Pasta: 04538.003Título: Povo de Lisboa - Operários, trabalhadores das fábricas e escritórios, jovens estudantes e mulheres da capitalData: s.d.Fundo: DST - Documentos Souto TeixeiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04538.003
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Pasta: 04538.002Título: Povo de Lisboa - Operários, trabalhadores das fábricas e escritórios, jovens estudanies e mulheres da capitalData: s.d.Fundo: DST - Documentos Souto TeixeiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
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Documentos
Pasta: 04546.026.002Assunto: Cartão agradecendo artigo de "A Capital"Remetente: Gomes, Francisco da CostaDestinatário: Mário NevesData: s.d.Fundo: DMN - Documentos Mário NevesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04546.026.002
Correspondencia
Pasta: 04547.009.006Assunto: Cartão acompanhando um artigo para publicação em "A Capital"Remetente: Leal, F. P. CunhaDestinatário: Mário NevesData: s.d.Fundo: DMN - Documentos Mário NevesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04547.009.006
Correspondencia
Pasta: 09769.058Título: Ainda a greve dos tipógrafos. As queixas da "Capital". Ouvindo um grevista do quadro tipográficoAssunto: Artigo possivelmente publicado no jornal A BatalhaData: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
09769.058
IMPRENSA
Pasta: 00792.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0792.04 PONTO PRÉVIO DA AGENDA: Alterações tarifárias para os serviços de correios e telefones PONTOS DA AGENDA: Preço do gasóleo para às empresas concessionárias de transporte de passageiros nos rios Tejo, Sado e Guadiana (retirado) Alterações ao Código Civil (retirado) Aplicação do Decreto-Lei n.º 534/76 ao pessoal das carreiras de enfermagem de organismos e serviços públicos Alterações às indemnizações a rendeiros Extinção das Comissões Liquidatárias dos Grémios da Lavoura e respectivas Federações (retirado) Alterações ao Decreto-Lei n.º 400/76 Nomeação de uma Comissão Administrativa para o Grupo Léon Levy Reestruturação dos quadros e carreiras dos funcionários da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos Política de avales do Estado Variedades de batata de semente katahdia e urgenta Concessão de aval do Estado à SPOC - Sociedade Portuguesa de Obras e Construções, Lda. Regime de subsídios para a campanha dos adubos (retirado) Nomeação de membros do Conselho de Gerência da CNP - Companhia Nacional de Petroquímica, EP Prorrogação do mandato da Comissão Administrativa da Corame - Construtora Metálica, Lda. Nomeação de membros do Conselho de Gerência dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo Nomeação de nova Comissão Administrativa para a Eurofil - Indústria de Petróleos, Plásticos e Filamentos, Lda. Solução alternativa para o Plano Siderúrgico Nacional Nomeação de delegados do Governo junto das empresas Minas de Jalles, Lda., Minas da Borralha, S.A. e Beralt Tin & Wolfram Portugal, SARL Exoneração de um vogal do Conselho de Gerência da Rodoviária Nacional, EP e nomeação de novos vogais Regulamentação das habilitações dos docentes dos estabelecimentos de Ensino Particular Extinção da Faculdade de Pedagogia na Universidade de Lisboa Oficialização de diplomas de alguns cursos do Instituto Técnico de Formação Intensiva do Porto PONTOS FORA DA AGENDA: Telefonema do Vice-Presidente dos Estados Unidos, Walter Mondale, ao PM PM explicou a não comparência ao CM do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira (presença do Embaixador dos Estados Unidos da América na Madeira) Relato da viagem à Líbia do Ministro da Administração Interna (referência à necessidade de nomeação de um Embaixador de Portugal na Líbia e à Comissão Mista para as negociações de carácter económico com este país) Exposição do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores sobre a situação naquela Região Suspensão, pelo Ministro da Educação e Investigação Científica, dos vencimentos e exercício de funções de um elemento da ex-FAC reintegrado sem seu consentimento no Ministério Exposição do Secretário de Estado da Indústria Pesada sobre viagem à Alemanha Alteração do Acordo entre Portugal e o Grão-Ducado do Luxemburgo relativo ao emprego de trabalhadores portugueses no Luxemburgo Acordo entre o Portugal e a França relativo à Imigração, à situação e à promoção social dos trabalhadores portugueses e suas famílias em França Ratificação da Convenção n.