Pasta: 04352.006.001Título: "Le Parti Socialiste et l'Afrique Sud-Saharienne"Assunto: Dossier "O Partido Socialista (francês) e a África sub-sahariana", que inclui um relatório e cópias de artigos na Imprensa francesa, a saber: jornal Le Continent Nº. 133, 21.MAI.1981: Mitterrand et l'Afrique, Le projet africain des hommes du président Mitterand - Les socialistes et l'Afrique - Quelle décolonisation?, J.P. Chevènement - Le nouveau président et l'Afrique dans les années 1950 - L'homme et son histoire - L'aventure ambigue de la décolonisation - Les Africains du Président; revista Jeune Afrique, Nº. 1063, 20.MAI.1981, Comment les socialistes voient l'Afrique; revista Africa, Nº. 131, MAI.1981, L'économie de la Guinée-Bissau après un faux départ. Junto ainda o Projet de Plan, Groupe Nord-Sud, 18.MAI.1981, com anotação manuscrita de Mário de Andrade: Henri Lopes, René Depestre.Data: segunda, 4 de maio de 1981Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 59
04352.006.001
Documentos
Pasta: 00933.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0933.04
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Situação política nacional
Serviço Nacional de Saúde
Sector portuário
Tabela salarial da Função Pública
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Direito de reserva e exploração das terras nacionalizadas e expropriadas
Regulamentação dos tipos de exploração das terras nacionalizadas e expropriadas
Nomeação de José Teles de Oliveira, Maria Teresa Alegre Duarte Portugal e José Rodrigues Sousa Fernandes como elementos para o Conselho Distrital de Coimbra
Nomeação de Mário Alberto Alves Rodrigues Pinto para o Conselho de Gerência da Portucel, EP
Nomeação de Humberto das Neves Martins e Armando Fernandes Reis Leitão como membros da Comissão Administrativa da SNAB - Sociedade Nacional dos Armadores de Bacalhau, SARL
Alteração do Decreto-lei n.º 4/76, que estabelece normas a observar na falência de uma empresa quando, por deliberação do CM, haja sido requerida pelo Ministério Público
Alterações ao Regulamento sobre substâncias explosivas
Regulamentação proteccionista do montado de sobro
OUTRO PONTO ABORDADO:
Exoneração de Artur Eduardo Brochado dos Santos Silva do cargo de Vice-Governador do Banco de Portugal
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 29/03/1978Data: Quarta, 29 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00933.003
ACTAS
Pasta: 02600.002Assunto: Rascunho de carta de Mário Soares, na qualidade de membro da Resistência Republicana, dirigida a Fernando (Fernando Piteira Santos), Xico (Francisco Ramos da Costa) e Tito (Manuel Tito de Morais), motivada pelo comunicado da Conferência das Forças Anti-Fascistas Portuguesas. Aborda as seguintes questões: - Frente Patriótica de Libertação Nacional (F.P.L.N.) e Juntas de Acção Patriótica (J.A.P.’s); - Documento de base da Resistência Republicana e integração desta nas J.A.P.’s, ligações desta aos católicos, à Acção Socialista (Lopes Cardoso), ao movimento estundantil, criação de uma organização revolucionária sob a sua égide; - auxílios monetários, nomeadamente da Itália, Dinamarca, e outros países escandinavos; - Rádio Portugal Livre; - A eventualidade de um putsh militar (é referido Craveiro Lopes) e apoios ocidentais que poderia suscitar; - Apoio aos exilados; - Relações com Humberto Delgado e Henrique Galvão.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Fernando Piteira Santos, Francisco Ramos da Costa, Manuel Tito de MoraisData: Segunda, 28 de Janeiro de 1963Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 20
02600.002
Correspondencia
Pasta: 02548.001.002Título: Reunião da Juventude em CoimbraAssunto: Conjunto de documentos relativos a Reunião da Juventude em Coimbra, a que Mário Soares presidiu: nota manuscrita de Mário Soares; apontamento sobre oradores e outros documentos, Moção ao Presidente da República, aprovada pela Juventude Democrática de Coimbra, protestando contra a existência do campo de concentração do Tarrafal e exigindo a libertação de todos os presos políticos; "Saudação à Comissão Central do MUD Juvenil", aprovada pela Juventude Democrática de Coimbra, apoiando as reivindicações do General Norton de Matos; "Saudação ao MUD Juvenil", considerando o MUD Juvenil como um movimento de juventude progressiva e democrática; "Mensagem ao Senhor General Norton de Matos", aprovada pela Juventude Democrática de Coimbra; telegrama de Venerando Matos (oposicionista de Torres Vedras), saudando a juventude coimbrã na sua luta por eleições livres; telegrama de Nuno Teixeira Neves, em nome dos jovens democratas de Bragança, saudando os estudantes democratas de Coimbra.Data: Terça, 25 de Janeiro de 1949Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11
02548.001.002
Documentos
Pasta: 09719.009Título: Processo Humberto Delgado (assalto ao Quartel de Beja)Assunto: Documentos relativos ao despacho dos autos de Processo de Querela contra o Humberto Delgado e outros (82 réus no total, arguidos no caso do assalto ao Quartel de Beja), acusados de tentativa de alteração da Constituição por meio de rebelião armada. Deste processo fazem parte Manuel Serra, J. Varela Gomes, Óscar Filipe de Oliveira, Francisco Vasconcelos Pestana, Alexandre Hipólito dos Santos, Jaime Carvalho da Silva, Francisco Brissos de Carvalho, Rafael Ramalho Caeiro, Edmundo Pedro, Germano Pedro, Artur da Silva Vaz, Diogo Machado, Maria Eugénia Billstein, Luís Varela Gomes, Manuel Pedroso Marques, Maria Lígia Alves Monteiro, Maria Rosa Esteves, Francisco Lázaro Veloso. Contem arrolamento de testemunhas e contestação para defesa de Edmundo Pedro endereçados ao Juiz Desembargador Presidente do Tribunal Plenário. Contem notas manuscritas de Luiz Francisco Rebello.
