Pasta: 08023.112Título: Entrevista a Dulce Vitor e Maria da Silva no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Dulce Vitor:
Entrou para a OPMT (Organização Popular da Mulher Timor) em Baukau, aquando da criação dos partidos políticos em Timor-Leste. Soube da invasão através da rádio.
Diz que os líderes da FRETILIN capturados pelo inimigo ficavam presos no Hotel Flamboyan. O pai esteve preso três semanas.
Viu sete pessoas morrerem na cadeia de Baukau e as FALINTIL ripostarem ao inimigo.
Traça um retrato da vida no mato e explica a sua adesão ao núcleo da OPMT.
Viu a FRETILIN capturar 5 elementos do TNI.
A situação crítica no mato leva a que se renda com a família.
É presa em Baukau, juntamente com Bi Lear e a filha Abi.
Os TNI não deixavam Bi Lear ver a filha, mudaram o nome da filha, mais a Abi não aceitou. Souberam que Bi Lear foi morta.
Como saiu da cadeia.
Depois, foi ensinar para uma escola da Missão de Manatuto, houve um assalto da TNI. Pressão por não ter retirado a bandeira Mera Putih da escola.
Activista da rede clandestina em 1995. Escondendo o marido.
Trabalha no ETADEP. Com o cargo de sub-secretário da Região Autónoma. Fazia recolhas e enviava as coisas para o manto.
Entrada da UNAMET: o marido trabalha com eles. Resultado das votações: foge para Baucau, o marido foge com a UNAMETpara a Austrália.
A INTERFET entra em Baukau. Participou no primeiro encontro com Xanana Gusmão em Remexio.
Reflexão sobre a luta, reconhecimento do sofrimento.
Maria da Silva:
Nascida em Díli. No dia invasão estava em Audi’an, Díli.
Viu muita gente morrer.
Em 1976 trabalhava na rede clandestina com Maria Goreti, através da estafeta Martinha Kakorok Boot, natural de Ermera.
Foi detida e presa.
Narra o sofrimento das pessoas; viu muitas mortes.
Esteve presa com muitas mulheres: Elda Saldanha, Maria Alves, Maria Montalvão.
Presas juntamente com as crianças com quem viviam, como a criança Miza Alves.
Ajuda da igreja, defendendo-as.
As mulheres são violadas dentro da cadeia. Obrigadas a dormirem com elementos dos TNI; ela saiu com um filho.
Depois de ter sido libertada, foi de novo detida por causa do assalto de Marabia.
Finge namorar com o inimigo a fim de obter informações.
Contactando Matan Ruak, envia coisas para o mato até 1999.
Elementos da polícia, tropa, funcionários ajudam-na a implementar a rede clandestina.
Depois das votações ficou em casa.
Reflexão sobre como cuidar e reconhecer os ex-presos.;
[Tétum: Dulce Vitor:
Tama OPMT iha Baucau tempu partidu sira. Rona invasaun husi radio.
Indonesia tama, paracaidista, tiru husi ro.
Enemigu kaer lider Fretiiln, hatama ba kadeia iha Hotel Flamboyan. Aman dadur semana tolu.
TNI hariis molik iha vila laran, populasaun la gosta.
Haree ema nain hitu mate iha kadeia.
Nia haree Falintil adun reage iha Baucau.
Populasaun komesa halai fali tanba hahalok Indonesia nian.
Oinsa moris iha ai-laran. Problema deskonfiansa. Tama nucleo OPMT, halao servisu.
Haree Fretilin captura TNI nain 5.
Situasaun apertada iha ai-laran, rende ho familia. Dadur fali iha Baucau hamutuk ho Bi Lear nia oan feto Abi.
TNI la fo BiLear haree ninia oan, troka nia oan nia naran, maibe Abi la simu. Rona, hatene sira oho BiLear.
Oinsa sai fali husi kadeia.
Depois, hanorin fali iha escola Misaun Manatuto, hetan assaltu husi TNI.Presaun tanba la hasai bandeira Mera Putih iha escola.
Halo klandestinidade 1995. Subar ba lain.
Servisu iha Etadep. Sai hanesan sub-sekretariu Regiaun Autonoma. Halo cobransa, haruka sasan ba ai-laran.
