Pasta: 12001.015.007Título: Centro de Trabalho do PCP ViseuAssunto: Autocolante do Centro de Trabalho de Viseu do PCP, reproduzindo pintura existente no interior do centro.Data: s.d.Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
12001.015.007
Documentos
Pasta: 05444.010Título: Contratação de Maria Alice Tavares Chicó para conservadora do Paço Ducal e Museu-Biblioteca de Vila ViçosaAssunto: Contrato entre a Fundação da Casa de Bragança e Maria Alice Lami Tavares Chicó, pelo qual esta é nomeada Conservadora do Paço Ducal e do Museu-Biblioteca de Vila Viçosa. Declaração do Presidente do Conselho Administrativo da Fundação da Casa de Bragança, relativamente a deslocação de Maria Alice Chicó à Alemanha Ocidental e Dinamarca. Atestado médico para Malia Alice Tavares Chicó.Data: Terça, 3 de Dezembro de 1974 - Quinta, 29 de Julho de 1976Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 5
05444.010
Documentos
Pasta: 06685.079Assunto: Pedido de esmola. José Mendes, ex-elemento da 6.ª Companhia da Guarda Municipal.Remetente: José MendesDestinatário: Bernardino MachadoData: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
06685.079
Correspondencia
Pasta: 05522.000.325Assunto: Exposição Lopes Mendes: fotografias de monumentosInscrições: A lápis: Exposição Lopes Mendes.Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice Chicó - Sílvia ChicóTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
05522.000.325
Fotografias
Pasta: 09509.003.030Título: Silva MendesAssunto: Manuscrito de Rodrigo José Rodrigues intitulado "Silva Mendes".Data: s.d.Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 11
09509.003.030
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Pasta: 02975.173Assunto: Relato do General Lemos Ferreira sobre a sua visita à Roménia - mensagem do PR dirigida a Presidente Ceausescu Visita do General Lemos Ferreira a Israel Relato do Brigadeiro Charais sobre a sua estadia na Ilha de Porto Santo - ambiente político e social, boicote à autarquia local por parte do Governo Regional da Madeira Processo a ser levantado ao General Galvão de Melo pela Polícia Judiciária - questão da nomeação do Dr. Miguel Galvão Teles em representação do CR Capitão Sousa e Castro vítima de acidente desportivo Convite da Secretaria de Estado da Cultura e da Comissão Coordenadora das Comemorações da Morte de Alexandre Herculano para que o CR se faça representar no Serão Literário e Artístico de encerramento das Comemorações Carta de apreço enviada ao CR pela Nunciatura Apostólica em Portugal pela mensagem enviada aquando do falecimento do Papa Paulo VI - questão da divulgação da carta através dos Órgãos de Comunicação Social Pedido de audiência de cidadão cuja casa fôra demolida pela Polícia Municipal Problema da Construção Clandestina - Ecologia e construção na área do domínio público marítimo Requerimento apresentado ao CR por Manuel de Oliveira Violas, condecorado a 10.JUN.1978 com a Medalha de Benemerência por dinamismo empresarial e com um processo na Comissão de Extinção da PIDE / DGS Análise da situação política - passagem do III Governo na AR, fórmulas governativas, confrontação entre os partidos políticos e o PR e entre a AR e o PR, dissolução da AR, acordo partidário, acordos parlamentares e eleições gerais antecipadas, questão da nomeação de uma personalidade militar para PMData: Sexta, 8 de Setembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.173
ACTAS
Pasta: 00806.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0806.03 Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo) Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo) Proposta de resolução que exonera dois Administradores por parte do Estado na empresa Socotil Portuguesa - Malhas e Confecções, SARL Proposta de resolução relativa à concessão para prospecção e exploração de petróleo Proposta de resolução que exonera um Administrador por parte do Estado na Fábrica de Aparelhagem Industrial, Lda. Proposta de resolução relativa à localização preferencial da Refinaria do Porto Proposta de resolução que cessa a intervenção por parte do Estado na Sociedade Colégio Brotero, Lda. (não consta o anexo) Proposta de resolução que aprova a agregação ao Grupo de Trabalho para o Estudo da Regulamentação da Zona Económica Exclusiva de representantes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira Proposta de resolução determinando a cessação da intervenção do Estado nas sociedades do Grupo Grão-Pará (não consta o anexo) Proposta de resolução que reestrutura o sistema bancário nacionalizado Proposta de resolução relativa à requisição administrativa de 10 salas de aula do Externato Amadis, na Amadora Proposta de resolução relativa à nomeação do Director do Gabinete Coordenador de Alqueva Projecto de Decreto-Lei que autoriza a Imprensa Nacional - Casa da Moeda a cunhar moedas metálicas destinadas à República Popular de Moçambique (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações pontuais na legislação relativa às sociedades anónimas Projecto de Decreto-Lei que altera a forma de distribuição do produto líquido da exploração da Lotaria Nacional Projecto de Decreto-Lei que fixa os limites de emissão das moedas de 2$50 e de 1$00 Projecto de Decreto-Lei que extingue o Fundo de Auxílio aos Organismos Desportivos Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto de Informática do Ministério das Finanças Projecto de Decreto-Lei que considera em situação de abandono de gestão as empresas desintervencionadas em que os respectivos titulares não reassumam voluntariamente a respectiva gestão (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à oferta