Pasta: 02975.161Assunto: Proposta de louvor ao Coronel Nuno Lousada pelo seu desempenho como Secretário Permanente do CR
Projecto de DL relativo ao regime tributário do tabaco em execução de autorização legislativa - tabaqueiras das regiões autónomas / Governos Regionais dos Açores e da Madeira
Projecto de DL relativo a alterações no Código de Imposto Complementar - preceitos constitucionais relativos à família / Ministério das Finanças
Artigo 281, n.º 1 da Constituição relativo às entidades a quem é conferida a prerrogativa de solicitação de declaração de inscontitucionalidade de diplomas legais
Projecto de DL relativo a admissão e administração de pessoal dos Serviços de Extinção da PIDE / DGS - LP
Convites da Embaixada da Roménia para visitas de membros do CR a este paísData: Quarta, 31 de Maio de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.161
ACTAS
Pasta: 02975.276Assunto: Reintegração do Cap. Valentim Loureiro e processo do Cap. Freza Fernandes - 11.MAR. e 25.NOV., Lei da Amnistia, indemnizações a militares reintegrados
Pedido de autorização do Gen. Altino de Magalhães para se deslocar a Bruxelas
Aprovação dos projectos de diploma relativos a: Fundo de Defesa do Ultramar; data de entrada em vigor do Dec.-Lei n.º 493/80 de 18.OUT.; nova redacção ao art.º 64.º do EOFA (Estatuto dos Oficiais das FA) - declaração de voto do Maj. Vasco Lourenço
Distribuição de diploma acerca da 3.ª Condição Geral de Promoção de Oficiais (alterações ao Estatuto dos Oficiais das FA) - Conselhos Superiores de Disciplina e Conselhos Superiores dos Ramos; declarações dos Gen. Pedro Cardoso; garantia da capacidade de defesa dos militaresData: Quarta, 29 de Outubro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.276
ACTAS
Pasta: 06500.054Título: Agência Reuter, Kompas Online, The Jakarta Post, Agência France Press, BBC, International Herald Tribune, The Australian, South China Morning Post, Associated Press, Tempo Interaktif, Agência Antara, The Daily Telegraph, Suara Pembaruan DailyAssunto: ABRI; Bispo D. Basilio do Nascimento; Igreja; Europa; Orlando da Costa; Abilio Soares; SDB; Habibie; Orlando Marcelino; UE; assassinatos; Bispo D. Ximenes Belo; ETISC; GB; Robin Christopher; solidariedade; Fernando de Nascimento; RENETIL; Fernando de Araujo; Holanda; Portugal; Áustria; Indonésia; prémio Nobel; militares; tribunal; justiça; mortes; Xanana Gusmão; Santa Cruz; tribunal militar; Nações Unidas; manifestações; J. Marker; violência; A. Sanit; Ali Alatas; PPIP; FRETILIN; A. Araújo; guerrilha; economia; Austrália; Santa Cruz; detenções; DPRD; DSMT; FPDI; PBB; H. Dasdores Soares; fome; estudantes; resistência juvenil; referendo; libertação de Xanana; tiroteio; proposta de paz; pedido de desculpa; Suharto; John M. Miller; Bloody Sunday; A. Dimiri; M. Carrascalão; Timorgap; Guterres; GPK; Mandela; Cimeira de Cardiff; DPR/MPR; FNPTL; Ramos-Horta; INFID; UNCHR; libertação de prisioneiros; separatistas; Annan; prémio Nobel; AI; Muladi; HAM; DanremData: Maio de 1998 - Julho de 1998Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 79
06500.054
IMPRENSA
Pasta: 02975.187Assunto: Expropriações na ZI da Reforma Agrária e Programa do Governo - Discurso do PM na AR / Eleições de 1980 / Comunicação Social / Criação de comissão no seio da AR relativa à Reforma Agrária
Relações entre o Governo e o CR
Exposição do Brigadeiro Charais ao Conselho Superior da Magistratura sobre a sentença do jornalista António Beirão (António Ramos)
Aprovação de Projecto de DL relativo às Instalações Radar da Força Aérea
Declarações de Lucas Pires sobre o CR
Comissão para averiguações das escutas telefónicas presidida pelo General Sanches da Gama
Operação Pirâmide e colaboração do CR
Monumento ao 25 de Abril a erigir pela Câmara Municipal de Oeiras
