Pasta: 08023.122Título: Entrevista a Luís Alves Dias e Tomás Mendonça no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IAssunto: Esta família narra como o inimigo entrou em Aileu, fugiram para Lekidoe.
O Comité Central da Fretilin reorganiza-se, foi a Laboi, Lequidoe, para reorganizar as forças.
Xavier Amaral foi para Turiscai, por razões particulares.
Mudam de lugar. O papel da Rádio Maubere, até 1977.
Em 1977, captura a rede do Xavier Amaral. Tinham o plano da rendição, e a população era obrigada a fornecer alimentos. Foi detido em Kaitasu, na conferência em que a sua rede foi convidada como que por engano.
Xavier Amaral foi detido em Septembr; Luís detido em Agosto.
Encotrou o Padre Carlos quando estavam presos.
Como usam o Ambulan para bater o Xaiver Amaral.
Muitos presos; o Alarico mandava bater Xavier Amaral. Batiam outros até à morte. Os filhos de Xaiver Amaral, Flavito e Mauio (?) morreram.;
[Tétum: Familia ida konta hamutuk: oinsa enemigo tama Aileu, halai ba Lekidoe.
Comite Central Fretilin reorganiza an, ba Laboi / Lequidoe atu reroganiza forsas.
Xavier Amaral haketak ba Turiscai, taba razaun partikular.
Mauda fatin. Ionsa ho Radio Maubere, to’o 1977.
Iha 1977, kaer rede Xavier Amaral nian. Problema ho idea atu rende, nomos hahan obrigatorio nebe tenki fo. Kaer iha Kaitasu, iha konferensia nebe bolu rede sira atu mai hanesan trampa ida.
Kaer Xavier Amaral iha Septembru; Luis kaer iha Agosto.
Hetan Padre Carlos iah dadur.
Oinsa utiliza Ambulan atu baku ba Xaiver Amaral.
Dadur barak; Alarico mak haruka atu baku Xavier Amaral. Dadur seluk baku to’o mate. Xaiver Amaral nia oan sira Flavito no Mauio (?) mate.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.122
Audio
Pasta: 08023.123Título: Entrevista a Luís Alves Dias, Ambulan e Tomás Mendonça no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IIAssunto: Esta família narra como o inimigo entrou em Aileu, fugiram para Lekidoe.
O Comité Central da Fretilin reorganiza-se, foi a Laboi, Lequidoe, para reorganizar as forças.
Xavier Amaral foi para Turiscai, por razões particulares.
Mudam de lugar. O papel da Rádio Maubere, até 1977.
Em 1977, captura a rede do Xavier Amaral. Tinham o plano da rendição, e a população era obrigada a fornecer alimentos. Foi detido em Kaitasu, na conferência em que a sua rede foi convidada como que por engano.
Xavier Amaral foi detido em Septembr; Luís detido em Agosto.
Encotrou o Padre Carlos quando estavam presos.
Como usam o Ambulan para bater o Xaiver Amaral.
Muitos presos; o Alarico mandava bater Xavier Amaral. Batiam outros até à morte. Os filhos de Xaiver Amaral, Flavito e Mauio (?) morreram.;
[Tétum: Familia ida konta hamutuk: oinsa enemigo tama Aileu, halai ba Lekidoe.
Comite Central Fretilin reorganiza an, ba Laboi / Lequidoe atu reroganiza forsas.
Xavier Amaral haketak ba Turiscai, taba razaun partikular.
Mauda fatin. Ionsa ho Radio Maubere, to’o 1977.
Iha 1977, kaer rede Xavier Amaral nian. Problema ho idea atu rende, nomos hahan obrigatorio nebe tenki fo. Kaer iha Kaitasu, iha konferensia nebe bolu rede sira atu mai hanesan trampa ida.
Kaer Xavier Amaral iha Septembru; Luis kaer iha Agosto.
Hetan Padre Carlos iah dadur.
Oinsa utiliza Ambulan atu baku ba Xaiver Amaral.
