Pasta: 04344.005.002Título: PAIGC - "Une seule solution: l'Indépendance"Assunto: Amílcar Cabral, SG e Militantes PAIGC comemoraram, o 3.AGO.1972, XVI aniversário massacre Pidjiguiti (dia nacional Guiné e solidariedade internacional povo Guiné). Hoje, 19 de Setembro, reúnem-se na Guiné, em Cabo Verde e no mundo, com dignidade e certeza libertação, sob direcção seus filhos e unicamente seus filhos, sem qualquer ingerência estrangeira, comemoram fundação PAIGC. Política Marcello Caetano.Única solução conflito com Portugal, independência. Visita Missão Especial ONU Guiné e reconhecimento internacional PAIGC; eleições gerais Conselhos Regionais e Assembleia Nacional Popular. Operações militares coloniais: « Mar Verde» (agressão contra República da Guiné; «Safira Solitária» (agressão contra região libertada Oio-Morés; «Rosas Enfadadas» (contra zona libertada de Tchoquemon, Mandjaques). Prisão pela PIDE de membros e colaboradores do PAIGC: José Carlos Schwartz, Aliu Bari e Duke Castro Fernandes membros fundadores do conjunto musical Cobiana Jazz. Sucessos FARP. Mensagem aos soldados portuguesesData: Terça, 19 de Setembro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 12
04344.005.002
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Pasta: 04344.006.004Título: PAIGC - "Amílcar Cabral - Situation de la lutte du PAIGC en janvier 1973 - Rapport à l'intention de l'OUA"Assunto: Serviços de Informação do PAIGC, em homenagem militante n.º1 Partido e fundador Nação, divulgam o Relatório acabado de redigir por Amílcar Cabral, horas antes de ser assassinado, com o Balanço da luta na Guiné em JAN.1973, para apresentação ao Conselho de Ministros da OUA, na sua 25ª Sessão ordinária, a realizar de 5 a 9.FEV.1973, em Adis Abeba. Análise profunda, considerada válida à data da divulgação documento, sobre situação da luta e importantes iniciativas que direcção nacional PAIGC decidira aplicar no decurso 1973, nomeadamente, primeira reunião Assembleia Nacional Popular, proclamação Estado soberano Guiné-Bissau, dotado de uma Constituição e um Executivo e reconhecimento internacional Estado Guiné-Bissau, proclamado 24.SET.1973, justificam oportunidade publicação relatório momento primeira reunião Comissão Defesa OUA, para estabelecimento formas reforçadas solidariedade África jovem Estafdo soberano Guiné-Bissau.Data: Segunda, 7 de Janeiro de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04344.006.004
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Pasta: 04339.006.002Título: "Sociologia da Guerra e Ideologia" (Contribuição ao debate sobre a crise actual do MPLA)Assunto: Texto, aparentemente completo, de análise sociológica detalhada da crise política no MPLA, por Mário de Andrade. Introdução: O MPLA, frente de vocação nacional. Teoria e prática das instâncias directivas do Movimento. Presença de importância desigual do aparelho político-militar do MPLA. Hierarquização dos problemas, no domínio das relações entre a prática política dos militantes e os órgãos dirigentes, da base à cúpula. Contradições e esforço de auto-crítica revolucionária urgente. Passos essenciais do discurso do Presidente do MPLA na Reunião plenária do Comité Director, realizada em Kitexe II, em 28.SET.1971. Capítulo I. A Sociologia da Guerra: 1. Da relação dialéctica entre sociologia e ideologia; 2. O campo da sociologia da guerra. Tribo.Etnia. Raça. Nação. Em África: a) a língua (ou idioma) nacional; b) o território; c) vida económica; d) comunidade psíquica manifestada na cultura. Caracteres específicos da formação das nações em África; dialéctica da unicidade e da multiplicidade.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 28
04339.006.002