Grande monumento comemorativo do 25 de Abril
Promoção dos seguintes oficiais: Contra-Almirantes Alfredo Ramos Rocha e Rui do Carmo Fernandes a Vice-Almirantes; Capitães Aurélio Fernando de Castro e Silva Junqueira, Adriano Agostinho Santos Coutinho Lanhoso, Abílio Freire da Cruz Junior e Henrique Augusto Moreira Rato Barreiros a Contra-Almirantes; Coronel Piloto Aviador Narciso Mendes Dias a Brigadeiro
Declarações de voto do Tenente Coronel Costa Neves, do Capitão de Fragata Martins Guerreiro, do Major Vasco Lourenço e do Capitão Sousa e Castro
Questões de inconstitucionalidade
Diploma a apresentar ao CR sobre a legalização da situação do pessoal da Comissão de Extinção da Ex-PIDE / DGS e LP
Pedido de audiência da CUF Standard Eléctrica de S. Gabriel, Cascais
Referendo à Constituição da República Portuguesa
Análise da Situação Militar
Declaração do Coronel Ribeiro Cardoso sobre afirmações do Major Vasco Lourenço - Entrevista ao semanário Acção SocialistaData: Quarta, 13 de Dezembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 36
02975.187
ACTAS
Pasta: 04606.048.005Assunto: Prisões na Guiné feitas pela PIDE. Correspondência Ziguinchor - Conakry. Caso do Mário. Assinatura dos documentos. Inventário. Comunicações. Traidores, José Francisco. Refugiados, grupo enviado pelo "pseudo-MLG": Caetano Semedo, José T. Cabral, Braima Camará, Benjamim Correia. "Camaradas" vindos de Koundara: Augusto da Silva e Justado Vieira. Novos "camaradas" chegados ao LAR: Malan Sanha, Sene Mane, Ansumane Sanha, Caetano António Barbosa, Augusto da Costa, Fernando Augusto Padinca, Marcelino Moreira. De Dakar: Arafan Mané, Demba Djassi, Serifo Turé, Sanasinho Mané, Samba Laminé. Entrada e saída de "camaradas". Colaboração para o trabalho de "esclarecimento do povo". Formação de Quadros. Credenciais. Acção no Exterior, apoio do presidente [Sekou] Turé [República da Guiné]. Precauções com o encarregado do controle. Auxílio. Sobrescritos. Carimbos. Colaboradores do "Partido", insistência no trabalho no mato. Emissões de rádio [a partir de Conakry]. Caso guia.Remetente: [Aristides Pereira?], ConakryData: Segunda, 13 de Março de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 10
04606.048.005
Correspondencia
Pasta: 04605.043.017Assunto: [Transferência clandestina da mãe de Amílcar de Cabo-Verde para a Guiné]. Refere a dificuldade em contactar com os presos políticos em Bissau. Comunica as dificuldades do Movimento em Dakar; direcção de uma reunião de militantes; envio de uma carta ao general Delgado convidando-o a vir a Dakar e Conakry, e afirmando-lhe o apoio do Movimento no combate a Salazar, exigindo como contrapartida o reconhecimento da independência dos territórios da Guiné e Cabo Verde; projecto de carta para Salazar, com cópia para os jornalistas, ONU, países do Pacto Atlântico e Bloco Afro-Asiático. Organização de uma manifestação de solidariedade no aniversário da independência do Mali. Refere o facto de Labery os ter ajudado [Luís Cabral e Lucette] a conseguir trabalho em Dakar. Aguarda o envio do Programa de Trabalho. Pedido de reconhecimento do estatuto de refugiados ao governo de Mali. Expõe o caso de César Fernandes, ex-preso político. Problemas de financiamento do PAI; suportados pelos directores Labery e Vicente Có.Remetente: Luís Cabral, DakarDestinatário: Amílcar CabralData: Quinta, 2 de Junho de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
04605.043.017
Correspondencia