Unamet tama: lain servisu ho sira. Resultadu votasaun: halai ba Baucau, lain refugiadu ho Unamet ba Australia. Kolega haree nia iha televisaun.
InterFET tama Baucau. Nia ba tuir primeiru enkontru ho Xanana Gusmao iha Remexio.
Refleksaun ba luta, rekonyesimentu ba terus.
Maria da Silva:
Moris iha Dili. Invasaun iha neba, Audian.
Haree ema mate barak, no sunu.
1976 halao klandestinidade ho Maria Gorete, usa estafeta Martinha Kakorok Boot, ema Ermera.
Kaer, kadeia. Konta ema nia terus neba, lori sai ema ba oho. Tama kadeia hamutuk ho feto maluk barak: Elda Saldanha, maria Alves, Maria Montarvão.
Dadur hamutuk ho labarik sira nebe tuir sira nia inan, hanesan labarik Miza Alves.
Igreja fo tulun, defende.
Violasaun iha kadeia nia laran ba feto sira. Obriga atu hola TNI sira; nia sai ho oan ida.
Sai tiha husi kadeia, ema kaer hikas tanba assaltu Marabia.
Finge namora ho enemigu atu bele hetan informasaun.
Kontaktu ho Matan Ruak, haruka sasan ba ai-laran to’o 1999.
Polisia, tentara, funsionarios ajuda nia halao klandestinidade.
Depois votasaun hela iha uma deit.
Refleksaun kona ba oinsa tau matan no rekonyesimentu ba eis-dadur sira.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.112
Audio
Pasta: 09516.018.005Título: Circular da Obra HumanitáriaAssunto: Circular da Obra Humanitária, instituição de beneficência a favor das classes em trabalhos e desprotegidas, apresentando o programa com vista à colecta de fundos. Tinha como objectivo a criação de oficinas para desempregados, escolas profissionais para crianças, desenvolver o conhecimento de novas artes e indústrias, o gosto pela agricultura, criação de colónias infantis de verão e de banhos, gotas de leite, alimentos, vestuário, postos de socorros em todas as localidades, transportes, maternidade, domicílios, asilos, serviços clínicos e farmacêuticos. A direcção era composta por: Regina dos Prazeres da Assumpção Carmo, professora diplomada; Luís Fausto de Castro Guedes Dias, general de brigada; Plácido de Abreu, capitão; João Carlos Simões Alves, tenente médico; Estêvão de Carvalho, industrial; Carlos Guedes Dias, estudante do curso superior de comércio; Mário J. A. Carmo, 2.º sargento (ausente); e Fernando Mauro da Assumpção Carmo, tenente. Tem notas manuscritas, junto do nome do fundador, F. Mauro A. Carmo "mau e doido", junto do nome de Regina "mulher de Mauro", Luís Fausto "preso", Carlos Guedes "filho do general", Mário Carmo "irmão do Carmo", António Carmo "irmão do Carmo" e novamente, junto de Fernando Carmo "mau e doido". Contém colado um Boletim de donativo da Obra Humanitária.Data: c. 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09516.018.005
Documentos
Pasta: 12277.035.025Assunto: Reunião do Conselho de Ministros do VI Governo Provisório. Identificam-se, da esquerda para a direita, João de Deus Pinheiro Farinha, ministro da Justiça, António de Almeida Santos, ministro da Comunicação Social, Álvaro Veiga de Oliveira, ministro do Equipamento Social e Ambiente, Vítor Alves, ministro da Educação e Investigação Científica, António Lopes Cardoso, ministro da Agricultura e Pescas, Jorge Campinos, ministro do Comércio Externo, José Pinheiro de Azevedo, primeiro-ministro, Ernesto Melo Antunes, ministro dos Negócios Estrangeiros, Joaquim Magalhães Mota, ministro do Comércio Interno, Walter Rosa, ministro da Indústria e Tecnologia, Francisco Salgado Zenha, ministro das Finanças e Jorge Sá Borges, ministro dos Assuntos Sociais, entre outros.Autor: Inácio LudgeroInscrições: Inácio LudgeroData: sexta, 19 de setembro de 1975 - segunda, 29 de dezembro de 1975Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.035.025
Fotografias
Pasta: 02975.051Assunto: Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos
Carta das Liberdades
Sufrágio para a eleição do PR
Relação do CR com o PR, a Assembleia Legislativa e o Governo
Eleições presidenciais (voto dos emigrantes), legislativas e autárquicas
