Pasta: 09768.061Assunto: Circular assinada por Artur Andrade e Artur Santos Silva, pela Comissão de Interligação Provincial no Porto, com instruções para a recolha de assinaturas de adesão às decisões tomadas no Centro Republicano Almirante Reis e promoção de reuniões públicas, no âmbito da campanha eleitoral para eleição de deputados à Assembleia Nacional.Data: Quarta, 24 de Outubro de 1945Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09768.061
Documentos
Pasta: 09767.002Título: No décimo aniversário da morte de César AnjoAssunto: Recortes do jornal República com reprodução de depoimentos de diversos autores sobre César Anjo e publicação de excertos da sua obra escrita, assinalando o 10.º aniversário da sua morte. Inclui, designadamente, depoimentos de António Sérgio, Almeida Guerra, Casimiro Andrade, Flausino Torres, Guilherme Ferreira da Silva, Victor de SáData: Sexta, 25 de Abril de 1969Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 3
09767.002
IMPRENSA
Pasta: 11010.054Assunto: Pede informações sobre data e hora em que será necessário transporte aéreo em Faro para retorno do pessoal (militares), bem como do Presidente da República. Cimeira do Alvor.Remetente: Major António Caldas (adido militar da Presidência da República)Destinatário: Major Andrade e Major Metello (António Arnao Metello)Data: Janeiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11010.054
Correspondencia
Pasta: 11010.045Assunto: Troca de comunicações militares entre Major Metello (António Arnao Metello), Major Caldas e Major Andrade. Preparativos das negociações do Alvor.Data: Janeiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11010.045
Documentos
Pasta: 11124.001.006Título: MensagemAssunto: Mensagem. Órgão Mensal da Casa dos Estudantes de Lisboa. Capa de Angolano de Andrade. 2 exemplares: um com rubrica não identificada (ao qual faltam algumas páginas) e outro assinado por Fernando Santos.Número: 5-6Data: c. 1960Fundo: Associação Casa dos Estudantes do ImpérioTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 58
11124.001.006
IMPRENSA
Pasta: 00795.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0795.02 PONTOS PRÉVIOS: Resolução da greve dos trabalhadores da Marinha Mercante Cessação da intervenção do Estado nas Empresas Camionagem Victor Prata, Lda. e suas associadas Atribuições dos municípios e das freguesias Exoneração e louvor de José Augusto Morais Sarmento Gouveia das funções de representante do Governo na Direcção do Montepio Geral / Caixa Económica de Lisboa Pedidos de esclarecimento dos deputados ao Governo Plano de emergência para a reparação das estradas da rede nacional Criação do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo Relato da viagem do PM às capitais da CEE Concessão de subsídio reembolsável à Torralta destinado ao pagamento de juros aos investidores na empresa Prestação de aval do Estado a favor da Hidroeléctrica de Cabora Bassa Reunião de Ministros do Interior no âmbito do Conselho da Europa a realizar em Lisboa PONTOS DA AGENDA: Criação do Instituto Nacional das Empresas em Autogestão - INEA Normas relativas ao funcionamento das empresas em autogestão Alterações ao Regulamento do Supremo Tribunal Administrativo Ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público Acordo comercial entre Portugal e o Equador Acordo entre Portugal e o Conselho Executivo da República do Zaire, relativo ao transporte aéreo Protocolo Adicional ao Acordo Judiciário entre Portugal e Cabo Verde Acordo entre Portugal e a Hungria sobre transportes internacionais de pessoas e de mercadorias por estrada Ratificação da decisão do Conselho da EFTA n.º 15 de 1976 e do Conselho Misto da Associação EFTA - Finlândia n.