obrigatória e à instituição do prémio de emprego (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei relativo às normas a observar na falência de uma empresa quando, por deliberação do CM, haja sido requerida pelo Ministério Público Projecto de Decreto-Lei que reestrutura os órgãos, serviços e instituições do âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Social (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à integração do pessoal da Secretaria de Estado da População e Emprego (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que reestrutura a Secretaria de Estado da População e Emprego (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que cria, na Universidade Nova de Lisboa, a Faculdade de Ciências Médicas Projecto de Decreto que aprova, para ratificação, o Acordo Provisório Europeu sobre Segurança Social, à excepção dos regimes relativos à velhice, invalidez e sobrevivência Projecto de Decreto que aprova, para ratificação, o Acordo Provisório Europeu sobre os regimes de Segurança Social relativos à velhice, invalidez e sobrevivência Projecto de Decreto que aprova, para ratificação, a Convenção Europeia de Assistência Social e Médica Projecto de Proposta de Lei relativo à isenção de impostos e taxas devidas ao Estado e autarquias locais por parte da Fundação Eng.º António de Almeida (não consta o anexo) Proposta de resolução que concede aval do Estado à Enatur (não consta o anexo) ANEXO À AGENDA: Informação sobre a Agenda, destinada ao PM Projecto de Decreto-Lei que cria a Administração do Porto de Sines Proposta de resolução que nomeia os membros do Conselho Directivo do Instituto do Investimento Estrangeiro Projecto de Decreto-Lei que agrava a taxa de juros de mora incidente sobre as contribuições em dívida Previdência Proposta de resolução que determina a cessação de funções dos actuais membros do Conselho de Gerência da TAP e nomeia novos membros em sua substituiçãopData: Quarta, 12 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 304
00806.004
ACTAS
Pasta: 05116.002Assunto: Presidência Aberta em Coimbra. Sessão solene no Museu Machado de Castro. Dom Eurico Dias Nogueira, Arcebispo de Braga. Manuel Dias Loureiro, Ministro dos Assuntos Parlamentares. Aspetos da cidade de Coimbra (Velha).Data: sexta, 29 de junho de 1990 - domingo, 8 de julho de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05116.002
Fotografias
Pasta: 07066.087.001Título: Acta informal de reunião do PAIGC (Tribuna Livre)Assunto: Acta informal da reunião do PAIGC (Tribuna Livre). Ordem do dia: apresentação dos relatórios ao Comando (verbal), análise da situação geral do Sul, crítica e auto-crítica, estudar as possibilidades dos meios de abastecimento, intensificar as organizações criadas pelo Partido, diversos problemas. Relatório da Região Xitole-Bafatá. Sector de Cubisseco. Comités de Base. Situação política. Milícia Popular. Sector de Indjassama. Sector de Fronteira. Sector de Cufar. Sector de Como. Sector de S. João. Bijagós. Sector de Cubucaré. Sector de Quinara.Data: Outubro de 1966Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: ACTAS Página(s): 51
07066.087.001
ACTAS
Pasta: 00951.008Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Alterações à Súmula da reunião anterior do CM Saudação ao PM pela sua promoção ao posto de brigadeiro Designação de Fernando da Conceição Quitério de Brito e Carlos Augusto Correa Pais dAssumpção para Administradores por parte do Estado na Companhia de Electricidade de Macau Designação de Carlos Adolfo Bastos Nandim de Carvalho e Augusto Manuel Pereira de Oliveira para Administradores por parte do Estado na Sociedade Nacional de Estudo e Financiamento de Empreendimentos Ultramarinos, SARL - SONEFE Designação de Jorge Carlos Rodrigues Júlio Mestre para Administrador por parte do Estado na Sociedade Hidro-Eléctrica do Alto Catumbela, SARL Designação de José Alberto Lemos Martins Santareno para Administrador por parte do Estado na Companhia de Cabinda, SARL Designação de Eduardo Sebastião Vaz de Oliveira e Artur de Figueiredo Nunes para Administradores por parte do Estado na Companhia dos Diamantes de Angola, SARL - DIAMANG Designação de Júlio Mendes Gameiro para Administrador por parte do Estado na Companhia de Celulose do Ultramar Português, SARL Designação de Jorge Eduardo da Costa Oliveira para Delegado do Governo na Companhia de Petróleos de Angola, SARL - PETRANGOL Exoneração de José Manuel da Silveira Cruz de Morais do cargo de Administrador por parte do Estado (instituição não referida) Reparação dos muros-cais da Doca n.º1 do Porto de Leixões Actualização das rendas de propriedade rústica destinada aos serviços da Estação de Melhoramento de Plantas (Elvas) Construção da variante da Estrada Nacional 120, entre Grândola e Vila Nova de Milfontes Projectos de Lei sobre associação e partidos políticos Revisão da Concordata Projecto de Decreto-Lei sobre registo criminal Lei eleitoral Agravamento das sanções para delitos anti-económicos Projecto sobre acesso aos supermercados Aditamento da proposta relativa à modernização da Administração Pública Medidas de austeridade do Ministério das Finanças Criação de um serviço de informação governamental Problemas relacionados com o funcionamento da RTP Proibição das actividades do Partido Nacionalista Português Análise da conjuntura política do país: problemas da inflacção, Lisnave e TAP PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA: Projectos de diplomas sobre transportes Comemorações do Dia Mundial da Criança
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 16 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
