Pasta: 02975.264Assunto: Leitura de carta enviada ao Presidente do CR pelo PM, acerca da questão dos vencimentos das FA Pedido de autorização do Alm. Sousa Leitão para se deslocar aos EUA, a convite do SACLANT Gratificações atribuídas por comissões no Ultramar e aumentos de vencimentos Resultado da entrevista concedida pelo CR a um grupo de Parlamentares do PCP, relativamente à Reforma Agrária Resposta do Cte. Martins Guerreiro a notícia publicada no jornal O Dia sobre a sua visita à Mauritânea - Comunicação Social Relato do Cte. Martins Guerreiro sobre a sua visita à RDA Declarações à Imprensa do Ten.-Cor. Víctor Alves Passagens à reserva nos vários Ramos das FA Notícias sobre a assinatura de comunicados por missão militar em visita à República Popular da China Pedido de resignação do Dr. Nunes de Almeida e do Prof. Jorge Miranda por integrarem as listas de deputados concorrentes às eleições legislativas - nomeação do Dr. Rui Alarcão e de A. Ribeiro Mendes Vencimentos das FA - reunião do Conselho de Ministros e possibilidade de referendar o diploma; debate sobre o conteúdo da carta do PM Aprovação dos Pareceres números 24 e 25/80 da Comissão Constitucional Os militares e o momento político - proposta de comunicado à Comunicação Social Ataque do CEMA, Gen. Pedro Cardoso, ao CR, enquanto Órgão de Soberania, durante um Juramento de Bandeira - deveres militares dos alunos da Academia Militar Julgamentos nas FA e normas de Justiça Militar - processo julgado em Conselho Superior de Disciplina da Força Aérea, canção Grândola Vila Morena; Curso Superior de Comandos e Direcção Fim do período de transição e fim do CR Processos não democráticos nas FA, valores morais, funcionalidade, métodos participativos, ideias anteriores ao 25.ABR.1974 Independência do poder militar do poder político; falta de unidade e estruturação das FA após o período de transição - passagem das FA para o poder civil Política de confronto do Governo e política de informação justificativa de acções anti-democráticas Política externa seguida pelo Governo Corrupção e descrédito dos Órgãos de Comunicação Social Subversão do estado de direito e primado da força - desrespeito das decisões dos Tribunais; GNR como instrumento arbitrário do poder Bipolarização política - militares nas mãos dos políticos à caça de dividendos eleitorais Iniciativa legislativa dos Ramos das FA Necessidade de reforçar o papel de intervenção do CR - controle das FA pelo CR Revisão Constitucional Notícias em Órgãos de Comunicação Social identificando um dos candidatos à Presidência da República como candidato das FA Impossibilidade de existência paralela da Revolução com a institucionalização democrática Incompreensão das funções dos Chefes de Estado Maior CR como Órgão Colectivo de Execução - Chefes de Estado Maior como transportadores de ordens para cumprimento nos Ramos das FA Posição apartidária mas política dos militares Notícia no Expresso sobre a existência de várias alas no CR - General Soares Carneiro; Intervenção do O Jornal - Comunicação Social Aprovação de dois projectos de Dec.-Lei referentes à CARSRData: Quarta, 30 de Julho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
02975.264
ACTAS
Pasta: 02975.290Assunto: Votos de boas vindas do PR ao Gen. Melo Egídio, nomeado CEMGFA Reinício da participação do Gen. Charais na Comissão Militar Programa político-militar do Gen. Melo Egídio relativamente às FA Leitura de um telegrama endereçado ao Gen. Melo Egídio pelo Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas do Distrito de Évora Acordo de Pescas Luso-Espanhol e agravamento da situação anterior Pedido de autorização do Alm. Sousa Leitão para se deslocar aos EUA, a convite do Alm. Taylor, para assistir a um simpósio sobre poder marítimo Pedido do Cte. Lobo Fialho para tomar posse do cargo de Vice-Presidente da Comissão Reguladora do Bacalhau Comemorações do 25.ABR. Diploma relativo às despesas de representação a atribuir aos conselheiros - estudo da Presidência da República Pedido do PR de uma cópia do orçamento das FA ao EMGFA, para analisar no CR 6.º aniversário da criação do CR - 14.MAR.1981 Mensagem da RO/DSP (?) relativa a nomeação do PR para a frequência do Curso Geral de Comando e Estado-Maior referente ao ano de 81/82 Convite ao PR para tomar parte num almoço confraternização da Comissão das Comemorações relativas à nacionalização da Banca e dos Seguros Questão da Presidência dos SACR e pedido de demissão do Cap. Sousa e Castro Adiamento da apreciação do decreto relativo à integração no EMGFA de elementos dos SACR Apresentação, debate e aprovação do Projecto de Diploma relativo ao Decreto dos Gabinetes dos Conselheiros - contactos entre o Ten. Cor. Víctor Alves e o Ministro das Finanças; proposta de duas secretárias para o Presidente dos SACR; situação dos chefes de gabinete e suporte legal no âmbito do Dec.-Lei 246-B/75; influência directa do Governo em assunto de exclusiva competência do CR Convite da comunidade portuguesa no Brasil dirigido ao Major Vasco Lourenço para as comemorações do 25.ABR. Verbas dispendidas com as deslocações dos conselheiros ao estrangeiro Autorização do CR relativamente às deslocações de conselheiros ao estrangeiro a convite de comunidades de emigrantes portugueses Orçamento das FA - destino das verbas orçamentadas; rubrica construções e grandes reparações a discutir em próxima reunião com a presença dos Chefes de Estado-Maior dos vários Ramos Debate relativo à emissão de uma nota de imprensa relativa ao 6.