Pasta: 12385.045.003Assunto: Caso República. Jaime Gama e Alberto Arons de Carvalho, entre outros, à varanda do edifício do jornal República.Inscrições: [Medidas para publicação]Data: segunda, 19 de maio de 1975Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
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Fotografias
Pasta: 12385.040.003Assunto: Otelo Saraiva de Carvalho conversando com Olof Palme, Primeiro-Ministro da Suécia, durante um jantar numa casa de fados, por ocasião da visita do chefe do governo sueco a Portugal.Inscrições: [Medidas para publicação]Data: Outubro de 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
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Fotografias
Pasta: 12385.045.001Assunto: Caso República. Concentração em frente ao edifício da redação do jornal República na Rua da Misericórdia.Autor: J. Fernandes KimInscrições: [Medidas para publicação]; RepublicaData: segunda, 19 de maio de 1975Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
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Fotografias
Pasta: 12385.029.002Assunto: Verso da fotografia panorâmica da manifestação de apoio ao VI Governo Provisório, promovida pelo Partido Socialista (PS) e pelo Partido Popular Democrático (PPD), no Terreiro do Paço.Autor: E. R. GuimarãesInscrições: Grande Manifestação Democrática promovida pelo P.S.P.; Lisboa 12.11.1975; Cliché de E. R. GuimarãesData: domingo, 9 de novembro de 1975Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 4
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Fotografias
Pasta: 12385.040.002Assunto: Otelo Saraiva de Carvalho conversando com Olof Palme, Primeiro-Ministro da Suécia, durante um jantar numa casa de fados, por ocasião da visita do chefe do governo sueco a Portugal.Data: Outubro de 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 12385.041Assunto: Início das negociações com a FRELIMO para a independência de Moçambique. Encontro com Samora Machel em Lusaka, na presença do Presidente da Zâmbia, Keneth Kaunda.Inscrições: [Medidas para publicação]Data: sábado, 8 de junho de 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
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Pasta: 12385.044.004Assunto: Manifestação contra a unicidade sindical, promovida pelo Partido Socialista (PS).Inscrições: Foto-R; Comício contra unicidade sindical; Publ. 17/1/1975; [Medidas para publicação]Data: quinta, 16 de janeiro de 1975Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
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Pasta: 02975.198Assunto: Apresentação pelo Ministro da Administração Interna da situação de elementos da GNR com processos nos Tribunais Comuns, relativos à actuação na Zona de Intervenção da Reforma Agrária - necessidade de produzir um decreto que viabilize a aplicação do Código de Justiça Militar à GNR, projecto de diploma conjunto das auditorias jurídicas do Estado Maior General das Forças Armadas e do Ministério da Administração Interna Exposição do Vice-Almirante Almeida d'Eça sobre as negociações acerca dos acordos sobre a Base de Beja Debate sobre o pedido de reabilitação apresentado por Gonçalves Proença, ex-ministro do Governo anterior ao 25 de Abril, aposentado compulsivamente Relatório sobre as audiências aos dirigentes da CGTP - Intersindical e aos representantes do Secretariado das Unidades Colectivas de Produção do distrito de Portalegre Resultados da acção do Ministério da Agricultura e Pescas na Zona de Intervenção da Reforma Agrária - ilegalidades não desmentidas pelos Serviços Oficiais do MAP Opinião do PR sobre a situação na Zona de Intervenção da Reforma Agrária - necessidade do cumprimento da Lei; posição dos partidos políticos na AR face à situação, falta de investigação da situação no Alentejo Necessidade de uma reunião extraordinária para tratar assuntos em atraso Discussão de um Projecto de Comunicado apresentado pelo Major Vasco Lourenço Análise do programa de televisão Os Anos do Século Discussão sobre a deslocação ao Regimento de Infantaria de Tomar de uma equipa de futebol dos SACR para participar em desafio de futebol Aplicação às Forças Armadas do D-L 45846 de 08.AGO.1964 sobre facilidades de transporte nos Caminhos de Ferro Deslocação de militares nos escalões de tropas territoriais (disponibilidade) aos Distritos ou Unidades de Recrutamento para obterem licença de deslocação ao estrangeiro