Pasta: 07027.048Assunto: Aprovação da reforma das alfândegas na Câmara dos Pares; necessidade de atender à colocação de um indivíduoRemetente: João PenhaDestinatário: Bernardino MachadoData: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07027.048
Correspondencia
Pasta: 06684.130Assunto: Efemérides portuguesas do século XIX. Dezembro 14 - artigo sobre reformas na instrução públicaData: s.d.Directores: Joaquim MansoFundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
06684.130
IMPRENSA
Pasta: 06740.151Assunto: Recorte com excerto de artigo sobre a navegação nacional entre Angola e Moçambique para a metrópole, e a questão da reforma das pautas.Autor do artigo: G. S.Data: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
06740.151
IMPRENSA
Pasta: 04531.005Título: Manuscrito de Pimenta de Castro sobre Justiça MilitarAssunto: Manuscrito de Pimenta de Castro sobre Justiça Militar, reformas e aposentações de militares, entre outras questões.Data: s.d.Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Rocha MartinsTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04531.005
Documentos
Pasta: 05788.021Título: Textos para a reforma. Ministro Leite Pinto: uma ideologia híbrida, uma prática frustradaAssunto: Texto relativo à situação do ensino durante o mandato de Leite Pinto como Ministro da Educação Nacional.Data: s.d.Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
05788.021
Documentos
Pasta: 05788.022Título: Textos para a reforma. Ministro Galvão Teles: uma ideologia híbridaAssunto: Texto relativo à situação do ensino durante o mandato de Galvão Teles como Ministro da Educação Nacional.Data: s.d.Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
Pasta: 02975.057Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Assuntos específicos do SACR Apreciação da Situação Política Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos Reforma Agrária Directiva às Forças Armadas Situação nos Açores e na Madeira
Plataforma de Acordo Constitucional Projecto de Pacto da Comissão do MFA Sufrágio Universal, directo e secreto, para a eleição do PR Poderes e funções do PR Constituição e funções do CR Estrutura da Comissão Constitucional Posição do Governo perante o PR e a Assembleia Legislativa Assinatura do Pacto Elementos de partidos políticos não governamentais em Autarquias Locais Situação da Reforma Agrária Reestruturação da 2.ª DIV / EMGFA Extinção do SDCI Aquisição de Pessoal para a estruturação de um Serviço de Informações Projecto de DL relativo à expulsão de estrangeiros Aprovação de DL que cria a Comissão de Análise de Recursos de Saneamento e Reclassificação (CARCR) Aprovação de DL relativo à substituição das penas de demissão Reabertura do processo de saneamento do Prof. Veiga Simão Directiva às FA relativa às Organizações Unitárias de Base Situação política nos Açores Medidas para os Açores e Madeira, nomeadamente a possibilidade de viagens de ilhéus ao Continente a preços acessíveis Critério de nomeação de pessoal militar para os Açores Regresso ao Continente dos Comandantes da PSP da Horta e de Ponta Delgada Mobilização de técnicos para os Açores, sobretudo do sector da Saúde Tarifas especiais de transportes para estudantes e doentes entre os Açores e o Continente Melhoria de transportes entre os Açores e o Continente Projecto de DL relativo à exibição pública de material pornográfico Reuniões de membros do CR com as Comissões Administrativas Militares junto dos Órgãos de Comunicação Social Relatório da Comissão de Análise e Inquérito relativo à situação económica e financeira da Sociedade Central de Cervejas Nomeação de novos Comandantes do Batalhão de Sapadores BombeirosSubstituição no Conselho de Imprensa do Maj. António Namorado Freire e do Cte. Lopo de Oliveira Nomeação para a Comissão Nacional de Eleições do Cor. Luís do Carmo Neves, do Ten. Cor. João Ramalho Mira e do Cap. de Fragata António Fuzeta da Ponte Saneamento do Eng. Victor Veres Estágio de instrução político-militar Posição face a requerimentos de dois deputados à Assembleia Constituinte Alteração do símbolo do MRPP Moção do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Ofícios Correlativos do distrito de Setúbal - libertação e reintegração de militares Moção dos trabalhadores do Banco Pinto e Sotto Mayor - importação de produtos supérfluos Processos dos detidos do 11 de Março e do 25 de Novembro Projecto de DL relativo à competência dos SPJM face aos processos dos implicados no 11 de Março Projecto de DL relativo à criação de um Conselho Administrativo para os SPJM Regresso ao activo do Ten. Cor. Nuno Fisher Lopes PiresData: Segunda, 9 de Fevereiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 37
02975.057
ACTAS
Pasta: 04951.116Título: Questionário da Comissão da Reforma do Ensino Jurídico da Secção de Estudos da Associação Académica da Faculdade de Direito de LisboaAssunto: Questionário da Comissão da Reforma do Ensino Jurídico da Secção de Estudos da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa.Data: c. 1962 - 1963Fundo: DAP - Documentos Artur PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04951.116
Documentos
Pasta: 04399.021.002Título: Reforma do ensinoAssunto: Conjunto de apontamentos sobre reforma do ensino, entre outros: Considerações Gerais; A política de ensino nos últimos anos em Portugal (conferência); Panorama cultural do povo português. Contém ainda um plano para obra sobre o mesmo assunto, e alguns dados estatísticos sobre o analfabetismo.Data: s.d.Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Documentos Página(s): 41
