Pasta: 00951.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS URGENTES:
Autorização da visita de delegados da Cruz Vermelha Internacional aos prisioneiros do PAIGC na Guiné
Campanha de alfabetização promovida por alguns estudantes ou organizações estudantis
Orientação política fornecida à Junta Militar de Angola
Questão diplomática com o Malawi
Visita do Ministro da Coordenação Interterritorial a Cabo Verde
Reforço do auxílio financeiro a Cabo Verde
Congelamento de salários e rendas de casa
Reivindicações dos trabalhadores do Instituto dos Cereais
PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Critérios para a revisão dos vencimentos dos funcionários públicos e administrativos
Situação dos reformados
Negociação das Lajes
Criação da Comissão Nacional da FAO
Visita do Secretário-Geral da ONU
Interdição de Teixeira Pinto sair do País
Proposta de exoneração de Nuno Morgado e Armando Rocha de Administradores por parte do Estado, respectivamente do Banco de Angola e Sonap, e de substituição do segundo por Braulio Barbosa
Critérios relativos ao diploma de saneamento
Surto de cólera existente no País
Situação da Previdência
Remuneração, durante o Verão, dos agentes do Ensino Primário, Preparatório e Médio
Situação no sector do turismo
Situação no sector das pescas
Aumento do desemprego e sua incidência por sectores e regiões
Projecto de Decreto-Lei sobre greve e lock-out
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 26 de Julho de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
00951.002
ACTAS
Pasta: 06490.009Título: Público, Reuters, The International Herald Tribune, The Jakarta Post, AFP, AP, South China Morning Post, Diário de Notícias, The Australian, BBC, Kompas, Waspada,Suara Pembaruan Daily.Assunto: Manuel Carrascalão, CNRT, matanças em Dili, ABRI, violência, milícias, massacres, ONU, forças de manutenção da paz, Ximenes Belo, ameaças, papel da Austrália, Nova Zelândia, António Guterres, presença de pessoal da ONU em Timor-Leste, John Howard, Xanana Gusmão, Downer, Hera, Habibie, independentistas, integracionistas, apelo de Xanana Gusmão à autodefesa da população timorense, conversações, visita a Timor-Leste do Ministro dos Negócios Estrangeiros irlandês, EUA, Kofi Annan, Jaime Gama, Ali Alatas, refugiados, Lopes da Cruz, Ermera, visita a Timor-Leste de uma delegação de deputados alemães, ICRC, missão da ONU em Timor, escalar do terror, passividade do exército frente aos massacres, assassinato do filho de Manuel Carrascalão, FPDK, massacre de Liquiçá, Stanley Roth, ajuda humanitária, visita de Ana Gomes a Timor-Leste, KPU, eleições legislativas na Indonésia, desarmamento, UE, cessar fogo, TNI, FRETILIN, Cimeira de Bali, HAK.Data: Abril de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 97
06490.009
IMPRENSA
Pasta: 06483.006.001Título: UPI, Reuter, The Jakarta Post, Pelita, Kompas, Público, TAPOL, Indonesian Legal Aid Fundation, Associated Press, AFP, Forum Keadilan, The Observer, BBC, Radio Netherlands, Republika, Antara, Kompas, Suara Karya, Editor.Assunto: Indonésia impede visitas de familiares e organizações internacionais a Xanana Gusmão, ICRC, apelo de Xanana à libertação de presos políticos, alargamento da pena em câmbio, ICJ, Cipiang, tortura do sono, apelo das organizações internacionais para visitar prisioneiros políticos, imagem internacional Indonésia, Ximenes Belo, YLBHI, revisão do caso de Xanana, carta de Xanana ao Governo Português publicada no Público, possiveis maneiras de passar cartas fora de Cipinang, revogação da proibição de visitas a presos políticos, visita de funcionários da ONU, FRETLIN, Ali Alatas, Durão Barroso, exílio de Xanana para Guiné-Bissau, transferência de prisão, pedido de anulação da sentença de Xanana à ICJ, Abílio Araújo, ABRI, pedido de um novo julgamente num Tribunal Internacional, campanha de desinformação indonésia, pedido de clemência, asílio poilítico de estudantes, papel da UE, Xanana recusa exílio.Data: Dezembro de 1993 - Maio de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 64
06483.006.001
IMPRENSA
