Pasta: 00814.015.001Título: Visita Oficial do PM MS ao Brasil.Assunto: Discurso proferido pelo Primeiro-Ministro Mário Soares durante o jantar oferecido em sua honra, no Palácio Itamaraty, por ocasião da visita oficial do chefe do governo português ao Brasil.Data: quarta, 15 de dezembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9 (8 Imagens, 1 PDF)
00814.015.001
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Pasta: 00814.014Título: Visita Oficial do PM MS ao Brasil.Assunto: Discurso pronunciado de improviso pelo Primeiro-Ministro Mário Soares no Real Gabinete de Leitura, no Rio de Janeiro, durante a visita oficial chefe do governo português ao Brasil.Data: Dezembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5 (4 Imagens, 1 PDF)
00814.014
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Pasta: 02975.141Assunto: Levantamento da suspensão do pagamento das gratificações aos militares dos Serviços Prisionais Militares Conflito na TAP - Açores e Madeira, emigrantes, missões da Força Aérea e da Marinha, medidas de requisição civil e militar, mobilização militar Marcha de animais a partir de Rio Maior sobre Lisboa Percentagem de votantes nas eleições sindicais - CGTP-Intersindical Greve dos paramédicos Situação financeira do país Participação do Maj. Melo Antunes em Mesa redonda da UNESCO no México - Terceiro Mundo e países desenvolvidos DL relativo ao Orçamento Geral do Estado Projecto de DL relativo ao Serviço de Coordenação de Extinção da PIDE / DGS e LP Gratificações ao pessoal militar dos Serviços Prisionais Militares Passagem à reserva do Contra-Alm. Nunes da Silva - imprensa Actividade panfletária Peditório a favor do ex-1.º Tenente Rodrigues Soares Actividade separatista nos Açores Legislação relativa aos Oficiais do Quadro de Complemento (QC) Caso dos 29 capitães de Mafra - Tribunal da Região Militar de Lisboa Posição da Força Aérea durante o período de greve da TAP Carreiras Militares Cerimónia de juramento de bandeira no Regimento de Comandos da Amadora - presença do ex Ten.-Cor. Santos e Castro, membros do CR Separatismo nos Açores - jornal 'O Milhafre' Convites a membros do CR para cerimónias militares - Juramento de Bandeira, Comemoração dos Dias das Armas e Serviços, Comemoração dos Dias dos Ramos das Forças Armadas, Comemoração do Dia das Forças Armadas Eleições para o Conselho de Promoções da Armada Artigos publicados na imprensa Programas de instrução dos militares - explicação da Constituição da República Portuguesa Participação dos partidos políticos na escolha do PM, artigo 190º da Constituição da República Portuguesa - imprensa Indigitação de MS para PM pelo PR Comunicado do Maj. Victor Alves - 'Expresso': As Boas Festas que o Conselho da Revolução acabou por não darData: Quarta, 28 de Dezembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 21
02975.141
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Pasta: 00787.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0787.04 PONTOS PRÉVIOS: Análise da situação política Medidas no plano económico-financeiro: reduzir consumos; aumentar a produção; criar um clima de confiança nos investidores Abertura do ano escolar Necessidade de melhorar os serviços de relações públicas do Governo Funcionamento dos CMs Orçamento Geral do Estado e Plano para 1977 Alterações ao Decreto-Lei das eleições para as autarquias locais Situação das empresas em auto-gestão PM acompanhará o PR à sessão de abertura da Assembleia Regional da Madeira PONTOS DA AGENDA: Alterações ao Decreto-Lei relativo às Freguesias da Mata da Rainha, Sedielos e Vinhós Alteração do Decreto-Lei n.º 701-A/76 Alteração do Decreto-Lei n.º 506/75 Condicionamento dos aumentos salariais através da contratação colectiva e limitação de remunerações complementares Nova definição e aumento do salário mínimo nacional e do salário mínimo dos trabalhadores rurais Regulamentação das condições de suspensão das convenções colectivas nas empresas intervencionadas ou com avales do Estado e em situação económica grave Regulamentação das férias, feriados e faltas no contrato de trabalho Alterações ao Decreto-Lei n.º 409/71 Criação da Comissão Interministerial Permanente para a Contratação Colectiva de Trabalho Revogação do Decreto-Lei n.º 292/75 Alterações ao Decreto-Lei n.º 212/75 PONTOS FORA DA AGENDA: Visita do Chefe do Governo da Região Autónoma dos Açores Redefinição das causas de despedimento Criação do Instituto do Sector Cooperativo António Sérgio Bispo do Porto agradece a atribuição da Ordem da Liberdade e congratula também pela condecoração póstuma ao Padre Joaquim Alves Correia Instalação do Museu da Resistência é da competência do Ministro Sem Pasta Antigo património da Maçonaria será restituído Novo sistema de funcionamento do plenário Tomada de posse dos Presidente e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Preços e Rendimentos, Jacinto Nunes e Manuel Cidade Moura Evolução das negociações no sector da panificação Problema dos cabo-verdianos das Minas da Panasqueira alojados no Quartel de Santa Margarida Pagamento do 13.º mês em títulos do Tesouro Situação da ANOP Exposição do Ministro do Comércio e Turismo sobre visita ao Senegal e à Argélia Coordenação da política externa portuguesa Reunião dos Ministros da EFTA em Lisboa Relato do Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre a sua deslocação a Paris, referindo o desanuviamento das relações entre os dois países e a melhoria de condições de vida dos emigrantes portugueses em França Preparação da visita do PM às capitais europeias Problema das acções de indemnização intentadas por ex-colónias contra o Estado Português por actos praticados por particulares durante o período de administração portuguesaData: Terça, 19 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00787.003
ACTAS
Pasta: 04533.014.083Título: A CapitalAssunto: Maçonaria Portuguesa. Fala o grão-mestre Magalhães Lima. Realiza-se brevemente a visita aos países aliados - Notícias da loja maçónica portuguesa em SalónicaData: Quinta, 13 de Abril de 1916Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