Discussão sobre a proibição da passagem de atestados de doença aos mancebos que se apresentam nas Juntas Hospitalares de Inspecção - Juntas constituídas como escalão de recurso para as Inspecções Acusações a militares sobre falta de isenção política Pedido de autorização do Tenente Coronel Melo Antunes para se deslocar a Itália a fim de tomar parte na criação de um Tribunal Internacional para a Defesa dos Direitos dos Povos Tenente Coronel Melo Antunes encarregue de missão em África no âmbito da Presidência da República Pedido de autorização do PR para se deslocar à Bulgária, à Roménia e à Hungria e pedido do Capitão Sousa e Castro, acompanhante do PR Substituição do Tenente Coronel Melo Antunes e do Capitão Sousa e Castro pelo Tenente Coronel Víctor Alves e pelo Capitão Marques Júnior, respectivamente, durante a ausência dos primeiros do território nacional Convite ao CR para as Comemorações da Nacionalização da Banca e dos Seguros Convite da Embaixada da Roménia ao Capitão Sousa e Castro para período de férias Convite da Embaixada da Roménia ao Capitão Sousa e Castro para período de férias Convite do Estado Maior das Forças Armadas para representação do CR num jantar em honra do General Haig Convites, para eventos não especificados, da Quimigal e do Jornal da Terra do Barreiro Leitura de resumo das moções recebidas e dos pedidos de entrevistas Apreciação da constitucionalidade de diplomas legais Recurso apresentado pelo Coronel Pires Veloso - proposta de envio dos documentos ao Supremo Tribunal Administrativo e ao Supremo Tribunal Militar Proposta de promoção do Coronel Tirocinado Piloto Aviador José da Silva Cardoso a Brigadeiro na Força Aérea Aprovação dos Projectos de D-L relativos a: Direito ao Uso de Estandarte Nacional; Missão do Instituto de Defesa Nacional e estabelecimento de um novo Quadro Orgânico Adiamento da apreciação de Projecto de D-L relativo a prazos a observar no cumprimento do Código de Justiça Militar e Regulamento de Disciplina Militar Relações de Portugal com os países não alinhados e relações com outros países membros da NATO e da CEE Política externa Emissão de ComunicadoData: Quarta, 14 de Março de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
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ACTAS
Pasta: 02975.224Assunto: Pedido de autorização do Tenente-Coronel Melo Antunes para se deslocar a Paris, a fim de tomar parte num Colóquio relativo à Paz Mundial Nomeação do Coronel SAM José Cunha Salvado para a Administração da Empresa SAPREL Exposição do Almirante Sousa Leitão sobre um Simpósio realizado no Navy War College (Escola Naval de Guerra) Informação do PR relativa ao documento do Coronel Pezarat Correia intitulado Eventual Direito de Veto do PR à Lei de Alterações às Bases Gerais da Reforma Agrária (Pasta n.º 2975.223, imagem 17) seguida de debate Proposta do Major Vasco Lourenço para o CR distribuir cópias das Actas aos conselheiros que o desejarem Realização de uma Mesa Redonda subordinada ao tema Nova Ordem Internacional, de iniciativa da Presidência da República com o patrocínio da UNESCO - Fundação Calouste Gulbenkian, 24.OUT.1979 Carta enviada pelo Encarregado de Negócios da Santa Sé, convidando o CR para se fazer representar nas cerimónias comemorativas do 1.º ano de pontificado do Papa João Paulo II Informação sobre a audiência a uma delegação da Comissão de Luta Anti-Fascista - reacção da Imprensa de Direita (Comunicação Social) e sua posição aquando da libertação dos Agentes da ex PIDE / DGS Apreciação da constitucionalidade dos artigos 7.º e 17.º, n.º 1, alínea f) do Decreto-Lei n.º 667/76 de 5 de Agosto (nova redacção ao Art.º 33.º do Código do Imposto Complementar) - n.º 2 do Art.º 281 da Constituição da República Portuguesa Apreciação dos projectos de diploma relativos a: nova redacção do Art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 46291 de 24 de Abril de 1965 (24.ABR.1965); normas relativas à classificação e identificação dos artigos de material utilizados no Exército, revogando o Decreto-Lei n.º 38887 de 29 de Agosto de 1952 (29.AGO.1952) Promoção a Vice-Almirante do Contra-Almirante Gabor Albert Ferdinand Ziegler Patcokzy - Declaração de Voto do Cte. Martins Guerreiro Aprovação de Projecto de Decreto-Lei que altera os vencimentos dos membros do Gabinete de Apoio do Presidente da Comissão Constitucional Informação do PR sobre a sua visita a França Análise da Situação Política: Bipolarização a todos os níveis; eventualidade de actos de terrorismo selectivo; ataques contra as Instituições - nomeadamente contra a Presidência da República; centrais de intoxicação - declarações do porta-voz do CR à Comunicação Social; necessidade de uma estratégia de oposição às campanhas destrutivas; violência dos ataques ao PR e influência no sector militar (prestígio do PR e recandidatura) - medidas de contra-informação na sociedade castrense Análise da Situação MilitarData: Quarta, 17 de Outubro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