º 9 de 1976 Criação de uma pensão a favor dos cidadãos que se distinguiram pelo seu amor à liberdade e devoção à causa dos direitos humanos e justiça social, nomeadamente na defesa dos ideais republicanos e democráticos definidos na Constituição Concessão de aval do Estado à Administração Geral dos Portos do Douro e Leixões perante o Banco Europeu de Investimentos Recuperação da Empresa Carbonífera do Douro Provimento de Manuel Joaquim Pereira Marcelino no cargo de Assessor do Serviço do Provedor de Justiça Subsídios a empresas adubeiras Emissão de empréstimo externo amortizável ao Kreditanstalt für Wiederaufbau Financiamento de compra de produtos agrícolas excedentários Empréstimos destinados à construção de escolas, saneamento básico e habitação social Concessão de financiamento para realização de diversos investimentos PONTOS FORA DA AGENDA: Suspensão da instância em acções de execução por dívidas de exploração a proprietários expropriados no âmbito da Reforma Agrária Prorrogação por 60 dias o prazo de entrega dos relatórios das Comissões Interministeriais Substituição da Comissão tripartida de gestão da Metalúrgica Duarte Ferreira por uma Comissão Interministerial Substituição de José Sousa Pinto Agrellos na Comissão interministerial para a Real Companhia Velha / Real Vinícola por João Borges Esteves de Oliveira Plano de aquisição, construção e utilização de instalações dos serviços do EstadoData: Quinta, 24 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00795.001
ACTAS
Pasta: 00798.010Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0798.09 Exposição sobre a situação económico-financeira das empresas que têm vindo a beneficiar de garantias financeiras do Estado (não consta o anexo) Exposição sobre a instalação dos serviços públicos (não consta o anexo) Projecto de resolução relativo à transferência dos serviços da Presidência do CM para o Palácio Val Flor Exposição sobre problemas dos profissionais de saúde (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao regime das acções de despejo Projecto de Decreto-Lei que reestrutura a Polícia Judiciária Proposta de Lei que introduz alterações ao Código da Contribuição Industrial Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações às disposições sobre as contas de depósito de emigrantes ou equiparados Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações às disposições relativas ao Mercado de Acções em Bolsa Projecto de resolução que fixa a percentagem limite de 13% sobre o custo provável de construções nos termos abrangidos pelo Plano Integrado de Aveiro - Santiago Projecto de Decreto-Lei que reestrutura o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que cria, junto das missões diplomáticas, um Serviço de Coordenação-geral do Ensino de Português Projecto de Decreto-Lei que aprova para ratificação o Instrumento de emenda à Constituição da Organização Internacional do Trabalho Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Navegação Comercial entre Portugal e a Bulgária PONTOS FORA DA AGENDA: Projecto de Decreto-Lei contendo disposições relativas aos estabelecimentos prisionais e tutelares de menores (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei prorrogando os prazos de reestruturação das empresas e sectores nacionalizados e mandato das Comissões Administrativas (não consta o anexo) Projecto de resolução relativo ao requerimento da falência da empresa Leitex - Sociedade Produtora de Leite, SARL (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei aprovando o Estatuto da Ordem dos Médicos (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações na constituição da Comissão Permanente para a Aplicação dos Direitos Anti-Dumping e Compensadores (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que cria o cargo de Subdirector-Geral na Direcção-Geral dos Desportos (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que submete ao controle estatal as operações de extracção e comercialização da cortiça amadia e secundeira dos montados de sobra dos prédios nacionalizados, expropriados ou expropriáveis ao abrigo da Lei da Reforma Agrária (não consta o anexo) ANEXO À AGENDA: Proposta ao PR do nome de João de Deus Pinheiro Farinha para Presidente do Tribunal de ContasData: Terça, 26 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 189
00798.010
ACTAS
