Pasta: 02975.300Assunto: Nomeação do Cor. Eng.º Fernando Soares da Costa para vogal do Conselho de Gerência da INDEP - questão de militares nomeados para esta empresa: Dec.-Lei n.º 515/80 que cria a empresa e Estatuto dos Industriais Nacionais de Defesa, EP; Dec.-Lei n.º 917-A/80 que extingue os Estabelecimentos Fabris do Exército Exposição do Cor. Pezarat Correia sobre a entrevista concedida à delegação dos Sindicatos dos Trabalhadores Agrícolas do Distrito de Évora Proposta de legislação referente aos oficiais contratados do Exército - críticas à anterior administração do Exército Pedido de autorização do Ten.-Cor. Víctor Alves para se deslocar à República Democrática de Coreia, juntamente com o Cte. Martins Guerreiro e o Ten.-Cor. Melo Antunes Apresentação das conclusões do Congresso realizado pela Associação dos Deficientes das FA Pedido de autorização do Cor. Ribeiro Cardoso para se deslocar a França para assistir a um festival de aeronáutica Debate sobre nova tabela de vencimentos para as FA - degradação do vencimento dos militares e situação face à sociedade civil Adiamento dos Pareceres números 8, 10 e 11/81 da Comissão Constitucional Ultrapassagem na promoção a Coronel do Ten.-Cor. de Artilharia Manuel da Costa Brás e decisão da sua promoção, devendo ser colocado à direita do Cor. de Artilharia Augusto do Espírito Santo e a esquerda do Cor. José Manuel Dias Carvalho Competências do CEMGFA Análise da Situação PolíticaData: Quarta, 20 de Maio de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
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ACTAS
Pasta: 00794.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0794.03 Projecto de Decreto-Lei que institui o Regime de Previdência para os desalojados das ex-colónias (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que altera a Secretaria de Apoio ao Gabinete do Ministro da República para a Madeira Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições relativas ao arrendamento de habitações propriedade do sector público (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que cria uma unidade do Comando-Geral designada por Corpo de Intervenção da PSP Projecto de Decreto-Lei que suspende as execuções contra os proprietários agrícolas expropriados Projecto de Decreto-Regulamentar que aprova o Regulamento dos Órgãos de Gestão e Direcção Hospitalar Projecto de Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica Hospitalar Projecto de Decreto-Lei que altera o Estatuto da empresa pública Administração Geral do Açúcar e Álcool, EP (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que permite a adopção de outros horários para o comércio (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que altera a Pauta dos Direitos de Importação Projecto de Decreto-Lei que determina que as despesas da adaptação do edifício da Avenida 24 de Julho para o Ministério da Educação e Investigação Científica sejam um encargo da sua responsabilidade Projecto de Decreto-Lei que prorroga o prazo dos Fundos FIDES e FIA Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao saneamento nos sectores bancário e segurador (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto da Fábrica-Escola Irmãos Stephens Proposta de resolução que levanta a suspensão da execução do projecto de Registo Nacional de Identificação ADITAMENTO À AGENDA: Projecto de Decreto-Lei que fixa as disposições relativas ao ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público (não consta o anexo) ANEXO À AGENDA: Projecto de Decreto-Lei que prorroga por 30 dias o prazo de suspensão previsto no Decreto-Lei n.º 821/76 Proposta de resolução referente à intervenção do Estado na empresa José Tomás Henriques, Lda. Sucrs. Lda. e nomeação de Fernando Caetano Simões Moreira e Francisco Maria Duarte Mendes, respectivamente, como presidente e orientador técnico da dita empresa Proposta de nomeação de José Manuel Soares Bento como Administrador por parte do Estado na Cometna - Companhia Metalúrgica Nacional, SARL Proposta de exoneração de Fernando Pereira Delgado de Administrador por parte do Estado na CIFA - Companhia Industrial de Fibras Artificiais, SARL e nomeação de Armando Acácio de Sousa Magalhães Proposta de resolução sobre concessão de aval do Estado a favor do Gabinete da Área de Sines para quebramento e dragagem de rocha submersa na bacia do Porto de Sines Proposta de resolução no sentido da nomeação de uma Comissão de Gestão Provisória para a Feira Internacional de Lisboa, composta por Luís Montelhano, Contreiras Leão e Félix Pires Projecto de resolução para a recomposição do Grupo de Fomento de Substituição de Importações Projecto de Decreto-Lei para a instituição do dia 10 de Junho como o Dia das Comunidades portuguesas no estrangeiro Informação sobre o cabo submarino Portuga - França Comunicado conjunto do Ministro da Administração Interna e dos representantes de Direcções Sindicais da Função PúblicaData: Terça, 15 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 147
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Pasta: 07518.133.001Assunto: Informa do nascimento de um filho.Remetente: Fernando BeloDestinatário: José da Felicidade AlvesData: s.d.Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
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Correspondencia
Pasta: 04691.001Remetente: Correspondência com Fernando Abranches-FerrãoData: s.d.Fundo: DTS - Documentos Teófilo Carvalho dos SantosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4 (3 Imagens, 1 PDF)
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Correspondencia
Pasta: 04691.072Remetente: Correspondência com Fernando VieiraData: s.d.Fundo: DTS - Documentos Teófilo Carvalho dos SantosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2 (1 Imagem, 1 PDF)
04691.072
Correspondencia
Pasta: 04278.005Remetente: Correspondência com Fernando NamoraFundo: DRC - Documentos Francisco Ramos da CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 11 (10 Imagens, 1 PDF)
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Correspondencia
Pasta: 04278.001Remetente: Correspondência com Fernando RaposoFundo: DRC - Documentos Francisco Ramos da CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 16 (15 Imagens, 1 PDF)
04278.001
Correspondencia
Pasta: 04278.016Remetente: Correspondência com Fernando Lopes GraçaFundo: DRC - Documentos Francisco Ramos da CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5 (4 Imagens, 1 PDF)
04278.016
Correspondencia
Pasta: 04279.005Remetente: Correspondência com Fernando Piteira SantosFundo: DRC - Documentos Francisco Ramos da CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 153 (152 Imagens, 1 PDF)
04279.005
Correspondencia
Pasta: 04279.004Remetente: Correspondência com Fernando Piteira SantosFundo: DRC - Documentos Francisco Ramos da CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 172 (171 Imagens, 1 PDF)
