Pasta: 02975.110Assunto: Visita do Gen. Lemos Ferreira a França - Exposição Aeronáutica Bienal, Le Bourget Recursos de saneamento de ex-ministros do regime anterior a 25 de Abril de 1974: João de Matos Antunes Varela Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira Mário Júlio Brito de Almeida e Costa Adriano José Alves Moreira Joaquim Moreira da Silva Cunha Rui Alves da Silva Sanches
Processos de reintegração de elementos da ex PIDE / DGS Cerimónias comemorativas do Dia de Camões - Dia das Comunidades - Guarda Programa sobre o CR na RDP, Contraponto Assaltos à mão armada Violência nos Açores e na Madeira Actividade panfletária no meio militar Assuntos internos das FA Visita dos Órgãos de Informação a Unidades Militares Situação estudantil Separatismo nos Açores Relações laborais na Base das Lajes - Força Aérea e autoridades americanas - Comissão Arbitral Açores - fiscalização da costa, incidente com uma embarcação Visita do PR a Londres - Cimeira da NATO Visita do Vice Presidente dos Estados Unidos da América a Portugal Inconstitucionalidade de normas do antigo Regulamento de Disciplina Militar DL sobre a alteração das designações dos postos de oficiais generais da Armada Acordo entre o Governo Português e o Governo Francês - Arquipélago dos Açores DL integrando a título póstumo o Gen. Adalberto Gastão de Sousa Dias Orçamento Suplementar de Defesa - autorização de despesasData: Quarta, 18 de Maio de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.110
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Pasta: 02975.104Assunto: Escoltas a deslocações de presos do foro militar - Caxias Pedido de audiência de um jurista francês, da Associação dos Direitos do Homem - prisão de Rui Gomes Congresso da UJC - União da Juventude Comunista Detenção do Maj. Mota Freitas Audiência à Comissão Negociadora do Contrato de Trabalho Vertical da Indústria Hoteleira e Similares Visitas do PR na região entre Lisboa e Santarém Audiências a membros das direcções da UDP e do PSD / PPD Inquérito sobre o assunto - encontro Maj. Canto e Castro - Holden Roberto, em Bruxelas
Apreciação da constitucionalidade de diplomas: Decreto do Ministério da Administração Interna e do Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção Decreto sobre o acordo básico entre o Governo de Portugal e o Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento, Nova Iorque Decreto do Ministério do Comércio e Turismo Decreto relativo a ajustamentos salariais nas Empresas do Sector Público Artigos 56.º e 58.º da Constituição da República Portuguesa Decreto do Comissariado para os Desalojados
Comemorações para o 25 de Abril Visita de MS, PM a Amsterdão e aos Estados Unidos da América Recepção do MNE a delegação do Iraque Entrada em vigor do novo Código de Justiça Militar e do novo Regulamento de Disciplina Militar Elaboração de novos CJM e RDM Comemorações do 25 de Abril e Órgãos de Comunicação Social Convite ao Cte. Victor Crespo para integrar os Corpos Dirigentes da Associação de Amizade Portugal - França
Aprovação de diplomas legais sobre: Contratação de pessoal pelo Arsenal do Alfeite Reorganização territorial do Exército Estatuto do Oficial do Exército a Brigadeiros e Coronéis Estatuto da Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas Serviço de Informática do ExércitoData: Sexta, 15 de Abril de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.104
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Pasta: 02975.166Assunto: Tentativa de detecção das fugas de informação das reuniões do CR Proposta de louvor ao Coronel Matos Guerra relativamente à elaboração do Projecto de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares e respectivo Regulamento Informação sobre a entrevista do Brigadeiro Charais com o Presidente e alguns vereadores da Câmara Municipal do Barreiro Situação das reparações do molhe de Sines Louvor ao Coronel Nuno Alexandre Lousada, ex Secretário Permanente do CR Exposição do Comandante Martins Guerreiro sobre a sua visita à Checoslováquia Situação do Capitão Sousa e Castro com alguns Órgãos de Comunicação Social: processo contra o jornal 'Diabo', desmentido de notícia do 'O Dia' sobre visita que recebera de Octávio Pato, desmentido de declaração ao 'Expresso' sobre o caso Pires Veloso Visita de alguns conselheiros à Roménia Pedido de audiência ao CR de delegação do Movimento Democrático das Mulheres Análise da situação política - crise política / envolvimento do PR / negociação PS - CDS / Queda do Governo / Consultas aos Presidentes dos Partidos / Eleições antecipadas / ligações do CDS à Opus Dei / CDS no poder até 1980 / Igreja / coligação PS - PCP / Governo de Gestão Intervenções sobre a crise política dos seguintes conselheiros: Coronel Pezarat Correia, Comandante Almeida e Costa, Brigadeiro Garcia dos Santos, Comandante Víctor Crespo, Tenente Coronel Costa Neves, Major Vasco Lourenço Texto com projecto de louvor a atribuir ao Coronel Nuno Alexandre Lousada Proposta de mensagem a enviar às Cortes de Espanha a propósito de desastre ocorrido em campo de férias Proposta de mensagem a enviar ao Presidente Luíz Cabral da Guiné Bissau devido ao falecimento do Comissário Principal deste país Francisco MendesData: Quinta, 13 de Julho de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 39