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Pasta: 04338.004.001Título: "Structures sociales en Angola"Assunto: Caderno com notas de leituras de Mário Pinto de Andrade, entre outras, sobre: Marcelo Caetano, os Nativos na Economia Africana, Coimbra Edit., 1954; Raymond Barbé, Les classes sociales en Afrique noire; Angola, Curso de extensão universitária, 1963/1964, ISSSPU; Francisco Tenreiro, Angola - Problemas de Geografia humana; Silva Cunha, Min. Do Ultramar, na abertura do Congresso sobre o Povoamento e a promoção social, Luanda, 06.OUT.1960; Coronel Rebocho Vaz, Governador Geral de Angola, Julho 1967; Óscar Soares Barata, Movimentos populacionais entre a metrópole e o ultramar português. Temas: antes da conquista colonial; o comércio de escravos e seu impacto nas formações sociais (de tipo africano). W. Randles, Samir Amin, Emmanuel Terray, Suret-Canale, Balandier. Dentro, fotocópia do artigo de W.G.L. Randes, De la traite à la colonisation: Les Portugais en Angola.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 58
04338.004.001
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Pasta: 04348.003.001Título: PAICV - "Discurso introdutório de Aristides Pereira, SG do PAIGC", Praia, Janeiro de 1981Assunto: Conferência Nacional dos Militantes do PAIGC, Praia, JAN.1981 - Discurso introdutório de Aristides Pereira, SG do PAIGC: a memória de Amílcar Cabral, os companheiros de luta que deram a vida pela causa do PAIGC, o doloroso acontecimento que teve lugar em Bissau, na noite de 14 de Novembro último, a situação e as suas consequências, a história do PAIGC desde a sua fundação e a sua reconhecida originalidade. Proclamação pela Conferência Nacional dos militantes do PAIGC em Cabo Verde, erigida em Congresso, da existência de um partido nacional em Cabo Verde, o qual passará a chamar-se Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), em 20 de Janeiro de 1981; Resolução Geral, da Conferência Nacional dos militantes do PAIGC, cidade da Praia, 20 de Janeiro de 1981Data: Terça, 20 de Janeiro de 1981Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 72
04348.003.001
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Pasta: 04346.001Título: Cassete audio. Sequência Marcelino dos Santos - PrincípioAssunto: Gravação de aula do curso "Ideologias da Libertação Nacional" coordenado por Mário Pinto de Andrade [Universidade Eduardo Mondlane/Centro de Estudos Africanos entre 24 de Abril e 22 de Julho de 1985].
Testemunho de Marcelino dos Santos, Secretário geral da CONCP de 1961 a 1965. Unidade das organizações existentes. Movimento Anti-Colonialista (MAC), 1957; FRAIN, 1960; génese da CONCP, 1961. Conceitos de libertação e independência nacional total na organização unitária. Integração de Goa na CONCP e no processo de libertação, contacto com o governo indiano.
Realidade dos moçambicanos na Tanzânia e Quénia. Nacionalistas moçambicanos do exterior e do interior. Expulsão da UDENAMO [do Tanganika]. Processo de unificação da UDENAMO (Dar-es-Salam) com os outros movimentos nacionalistas, criação e implantação da FRELIMO, 1962. Clarificação da situação em Moçambique. Conferência de Casablanca.Data: Quarta, 12 de Junho de 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Audio Página(s): 3 (2 Imagens, 1 Som)
04346.001
Audio
Pasta: 04346.004Título: Cassete audio. Sequência Goa. Marcelino dos Santos. CONCPAssunto: Gravação de aula do curso "Ideologias da Libertação Nacional" coordenado por Mário Pinto de Andrade [Universidade Eduardo Mondlane/Centro de Estudos Africanos entre 24 de Abril e 22 de Julho de 1985].
Papel da CONCP na libertação de Goa. CONCP e o Partido do Povo de Goa (de Jorge Vaz). FRELIMO e moçambicanos na I Conferência da CONCP, em Dar-es-Salam. Desenvolvimento da FRELIMO, da CONCP à organização da luta armada. Papel do PAIGC na luta contra os senegaleses. Treino militar em Marrocos e envio de material militar para Guiné-Conakry. II Conferência da CONCP. Afro-Asiáticos. Conferência de Roma. Posição do Partido Socialista português perante os movimentos de libertação. A Conferência de Roma e a superação das contradições no seio da FRELIMO.
