Pasta: 02975.096Assunto: Visita a Cuba - Gen. Vasco Lourenço Dia das Comunidades - Comemoração do 10 de Junho - República Federal da Alemanha e Luxemburgo Adesão de Portugal à CEE - MS, PM Reunião do Conselho Mundial da Paz - Sofia
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: Direcção Geral de Aviação Civil (DGAC) e a Empresa Pública Aeroportos e Navegação Aérea (ANA, EP) Gestão hospitalar - Serviço Nacional de Saúde Assembleia Regional dos Açores - Região Autónoma dos Açores - regulamentação da gestão das escolas
Promoção a Gen. dos Brig. Jaime António Tavares Machado Banazol e Francisco Dias da Costa Gomes e a Brig. o Cor. Carlos Alberto Teixeira Ferreira Cerimónias e actos públicos - participação dos membros do CR Declarações de membros do CR a Órgãos de Comunicação Social Declarações do Maj. Melo Antunes na revista 'Cuadernos para el Diálogo' Competências do CR segundo a Constituição da República PortuguesaData: Quarta, 2 de Março de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.096
ACTAS
Pasta: 02975.099Assunto: Visita de MS, PM à Noruega Subsídios de deslocação e gratificações ao pessoal militar Deslocações a França do Vice Alm. Souto Cruz e do Gen. Rocha Vieira Audiências: Federação Nacional dos Sindicatos dos Metalúrgicos, Comissão de Unidade de Trabalhadores da CUF, Delegação do Conselho Mundial para a Paz e Cooperação Conselho Superior de Disciplina da Armada - pedido para consultar as actas do CR Inconstitucionalidade de diplomas - procedimento do CR Apreciação da constitucionalidade do Art.º 2.º do DL n.º 816-A/76 de 10 de Novembro Fuga de um cabo fuzileiro do Grupo 2 de Escolas da Armada Condições das prisões da Armada Interferência na rede telefónica da Marinha Actividade panfletária na Marinha Açores - autonomia, ponto de apoio na Armada na Horta, 'Açores', 'O Tempo', declarações do PM MS Intervenção da Polícia Marítima no Porto de Lisboa - estivadores Actividade bombista AssaltosViolência de massas Reforma Agrária - Alentejo Ponta Delgada - jogo de hóquei em patins RDM e CSD (Regulamento de Disciplina Militar e Conselho Superior de Disciplina) Caso Galvão de Melo Actividade panfletária Carreira de sargentos - provas de aptidão Reorganização do dispositivo do Exército Instituição Militar Julgamentos da ex - PIDE / DGS e LP - Tribunais Militares e Lei 1/77 Instituições prisionais militares República da Guiné - composição do Governo Nomeação do Ten. Cor. José Alberto Loureiro dos Santos como Vice Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Projecto de alteração do Regulamento de Disciplina Militar Código de Justiça Militar Aprovação de diplomas sobre: Gratificações a sargentos com funções de instrução; situação das tropas paraquedistasData: Quarta, 23 de Março de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.099
ACTAS
Pasta: 02975.101Assunto: Deslocação do Cte. Victor Crespo a Inglaterra Declarações de um membro do CR no 'Jornal de Notícias' Conferência de Imprensa do Cap. Marques Júnior sobre as Comemorações do 25 de Abril - Dia de Portugal Reacções à nomeação do Ten. Cor. Loureiro dos Santos como Vice Chefe do Estado Maior das Forças Armadas Concessão de audiências: Comissão Negociadora Sindical do Contrato Colectivo Vertical para a Indústria Hoteleira, Restaurantes e Similares do Sul Secretariado Distrital das CCP'S e Cooperativas Agrícolas de Beja, Portalegre, Évora, Santarém e Setúbal
Conselho Superior de Disciplina da Armada - testemunhas do processo do Vice Alm. Rosa Coutinho Parecer da Comissão Constitucional - Diploma sobre a nova tabela de fretes marítimos entre o Continente e a Madeira Aprovação do Projecto do Regulamento de Disciplina Militar Declaração de voto do Cap. Marques Júnior Projecto do novo Código de Disciplina MilitarData: Quarta, 30 de Março de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.101