º 11 da OIT, relativa ao direito de associação (agricultura) Orçamento do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego Aval do Estado a financiamento destinado a obras no Porto de Sines Transferência para o orçamento do Ministério das Obras Públicas da verba atribuída ao Ministério da Educação e Investigação Científica para as obras de adaptação do edifício da Avenida 24 de JulhoData: Quinta, 27 de Janeiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
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ACTAS
Pasta: 02975.082Assunto: Protocolo de recepção dos Conselheiros da Revolução na Assembleia da República Apresentação do Programa do Governo pelo PM na Assembleia da República Grupo de marginais espanhóis no Algarve - Relações Portugal / Espanha Rede bombista no Norte do país - controle do movimento de explosivos, fronteira com Espanha Sistema de controle de hóspedes nos hotéis e pensões Comissão de Explosivos junto da 3.ª Repartição do Secretariado Geral da Defesa Nacional Legislação sobre o controle e movimento de explosivos - Serviço da Polícia Judiciária Militar Controle de saída de divisas do país Artigos do jornal 'A Rua' sobre as brigadas de Alfabetização ALFA Tratamento da Força Aérea e da Armada pelos Órgãos de Comunicação Social Desocupação de uma propriedade de António Vacas na Região Militar Sul Libertação de elementos da ex - PIDE / DGS - calendário dos julgamentos e organização dos Tribunais Militares Ante - Projecto das Normas Reguladoras da Organização e Funcionamento do CR Regimento Interno do CR Representantes do CR na Comissão Constitucional - Dr. Jorge Miranda, Dr. Nunes de Almeida, Dr. Rui Polónio Sampaio, Prof.ª Magalhães Colaço Competência da Comissão Militar do CR Nomeação do Cap. Eng.º Carlos Manuel Ribeiro de Magalhães para a Comissão de Inventariação Análise e Estudo das Ocupações para Habitação Nomeação de elementos das Forças Armadas para a Assembleia da Rádio Televisão Empresa Pública Convite da República Federativa Socialista da Jugoslávia - delegação das FA chefiada pelo Cor. de Engenharia Wilton Pereira Convite da República Socialista da Roménia Delegação Portuguesa na 5.ª Conferência dos Países não Alinhados, Colombo Projecto de Decreto Regulamentar da Secretaria e Serviços de Apoio da Comissão Constitucional Projecto de DL relativo à Constituição de Gabinetes de Apoio aos Conselheiros Remunerações devidas aos Conselheiros Congresso da Associação Portuguesa de Ex-Libris Relatório da Comissão de Inquérito de Violências sobre presos sujeitos às autoridades militares Problemas internos na Força Aérea - Gen. Morais da SilvaData: Sexta, 6 de Agosto de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.082
ACTAS
Pasta: 02975.038Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Visita à Polónia e à URSS Situação em Angola e Timor Situação nos Açores Faltas de respeito ao PR no jornal 'O Tempo' Análise da Situação, exposições de membros do Governo Apoio do CR ao VI Governo Tribunais Militares para o julgamento do 11 de Março e PIDE/DGS - LP Reestruturação Interna do CR
Detenção de Vera Lagoa por abuso de liberdade de imprensa Plenário de 2 de Outubro do Quadro Permanente do EMGFA Convite de Cuba a elementos das FAP Visita do PR à Jugoslávia Visita a Portugal de delegação do Conselho Mundial da Paz Extinção da Comissão ad-hoc para a Imprensa, Rádio, TV, Cinema e TeatroData: Sexta, 10 de Outubro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
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ACTAS
