Pasta: 02975.196Assunto: Visita do PR à Guiné-Bissau Negociações com Espanha relativamente a acordos de pesca Notícias sobre terrorismo selectivo: PJ, Comunicação Social Pedido de autorização para deslocação ao Brasil do Brigadeiro Garcia dos Santos: tomada de posse do PR do Brasil Dissolução da Comissão Permanente para o estudo do Código de Justiça Militar (CJM) e Regulamento de Disciplina Militar (RDM) Curso sobre Defesa Nacional no Instituto de Defesa Nacional (IDN): Cte. Almeida e Costa proposto para integrar a delegação da Armada - frequência de cursos por membros do CR; declaração de voto do Major Vasco Lourenço Aplicação da Lei da Reforma Agrária pelo Ministério da Agricultura e Pescas (MAP): discrepâncias entre os dados veiculados pelo Coronel Pezarat Correia e pelo Ministério Situação dos militares com processos relativos ao 25.NOV.1974 e ao 11.MAR.1974: diferenças de tratamento Reserva compulsiva de militares sem os quinze anos de serviço: saneamentos; reintegração de elementos da ex PIDE / DGS, julgados em Tribunal, na Função Pública Dependência dos Serviços Prisionais Militares Análise do Parecer n.º 6/79 da Comissão Constitucional Apreciação dos diplomas legais relativos a: Contagem de tempo de serviço; cargos de Directores dos Departamentos de Instituição de Operações e de Finanças; remunerações acessórias e remunerações e gratificações de actividades de risco: serviço aéreo, serviço de imersão, serviço de paraquedista, serviço de mergulhador e inactivação de explosivos - declarações de voto do Capitão Marques Júnior e do Major Vasco Lourenço Curso sobre Defesa Nacional no Instituto de Defesa Nacional (IDN): Brigadeiros Garcia dos Santos e Charais propostos para integrar a delegação do Exército e Coronel Ribeiro Cardoso para integrar a delegação da Força Aérea - critérios de nomeaçãoData: Sexta, 2 de Março de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.196
ACTAS
Pasta: 02975.240Assunto: Exposição do Gen. Pinheiro relativamente ao Projecto de Dec.-Lei que regulamenta as rendas de casa dos Serviços Sociais das FA Desistência do Cor. Pezarat Correia da apresentação de declaração de voto Crítica do Major Vasco Lourenço ao conteúdo da declaração de voto do Gen. Lemos Ferreira Artigo publicado no jornal O Dia, de 25.FEV.1980, intitulado : Para eventual procedimento judicial requerida a história de militares do PREC - Ministro da Defesa Nacional; calúnias relativas à Instituição Militar; realização de um Congresso de Combatentes Análise da Situação militar - poder político e FA; Guerra no Ultramar; situação económica; clima de anti-militarismo Entrevista concedida à direcção da Unidade Colectiva de Produção 1.º de Maio - contactos com o General Cte. Geral da GNR - Reforma Agrária Actualização das Pensões de Sangue Pedido de autorização do Gen. Lemos Ferreira para se ausentar do país, em visita ao Comando Aéreo Sul da NATO Legislação proposta pelo Gen. Lemos Ferreira - promoções a Oficiais Generais a efectuar pelo Conselho de Chefes de Estado Maior Adiamento da apreciação dos Pareceres números 2 e 4/80 da Comissão Constitucional Aprovação de diploma que estabelece quem preencherá as vagas de 3.º Oficial - concurso realizado ao abrigo do Dec.-Lei n.º 394/79 de 21.SET. Audição do CR sobre política externa - intervenção escrita do Brig. Garcia dos Santos; necessidade de consenso entre os Órgãos de Soberania; intervenção do Cor. Ribeiro CardosoData: Quarta, 27 de Fevereiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 45
02975.240
ACTAS
Pasta: 04934.013Título: Parecer da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa sobre a Reforma do EnsinoAssunto: Parecer da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa sobre a Reforma do Ensino.Data: 1965Fundo: DAS - Documentos Angelo SajaraTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04934.013
Documentos
Pasta: 04934.050Título: Comissão para a Reforma do EnsinoAssunto: Relatório da Equipa "Estruturação do Ensino Superior" integrada na Comissão para a Reforma do Ensino Superior, composta por Ana Maria Brandão, Isabel Franco e Teresa Amado.Data: s.d.Fundo: DAS - Documentos Angelo SajaraTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04934.050
Documentos
Pasta: 04455.002.011Título: Informação da comissão dos alunos de Química para a ReformaAssunto: Comunicado da Comissão de Reforma de Química sobre a criação de grupos de trabalho.Data: Terça, 3 de Março de 1970Fundo: DML - Documentos Maria Luís Rocha PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04455.002.011
Documentos
Pasta: 02267.003.005Título: Respondamos à Reforma V. Todos à R.G.A.Assunto: Comunicado da Comissão de luta contra a repressão de Medicina, acerca da reforma Veiga Simão e situação anormal vivida pelos estudantes da Faculdade de Mecidina e outros estudantes em geral.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02267.003.005
Documentos
Pasta: 07978.011Título: A Reforma de Instrução PrimáriaAssunto: Brochura de João de Barros e João de Deus Ramos, sobre os projectos de reforma da instrução primáriaData: 1911Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 85
07978.011
Documentos
Pasta: 10092.004.014.009Título: O governo "enganou-se"! Aumento da idade de reforma para as mulheres? Ou diminuição da idade de reforma para todos? - UMARAssunto: Autor: UMARData: Segunda, 19 de Abril de 1993Fundo: UMARTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10092.004.014.009
Documentos
Pasta: 05788.129Título: Textos sobre a ReformaAssunto: Texto sobre a reforma escolar, com o n.º 1, edição da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa.Data: Quarta, 13 de Janeiro de 1971Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
05788.129
Documentos
Pasta: 05389.018Título: A finalidade de uma organização universitáriaAssunto: Manuscrito intitulado "A finalidade de uma organização universitária". Reforma das universidades.Data: s.d.Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Documentos Página(s): 21
