bispos intercedam junto do Papa Paulo VI, que pela primeira vez vai pisar solo africano, para que tome posição aberta e clara de condenação do colonialismo Português e contribua para solução negociada do conflito. Colocam-se à disposição para fornecerem informações ao Papa e aos bispos. Junto, cópia texto, em francês, não assinada.Data: Sábado, 5 de Julho de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04334.003.003
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Pasta: 04356.003.002Título: S. Tomé - Processo de Fevereiro de 1953Assunto: Notas manuscritas acerca do processo de Fevereiro de 1953, em S. Tomé. Instaurado o processo, previa-se julgamento sem defesa. Chegada do advogado Manuel João da Palma Carlos, 25.MAR.1953, alteração total da situação. Novo processo. Deportações para a ilha do Príncipe. Governador Carlos Gorgulho chamado a Lisboa, com sequazes Tenente Ferreira e Simões Dias e Chefe da PIDE, Falcão. Tribunal militar chega de Lisboa. Depoimentos dos réus, sobre os acontecimentos do 03 de Fevereiro. Alferes Amaral. Algoz de Fernão Dias, administrador da roça Santa Margarida, Rufino. Governador Gorgulho é louvado no Diário do Governo pelo Ministro do Exército, Abranches Pinto e pelo Ministro do Ultramar Sarmento Rodrigues.Data: 1953Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04356.003.002
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Pasta: 04356.003.005Título: S. Tomé - Transcrição dos autos da acção proposta por Salustino Graça do Espírito Santo contra o ex-governador de S. Tomé, Carlos de Sousa Gorgulho e contra o EstadoAssunto: Transcrição (feita pela filha ?) dos autos da acção proposta por Salustino Graça do Espírito Santo contra o ex-governador de S. Tomé, Carlos de Sousa Gorgulho e contra o Estado, representado pelo Agente do Ministério Público. Acontecimentos da região da Trindade, tempo governador Gorgulho. Na pág. 4, os nomes dos que morreram asfixiados de 4 a 6.FEV.1953, num compartimento do Corpo da Polícia. Recurso de Salustino Santos para o Tribunal da Relação. Anotação no verso sobre violação de correspondência.Data: 1953Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04356.003.005
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Pasta: 04325.003.007Título: 9 août 1956 - Date historique et jour mémorable pour la lutte menée par les femmes africaines en Afrique du SudAssunto: Dcomento editado pelo ANC, Alger, acerca do dia 09.AGO.1956, em que uma marcha de 20.000 mulheres, dirigidas pela Liga das Mulheres do ANC (Lillian Nyogi) e pela Federação das Mulheres Sul-Africanas, iinvadiu a sede dos Union Buidings, bastião da repressão e da opressão em Pretória, para entrega ao Primeiro Ministro, J.G.Strydom, de uma petição assinada por 100.000 mulheres, exigindo a não extensão dos salvo-condutos às mulheres, por se tratar de uma insígnia da escravtura. Desde esse dia, o 9 de Agosto passou a Dia Nacional da Luta das Mulheres na do Sul.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04325.003.007
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Pasta: 04324.005.003Título: PAIGC - CommuniquéAssunto: Divulgação pela CONCP, de Comunicado do PAIGC, Bureau de Conakry, 25.JUL.1963, com a transcrição dos telegramas enviados por Amílcar Cabral, SG do PAIGC, ao Presidente do Conselho de Segurança da ONU e ao Embaixador da República da Guiné (Conakry) na ONU e membro do Comité da Descolonização, solicitando a aplicação urgente das resoluções da ONU e pressão junto do governo português, no sentido da aceitação imediata de uma solução pacífica para a descolonização da Guiné «portuguesa» e Ilhas de Cabo Verde, pela via da negociaçlão com o PAIGC. Entretanto, continua o combate, seguros que estão da vitória final ao serviço da libertação da África, da paz e do progresso da humanidadeData: Segunda, 5 de Agosto de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04324.005.003
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Pasta: 04324.006.006Título: PAIGC - "Declaration faite par M. Amilcar Cabral du Parti Africain de l'Indépendance de la Guinée et du Cap Vert (PAIGC)", lors de la 14206èm seance de la Quatrième Commission, le 12 décembre 1962Assunto: Texto da Declaração de Amílcar Cabral, na sua primeira deslocação à Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), perante a Quarta Comissão, durante a realização da 14206ª. Sessão, em 12.DEZ.1962. Sub-títulos: 1. Razão e objectivo da nossa presença na ONU; 2. A situação concreta no nosso país; 3. A nossa luta não é apenas legal: lutamos para restabelecer a legalidade internacional na nossa terra; 4. Somos os combatentes anónimos da causa da ONU; 5. Uma situação paradoxal; 6. Três alternativas; 7. PropostasData: Quarta, 12 de Dezembro de 1962Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 20
04324.006.006
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Pasta: 04324.006.010Título: Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde -MEMORANDUM à la XVIII session de l'Assemblée Générale de l'Organisation des Nations Unies, Octobre 1963Assunto: Aproximando-se a XVIII sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, onde vai estar presente o PAIGC, com provas concretas sobre a guerra colonial imposta ao seu povo pelo governo de Portugal e das vitórias alcançadas pela luta de libertação nacional, Amílcar Cabral envia a U Thant o presente Memorando, em nome do povo dos territórios africanos da Guiné portuguesa e Ilhas de Cabo Verde e do seu Partido, com um conjunto de pedidos concretos de ajuda.Data: Sábado, 5 de Outubro de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04324.006.010
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