Data: Quinta, 16 de Janeiro de 1964 - Sábado, 4 de Abril de 1964Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 11
09719.009
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Pasta: 00741.002Assunto: Conjunto de documentos relativo a Missão da Internacional Socialista ao Médio Oriente, presidida por Mário Soares: viagens a Beirute, Jordânia, Israel,Tunísia; discurso de abertura de Mário Soares para XVI Congresso da IS a realizar Albufeira (Algarve) 7 a 10 de abril de 1983; prisão de Gustavo Arcos-Bergnes; conflito do Médio Oriente (invasão do Libano p/ Israel, Partido Trabalhista de Israel, Partido Socialista Progressista do Libano); 3º Missão da IS ao Médio Oriente a 27 de janeiro de 1983; crise do Médio Oriente (saída de Arafat do Líbano, Plano Reagan; Cimeira de Fez, OLP); Acordo Camp David entre Israel e Egipto 17 de setembro de 1978; cronologia sobre crise de Médio Oriente, 12 de agosto de 1982 a 9 de março de 1983?; Partido Socialista Progressista do Líbano e Tomadas de Posição (1949/1982); Regime de Neutralidade Universal proposto para Rachid Daher; revista do Concelho dos Negócios Estrangeiros sobre Líbano: Uma Nova República?; programa p/ 3.ª Missão da IS ao Médio Oriente; programa da visita da IS a Israel, janeiro de 1983; telex enviados para Beirute a MS e a delegação da IS s/ notícias relativas a eleições legislativas a 25 de abril de 1983 (IX Governo Constitucional - PR Ramalho Eanes e PM Pinto Balsemão).Data: 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 324
00741.002
Documentos
Pasta: 00345.002.009Assunto: Carta de Abranches-Ferrão para Mário Soares e Salgado Zenha sobre o caso de Manuel João da Palma Carlos (prisão e suspensão forçada de actividade), enviando em anexo: cópia de carta de Abranches-Ferrão ao Bastonário da Ordem dos Advogados, Pedro Pitta, com data de 5 de agosto de 1957; cópia de carta de Abranches-Ferrão ao Bastonário a Pedro Pitta, com data de 8 de agosto de 1957; fotocópia de carta de Pedro Pitta a Abranches Ferrão, com data de 6 de agosto de 1957; fotocópia de carta de Pedro Pitta a Abranches Ferrão, com data de 9 de agosto de 1957; "O crime de advogar", artigo de Pedro Dantas (pseud. de Prudente de Morais, neto), publicado no Diário de Noticias do Rio de Janeiro, em 18 de agosto de 1957; "Paz e Amor em Portugal", artigo de Rachel de Queiroz, publicado na revista brasileira O Cruzeiro, em 31 de agosto de 1957.Remetente: Fernando de Abranches-FerrãoDestinatário: Mário Soares; Salgado ZenhaData: Quarta, 4 de Junho de 1969Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 16
00345.002.009
Correspondencia
Pasta: 07196.159.012Título: Acta informal da reunião na casa de estudantes Patrice Lumumba, em BelgradoAssunto: Acta informal da reunião dos delegados das subsecções na casa de estudantes Patrice Lumumba, em Belgrado.Data: Quinta, 10 de Dezembro de 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
07196.159.012
ACTAS
Pasta: 04604.039.012Assunto: Informa que tomou medidias sérias contra o "camarada" Leitão da Graça. Acusado de difamação, falta de maturidade política e extremismo. Ataques pessoais ao Secretário Geral do PAIGC [Amílcar Cabral]. Expulso do partido. Prepara viagem a Dakar, onde pretende matar Dlce [Alves?] e Lilica [Maria da Luz Boal]. Com a colaboração de um amigo, pretende liquidar também [Amílcar] Cabral. Conta com o auxílio de Lina [Tavares?].Remetente: Victor Saúde Maria, AccraDestinatário: Caro CamaradaData: Segunda, 9 de Julho de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04604.039.012
Correspondencia
Pasta: 04999.017Título: Transcrição do Comunicado "O desenvolvimento da luta em Cabo Verde"Assunto: Reunião de quadros, presidida por Amílcar Cabral (Secretário Geral). Presentes: Aristides Pereira, Vasco Cabral (Secretariado Geral), Vítor Saúde Maria, Abílio Duarte (representantes do PAIGC em Acra e Argel), Tiago Aleluia, Lourenço Gomes, (do interior) Maria da Luz Boal, José Araújo, Bebiano de Almada, Pedro Pires (Bureau de Dakar) e Silvino Manuel da Luz (chegado de Angola). Objectivo: resolução dos problemas da luta em Cabo Verde. Ordem do dia. Excertos do discurso de Amílcar Cabral sobre a situação concreta das ilhas de Cabo Verde, economia agrária, economia urbana, estrutura social no campo e na cidade.Data: Domingo, 21 de Julho de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Aristides PereiraTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04999.017
Documentos