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ACTAS
Pasta: 02975.234Assunto: Protocolo de acordo para a regulamentação da cooperação mútua entre as FA portuguesas e italianas no âmbito da NATO Viagem à Líbia do Brig. Charais com permanência temporária em Argel Punição de um Sargento da Armada, nos termos do art.º 40 do antigo CJM Almoço comemorativo de sargentos, na situação de reserva e reforma, no dia 31.JAN.1980 - boatos; despacho que determina autorização prévia para estas reuniões Proposta para a apreciação do Projecto de Dec.-Lei que reestrutura a Direcção do Serviço de Pessoal da Armada Adiamento da apreciação dos Pareceres números 37/79 e 1/80 da Comissão Constitucional Audição do Conselho nos termos do art.º 307 da Constituição da República Portuguesa - Situação de Timor-Leste analisada por vários conselheiros: maus tratos e perseguições a cidadãos que não optaram pela nacionalidade indonésia; responsabilidade das medidas para a independência de Timor Leste sob a competência do PR, do CR e do Governo; salvaguarda dos princípios de autodeterminação e dignidade nacional; votações na ONU; acções de Melo Antunes no MNE relacionadas com o processo de descolonização; limiar de catástrofe em Timor e necessidade de alerta à opinião pública mundial - órgãos de carácter humanitário; necessidade de cumprimento de resoluções no âmbito do Secretariado Geral da ONU; cautela relativamente à imagem de uma liderança aberta de Portugal; viabilidade no desbloqueamento gradual; posição face à Indonésia e reconhecimento formal da presente situação; problemas com os países africanos de expressão portuguesa; apoio directo às populações timorenses refugiadas em Portugal; apoio a portugueses radicados em Timor, através de organizações internacionais especializadas; imparcialidade de Portugal na condução da descolonização de Timor; invasão de Timor pela Indonésia; alteração das relações entre os Estados e aumento da dificuldade na aplicação das Resoluções da ONU em Timor; Portugal como potência administrante no processo de descolonização, interrompido pela invasão da Indonésia; possibilidade da criação oficial de um gabinete coordenador das questões timorenses, sob o comando do PR, com o cuidado de não vir a ser confundido com o que existiu para o caso da invasão de Goa; processo de descolonização em curso em África; interesses geopolíticos da Indonésia; caracteristicas dos movimentos independentes, como a FRETILIN ( e ainda Movimento Nacional para a Libertação e Independência de Timor-Dili e Comissão de Refugiados de Timor); necessidade de uma acção consertada entre os órgãos de soberania que transcenda ópticas partidárias; proposta do PR para a criação de uma Comissão no CR para estudar a questão de Timor e apresentar conclusões Crítica ao conteúdo do discurso que o Vice PM e Ministro dos Negócios Estrangeiros pronunciou na Assembleia - condução da política externa e ataques ao PR e ao CR; questão do Dia das Comunidades Declarações graves do deputado Lucas Pires na Assembleia da República Proposta de análise no CR de declarações efectuadas noutros órgãos de soberania e que contém matéria insultuosa Aprovação do Projecto de Dec.-Lei que aplica aos SACR a doutrina do Dec.-Lei 191-C/79, com alteração ao referente às habilitações exigíveis para a promoção a 3.º oficial Apresentação de proposta referente ao quantitativo de despesas de representação a atribuir a cada conselheiro - distribuição de norma Aprovação dos Projectos de Dec.-Lei relativos a: criação da classe de oficiais músicos da Armada; situação dos capitães oriundos da Academia Militar em situaçõ de reserva; estabelecimento de normas para o preenchimento das vagas de terceiros-oficiais no quadro do pessoal civil da MarinhaData: Quarta, 16 de Janeiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 25
