Pasta: 10652.001.028Assunto: Minuta de carta de Layashi Yaker dirigida aos vice-presidentes da CMIO que não conseguiram estar presentes na 3ª Reunião do Comité Executivo e na 2ª Sessão Plenária da CMIO, acompanhando os documentos das respetivas sessões. Minuta de carta de Layashi Yaker dirigida aos membros da CMIO que não conseguiram estar presentes na 2ª Sessão Plenária da CMIO, acompanhando os documentos das respetiva sessão.Remetente: Layashi YakerDestinatário: Vice-presidentes da CMIOData: domingo, 7 de julho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10652.001.028
Correspondencia
Pasta: 12277.006.016Assunto: Os membros da Junta de Salvação Nacional durante a comunicação ao país realizada nos estúdios da RTP, na madrugada de 25 para 26 de abril de 1974. Identificam-se, da esquerda para a direita, o capitão-de-fragata António Rosa Coutinho, capitão-de-mar-e-guerra José Pinheiro de Azevedo, generais Francisco Costa Gomes e António de Spínola, brigadeiro Jaime Silvério Marques e o coronel Carlos Galvão de Melo.Autor: Teresa MontserratInscrições: Abril 74; 25 Abril 74; JR; AD;11/3/75;daData: quinta, 25 de abril de 1974 - sexta, 26 de abril de 1974Fundo: Inácio LudgeroTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12277.006.016
Fotografias
Pasta: 12356.014.001Assunto: O primeiro-ministro Mário Soares e os membros do IX Governo Constitucional, designado de "Bloco Central", participam num debate parlamentar, na Assembleia da República. Identificam-se, entre outros, Rui Machete, Ministro da Defesa Nacional, Mário Soares, primeiro-ministro, António de Almeida Santos, ministro de Estado, Mário Raposo, ministro da Justiça, Joaquim Ferreira do Amaral, Secretário de Estado do Turismo, Jaime Gama, ministro dos Negócios Estrangeiros, e António Vitorino, Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.Autor: Rui OchôaData: 1983Fundo: Rui OchôaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12356.014.001
Fotografias
Pasta: 12356.014.002Assunto: O primeiro-ministro Mário Soares e os membros do IX Governo Constitucional, designado de "Bloco Central", participam num debate parlamentar, na Assembleia da República. Identificam-se, entre outros, Ernâni Lopes, ministro das Finanças e do Plano, Rui Machete, Ministro da Defesa Nacional, Mário Soares, primeiro-ministro, Mário Raposo, ministro da Justiça, Joaquim Ferreira do Amaral, Secretário de Estado do Turismo, e Jaime Gama, ministro dos Negócios Estrangeiros.Autor: Rui OchôaData: 1983Fundo: Rui OchôaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12356.014.002
Fotografias
Pasta: 12356.014.003Assunto: O primeiro-ministro Mário Soares e os membros do IX Governo Constitucional, designado de "Bloco Central", participam num debate parlamentar, na Assembleia da República. Identificam-se, entre outros, Ernâni Lopes, ministro das Finanças e do Plano, Rui Machete, Ministro da Defesa Nacional, Mário Soares, primeiro-ministro, Mário Raposo, ministro da Justiça, Joaquim Ferreira do Amaral, Secretário de Estado do Turismo, e Jaime Gama, ministro dos Negócios Estrangeiros.Autor: Rui OchôaData: 1983Fundo: Rui OchôaTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12356.014.003
Fotografias
Pasta: 00808.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0808.03
PONTOS DA AGENDA:
Relações entre o Governo e a AR
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Exoneração de Eduardo Alfredo Martins da Silva Pinto do cargo de membro do Conselho de Gerência da Cimpor - Cimentos de Portugal
Nomeação de Renato Orlando de Sousa Bravo para membro do Conselho de Gerência da empresa Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal, EP
Princípios reguladores do uso das viaturas do Estado
Criação, na dependência directa do Ministério as Finanças, de um Gabinete para a gestão do parque de viaturas do Estado
Decreto-Lei que regulamenta a Lei n.º 62/77, apreciação da legalidade dos diplomas emanados dos órgãos regionais e a conformidade das leis, dos regulamentos e de outros actos de órgãos de soberania com os direitos das regiões autónomas, e dá nova redacção ao artigo 26.º do Regulamento do Supremo Tribunal Administrativo
Isenção de sisa e imposto de selo às cooperativas de habitação económica e associações de moradores
Acordo entre Portugal e a Confederação Suíça sobre a Protecção de Indicações de Proveniência, de Denominações de Origem e de Denominações Similares
Acordo de Estrasburgo relativo à Classificação Internacional de Patentes
Acordo Básico de Cooperação Económica, Científica e Técnica entre Portugal e o Peru
PONTOS FORA DA AGENDA:
Transferência de verbas no actual Orçamento de Defesa Nacional
Exoneração de um membro da Comissão Administrativa da Metalúrgica Duarte Ferreira, SARL
Nova redacção ao artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 726/76
Nova redacção ao artigo 166.º do Código Penal
Nova redacção ao artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 221/77
Provimento de funcionários por meio de listas nominativasData: Quarta, 23 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00808.002
ACTAS
Pasta: 02975.151Assunto: Situação em Timor - responsabilidades de Portugal
Libertação de acusado de actos bombistas pelo Tribunal da Relação
Não promoção a Major do General Vasco Lourenço, membro do CR, Governador Militar de Lisboa e Comandante da Região Militar de Lisboa
Apreciação da constitucionalidade de diploma
Aprovação pelo CR de projectos de decretos lei relativos a: Normas para o preenchimento das vagas de 3.º oficial no Quadro do Pessoal Civil do Instituto Hidrográfico; Composição da Missão Militar NATO; Representação Militar Nacional junto da SHAPE; Criação do posto de 2.º Cabo Contratado do Exército e da Força Aérea
Promoções no Exército - promoções por escolha, por antiguidade
Questão da promoção do General Vasco Lourenço - propostas de membros do CR, votação, declaração do General Vasco Lourenço e declarações de voto de vários membros do CR, declaração do PR e do Chefe de Estado Maior do Exército, General Rocha VieiraData: Quarta, 15 de Março de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
02975.151
ACTAS
Pasta: 09859.027Assunto: Processo/dossier do Museu da Guiné Portuguesa contendo correspondência recebida e expedida relativa a: ofertas comerciais; assuntos administrativos e de pessoal; quotizações; envio/venda de publicações; visita de Gilberto Freyre.Data: 1951Tipo Documental: Documentos Página(s): 76
09859.027
Documentos
Pasta: 09866.076Assunto: Conjunto de correspondência recebida e expedida pelo Museu da Guiné Portuguesa relativo a: visitas ao Museu; organização do Museu/fichas para registo de peças; envio para o Museu de peças de artilharia antigas, de Cacheu.Data: 1971Tipo Documental: Documentos Página(s): 8
09866.076
Documentos
Pasta: 09870.044Assunto: Reportagem acerca da visita do General Craveiro Lopes, Presidente da República de Portugal, à Guiné Portuguesa. Publicada no Boletim Cultural da Guiné Portuguesa (BCGP Vol. X - 39, 1955, pp. 507 e seguintes).Data: 1955Tipo Documental: Documentos Página(s): 24
09870.044
Documentos
