Pasta: 04330.008.005Título: "La Lutte de Libération Nationale dans les Colonies Portugaises", documento da CONCPAssunto: Texto de Mário Pinto de Andrade intitulado "A Luta de Libertação Nacional nas Colónias Portuguesas - Fundamentos Unitários", incluído nos Documentos de Base da Conferência de Dar-es-Salam editados pela CONCP, Argel, 1966. Sub-títulos: I. Evolução histórica: a) Cabo-Verde; b) Guiné; c) S. Tomé e Príncipe; d) Angola; e) Moçambique. II. Bases ideológicas: A) Traços característicos das sociedades sob dominação colonial portuguesa; B) Elaboração do pensamento político; C) Sobre a contribuição das organizações paralelas. Conclusões gerais.Data: 1966Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04330.008.005
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Pasta: 04322.005.005Título: CONCP - Le mouvement de Libération Nationale dans les Colonies PortugaisesAssunto: Documento apresentado pelo Secretariado Permanente da CONCP, em Rabat, com o título O Movimento de Libertação Nacional nas Colónias Portuguesas - Projecto de Plano. Fundamentos da unidade; o caso de Goa; liquidação do colonialismo português; contexto africano e solidariedade afro-asiática; contexto internacional; procura de um diálogo político; organizações paralelas. Acrescentado, pela mão de Mário Pinto de Andrade: Documentos anexos: Renião de consulta e estudo para o desenvolvimento da luta nas colónias portuguesas (declaração de princípios); Manifesto do MAC; Carta da FRAIN; Conferência de Casablanca (Declaração comum); Conferência de Dar-es-Salam (Resoluções).Data: c. 1965Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04322.005.005
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Pasta: 04334.002.011Título: 2ª. Reunião Ordinária do Conselho de Direcção da Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas - Brazzaville, 26 a 30.AGO.1966Assunto: 2ª. Reunião Ordinária do Conselho de Direcção da Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas - Brazzaville, 26 a 30.AGO.1966. Inclui: Comunicado final; Declaração sobre a conjuntura africana; Moção sobre Angola; Declaração sobre o carácter internacional da guerra colonial portuguesa; Moção sobre o Vietnam; Moção sobre a República do Congo Brazzaville; Mensagem do Secretário Geral do Movimento Nacional da Revolução, Alphonse Massamba Debat; Mensagem do presidente da República da Guiné, Sekou Touré. Junto, fotocópia anotada por Mário Pinto de Andrade: original incompleto, 1966.Data: Quarta, 31 de Agosto de 1966Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 24
04334.002.011
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Pasta: 04324.002.007Título: Acta provisória da 18.ª Sessão, 4.ª Comissão, 1507.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas - Territórios sob administração portuguesaAssunto: Acta provisória da 18.ª Sessão, 4.ª Comissão, 1507.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas. No sumário: Territórios sob administração portuguesa: relatório do Comité especial encarregue de estudar a situação no que se refere à aplicação da Declaração sobre outorga da independência aos países e povos coloniais. Anotação manuscrita de Mário Pinto de Andrade: Galvão e sublinhadas partes do texto, que nos informa que Henrique Galvão, a convite do Presidente, integra a mesa da Comissão e chama a atenção dos presentes para o facto de ser a primeira vez que um democrata português se apresenta perante um órgão das Nações Unidas. Transcrição das suas intervenções e do debate sobre os conceitos de autodeterminação e independência.Data: Quinta, 12 de Dezembro de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 20
04324.002.007
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Pasta: 04324.006.011Título: OMS - Organisation mondiale de la Santé - Presse - CommuniquéAssunto: Comunicado de impresa da OMS - Principais decisões da 19.ª Assembleia Mundial da Saúde. Sublinhada por Mário de Andrade a rubrica África, pp. 4 e 5: achando que Portugal não preenche as condições exigidas para representar no Comité Regional os territórios que administra em África, a Assembleia adoptou, com 55 votos a favor, 26 contra e 15 abstenções, uma resolução que suspendeu o direito de Portugal participar no Comité Regional da África, bem como nas actividades regionais, até que o governo desse país tenha formecido prova da sua vontade de acatar as prescrições da Organização das Nações Unidas e implica a suspensão de assistência técnica a Portugal.Data: Sexta, 20 de Maio de 1966Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04324.006.011