Pasta: 06436.027Título: The Jakarta Post, Far Eastern Economico Review, Jornal de Notícias, The Time, Newsweek, Editor, Le Monde, The Globe and Mail, Ottawa Citizen, The Weekend Australia, AP, Tempo, Reuter, The Sydney Morinig Herald, Camberra Times, The Charlatan, Kompas, Australian.Assunto: Timor Gap, negociações entre Australia e Indonésia. Mário Carrascalão, religião e cultura em Timor-Leste, manifestações, Xanana Gusmão abandona liderança da FRETILIN, José Ramos Horta, restruturação da resistência timorense, Igreja, visita do Papa a Timor-Leste e Indonésia, posição do Governo de Canadá perante Timor-Leste, massacres, violação de Direitos Humanos, posição do Governo australiano, ONU, política indonésia de desenvolvimento em Timor-Leste. Suharto, Amnistia Internacional, detenção de timorenses durante a visita do Papa, presidência indonésia, bispos indonésios na visita do Papa, actividades do exército indonésio em Timor-Leste, ABRI.Data: Outubro de 1989 - Novembro de 1989Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 63
06436.027
IMPRENSA
Pasta: 06436.029Título: The Sunday Herald, Sunday Territorian, The Washington Post, The Jakarta Post, East London Advetiser, Northern Territory News, Reuters, The Guardian, Far Eastern Economic Review, La Stampa, The Independent, The Guardian, La Repubblica, The Times, Le Monde, International Herald Tribune, DPA, The Washington Post, The New York Times, Los Angeles Times, AFP, AP, UPI.Assunto: Timor Gap, visita do Papa João Paulo II a Timor-Leste, massacre de Ablibo, Ximenes Belo, Ali Alatas, violência durante a visita do Papa, Portugal, Mário Soares, violação de Direitos Humanos em Timor-Leste, ocupação indonésia, exploração do petróleo,manifestações de solidariedade, resistência armada timorense, visita de deputados portugueses a Timor-Leste, Carlos Filipe Ximenes Belo, apelo do Papa ao respeito dos Direitos Humanos, Indonésia mussulmana, confrontos entre forças indonésias e guerrilhas timorenses.Data: Março de 1989 - Novembro de 1989Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 81
06436.029
IMPRENSA
Pasta: 00929.006Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0929.05
Questões prévias (não consta o anexo)
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de Lei do Orçamento
Proposta de Lei do Plano
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre a Portugal e os Países Baixos referente à colaboração num Programa de Desenvolvimento Rural Integrado para a lezíria grande de Vila Franca de Xira
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Bulgária referente à cooperação no domínio do turismo
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Cultural entre Portugal e a Guiné-Bissau
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau no domínio da saúde
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau relativo à cooperação e assistência técnica no domínio da aviação cívil
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação entre Portugal e a Guiné-Bissau nos domínios do ensino e formação profissional
Proposta de Lei que aprova para ratificação a Convenção n.º 97, relativa aos trabalhadores migrantes
Proposta de Lei que aprova para ratificação a Convenção n.º 143, relativa às migrações em condições abusivas e à promoção de igualdade de oportunidades e tratamento dos trabalhadores migrantes
Projecto de Decreto-Lei que define a Orgânica do Ministério das Finanças e do Plano
Projecto de Decreto que concede pensão a Manuel da Silva e Sousa, por serviços excepcionalmente relevantes prestados ao País
Projecto de Decreto-Lei que permite que em todas as obras do Estado sejam dispensados os concorrentes da prestação da caução provisória e os adjudicatários da caução definitiva
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Proposta de Lei que cria o Estatuto do Objector de ConsciênciaData: Terça, 14 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 463
00929.006
ACTAS
Pasta: 00929.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0929.06
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Leis do Plano e do Orçamento
Greve na Função Pública (referência à continuação das negociações com os sindicatos e à reforma administrativa)
Exercício do direito de reserva, no âmbito da Reforma Agrária
Convenções internacionais n.º 97 e 143, relativas aos trabalhadores migrantes e às migrações em condições abusivas e à promoção de igualdade de oportunidades de tratamento dos trabalhadores migrantes
Acordo entre Portugal e os Países Baixos referente à colaboração num programa de desenvolvimento rural integrado para a lezíria grande de Vila Franca de Xira
Acordo entre Portugal e a Bulgária referente à cooperação no domínio do turismo
Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau no domínio da saúde
Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau no domínio da cooperação e assistência técnica no domínio da aviação civil
Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau nos domínios do ensino e promoção profissional