Intervenção sobre Marcelino dos Santos. Impacto negativo da querela sino-soviética na África Austral [incompleto].Data: 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Audio Página(s): 3 (2 Imagens, 1 Som)
04346.004
Audio
Pasta: 00932.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.06
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Prevenção contra incêndios em instalações de serviços públicos
Investigação científica e tecnológica
Exoneração de alguns membros e nomeação de outros, em sua substituição, para o Conselho de Gerência da Empresa Pública Rodoviária Nacional
Nomeação de Mário Lopes Esteves para membro do Conselho de Gerência da Companhia Nacional de Petroquímica
Nomeação do Conselho de Gerência das empresas Navis - Navegação de Portugal, EP, CNN - Companhia de Navegação, EP e CTM - Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos, EP
Expulsão de cidadãos estrangeiros
Entrada e saída de estrangeiros do território nacional
Alterações aos Decretos que reestruturam a Polícia Judiciária
Execução de obras públicas
Empresas públicas e as sociedades anónimas deverão publicar os seus documentos de prestação de contas no Diário da República
Prorrogação do prazo para recenseamento provisório dos compartes dos baldios
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Nova redacção aos Estatutos da Unicer e Centralcer
Exoneração do cargo de delegado do Governo na Lisnave, do comandante Jorge da Silva Forte
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 14/04/1978Data: Sexta, 14 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00932.005
ACTAS
Pasta: 00807.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0807.10
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (referência à situação económica em geral e às negociações com o FMI)
Correcções ao Orçamento Geral do Estado para 1977
Criação do Gabinete de Recuperação da Área Brandoa - Falagueira
Nomeação do Conselho de Gerência para a empresa Nacional de Urânio - ENU
Exoneração de Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira de membro da Comissão Administrativa da Empresa do Jornal do Comércio, SARL
Nomeação de dois membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital
Condições pelas quais trabalhadores de nacionalidade portuguesa que, em 25 de Abril de 1974, exerciam a sua actividade nos territórios coloniais ao serviço de empresas em que o Estado Português ou as Províncias Ultramarinas possuíam a maioria do capital social, adquirem a qualidade de funcionários públicos e ingressam no Quadro Geral de Adidos (retirado)
Alterações ao Estatuto da empresa pública Administração-Geral do Açúcar e do Álcool, EP
PONTOS FORA DA AGENDA:
Designação de Maria Teresa Ambrósio para o Conselho Nacional do Plano
Autorização do trânsito por território português do cidadão austríaco Georg Breitfuss, em curso de extradição do Brasil para a República Federal Alemã
Pagamento das dívidas das autarquias locais às empresas fornecedoras de energia eléctrica (EDP) e água (EPAL)Data: Quarta, 9 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00807.009
ACTAS
Pasta: 02600.016Assunto: Carta de Tito de Morais, dirigida a Chico (Francisco Ramos da Costa), remetendo os seguintes documentos: 1) carta dirigida a Francisco Ramos da Costa), sobre a formação de Juntas de Acção Patriótica, ou organismos semelhantes, em vários pontos do exterior para os fazer funcionar na base do M.A.R. (Movimento de Acção Revolucionária), necessidade de alargamento da rede da R.R.(Resistência Republicana) e a composição da delegação a enviar à O.N.U.; 2) minuta de resposta a carta de Carlos sobre alguns aspectos relacionados com a R.R., a necessidade de maior colaboração na rádio, a composição da delegação a enviar à O.N.U., o auxílio a Azevedo Gomes, a urgência de uma reunião e a necessidade de apoio à F.P.L.N.; 3) cópia de carta dirigida a Lopes Cardoso sobre a formação em Alger de um grupo M.A.R., com pretensão de comando em relação à Comissão Delegada da F.P.L.N. e boatos postos a correr em relação a actuações menos sérias de Tito de Morais e Mário Soares.Data: Quinta, 29 de Agosto de 1963Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
02600.016
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