O CR como Tribunal Constitucional e como órgão de intervenção política
Papel do PR e do PM
Extinção da AMFA
Nomeação de adidos militares
Criação de lugares de adidos militares, em Lourenço Marques e em Belgrado
Aprovação de DL sobre expulsão das fileiras
Situação de militares implicados no 25 de Novembro que fugiram do país
Passagem para a reserva do Major Costa Martins
Transferência de detidos em Custóias para prisões na Guarda
Entrega de armas de guerra às autoridades civis e militares
Nomeação de Comissões para a inspecção de vários serviços dependentes do CR: SACR, CODICE, 5.ª DIV., SDCI, Comissão de Extinção da ex - PIDE / DGS / LP e COPCON
Integração no CR do Brigadeiro Pires Veloso e do Major Victor Alves
Integração no CR dos Secretários Gerais dos partidos no governo e de juristas
Comandantes das Regiões Militares no CR
Lei Constitucional relativa às Bases Fundamentais para a reestruturação das Forças Armadas
Visita de delegações estrangeiras a presos de Custóias
Detidos da ex - PIDE / DGS
Fuga do Almirante Henrique Tenreiro
Tratamento prisional dos presos do 11 de Março e do 25 de Novembro
Situação da empresa Molaflex
Promoção do Comodoro Vicente Manuel de Moura Coutinho Almeida d'Eça a Contra Almirante da ArmadaData: Segunda, 15 de Dezembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 22
02975.051
ACTAS
Pasta: 02975.081Assunto: Exposição do PR ao novo Chefe do Estado Maior do Exército, Gen. Vasco Joaquim Rocha Vieira, sobre os trabalhos do Conselho
Prisioneiros portugueses em Timor de regresso a Lisboa - inquérito por Comissão presidida pelo Brig. Francisco de Abreu Riscado, declarações à Comunicação Social
Anteprojecto das Normas Reguladoras da Organização e Funcionamento do CR
Projecto de diploma sobre o Regimento do CR
Mensagem ao Vice Alm. Pinheiro de Azevedo
Graduação dos Comandantes das Regiões Militares na patente de General
Acto de posse do I Governo Constitucional
Comités de Defesa da Liberdade
Atentados bombistas
Ataques às Forças Armadas - colocações de pessoal e promoções
Situação dos oficiais que pertenceram à Comissão Coordenadora do Programa de Angola
A NATO e a Independência Nacional
Situação relativa à designação do Alm. Leonel Cardoso como Chefe do Estado Maior da Armada
Problemas internos da Armada
Relações Portugal / NATO
Divisionismo nas Forças Armadas
Reestruturação das Forças Armadas
5.ª Divisão do EMGFA - Maj. Victor Alves
Normas de funcionamento do CR
Proposta de diploma legal relativo à imunidade dos conselheiros
Reorganização interna do CR
Visita de Embaixadores estrangeiros a unidades militares
Apoio do CR ao Chefe do Estado Maior da Armada
Declaração de voto do Gen. Pinho Freire
Processos do 11 de Março
Regresso do ex - Gen. Spínola
Projecto de DL relativo a honras e regalias dos Conselheiros do CR
Crise na Força Aérea - Gen. Morais e SilvaData: Sexta, 23 de Julho de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.081
ACTAS
Pasta: 02975.119Assunto: Artigo do jornal 'A Luta' e entrevista (de Costa Neves) ao jornal belga 'La Dernière Heure' - poder presidencial, PCP
Reabertura de processos crime
Federação dos Sindicatos de Hotelaria do Continente - audiência no Quartel General da Região Militar de Lisboa
Entidades patronais e Contrato Colectivo de Trabalho, Ministério do Trabalho
Cartazes contra a chamada Lei Barreto
Questão das associações de militares
Pedido de audiência da Comissão Coordenadora Intercomissões do Grupo CUF
Lista Geral de Antiguidades dos Oficiais do Exército - CR, CEMGFA, CEME
Análise da conjuntura económica elaborada pelos Serviços de Apoio do Conselho da Revolução (SACR)
Carta do Gen. Galvão de Melo a Vera Lagoa publicada no jornal 'O Diabo'
Afirmações de Alberto João Jardim no I Congresso do PSD na Madeira sobre o CR - Sá Carneiro, Comissão Política do PSD
Retornados em Armação de Pêra
Pagamento de férias a trabalhadores da construção civil