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Pasta: 04352.007.001Título: "Quelques réflexions sur les étapes du développement de la construction socialiste en Chine", par Samir Amin + "La mise en dépendance de l'Afrique noire", " Les structures de pouvoir et le village africain precolonial", "L'afrique coloniale française et la crise de 1930: crise structurelle et génèse du sous-développement", " Le régime foncier rural en Afrique noire", de Catherine Coquery-VidrovitchAssunto: Tese de Samir Amin, com o título "Reflexões sobre as etapas do desenvolvimento da construção socialista na China" (de 1949 até hoje - trinta anos).Data: 1979Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 57
04352.007.001
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Pasta: 04319.007.029Título: Legitimidade da luta travada pelas populações dos territórios africanos administrados por PortugalAssunto: Discurso, em nome dos dirigentes e militantes do MPLA das I e II regiões político-militares, dirigido aos membros do grupo de trabalho da Comissão dos Direitos do Homem, reunidos em Brazzaville, República Popular do Congo. A legitimidade da luta travada pelas populações dos territórios africanos administrados por Portugal. Em anexo, um sumário e texto sobre Opressão colonial em Angola. Citações retiradas das "Lições de estratégia", do general Kaulza de Arriaga, no curso dos Altos Comandos, vol. XII, 1966/67.Data: 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04319.007.029
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Pasta: 04337.001.006Título: Exposição do MPLA à Comissão dos Direitos do Homem àcerca da situação em AngolaAssunto: Texto (sem a 1ª. e 2ª. páginas) de exposição à Comissão dos Direitos do Homem (ONU?) acerca da situação em Angola. Sub-títulos: A opressão colonial portuguesa em Angola mantém-se na sua essência como no passado. A repressão em Angola. Anexos: Destaques da semana, 14.JUN.1970; Medidas de segurança no Ultramar, 19.JUL.1972; Revolta armada no extremo sul de Angola, MAI.1972; Certificado de residência, 22.SET.1970; Angolanos detidos no campo de concentração de S. Nicolau, em Portugal (forte de Peniche) e no Tarrafal.Data: 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 17
04337.001.006
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Pasta: 04356.001.013Título: MPLA - Crise de Novembro 1962Assunto: Acta da Reunião realizada na sede do MPLA, em Léopoldville, no dia 12 de Outubro de 1962 e terminou às 6 hrs da manhã do dia 13. Continuação da análise política das causas da crise no MPLA. Presentes: Agostinho Neto; Mário Pinto de Andrade; Viriato da Cruz; Gentil Viana; Matias Migueis; Vieira Lopes; Videira; Carlos Pestana; Graça Tavares; Manuel Lima; Eduardo Santos; Aníbal Melo; Boavida. Reunião dirigida por Videira. Tentativa de continuação desta reunião horas mais tarde, não possível, por só estarem presentes 6 elementos.Data: Sábado, 13 de Outubro de 1962Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04356.001.013
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Pasta: 04339.002.024Título: MPLA - 1º. Congresso - Esquema da análise da situação nacionalAssunto: Esquema da análise da situação nacional, manuscrito. Angola: Situação económica; Situação social; Resistência Popular: forças políticas em presença (FUNA, UNA, APA, FUA, MDIA, MOPUA, MDIA, FRESDA, MDA, UDPC, FLEC, MPC, UNITA, FNLA, MPLA, MSD), resistência armada, resistência política, capacidade das forças nacionalistas; Nova política do inimigo; Conclusões; Elementos da Comissão: Vicente Pinto de Andrade; Passos; Mavinga; Adolfo Maria; Calado; Mariana Vieira Lopes; Delfina da Silva; Liceu Vieira Dias; Henrique L. Guesse. Presumivelmente, documentação para o 1º. Congresso do MPLA.Data: 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04339.002.024
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