Pasta: 06460.009Título: The Canberra Times, The Australian; Australian Financial Review, The Age, The West Australian, International Herald Tribune, Expresso, The Age, Tribune, De Waarheid, Rádio Austrália; Jornal de Notícias, The New Straits Times, Rádio ABC; The Sydney Morning Herald, Boletim TAPOL, The Melburn SunAssunto: ALP; Hastings; ANZUS; Hayden; venda de armamento; RAAF; ASEAN; PNG; Hawke; Shipton; eleições; fome; crianças; Dunn; Igreja; Fraser; Austrália; solidariedade; Griffths; Partido Trabalhista; Shultz; McIntosh; exílio; refugiados; CVI; J. Hamilton; controlo indonésio; escolas; visitas a Timor-Leste, turismo; UNDC; CIA; ASIO; Papua Nova Guiné; EUA; Combe; desertor indonésio; Baucau; jornalistas; tortura; Fry; FRETILIN; EEC; Abilio Araujo; Roque Rodriguez; Evans; Suharto; mortes; assassinatos; violação dos Direitos Humanos; Ramos Horta; ANOP; Carrascalão; Morrison; reunião de famílias timorenses; UDT; correio do leitor; AI; UNESCO; guerrilha; mapas; Purwanto; ACTU; ILO; Sudono; espionagem; Yusuf; Murdani; vistos; Mochtar; CEE; encontro entre a delegação australiana e os líderes da FRETILIN; Schakleton; inquéritoData: Maio de 1982 - Agosto de 1983Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 91
06460.009
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Pasta: 00932.006Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.05 Questões prévias (não consta o anexo) Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo) Plano para a concretização da Autonomia Constitucional da Região Autónoma dos Açores (não consta o anexo) Difusão e tratamento nos órgãos da Comunicação Social das medidas de austeridade (não consta o anexo) Informações dos Ministros da Administração Interna e da Justiça sobre Autoridade e Segurança (não consta o anexo) Informações sobre o sector público empresarial do Estado (não consta o anexo) Proposta de resolução que exonera alguns membros e nomeia outros, em sua substituição, para o Conselho de Gerência da Empresa Pública Rodoviária Nacional Proposta de resolução que nomeia Mário Lopes Esteves para membro do Conselho de Gerência da Companhia Nacional de Petroquímica Proposta de resolução que nomeia o Conselho de Gerência das empresas Navis - Navegação de Portugal, EP, CNN - Companhia de Navegação, EP e CTM - Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos, EP Projecto de Proposta de Lei que estabelece disposições relativas à expulsão de cidadãos estrangeiros Projecto de Proposta de Lei que estabelece disposições relativas à entrada e saída de estrangeiros do território nacional Projecto de Decreto-Lei que estabelece o regime transitório para os Exercícios de 1977 e 1978, relativamente às disposições destinadas à cobertura de créditos da EDP sobre consumidores de Média e Alta Tensão (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas com vista a regularizar os atrasos nos pagamentos dos fornecimentos de electricidade (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que transfere para os órgãos de Governo da Região Autónoma da Madeira a competência em matéria de turismo (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que regulamenta a constituição das comissões concelhias de arrendamento rural (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que prorroga a vigência do Decreto-Lei n.º 447/75, relativo à execução de obras públicas Projecto de Decreto-Lei que aprova as normas de prevenção contra incêndios em instalações de serviços públicos Projecto de Decreto-Lei que determina a publicação das contas das empresas públicas e das sociedades anónimas no Diário da República Projecto de Decreto-Lei que prorroga o prazo para recenseamento provisório dos compartes dos baldios Projecto de Decreto-Lei que altera os Decretos que reestruturam a Polícia Judiciária Projecto de Decreto-Lei que atribui, para efeitos de aposentação, aos pilotos aviadores e funcionários equiparados da Direcção-Geral da Aeronáutica Civil, a percentagem de 40% de aumento do tempo de serviço prestado (não consta o anexo) ANEXO À AGENDA: Informação sobre a Agenda destinada ao PMData: Sexta, 14 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 91