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Pasta: 02975.323Assunto: Sitruação política de Macau - perspectivas geopolíticas da área; declarações do Dr. Ribeiro e Castro Conversações entre o PM Pinto Balsemão e o PR Artigo do Maj. Vasco Lourenço no Diário de Notícias - averiguação dos casos referidos pela Brigada anti-corrupção da PJ; inépcia dos Serviços da Procuradoria Geral da República; denúncias públicas pelos órgãos de Comunicação Social Promoção dos oficiais do QEO e mal estar na classe dos capitães do Quadro Permanente Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para sair do país: França e Espanha a título privado; França para tomar parte num debate a realizar na Casa de Portugal com vista a analisar as consequências da adesão de Portugal ao Mercado Comum; Itália para participar num colóquio sobre movimentos de emancipação e descolonização Declarações públicas do Ten.-Cor. Víctor Alves sobre a participação do Ministro da Defesa em reuniões do CR Pedido de autorização do Gen. Melo Egídeo para se deslocaar a Bruxelas Pedido de autorização do Gen. Charais para se deslocar a Angola a fim de assistir a uma reunião de apoio aos Povos Africanos e ao Mundo Árabe Audição do CR Deslocação do PR a Moçambique, Zâmbia e Tanzania, acompanhado pelo Ten.-Cor. Víctor Alves; referência à acção desenvolvida pelo Cte. Víctor Crespo em Moçambique e durante a descolonização Mensagem endereçada ao CR e entregue pelo Encarregado de Negócios da Roménia Apreciação dos Pareceres números 29/81 e 32/81 da Comissão ConstitucionalData: Quarta, 18 de Novembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.323
ACTAS
Pasta: 07073.131.346Assunto: Transcrição de telegrama do Comité Nacional de Libertação da Costa do Marfim ao Governador Geral de Luanda protestando contra os africanos e portugueses detidos ilegalmente em Luanda [Processo dos 50] e exigindo a sua libertação imediata. Transcrição de telegrama de Abel Kingue à Segunda Vara do Tribunal de Luanda manifestando a indignação dos meios militantes camaroneses perante a abertura do processo judicial contra 32 nacionalistas portugueses e angolanos [Processo dos 50].Remetente: Comité Nacional de Libertação da Costa do Marfim, Abel Kingue, Vice-Presidente da União das Populações CamaronesasDestinatário: Governador Geral de Luanda, Segunda Vara do Tribunal de LuandaData: Março de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07073.131.346
Correspondencia
Pasta: 04452.018Título: Documentos de CaixaAssunto: Documentos de Caixa, 31.OUT.1936 a 31.DEZ.1936. Inclui listas de cobrança. Talões e recibos relativos à venda de bens, materiais, e serviços por diversos fornecedores: Tabacaria Vidal da Silva; Armazéns do Chiado; Casa Batalha; Aquiles Teixeira (mercador e alfaiataria); Companhias Reunidas Gás e Electricidade (consumo de luz); Rodrigues (Irmãos) & Companhia (merceraria); Cruz & J. Barros (construção civil); João Evangelista (fornecimento de víveres); Companhia Industrial de Portugal e Colónias (farinha); Fortunato Vieira (rolhas de cortiça); etc.Data: Sábado, 31 de Outubro de 1936 - Quinta, 31 de Dezembro de 1936Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 106
04452.018
Documentos
Pasta: 04452.013Título: Documentos de CaixaAssunto: Documentos de Caixa, 31.MAI.1936 a 30.JUN.1936. Talões e recibos relativos à venda de bens, materiais, e serviços por diversos fornecedores: Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro, Depósito em Lisboa (abastecimento de vinhos de mesa); Francisco Pereira da Costa (instalação de mobiliário no Centro de Cultura Popular); Grandella (compra de mobiliário); João Manoel Pereira Peres (carvão); Comparticipação da FNAT nas despesas de representação do Sindicato dos Empregados de Escritório de Lisboa na Benção dos Bacalhoeiros; F. Salazar de Sousa (inspecção médica do pessoal da FNAT); etc.Data: Domingo, 31 de Maio de 1936 - Terça, 30 de Junho de 1936Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 110
04452.013
Documentos
Pasta: 04452.015Título: Documentos de CaixaAssunto: Documentos de Caixa, 30.ABR.1936 a 03.JUN.1936. Talões e recibos relativos à venda de bens, materiais, e serviços por diversos fornecedores: despesas com ensaios da banda; Sociedade Central de Cervejas; Fábrica de Porcelana da Vista Alegre; Antiga Casa José Alexandre; Armazém de Fazendas Mattos & C.ª; Francisco Afonso da Costa (vinhos); António Cardoso (aluguer de bandeiras para as comemorações do 28 de Maio em 1936); etc.Data: Quinta, 30 de Abril de 1936 - Quarta, 3 de Junho de 1936Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 123
04452.015
Documentos
Pasta: 04452.004Título: Documentos de CaixaAssunto: Documentos de Caixa de 06.MAR.1936 a 27.MAR.1936. Talões e recibos relativos à venda de bens, materiais, e serviços por diversos fornecedores: Albino de Matos P. & Barros Lda. (móveis); Fábrica Portugal (móveis); E. E. de Souza & Silva, Lda. (equipamento de escritório); Fotografia Brasil; Grandes Armazéns do Chiado; Companhia União Fabril (CUF) (produtos químicos); Antiga Casa Abalhy (rolhas); etc.Data: Sexta, 6 de Março de 1936 - Sexta, 27 de Março de 1936Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 105
04452.004
Documentos
Pasta: 04452.002Título: Documentos de CaixaAssunto: Documentos de Caixa de 23.MAR.1936 a 20.ABR.1936. Talões e recibos relativos à venda de bens, materiais, e serviços por diversos fornecedores: Ramiro Leão & C.ª (tecidos); Grandes Armazéns do Chiado; Sindicato Nacional dos Jornalistas (bilhetes para a 1.ª Grande Festa da Imprensa); Rocha, Amado & Latino Lda. (ferragens); Casa Hipólito de Torres Vedras; Correios e Telégrafos; etc.Data: Segunda, 23 de Março de 1936 - Segunda, 20 de Abril de 1936Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 103
