Pasta: 02975.033Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Reestruturação interna do CR
Reestruturação da Assembleia do Movimento das Forças Armadas
Situação do General Pinto Soares e dos Majores Melo Antunes, Victor Alves e Costa Martins
Incidente no Regimento da Polícia Militar (Angola)
Legislação revolucionária sobre a abordagem da Comunicação Social de acontecimentos de natureza militar
Entrevistas aos Órgãos de Comunicação Social de elementos militares
Declarações de elementos do Partido Popular Democrático (Sá Carneiro e Graça Moura)
Formação do GovernoData: Segunda, 8 de Setembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.033
ACTAS
Pasta: 02975.034Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Aprovação da Lei 11/75 - Órgãos de Comunicação Social
Situação no Regimento de Polícia Militar - Angola
Exposição da Comissão Administrativa da Editorial República, S.A.R.L.
Nomeação de Comissão do CR para Angola
Posição do CR sobre o regresso a Portugal do General Spínola
Reestruturação interna do CR - constituição do CR segundo a Plataforma de acordo constitucional, declaração de voto de Vasco Lourenço
Formação do Governo
Nomeação de elementos do CR para cargos ministeriaisData: Quinta, 11 de Setembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.034
ACTAS
Pasta: 02975.211Assunto: Informação sobre os pedidos de audiência recebidos - Conselho de Informação para a Imprensa (Comunicação Social)
Informação do PR sobre os seus contactos com os Partidos Políticos e com os Parceiros Sociais - crise política
Hipótese de formação de um V Governo com apoio parlamentar maioritário
Hipótese de Eleições Intercalares
Hipótese de adiamento das Eleições para as Autarquias Locais para possibilitar que se efectuem conjuntamente com as Eleições LegislativasData: Quarta, 4 de Julho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.211
ACTAS
Pasta: 06488.006Título: Relatório da quarta Conferência da Ásia Pacífico para Timor-Leste, em BaucauAssunto: Encontro de organizações internacionais de solidariedade, bem como de individualidade, comprometidos com o processo de construção da nação de Timor-Leste, visita dos participantes a áreas que recentemente foram palco de violências das TNI e das milícias. Situação das áreas visitadas. Reconhecimento da independência de Timor-Leste e o direito à auto-determinação, protecção da democracía, apoio dos conferencistas na consolidação da sociedade civil timorense, encorajamento às ONGs para se estabelecerem no território, apoio de um sistema económico contrário ás resoluções neo coloniais e ao BM e FMI. Apelo à UNTAET de apoiar a inclusão dos partidos políticos nos processos democráticos, justiça, reconciliação, acesso à informação. Apelo à Comunidade Internacional para a formação de um Tribunal Internacional de Guerra, manutenção da soberanía de Timor-Leste e dos seus recursos naturais, fim imediato a todas as actividades militares indonésias, protecção das fronteiras.Data: Quinta, 30 de Novembro de 2000Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 4
06488.006
Documentos
Pasta: 06492.004Título: Resolução 1264, Conselho de Segurança das Nações Unidas. Acordos de 5 de Maio, referendo, forças de manutenção da paz, ajuda humanitária, segurança, refugiados, UNAMET, administração transitória do território timorense, referendo.Assunto: Resolução 1264 (1999) da ONU, adoptada na reunião nº 4045 do Conselho de Segurança, relativa a Timor-Leste. Com base nos Acordos de 5 de Maio de 1999 entre Portugal e Indonésia, no relatório da Missão do Conselho de Segurança da ONU para Jakarta e Dili e no compromisso para a realização do referendo, além da deterioração da situação humanitária em Timor-Leste, o CSNU toma atitudes para a coordinação da ajuda humanitária, autoriza a presença de forças de manutenção da paz, pressiona o governo da Inodnésia para a colaboração e a resposabilização pela segurança da população e dos funcionários da UNAMET, e pelo retorno dos refugiados às suas casas. Transferência da autoridade do território Timorense para as Nações Unidas, cooperação das forças multinacionais com a ONU. Formação de uma administração transitória. Ajuda financeira. Implementação de condições para a realização do referendo.Data: Quarta, 15 de Setembro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 2
06492.004
Documentos
Pasta: 06499.017Título: Sydney Morning Herald, Kompas, Kompas Online, Republika Online, The Economist, The Independent, Tempo, Suara Pembaruam Online, The Jakarta Post, Media Indonesia Online, Surabaya Post, Gatra, TirasAssunto: Indonésia; ABRI; EUA; Timor-Leste; Universidade de Londres; formação de militares indonésios; Grã-Bretanha; C. Budiardjo; solidariedade; Austrália; Prabowo Subianto; Suharto; CDS; S. Hamid; Feisal Tanjung; T. Tarigan; Maulani; Freeport; S. Kusumaatmadja; Sarwono; cobras; Riatmojo; manifestações; Papua Nova Guiné; PDI; LEMHANAS; DIDS; requisição civil; Sudrajat; Londres; London Metropolitan Police; Widodo; Sutiyoso; novo quartel de polícia em Jakarta; Y. Muhaimin; A. Aminy; H. Nata; Komnas HAM; centros de motins; violência; Hendropriyono; Mutojib.Data: Janeiro de 1997 - Março de 1997Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 68
06499.017
IMPRENSA
Pasta: 08023.056Título: Entrevista a Dinis Ximenes no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Filho único. Não terminou o curso por falta de dinheiro. Fez tropa no exército português.