Expulsão das Forças Armadas dos militares implicados no 11 de Março de 1975
Relatório da Comissão de Revisão do Acordo Luso-Alemão
Situação dos trabalhadores saneados do jornal 'República'
DL que estabelece a data das férias judiciais de Verão nos Tribunais Militares
Designação de militares para o Conselho de Imprensa - Lei de Imprensa
Promoção a brigadeiro do coronel tirocinado médico da Força Aérea António Augusto Fernandes Tender
Estudo em curso na Força Aérea sobre as actividades do Gen. Galvão de Melo - procedimentos dos oficiais na Reserva, DL 147-C/75
Visita do Brig. Charais à Hungria - projecção de filme sobre a economia deste paísData: Quarta, 27 de Julho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 23
02975.119
ACTAS
Pasta: 02975.127Assunto: Exposição sobre o cadastro de Artur Manuel de Jesus Linha, director do jornal 'O Retornado' - PIDE / DGS LP, crime de imprensa, Tribunal Judicial da Comarca de Mafra, artigo referindo o Ten.-Cor. Gonçalves Ribeiro, Alto Comissário para os Desalojados
Processo do inspector Mortágua, ex PIDE / DGS LP - liberdade provisória
Visita de delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia
Situação dos pilotos da TAP - figura jurídica de requisição civil e conflitos de trabalho, recurso à requisição militar
Declaração de Voto do Brig. Charais
Notícia no 'Expresso' sobre declarações do Cor. Pezarat Correia - decreto das Bases Gerais da Reforma Agrária
Pedido de demissão do Ten.-Cor. da reserva Silva Monteiro, director dos Serviços Prisionais Militares
Gratificações abonadas nos Serviços Prisionais Militares
Visita do Gen. Rocha Vieira à Grã-Bretanha e aos Estados Unidos da América
Declaração de princípio do Cap. Marques Júnior relativa aos processos no Conselho Superior de Disciplina e no Conselho Superior de Disciplina da Armada
Crimes de imprensa contra os órgãos de soberania e os seus membros
Desmantelamento do grupo Corrécio
Envolvimento de membros do Governo no chamado caso dos 7000 contos
Filme ofensivo para Samora Machel, Presidente da República de Moçambique
Apreciação da lei sobre atribuições das autarquias locais e competência dos respectivos órgãos - documento intitulado: Sobre o Poder Local e a Lei das Autarquias
Situação política - funcionamento do actual sistema político
Situação dos pilotos da TAP - posição da Presidência da República, Major Fonseca de Almeida
Diploma relativo aos militares do Serviço Postal Militar
Novo Regulamento de Continências e Honras Militares
Diploma relativo à comparência de civis em Tribunais Militares e Serviços de Polícia Judiciária Militar
Diploma de AmnistiaData: Quarta, 21 de Setembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.127
ACTAS
Pasta: 02975.147Assunto: Convite dos Governos da Hungria e da República Democrática Alemã, dirigido ao Coronel Pezarat Correia, para visitar os respectivos países
Aplicação do Art.º 82 do Estatuto do Oficial das Forças Armadas aos membros do CR
Necessidade do CR tomar conhecimento prévio dos projectos de diplomas a ser apresentados na AR relativos a: Estatuto da Condição Militar, Estatuto do Objector de Consciência, Lei da Organização da Defesa Nacional e Lei do Serviço Militar
Uniformes do Exército
Situação do processo contra o General Sá Viana Rebelo
Transferência dos Serviços Periféricos para as Regiões Autónomas - exposição do Ministro da Defesa Nacional ao Conselho de Ministros - reuniões entre representantes do Governo Central, da Assembleia e do Governo Regionais dos Açores
Reunião de membros do Conselho na residência atribuída ao Governador Militar de Lisboa
Aprovação de diplomas relativos a: julgamentos como juíz depois da entrada em vigor do Código de Justiça Militar; criação do posto de 2.º Cabo da Força Aérea; alteração do prazo de validade dos bilhetes de identidade
Aplicação do DL n.º 825/76 de 16.NOV. relativo à amnistia do crime de deserção - Comissão de Estudo do Código de Justiça Militar e do Regulamento de Disciplina Militar
