Pasta: 00049.010.005Assunto: Ofício nº 850/Rc/82 dirigido ao Presidente Comissão Eventual da Revisão Constitucional (CERC) pelo Presidente do Grupo Parlamentar do PCP Carlos Brito, remetendo para o documento referente às posições do PCP em relação às propostas elaboradas no âmbito da subcomissão de redacção da Comissão de Revisão Constitucional. Em anexo o documento Posições do PCP em relação às propostas elaboradas no âmbito da subcomissão de redacção da Comissão de Revisão Constitucional, datado de 27 de maio de 1982.Remetente: Carlos Brito, Presidente do Grupo Parlamentar do PCPDestinatário: Presidente Comissão Eventual da Revisão ConstitucionalData: Quinta, 27 de Maio de 1982Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
00049.010.005
Correspondencia
Pasta: 00049.010.002Assunto: Ofício dirigido ao Presidente da Comissão Eventual da Revisão Constitucional (CERC) pelos Membros da Comissão Eventual da Revisão Constitucional do Grupo Parlamentar do PSD, CSD e PPM comunicando o respetivo sentido de voto relativamente aos preceitos constantes do texto de substituição a apresentar ao plenário da AR.Remetente: Amândio Anes de Azevedo, Francisco Sousa Tavares, [...], Manuel Filipe Correia de Jesus, Membros da Comissão Eventual da Revisão Constitucional do Grupo Parlamentar do PSD, CSD e PPMDestinatário: Presidente da Comissão Eventual da Revisão ConstitucionalData: Terça, 25 de Maio de 1982Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00049.010.002
Correspondencia
Pasta: 10556.006Título: Elements de la Conférence de Presse du President de la Comission Mondiale indépendante pour les Océans S. E. Mr. le President Mário Soares (15 Decembre 1995)Assunto: Elementos da conferência de imprensa do presidente da CMIO sobre o estabelecimento e questões prioritárias da Comissão. Nota sobre as conclusões da primeira sessão da CMIO. Rascunho do Secretariado do Comité Organizador Japonês do convite para a conferência de imprensa, com data de 4 de dezembro de 1995.Data: c. sexta, 15 de dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 7
10556.006
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Pasta: 00520.002Título: Relatório da 29ª Assembleia Parlamentar do Conselho da EuropaAssunto: Documento do Conselho da Europa com referência à programação do debate da 29ª sessão ordinária, 28 de abril de 1977; discursos dos intervenientes na 29ª sessão ordinária do Conselho da Europa, com referência à política geral do Conselho da Europa, Tratado de Varsóvia, Conferência de Helsínquia.Data: Quinta, 28 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 47
00520.002
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Pasta: 00650.003.001Título: Exposicion del Secretario General del partido Socialista Popular de Argentina, Victor O. García Costa, en la Reunion del Buro de la Internacional Socialista celebrada en Estoril, Portugal, los dias 30 y 31 de Octubro de 1979Assunto: Discurso de Victor O. García Costa, Secretário Geral do Partido Socialista Popular da Argentina, pronunciado na reunião do Bureau da Internacional Socialista no Estoril, nos dias 30 e 31 de outubro de 1979, sobre as condições objetivas e subjetivas para a realização do Socialismo na Argentina.Data: 1979Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
00650.003.001
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Pasta: 02595.024.007Título: Acção Democrático-Social. Extracto do comunicado da reunião do Directório e do Secretariado, efectuado em 27 de Junho passado e referente à posição perante a Eleição PresidencialAssunto: Extrato do comunicado da reunião do Directório e do Secretariado da Acção Democrático-Social, de 27 de junho de 1965, referente à posição perante a Eleição Presidencial, sobre a falta de liberdade de voto e apresentando programa geral a ser defendido por possível candidato desta organização política às eleições [de 1965].Data: Julho de 1965Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02595.024.007
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Pasta: 00837.001.001Título: Enquadramento político do pedido de adesão de Portugal às Comunidades EuropeiasAssunto: Informação de serviço sobre o enquadramento político do pedido de adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE), da autoria de Alexandre Lencastre da Veiga e de Fernando d´Oliveira Neves. Encontra-se organizado pelos seguintes tópicos: "I - Apreciação Geral"; "II - A Situação Europeia"; "III - A Situação Portuguesa" e "IV - Conclusão".Data: sexta, 4 de fevereiro de 1977Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 13
00837.001.001
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Pasta: 00837.001.002Título: As Relações de Portugal com as Comunidades EuropeiasAssunto: Apontamento sobre as relações de Portugal com as Comunidades Europeias, da autoria de Fernando d´Oliveira Neves. Encontra-se organizado pelos seguintes tópicos: "1. Portugal e a criação da CEE"; "2. O Acordo de 1972"; "3. As novas perspectivas abertas às relações Portugal/CEE após o 25 de Abril"; "4. Da opção europeia à entrega do pedido de adesão"; "5. O Problema geral do alargamento"; "6. A preparação do parecer"; "7. Perspectivas".Data: segunda, 30 de janeiro de 1978Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12
00837.001.002
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Pasta: 02616.014.002Título: V Congresso Nacional do Partido SocialistaAssunto: Relatório do secretário-geral ao V Congresso Nacional do Partido Socialista. Contém os seguintes capítulos:1 - Balanço Crítico da actividade-político-partidária entre o IV e o V Congresso (Maio de 1981 a Setembro de 1983); 2 - Perspectiva para os próximos dois anos; 3 - Cronologia de dois anos de actividade (Extraída do Acção Socialista, semanário do PS); 4 - Balanços Sectoriais; 5 - Na nossa mão a solução: juntos construiremos o futuro.Data: Outubro de 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 50
02616.014.002
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Pasta: 10208.012.013Assunto: Fax de Oscar Arias agradecendo as informações sobre a 2ª Sessão Plenária da CMIO, informando não poder ter estado presente em tão importante e histórico evento. Sobre a solicitação para poderem encontrar-se em Roterdão no âmbito da 3ª Sessão Plenária da CMIO, tem a informar que estará em Espanha a 22 de novembro. Comunica que se for conveniente poderiam encontrar-se nesta altura e discutir o Relatório Final da CMIO.Remetente: Oscar AriasDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 4 de novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1