º aniversário do CR Discussão sobre a frequência do curso CG/CEM 81/82 pelo Major Vasco Lourenço O CR por votação decidiu não se fazer representar no almoço comemorativo da nacionalização da Banca e dos Seguros Questão da Presidência dos SACR e pedido de demissão do Cap. Sousa e Castro Comemorações do 25.ABR. - programa do PM Adiamento do debate do diploma que permite o acesso ao posto de coronel aos oficiais compreendidos no 2.º grupo do mapa n.º 1 a que se refere o art.º 47.º do EOFA, segundo o Dec.-Lei n.º 329-A/75 Aprovação dos diplomas relativos a: aditamento do cargo de Cte. Naval da Madeira ao n.º 4 do art.º 2.º do Dec.-Lei n.º 43458 de 31.DEZ.1960 - compensação para despesas de representação; prorrogação do prazo de validade do concurso para 3.º oficial do quadro do pessoal civil dos SSFA (?); incentivo ao espírito criativo dos membros militares e civis dos FA's (?) Apreciação do RHC agendada para a próxima reunião (Regulamento de Honras e Continências Militares) Apresentação do diploma respeitante à carreira de sargentos do QP da Força Aérea Filosofia que deve presidir ao diploma conhecido como diploma dos militares saneados - apresentação em próxima reunião das opiniões de cada CEM; aplicação da Lei da AmnistiaData: Quarta, 11 de Março de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.290
ACTAS
Pasta: 09859.036Assunto: Conjunto de ofícios e circulares recebidas no Centro de Estudos da Guiné Portuguesa (enviadas pelo Ministério do Ultramar, por diferentes repartições provinciais e pela PIDE), marcadas como confidenciais (1950 - 1966). Assuntos diversos.Data: 1950 - 1977Tipo Documental: Documentos Página(s): 31
09859.036
Documentos
Pasta: 04604.038.035Assunto: Informe sobre a chegada dos "camaradas", através de carta escrita por Yaya Coté. Direcção Casamance para efectuar missão no interior. Diong Coréa, habitante de Cérécounda Combo, encarregado de missões em Bathurs [África do Sul].. Maria Teixeira à disposição do partido. Pedido de pólvora.Remetente: Victor Saúde Maria, Representante PAIGC em AccraDestinatário: [Direcção do Partido]Data: Terça, 13 de Fevereiro de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04604.038.035
Correspondencia
Pasta: 04605.043.060Assunto: Transcreve algumas linhas da carta que recebeu de [Agostinho] Neto sobre a deportação e as condições de vida na ilha [Cabo Verde]. Menciona a possibilidade de elaborar uma carta para o sub-secretário da ONU sobre o caso de [Agostinho] Neto. Comunica a chegada de Maria Luiza Gaspar a Lüdenscheid, com informações sobre a manifestação dos estudantes da Casa do Império e do Lar Evangélico no momento do embarque de Neto, e a consequente prisão pela PIDE.Remetente: Maria Ruth Neto, LüdenscheidDestinatário: Amílcar [Cabral]Data: Domingo, 6 de Novembro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
04605.043.060
Correspondencia
Pasta: 04605.043.076Assunto: Comenta a participação de Amílcar Cabral na conferência/congresso sobre os assuntos africanos em Moscovo. Comunica que se ofereceu para trabalhar pela independência das "províncias ultramarinas portuguesas", numa secção que abrangesse Cabo Verde, em carta a Mário Pinto de Andrade, a qual nunca foi respondida. Renova a proposta de colaboração, apelando à caboverdianidade que os distingue. Sugere que se correspondam através da Maia [Maria Amália Lopes Fonseca].Remetente: Abílio [Araújo?]Destinatário: Amílcar [Cabral]Data: Terça, 20 de Dezembro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
04605.043.076
Correspondencia
Pasta: 04602.087Título: Intervenções de Pedro Pires, Adelino Nunes Correia e Mário Cabral na Sessão inaugural da 1.ª LegislaturaAssunto: Intervenções de Pedro Pires, Adelino Nunes Correia e Mário Cabral na Sessão inaugural da 1.ª Legislatura da Assembleia Nacional Popular.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973 - Segunda, 24 de Setembro de 1973Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04602.087
Documentos
Pasta: 04602.131Título: Intervenções de Pedro Pires, Adelino Nunes Correia e Mário Cabral na Sessão inaugural da 1.ª LegislaturaAssunto: Intervenções de Pedro Pires, Adelino Nunes Correia e Mário Cabral na Sessão inaugural da 1.ª Legislatura da Assembleia Nacional Popular.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973 - Segunda, 24 de Setembro de 1973Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04602.131
Documentos
Pasta: 05222.000.351Título: Mário Cabral durante a I Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, em Madina de BoéAssunto: Mário Cabral, membro do Bureau Político do PAIGC, durante a I Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, na região libertada de Madina de Boé.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973 - Segunda, 24 de Setembro de 1973Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05222.000.351
Fotografias
Pasta: 07219.010Assunto: Correspondência familiar; carta de Avelar recomendando caso de Ornelas Bruges; reunião extraordinária do Parlamento em 26.SET.1923; tio Artur terá ido assistir às sessões que durarão até às vésperas do 05.OUT.; novo Presidente da República e sua atenção para com a situação de Portugal em relação à Inglaterra e à África do Sul; problema de Lourenço Marques; assuntos familiares relacionados com a residência de Maria Emília e o regresso de Afonso Costa a PortugalRemetente: Afonso CostaDestinatário: Maria EmíliaData: Quarta, 26 de Setembro de 1923Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