ACTAS
Pasta: 02975.107Assunto: Prisão de Rui Gomes - Tribunais Militares Audiência com o Secretariado das Unidades Colectivas de Produção e Cooperativas Agrícolas - Évora, Beja e Portalegre Problema da cortiça Nova Lei da Reforma Agrária Escutas telefónicas - Alm. Almeida d'Eça, Presidente da Comissão Técnica de Escutas Telefónicas Declarações de militares na Comunicação Social - Cap. Ramos, Cor. Saraiva e Cor. Jaime Neves Entrevista do Maj. Melo Antunes à agência de informação húngara MTI - 'Diário de Lisboa' Declarações de voto: Alm. Souto Cruz, Gen. Lemos Ferreira e Gen. Loureiro dos Santos Comemorações do Dia de Camões - Dia das Comunidades Actuação do Maj. Loureiro dos Santos nas Comemorações do 25 de Abril
Apreciação da constitucionalidade dos diplomas relativos a: Atribuições das Secretarias de Estado do Ministério da Agricultura e Pescas Inquéritos Parlamentares
Aprovação da Resolução que proíbe as organizações que perfilhem a ideologia fascistaData: Quarta, 27 de Abril de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.107
ACTAS
Pasta: 02975.109Assunto: Cerimónias de recepção do Vice Presidente dos Estados Unidos da América Encontro com elementos do War College em Lisboa - Comunicação Social Processo de um oficial da Força Aérea, informador da ex PIDE / DGS Viagem do PR a Londres - Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte
Apreciação da constitucionalidade dos diplomas relativos a: Normas do anterior RDM (Regulamento de Disciplina Militar) Norma do n.º 5 do Art.º 1.º do DL 618/76 de 27 de Julho Inquéritos Parlamentares
Votação sobre a concessão de liberdade provisória a Rui Mendonça, informador da ex PIDE / DGS e ao agente sub-inspector Mortágua Visita de delegação do Soviete Supremo da URSS a Portugal Espectáculos da Associação de Cultura Popular Portuguesa de ParisData: Sexta, 13 de Maio de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.109
ACTAS
Pasta: 02975.111Assunto: Processo do Cap. Nuno dos Santos Silva - depoimento do Ten. Cor. Costa Neves Greve de fome de Rui Gomes em Caxias Presos implicados em actividades bombistas - notícia no 'O Tempo' Conferência Internacional contra o Apartheid, Lisboa Desembarque de contrabando na zona de Tróia - 'O Jornal' Venda de tabaco de contrabando em estabelecimentos militares Lei do Serviço Militar Aumento dos efectivos da GNR Serviço Nacional de Informações Estatuto do pessoal civil das FA Fuga de informações do CR - Serviço de Polícia Judiciária Militar
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: Actividade das empresas privadas Conselhos de Informação Art.º 2.º da Lei n.º 8/75 Saneamento de ex-membros do Governo anterior a 25 de Abril de 1974
Reabertura de processos de saneamento - 'O Tempo' Programa na RDP, Contraponto, sobre o CR Conferência Internacional contra o Apartheid, Lisboa Destituição do Director da Arma de Infantaria e suspensão do respectivo ConselhoData: Sexta, 27 de Maio de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.111
ACTAS
Pasta: 02975.150Assunto: Artigos ofensivos para o CR e outras entidades militares - Órgãos de Comunicação Social Art.º 46.º n.º 4 da Constituição da República Portuguesa relativo a Organizações fascistas - legislação relativa a crimes de imprensa - prova de "animus juriandi" - influência do PR como Presidente do Conselho Superior de Magistratura Lei de Imprensa Colecção encadernada do 'Baluarte' Alterações ao Código de Justiça Militar e ao Regulamento de Disciplina Militar Crónica de Francisco de Sousa Tavares sobre Angola - RDP e 'A Capital' - Relações Portugal / Angola e outros países de expressão portuguesa Viagem do General Rocha Vieira à Europa Visita do Coronel Pezarat Correia à República Democrática da Alemanha e à Hungria Comemorações do 25 de Abril - Órgãos do Governo e Autarquias Locais Decreto Lei n.