Com a formação dos partidos, ainda na tropa filiou-se na Fretilin. Como a UDT implementava a sua política.
Com o contra-golpe, foi para Maliana e houve tiroteios com os indonésios.
Foi comandante em Kablaki, falta de alimentos, andou aos tiros. Como Kablaki foi tomado.
Levantamento em Los Palos, Vikeke e Ainaro
Em Ainaro muita gente foi morta. Na Rua Jakarta II os mortos são abandonados na margem da rua.
Em 1999, foi o tempo das milícias. Destruição de muita coisa.;
[Tétum: Moris, oan mesak. Escola la hotu tanba osan la to’o. Tam tropa.
Partidu mosu. Tropa tama ba Fretilin. Oinsa UDT esforsa sira nia politika.
Tama fali ba kontra-golpe. Ba Maliana, tiru malu neba.
Comandante iha Kablaki, susar han, tiru malu. Oinsa Kablaki rahun.
Levantamentu: iha Los Palos, Viqueque, Ainaro
Oho barak iha Ainaro neba. Iha dalan indonesia balu Jakarta Kedua, soe ema neba.
1999, tempu milisia. Estraga buat hotu.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.056
Audio
Pasta: 00929.006Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0929.05
Questões prévias (não consta o anexo)
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de Lei do Orçamento
Proposta de Lei do Plano
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre a Portugal e os Países Baixos referente à colaboração num Programa de Desenvolvimento Rural Integrado para a lezíria grande de Vila Franca de Xira
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Bulgária referente à cooperação no domínio do turismo
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Cultural entre Portugal e a Guiné-Bissau
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau no domínio da saúde
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Guiné-Bissau relativo à cooperação e assistência técnica no domínio da aviação cívil
Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação entre Portugal e a Guiné-Bissau nos domínios do ensino e formação profissional
Proposta de Lei que aprova para ratificação a Convenção n.º 97, relativa aos trabalhadores migrantes
Proposta de Lei que aprova para ratificação a Convenção n.º 143, relativa às migrações em condições abusivas e à promoção de igualdade de oportunidades e tratamento dos trabalhadores migrantes
Projecto de Decreto-Lei que define a Orgânica do Ministério das Finanças e do Plano
Projecto de Decreto que concede pensão a Manuel da Silva e Sousa, por serviços excepcionalmente relevantes prestados ao País
Projecto de Decreto-Lei que permite que em todas as obras do Estado sejam dispensados os concorrentes da prestação da caução provisória e os adjudicatários da caução definitiva
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Proposta de Lei que cria o Estatuto do Objector de ConsciênciaData: Terça, 14 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 463
00929.006
ACTAS
Pasta: 00933.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0933.02
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Não pagamento dos funcionários públicos que fizeram greve
Revisão das tabelas salariais do funcionalismo público
Plano para a concretização da autonomia dos Açores
Bases do Serviço Nacional de Saúde
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Desintervenção no Grupo Torralta
Bases gerais do Sistema Educativo
Acordo entre Portugal e a República Federal da Alemanha sobre ajuda financeira
Aplicação ao Ensino Primário do regime escolar de deficientes
Reestruturação do Ensino Especial
Escola de Formação de Guardas da PSP
Aposentação de comissários da PSP
Código do Registo Civil (nomeadamente o direito de família)
Alterações na composição da Comissão Administrativa da RTP
Secções regionais do Tribunal de Contas nos Açores e na Madeira
Incêndio na Faculdade de Ciências de Lisboa e novas instalações da Faculdade
Comissão de Homenagem a Vitorino Nemésio
Direito de Asilo e Estatuto de refugiado político
Processo disciplinar a um funcionário da fiscalização económica
Exploração e ordenamento das matas
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Delegação no Ministro da República para a Madeira da competência em matéria de declaração de expropriações por utilidade pública
Desenvolvimento do Decreto-Lei n.º 39-A/78
Nova redacção ao artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 233/76, referente à enfiteuse de prédios urbanos
Exploração para a República Popular de Moçambique de acções ou obrigações ao portador emitidas naquele País
Condições para a criação de novas freguesias (retirado)
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 22/03/1978Data: Quarta, 22 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00933.001
ACTAS
Pasta: 02975.029Assunto: Discussão da situação em Angola, com a presença do Coronel Passos Ramos e do 1.º Tenente Sabino do CCPA:
Posições no Norte de Angola, Carmona, N'gage e Sazaire
Acordos do Alvor e rendição de tropas em Angola
Companhia de Cavalaria de Portugália e os Fiéis
Situação nos Açores, exposição do PR e do Capitão Macedo com base em relatório do SCDI:
Independência dos Açores
Adesões à FLA
Caciques locais
Reforço militar
Substituição do Comandante da PSP e do Chefe do Estado Maior do CTI
Intervenção militar
Conferência dos países não alinhados em Lima - Peru
Realização das reuniões da AMFA
Competência do CR e do PR na formação do novo governo
Comunicados da 5.ª DIV/EMGFA sobre acontecimentos do último fim-de-semana
Coordenação 5.ª DIV / EMGFA / MCS
Relação PCP / PS /MFA
Proposta do PS para governo de salvação nacional
Manutenção do PM e escolha do Chefe do Governo
Política pró - Moscovo do PCP
Oposição do PS ao PM Vasco Gonçalves
Informação do Director do IARN sobre os Regressados Nacionais (Retornados)
Proposta de sanções a jornalistas estrangeirosData: Segunda, 21 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.029
ACTAS
