Pasta: 02187.001.001Título: Acta n.º 3 do Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe, 1.ª sessão ordinária - 3.ª reuniãpAssunto: Conselho Legislativo de S. Tomé e Príncipe; apreciação do relatório de execução do Plano Intercalar de Fomento - ano de 1967; diploma legislativo autorizando o governo da província a aceitar dos herdeiros de José Amaro da Costa a cedência de uma parcela de terrenoData: Segunda, 27 de Maio de 1968Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02187.001.001
ACTAS
Pasta: 02188.001.004Título: Acta n.º 7 do Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe. 2.ª sessão ordinária - 2.ª reuniãoAssunto: Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe; diploma legislativo sobre as bases do orçamento geral da província para o ano económico de 1969; mapa de avaliação das receitas da província para o ano de 1969Data: Sexta, 8 de Novembro de 1968Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02188.001.004
ACTAS
Pasta: 00932.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.04
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Organização de um serviço de informações
Exposição do Ministro da República para a Madeira sobre questões relativas à sua actividade
Plano para a concretização da Autonomia Constitucional da Região Autónoma dos Açores
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Exoneração do cargo de gestor da empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL de Carlos Alberto Leitão Marques e nomeação de Virgílio Joaquim Tavares de Aguiar
Nomeação de uma Comissão Administrativa para a Quarteirasol - Sociedade Turística, SARL
Pensão mensal à viúva de Jaime Cortesão
Pensão mensal à viúva de Fernando Oneto
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 10/04/1978Data: Segunda, 10 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00932.003
ACTAS
Pasta: 00782.006Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0772.05
PONTOS PRÉVIOS:
Reunião do PM com o Conselho da Revolução (referência à nomeação dos Ministros da República dos Açores e da Madeira)
Pensão de sobrevivência às viúvas de Fernando Oneto e Jaime Cortesão
Telegrama do Governador de Macau solicitando directivas quanto ao envio do expediente
Problema das autorizações legislativas pedidas pelo Governo à AR
PONTOS DA AGENDA:
Regulamento do CM
PONTOS FORA DA AGENDA:
Lei orgânica do Governo
Estudo do empreendimento do Alqueva, do sistema ecológico do estuário do Sado e da área Metropolitana de Lisboa
Novos critérios de colocação de professores
Problema das acções de sociedades angolana a depositar naquele território
Concessão de nacionalidade portuguesa a cidadãos oriundos das ex-colóniasData: Quinta, 12 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00782.006
ACTAS
Pasta: 00790.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0790.08
PONTO PRÉVIO:
Leis orgânicas do Conselho Superior da Magistratura e da Procuradoria Geral da República
PONTOS DA AGENDA:
Análise da situação política
PONTOS FORA DA AGENDA:
Pensões de sangue (referência aos casos das viúvas de Jaime Cortesão e Fernando Oneto)
Posse de Artur Santos Silva como Administrador do Banco de Portugal
Incidência do aumento do preço do petróleo decretado pela OPEP no preço da gasolina em Portugal
Subsídio não reembolsável aos estabelecimentos fabris militares
Empréstimo destinado a financiar investimentos nos sectores do ensino e da habitação social
Resultados da visita oficial ao Brasil do PM
Situação da discussão do Plano e do Orçamento Geral do Estado na AR
Verba destinada ao melhoramento dos serviços de apoio à ARData: Sexta, 24 de Dezembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
00790.007
ACTAS
Pasta: 02969.002.020Título: Circular da Comissão Directiva Provisória do MUD JuvenilAssunto: Circular da Comissão Directiva Provisória do MUD Juvenil, sobre a prisão dos membros da Comissão Central e de alguns membros da Comissão Distrital de Lisboa. Prisões de Mário Moura, Rui Moura, Bernardina Felgueiras, Daniel Morais, João Abel Manta e Jorge Vieira da Silva. Julgamento dos membros da antiga Direcção Universitária de Lisboa do MUD Juvenil, Fernando Pulido Valente, Ramon de la Feria, José Carlos Gonçalves e Joaquim Ângelo Rodrigues.Data: Terça, 3 de Fevereiro de 1948Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.002.020
Documentos
Pasta: 02969.003.009Título: Manifesto à JuventudeAssunto: Comunicado da Comissão Central do MUD Juvenil. Ataques de situacionistas contra o MUD Juvenil publicados no Diário da Manhã e subsequentes prisões de membros do MUD e do MUD Juvenil; demissões de Mário de Azevedo Gomes e Bento de Jesus Caraça. Com alusões à Federação Mundial da Juventude e à Semana da Juventude. Signatários: António Abreu, Francisco Salgado Zenha, José Borrego, Júlio Pomar, Manuel Moutinho, Maria Fernanda Silva, Mário Soares, Óscar dos Reis, Rui Grácio.Data: Segunda, 31 de Março de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.003.009
Documentos
Pasta: 02969.012.001Título: À Universidade. Comunicado da Direcção Universitária e Junta de Delegados de Escola do MUD JuvenilAssunto: Comunicado da Direcção Universitária e Junta de Delegados de Escola do MUD Juvenil sobre a expulsão de professores universitários. Signatários: Afonso Carvalho, Afonso Manaças, António Nogueira Santos, Arnaldo Aboim, Augusto Abelaira, Carlos Plácido de Sousa, Fernando Medina, Francisco José Tenreiro, José Dias Coelho, José Freitas Sampaio, José Joaquim Fragoso, José Lima de Freitas, José da Silva, José Martins Rocha, Telmo Teixeira, Vasco Valdez e Victor Ramos.Data: c. Junho de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02969.012.001
Documentos
Pasta: 02969.040.009Título: Portugal fora das Nações Unidas, Representação da Comissão Central do MUD ao Senhor Presidente da RepúblicaAssunto: Reproduz representação ao Presidente da República: afirmação da necessidade de instauração de um Estado democrático como condição indispensável para a integração da Organização das Nações Unidas. Signatários: Mário de Azevedo Gomes, Bento de Jesus Caraça, Helder Ribeiro, Alberto Dias, Demétrio Duarte, Maria Isabel de Aboim Inglês, Luciano Serrão de Moura, António Lobo Vilela, Mário Soares, Manuel Tito de Morais, Fernando Mayer Garção, Manuel Mendes.Data: Segunda, 9 de Setembro de 1946Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.040.009
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Pasta: 02969.048.001Título: Relatório da Comissão Distrital de Lisboa apresentado à Assembleia de 10 de Novembro de 1945Assunto: Comunicado da Comissão Distrital de Lisboa do MUD. Signatários: José de Magalhães Godinho, Teófilo Carvalho dos Santos, Armando Adão e Silva, Gustavo Suromenho, Manuel Catarino Duarte, Manuel Mendes, Guilherme Canas Pereira, Afonso Costa, Luís da Câmara Reis, Alberto Candeias, Bento Caraça, Nuno Rodrigues dos Santos, Fernando Ferrão, Mário de Lima Alves (relator). Inclui reprodução de carta dirigida ao Chefe do Gabinete do Ministro do Interior, em 07.NOV.1945.Data: 1945Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02969.048.001
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