Pasta: 00954.017Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Gestão dos estabelecimentos oficiais dos Ensinos Preparatório e Secundário Ano lectivo de 74/75 Reestruturação do imposto sobre veículos Taxas de imposto sobre venda de veículos automóveis Fiscalidade para as autarquias locais Fundo de Socorro Social Problema da Metalúrgica Duarte Ferreira Projecto orçamental para 1975 Diplomas sobre política de crédito Competência legislativa do CEMGFA e do Governo Provisório sobre assuntos de interesse comum Criação do Quadro Geral de Adidos Lei orgânica do Ministério da Administração Interna Recenseamento (eleitoral) Intervenção do Estado na Propam Aquisição de grua pela AGPL Reivindicações dos bancários
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quinta, 19 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 69
00954.017
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Pasta: 00782.010Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0772.01 PONTOS DA AGENDA: Situação financeira e Balança de Pagamentos Relações económicas externas, particularmente sobre importações Cessação de intervenção do Estado na UTIC PONTOS ANEXOS À AGENDA: Concessão de aval do Estado à Estil Concessão de aval do Estado à CP para construção da Ponte de Marateca Instituto do Investimento Estrangeiro Empréstimo para a reparação de fogos ou imóveis PONTOS FORA DA AGENDA: Problema dos boeings da Força Aérea que esta pretende vender à TAP Despejos de casas de habitação Preço dos jornais Exoneração de Manuel Porfírio Varges de Director da UTIC Conversa entre o PM e o vogal da Junta dos Açores, Álvaro Monjardino, sobre o problema do tabaco adquirido à Rodésia Pedido de demissão do Presidente da RTP Adesão de Portugal ao Conselho da EuropaData: Quinta, 26 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00782.010
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Pasta: 00782.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0772.06 PONTOS PRÉVIOS: Isabel Magalhães Colaço aceita ser membro da Comissão Constitucional Forma de intervenção dos Ministros no debate da AR Decreto-Lei do Governo de Angola que obriga ao depósito de todas as acções de sociedades daquele país PONTOS DA AGENDA: Projecto do Regulamento do CM e das normas disciplinadoras da circulação de propostas e projectos de diplomas legais Propostas de actuação de cada Ministério Revogação do Decreto-Lei n.º 659/76, que cria o Instituto de Inovação Pedagógica Imposto de compensação aplicado a veículos automóveis ligeiros de passageiros de serviço particular Listas de Matérias sobre as quais os Ministros deverão requerer autorização legislativa à ARData: Terça, 10 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00782.005
ACTAS
Pasta: 00782.006Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0772.05 PONTOS PRÉVIOS: Reunião do PM com o Conselho da Revolução (referência à nomeação dos Ministros da República dos Açores e da Madeira) Pensão de sobrevivência às viúvas de Fernando Oneto e Jaime Cortesão Telegrama do Governador de Macau solicitando directivas quanto ao envio do expediente Problema das autorizações legislativas pedidas pelo Governo à AR PONTOS DA AGENDA: Regulamento do CM PONTOS FORA DA AGENDA: Lei orgânica do Governo Estudo do empreendimento do Alqueva, do sistema ecológico do estuário do Sado e da área Metropolitana de Lisboa Novos critérios de colocação de professores Problema das acções de sociedades angolana a depositar naquele território Concessão de nacionalidade portuguesa a cidadãos oriundos das ex-colóniasData: Quinta, 12 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00782.006
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Pasta: 00776.005Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: Política de avales (não consta o anexo) Preço dos adubos para a campanha de 1977/1980 (não consta o anexo) Preço dos produtos siderúrgicos (não consta o anexo) Encomenda pela Soponata do navio S 104 Objectivos financeiros para a EDP (não consta o anexo) Código do Investimento Estrangeiro Desintervenção dos grupos Grão-Pará e Touring (não consta o anexo) Criação da Comissão Instaladora do Instituto de Gestão Bancária (não consta o anexo) Balanços e Contas das Instituições de Crédito (não consta o anexo) Alteração à orgânica de gestão e fiscalização das instituições de crédito nacionalizadas (não consta o anexo) ANEXO À AGENDA: Pontos para Conselho de 28/06/1977
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Terça, 21 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
00776.005