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: medidas de reestruturação da Imprensa
Cerimónias em Lisboa relacionadas com a trasladação dos restos mortais dos anti-fascistas mortos no Tarrafal
Pedido de um cidadão britânico, indeferido pelo CR, para consultar documentos dos Arquivos da ex PIDE / DGS e LP, à guarda da Comissão de Coordenação de Extinção
Pedidos de entrevista ao CR da CGTP - Intersindical, da Comissão de Trabalhadores da firma J. Pimenta SARL e do Tribunal Cívico Humberto Delgado
Pedido de audiência ao CR da Comissão de Trabalhadores do Arsenal do Alfeite - sindicalização - Estatuto do Pessoal Civil das Forças Armadas
Cartões especiais de identidade para os membros da Comissão Constitucional do CRData: Quarta, 15 de Fevereiro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.147
ACTAS
Pasta: 02975.149Assunto: Apresentação de documento de Portugal na ONU relativo às declarações do Coronel Khadafy, PR da Líbia, na Sessão de Abertura da Conferência dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Organização da Unidade Africana
Toda a verdade sobre o Angoche - Artigo no 'O Diabo' ofensivo para um oficial da Região Militar de Lisboa, Capitão Camilo - apresentação de requerimento ao CR
Presença de Forças Armadas Portuguesas em Macau - exposição do Brigadeiro Cunha Lopes relativa ao reforço das Forças de Segurança de Macau
Entrevista a delegação do Tribunal Cívico Humberto Delgado
Artigo de José Miguel Alarcão Júdice na revista 'Nação e Defesa'
Visita do Major Ernesto Augusto de Melo Antunes à Jugoslávia
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: Código de Processo das Contribuições e Impostos; Estrutura Orgânica do Governo; Cartão de identidade especial para os membros do CR
Ofensas a militares e procedimento legal
Aprovação de diplomas legais relativos a: Condições de ingresso na classe de fuzileiros no Quadro de Oficiais do Activo; Criação do posto de 2.º Cabo contratado da Força Aérea e remuneração
Aprovação de Resolução relativa a abono de alimentaçãoData: Quarta, 1 de Março de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 32
02975.149
ACTAS
Pasta: 02975.152Assunto: Questão da promoção do General Vasco Lourenço - General Rocha Vieira, Chefe de Estado Maior do Exército / Artigo no jornal 'O Dia' de 20.MAR.1978
Substituição do General Rocha Vieira, exonerado do cargo de Chefe de Estado Maior do Exército, pelo General Pedro Cardoso
Substituição do General Vasco Lourenço, Governador Militar de Lisboa, pelo General Oliveira Rodrigues
Interferência de forças político-partidárias nas Forças Armadas
Legislação relativa à nomeação do Governador Militar de Lisboa
Decretos Lei 44-A/78 e 147-C/75 relativo a promoções e graduações
Decreto Lei n.º 372/76 de 19 de Maio - alargamento do seu conteúdo aos membros do CR
Visita do Comandante Martins Guerreiro a Espanha
Presença do Brigadeiro Franco Charais, em nome do CR, na cerimónia de inauguração da Conferência Internacional da UNESCO - projecto de convenção para a prevenção e cobertura de riscos relativos aos bens culturais imobiliários
Proibição da entrada do Almirante Rosa Coutinho em Unidades sob o Comando do Comandante Sousa Campos e em todas as Unidades da Armada
Situação do Comandante Alpoim Calvão
Aprovação de Resoluções com base na apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: contratos de serviço doméstico - Artigo 53.º da Constituição da República Portuguesa relativo a todos os trabalhadores: direito ao repouso e aos lazeres, limite máximo do dia de trabalho, descanso semanal, férias periódicas pagas / Decreto Regional sobre Regulamentação da Lei da Greve, Região Autónoma da Madeira / Serviço da Auditoria Jurídica do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas / Quadro dos Oficiais Engenheiros Electrotécnicos da Força AéreaData: Sexta, 31 de Março de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 19
02975.152
ACTAS