Pasta: 04606.047.007Assunto: Encontro com Marcelino da Goia na Alemanha. Candidatos às bolsas de estudo UGEAN/UIE: Gil Fernandes, Drama Kemo, Manuel Francisco Fontes, Cabral e Osvaldo Lopes da Silva. Chegada de documentação tardia. UIE, bolsas de estudo para URSS atribuídas a estudantes cubanos. Possibilidade de bolsas UIE para a Polónia. Bolsas UGEAN através do Comité Afro-Asiático e da CONCP. Caso do Osvaldo Silva. Celeste Pereira, nova atribuição de bolsas. Pedro Verona Pires. Alberto Passos, delegado da UGEAN. Pedido de bolsas de estudo à embaixada americana. Estudantes da Guiné "Portuguesa" em Rabat: Mohamed Lamine, Diakete Sekhe, mandados por [El Hadj Diallo] Ibrahim[a] com grupo de senegaleses. UNEM. Relações PAI - MLGC. Solicita o envio de documentação sobre o partido.Remetente: José Fret, Secretário Geral da UGEANDestinatário: Amílcar CabralData: Quinta, 9 de Novembro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
04606.047.007
Correspondencia
Pasta: 07057.013.049Título: Lista de dirigentes políticos e responsáveis militares do PAIGCAssunto: Comité Central: Amílcar Cabral, Abílio Duarte, Amiro Faria, Aristides Pereira, Domingos Ramos, Fernando Fortes, Francisco Mendes, Inácio Semedo, João Bernardo Vieira, João Tomás Cabral, José Araújo, Lourenço Gomes, Luís Cabral, Malam Sanha, Manuel Rodrigues, Maria Amália Fonseca, Osvaldo Vieira, Otto Schacht, Pascoal Alves, Pedro Pires, Rafael Barbosa, Rui Djassi, Umaro Djalo, Vasco Cabral, Victor Maria, Yaya Kote, Abdulai Barry, Armando Ramos, Arafam Mane, Augusto Pequi, Bacar Djassi, Bebiano Almada, Carlos Correia, Constantino Teixeira, Francisca Ramos, Jorge Querido, Lucette Andrade, Manuel Saturnino, Maria da Luz Boal, Mussa Fati, Pedro Ramos, Sana Mane, Silvino da Luz, entre outros; Bureau Político; Comité Executivo; acção política e das Forças Armadas; Conselho de Guerra; Estado Maior; Exército Popular; GP; MP [Marinha Popular]. Balanço geral qualidade/quantidade dos dirigentes e responsáveis dos organismos executivos superiores do PAIGC. Manuscrito de Amílcar Cabral.Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 18
07057.013.049
Documentos
Pasta: 07219.061Título: Lista de DelegadosAssunto: Lista de delegados da Frente Popular Portuguesa, representativos de diferentes organizações, partidos e individualidades, assinada em Paris por Roberto Queirós; Afonso Costa delegado do Eng. Cunha Leal e da Maçonaria; Álvaro Poppe delegado do general Sá Cardoso e de António Sérgio (Seara Nova); José Domingues dos Santos delegado da Esquerda Radical; comandante Agatão Lança delegado do Partido Democrático; Roberto Queirós delegado do Comité Sargentos Terra e Mar e da UCRAL; Dr. Caraça, do Partico Comunista/Frente Popular, ficou de enviar delegado; António Sérgio incumbido de falar com o chefe dos Anarco-sindicalistas; credenciais de Cunha Leal, Sá Cardoso, António Sérgio e da Esquerda Radical confiadas a Fernando de Castro; credenciais do Comité de Sargentos e da UCRAL entregues por Roberto Queirós a Afonso Costa; credencial da Maçonaria enviada directamente a Afonso Costa; pela Frente Popular (Dr. Caraça) esteve em Paris um delegado que se entendeu com José Domingues dos SantosData: Sábado, 3 de Abril de 1937Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07219.061
Documentos
Pasta: 04422.009Assunto: Dossier de correspondência, de 22 de agosto de 1942 a 25 de agosto de 1943 e s/d, enviada a Bento de Jesus Caraça por: Celestino Graça; Maria Raquel; Horácio F. Alves; Manuel Zaluar Nunes; Raul Albuquerque do Amaral Cardozo; António Festas; Sidónio; Syamer? e António;? Lourenço?; mãe de Bento de Jesus Caraça; Manuel?; Ruy Luiz Gomes; Agostinho Silva; Manuel dos Santos Alves; Júlio ? dos Santos; Mário Dionísio; João Sacadura Cabral; Dias Costa; Manuel José da Cunha; Fernando Pontes Leite; Câmara Reys; Augusto Alves; António Maria Carreira; ? Augusto; Direcção da Sociedade Editora Norte; Francisco de Paiva Correia; Arquimedes da Silva SantosData: 1942 - 1943Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 151
04422.009
Correspondencia