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Pasta: 00790.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0790.08 PONTO PRÉVIO: Leis orgânicas do Conselho Superior da Magistratura e da Procuradoria Geral da República PONTOS DA AGENDA: Análise da situação política PONTOS FORA DA AGENDA: Pensões de sangue (referência aos casos das viúvas de Jaime Cortesão e Fernando Oneto) Posse de Artur Santos Silva como Administrador do Banco de Portugal Incidência do aumento do preço do petróleo decretado pela OPEP no preço da gasolina em Portugal Subsídio não reembolsável aos estabelecimentos fabris militares Empréstimo destinado a financiar investimentos nos sectores do ensino e da habitação social Resultados da visita oficial ao Brasil do PM Situação da discussão do Plano e do Orçamento Geral do Estado na AR Verba destinada ao melhoramento dos serviços de apoio à ARData: Sexta, 24 de Dezembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
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ACTAS
Pasta: 00790.008Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0790.07 Análise da situação política (não consta o anexo) ADITAMENTO À AGENDA: Projecto de Decreto-Lei que estabelece medidas tendentes a condicionar os aumentos salariais através da contratação colectiva e também a limitar remunerações complementares (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que estabelece nova definição e aumento do salário mínimo nacional e do salário mínimo dos trabalhadores rurais (não consta o anexo) ANEXO À AGENDA: Projecto de Decreto-Lei referente à autorização de concessão de subsídio não reembolsável aos estabelecimentos fabris militares Proposta de Lei referente a empréstimo destinado a financiar investimentos nos sectores do ensino e da habitação social Lei orgânica da Procuradoria Geral da República Lei orgânica do Conselho Superior da MagistraturaData: Sexta, 24 de Dezembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 80
00790.008
ACTAS
Pasta: 00805.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0805.04 PONTOS DA AGENDA: Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos Exposição sobre Agricultura e Reforma Agrária Exposição sobre a Política Externa Portuguesa Valorização da riqueza florestal Ordenamento da utilização florestal Proibição da venda em natureza do milho fornecido pelo Instituto dos Cereais Aumento da quota de Portugal no Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento PONTOS FORA DA AGENDA: Nomeação dos membros da Comissão de Integração Europeia Exoneração dos membros da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar Cessação da intervenção do Estado na Sociedade de Construções Joaquim Francisco dos Santos Lei Orgânica dos Serviços de apoio administrativo e técnico do Conselho Nacional do Plano Concessão de aval do Estado à Hidroeléctrica de Cabora BassaData: Quarta, 21 de Setembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
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ACTAS
Pasta: 00807.005Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0807.06 CONCLUSÕES: Negociações com o FMI Integração do BIP no BPSM Problemas relativos à recente decisão dos EUA de abandonar a OIT Problema da decalagem de horários na Função Pública e nos Bancos e Seguros Problema da poupança de energia Declaração em situação económica difícil das empresas Companhia de Fiação de Tomar e Handy Angle Portuguesa Apoio para a Companhia de Fiação de Tomar Visita da Missão do Banco Mundial sobre a política industrial Contingentação de automóveis para 1978 Aquisição de componentes para ceifeiras debulhadoras Problemas do Orçamento do Ministério dos Assuntos Sociais ligados com a integração dos Serviços Médico-Sociais da Previdência na Secretaria de Estado da SaúdeData: Quarta, 2 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
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Pasta: 00371.036Título: Projecto de Acta da Sessão nº 42Assunto: Obs.: A partir da imagem 6, a reunião prossegue no dia 18.MAI.77
Apreciação da Acta da Sessão anterior Lista de antiguidades dos Primeiros Secretários Vencimentos de funcionários Critério para ordenação dos representantes suplentes Nomeações para a elaboração das actas e expediente Caso dos funcionários suspensos do Consulado-Geral de Paris Preenchimento de vagas
Dia 18.MAI.77 Transferência de pessoal diplomático Vencimentos Proposta de reclassificação dos funcionários diplomáticos Estacionamento das viaturas dos funcionários do MNE Artigo do jornal 'A Luta' e transcrição de telegrama a enviar a Raúl Rego Reclamações à lista de antiguidades Voto de pesar à viúva de Bartolomeu Perestrelo Vasconcelos NomeaçõesData: Quarta, 11 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