Pasta: 02975.170Assunto: Deslocação do Major Melo Antunes à Jugoslávia para participar em reunião internacional relativa aos problemas dos países subdesenvolvidos Promulgação de diplomas legais - competência legislativa e administrativa do Governo exonerado e do PR - queda do I Governo Constitucional, formação do II Governo Constitucional Visita de delegação do CR à Roménia - Embaixador da Roménia Situação económica nacional - balança de pagamentos Deslocação a Roma do PR e do Brigadeiro Garcia dos Santos para assistirem ao funeral do Papa Paulo VI - envio de mensagem de condolências ao Secretário de Estado do Vaticano Apreciação da constitucionalidade de diploma relativo a organizações fascistas Promoções a General dos seguintes Brigadeiros: Manuel Amorim de Sousa Menezes, João Fernando Malho Ilharco e João António Lopes da Conceição - padrões a que devem obedecer as promoções - declaração de voto do Major Vasco Lourenço Artigo 190, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa - critérios de nomeação do PM, filiação partidária, personalidade civil ou militar, resultados eleitorais Debate solicitado pelo PR relativamente à indigitação para PM das seguintes personalidades militares: Major Melo Antunes, Comandante Almeida e Costa, Major Víctor Alves, Tenente Coronel Costa Braz, Coronel Firmino Miguel, Coronel Rocha Vieira, Almirante Souto Cruz e Tenente Coronel Loureiro dos Santos Debate solicitado pelo PR relativamente à indigitação para PM das seguintes personalidades: Professor Mota Pinto, Professor Ferrer Correia, Dr. Vasco Vieira de Almeida, Professora Magalhães Colaço, Dr. Almeida Ribeiro, Dr. Victorino Magalhães Godinho, Engenheira Maria de Lurdes Pintassilgo, Engenheiro Nobre da Costa, Coronel Pina e Dr. Silva LopesData: Terça, 8 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.170
ACTAS
Pasta: 02975.219Assunto: Leitura da Declaração de Voto do Major Vasco Lourenço, anexa à Acta anterior (imagem n.º 09) Marcação de datas de reunião do CR para apreciação de pedidos de pareceres da Comissão Constitucional Deslocação oficial do General Pedro Cardoso ao Luxemburgo e a Bruxelas Pedido de audiência da Comissão de Trabalhadores do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa Aprovação dos Projectos de Decreto-Lei relativos a: revogação do Decreto-Lei n.º 47.503 de 27.JAN.1969, relativo ao Serviço Mecanográfico da Armada; definição da missão de Superintendência dos Serviços Financeiros, no âmbito da Armada; aditamento dos números 5 e 6 ao Art.º 5.º do Decreto-Lei n.º 316-A/76 de 29.ABR. - Dilatação do período do contrato dos militares; regulamentação do Centro de Informática dos Estabelecimentos Fabris (CIEFE) de acordo com o disposto no n.º 2 do Art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 185/77 de 07.MAI.; entidade que substitui o CEMGFA durante a sua ausência ou impedimento; actualização da tabela de ajudas de custo diárias a abonar aos militares dos 3 Ramos das FA que se desloquem em missão oficial ao estrangeiro ou no estrangeiro; normas de provimento para os lugares de 3.º Oficial do QOPC / SSFA (?); normas de provimento para os lugares de escriturários-dactilógrafos do QOPC / SSFA Exposição do Brigadeiro Costa Álvares sobre o Estatuto do Pessoal Civil dos Serviços Departamentais e dos Estabelecimentos Fabris das FA Vencimentos dos Secretários dos ConselheirosData: Sexta, 31 de Agosto de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.219
ACTAS
Pasta: 05404.102Título: Extracto da Acta da Sessão de 33 de Dezembro de 1924Assunto: Museu do Instituto de Anatomia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto; Doação de uma colecção de diversos frascos de vidro de conservação de espécies anatómicas pelo Prof. Abel Salazar para uma exposição pública; oferta da Sala do Museu da Higiene para a referida exposição; Intervenções do Prof. Martins e do Prof. Viegas; referências a João Lebre, Clemente Pinto, Vicente de Carvalho, Bernardino Pinto e Prof. Rocha Pereira; Prof. Abel Salazar é proposto para Sócio ou Membro titular da Scientífica Corporação amarílica «Nippon Sékipipigha»Data: 1924Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Documentos Página(s): 2