º 39-A/78 de 2 de Março - personalidade a presidir à Comissão Organizadora das Comemorações do Dia da Liberdade, votação Decreto Lei n.º 39-B/78 de 2 de Março - personalidade a presidir à Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal - Major Víctor Alves Exposição do Procurador Geral da República sobre a administração da Justiça relativamente aos delitos de Imprensa "Notícias dos Quartéis", panfleto detectado na Casa de Reclusão da Trafaria Apreensão de espingardas G-3 na área de BejaData: Quarta, 8 de Março de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.150
ACTAS
Pasta: 02975.151Assunto: Situação em Timor - responsabilidades de Portugal Libertação de acusado de actos bombistas pelo Tribunal da Relação Não promoção a Major do General Vasco Lourenço, membro do CR, Governador Militar de Lisboa e Comandante da Região Militar de Lisboa Apreciação da constitucionalidade de diploma Aprovação pelo CR de projectos de decretos lei relativos a: Normas para o preenchimento das vagas de 3.º oficial no Quadro do Pessoal Civil do Instituto Hidrográfico; Composição da Missão Militar NATO; Representação Militar Nacional junto da SHAPE; Criação do posto de 2.º Cabo Contratado do Exército e da Força Aérea Promoções no Exército - promoções por escolha, por antiguidade Questão da promoção do General Vasco Lourenço - propostas de membros do CR, votação, declaração do General Vasco Lourenço e declarações de voto de vários membros do CR, declaração do PR e do Chefe de Estado Maior do Exército, General Rocha VieiraData: Quarta, 15 de Março de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
02975.151
ACTAS
Pasta: 02975.165Assunto: Período de férias do CR Pedido de parecer do Brigadeiro Charais ao CR sobre trabalho distribuido por si Acesso ao edifício do CR - Serviço de Segurança / elaboração de normas Fugas de informação das reuniões do CR - Órgãos de Comunicação Social / investigação pelos Serviços de Apoio do CR Questão do exercício do voto secreto no CR Encerramento do Congresso do PSD - evolução política do partido / conclusões do Congresso - referências ao PR e ao CR Entrevista com o PSD anunciada pelos Órgãos de Comunicação Social Situação de processos no Conselho Superior de Disciplina da Armada - acordão do Supremo Tribunal Militar relativo ao recurso do Almirante Rosa Coutinho / amnistias Projecto de DL interpretativo do Regulamento de Disciplina Militar / posição dos Chefes de Estado Maior relativamente às penas propostas pelos Conselhos Superiores de Disciplina, declaração de voto do Major Vasco LourençoData: Quarta, 5 de Julho de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.165
ACTAS
Pasta: 02975.172Assunto: Declarações insultuosas do General na Reserva Galvão de Melo publicadas no 'O Diabo' de 15.AGO.1978 - proposta de participação judicial pelo CR / Defesa em Tribunal por Delegado do Procurador Geral da República ou por profissional contratado pelo CR Deslocação do Coronel Ribeiro Cardoso a Inglaterra para assistir a Festival de Aeronáutica a realizar em Setembro Apreciação do Parecer n.º 19/78 da Comissão Constitucional Aprovação do Projecto de Decreto Lei que reestrutura a carreira dos sargentos da Armada Solicitação de audiência ao CR, apresentada pelo MNE, para o Dr. Horst Bahro Substituição do Capitão Sousa e Castro pelo Major Víctor Alves, como Porta-Voz do CR e Presidente dos Serviços de Apoio do CR, durante o período de licença do primeiro Análise da situação política Programa do Governo - posição dos partidos políticos na AR Envio de mensagem de felicitações ao Papa recém eleito João Paulo IData: Segunda, 28 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