Alterações ao Código do Registo Civil (referência ao Instituto da Família)
Pensão a Manuel da Silva e Sousa pela prestação de serviços excepcionais ao País
Exercício de funções judiciais militares no território de Macau por magistrados judiciais
Estatuto do Objector de Consciência
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Alterações às atribuições das autarquias e competências dos respectivos órgãos
Acordo Cultural entre Portugal e a Guiné-Bissau
Orgânica do Ministério das Finanças e do Plano
Nas obras do Estado são dispensados os concorrentes da prestação da caução provisória e os adjudicatários da caução definitiva
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 14/03/1978Data: Terça, 14 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00929.005
ACTAS
Pasta: 02975.167Assunto: Fuga de presos da Cadeia de Alcoentre
Solicitação do PR de relatório informal ao Tenente Coronel Costa Neves
Colaboração de forças estrangeiras nos Exercícios Marte 78 - colaboração entre forças de países amigos no campo específico das técnicas de instrução
Aprovação dos projectos de Decreto Lei relativos a: Concessão de diuturnidades ao Pessoal do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha (QPMM); Regulamento de Uniformes da Força Aérea (RUFA); aplicação do Código de Justiça Militar ao Território de Macau; extinção da Zona Aérea e criação do Comando Aéreo dos Açores
Apreciação da constitucionalidade de DL relativo aos Governos das Regiões Autónomas - relação com o Governo Central - política de crédito / Supremo Tribunal Administrativo / Comissão Consultiva para as Regiões AutónomasData: Terça, 18 de Julho de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.167
ACTAS
Pasta: 02975.208Assunto: Atraso na elaboração de parte da Acta n.º 18/79, como determinado em reunião anterior
Pedido de autorização do Brigadeio Charais para se deslocar, oficiosamente, a Angola e Moçambique
Convite a delegação do CR para a sessão de encerramento do VII Congresso do PSD
Apresentação de projecto de diploma legal relativo à amnistia de infracções cometidas à Lei do Serviço Militar - auditoria jurídica e EMGFA
Apresentação e aprovação de projecto de diploma legal relativo a promoções a General de oficiais oriundos dos Serviços - declaração de voto do Cte. Almeida e Costa
Reestruturação das FA
Apresentação de projecto de diploma legal relativo ao preenchimento da vaga de oficial general no Quadro das Tropas Paraquedistas - Declaração de voto do Major Vasco Lourenço
Apresentação e aprovação de projecto de diploma legal relativo à passagem para o EMGFA da competência administrativa referente à gestão dos estabelecimentos prisionais
Apresentação e aprovação de projecto de diploma legal relativo ao estabelecimento de prazos nos processos originados pela aplicação do CJM e do RDM, com as alterações propostas pela Força Aérea e pelo Ministério da Justiça
Retirado da discussão o ponto 4 C da Agenda
Reuniões entre o PR e os SG dos Partidos Políticos
Análise da Situação Militar - posições de carácter geo-estratégico relativamente a zonas de tensão nos países limítrofesData: Sexta, 15 de Junho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.208
ACTAS
Pasta: 06488.023Título: The International Herald Tribune, Far Eastern Economic Review, The Washington Post, Associated Press, The Jakarta Post, Pacific Islands Monthly, Suara Pembaruan Daily, AFP, Sydney Morning Herald, The Australian, Kompas, The Independent, The Times, CovertAction Quarterly, Lusa, Diário de Notícias, Indonesia Daily News, Tempo, Público, Media Indonesia.Assunto: Falintil, conversações de paz, Interfet, situação económica Indonésia, Aitarak, Eurico Guterres, Acordos 5 de Maio, Habibie, ONU, William Cohen, EUA, violência das milícias, processo de independência, Wiranto, UNHCR, repatriação, TNI, Cruz Vermelha, Peter Cosgrove, Timor Occidental, enclave de Oecussi, Gurkhas, Komnas Ham, desarmamento, equipa de investigação da violação dos Direitos Humanos, Mary Robinson, observadores internacionais, Kofi Annan, UNAMET, Liquiça, veto da China no conselho de segurança, rejeição dos países asiáticos de um tribunal de guerra, negligência ocidental, atraso da chegada das tropas, Xanana Gusmão, Kopassus, Ali Alatas, associação de Timor Leste à UE, neutralidade da ONU, Ian Martin, Ximenes Belo, aumento da violência, ICRC, Durão Barroso, Jaime Gama, António Guterres, UDT, valas comuns, Megawati Soekarnoputri, MPR, Leandro Isaac, RI, desarmamento.Data: Maio de 1999 - Novembro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 53
06488.023
IMPRENSA