Dadur barak; Alarico mak haruka atu baku Xavier Amaral. Dadur seluk baku to’o mate. Xaiver Amaral nia oan sira Flavito no Mauio (?) mate.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.123
Audio
Pasta: 00530.066Assunto: Livro de Mário Soares, Le Portugal Baillonné; Entrevista ao L'Express, de 10 de Julho; Reacções ao livro de Mário Soares em França, Bélgica, Suíça, Espanha, Inglaterra e Itália; Silêncio acerca dolivro de Mário Soares por parte do regime português; Tradução do livro, nomeadamente em inglês; Descolonização em Portugal e na Inglaterra; Livro Presos Políticos, da CNSPP, da responsabilidade da tipografia do Cacém - J. Fonseca Paiva; Livro de Mário Soares, Caminho Difícil, II volume de Escritos Políticos; Salgueiro; Raul Rego; Regresso a Portugal; Vitorino Magalhães Godinho; Preparação do doutoramento; Livro de História - Portugal no Século XX; Contactos internacionais; Importância da adesão à Internacional Socialista - Congresso realizado em Viena; ASP; Willy Brandt; Wilson; Mercado comum; Conferência de imprensa na Câmara dos Comuns, a 25 de Julho, em sala cedida pelo Labour Party; Importância do apoio interno; Caso Delgado volta à actualidade - texto de M.P. italiano; Fernando Abranches-Ferrão; António Macedo; Comissão Jurídica do caso Delgado; Situação do jornal República; Diário de Lisboa; Desentendimentos no interior do movimento socialista; José Manuel (sobrinho de Mário Soares); Comércio do Funchal alinha nas posições do movimento socialista; Preparação das eleições de 1973; Relações com o PC - acordo entre socialistas e comunistas em França; Francisco Salgado Zenha; Convite para visita à URSS; François Mitterrand; Viagem aos EUA; Documento da CDE: Fracasso do reformismo; Grupo Sampaio - Wengorovius - Benard da Costa; Importância da participação em iniciativas unitárias; CEUD; Situação dentro do regime: recondução de Américo Tomás como fracasso de Marcelo Caetano; Descontentamento nos meios militares; Sugestão de encontro em Madrid.Remetente: Mário SoaresDestinatário: José Magalhães GodinhoData: segunda, 7 de agosto de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
00530.066
Correspondencia
Pasta: 00532.120Assunto: Dá notícia do envio sua entrevista no jornal L'Express a Cal Brandão; Discursos de Mário Soares no XII Congresso da Internacional Socialista, em Viena, em que a ASP foi aceite como membro; Conferência de imprensana Câmara dos Comuns (Parlamento inglês), patrocinada pelo Labour Party (Partido Trabalhista) e pela Internacional Socialista, 25 Julho; Entrevistas à BBC; Artigo de Soares no jornal Guardian; Em Roma, nova fase do processo Delgado, acusação contra Mário de Carvalho; Necessidade urgente de troca impressões sobre estratégia da ASP para 1973; Necessidade organizar encontro ASP fora de Portugal; Convite oficial a Mário Soares para visitar a União Soviética; Êxito do livro (Le Portugal Baillonné( em França e eventuais edições em língua espanhola e no Brasil; Solicita diligências para encontrar editor para este livro (como também para os Escritos Políticos) em Portugal; Edição do livro Presos Políticos conseguida pelos católicos; Fracasso do Reformismo, documento publicado pela CDE de Lisboa sobre a recondução de Américo Tomás no cargo de Presidente da República; Eleições legislativas - iniciativas unitárias CEUD-CDE; Aumento da influência da ASP, sobretudo junto da juventude; Desprestígio nacional e internacional do Governo português; Deseja contacto com Francisco Sá Carneiro; Bispo do Porto; ASP - querelas de Lisboa entre velhos e novos; Francisco Salgado Zenha; Opções de Soares: perspectiva de continuação do exílio, dedicar-se à actividade docente e ao doutoramento ou regressar a Portugal no momento das eleições; Necessidade de preparar contactos, entrevistas, artigos, colóquios, para o seu julgamento em Portugal; Solicita apoio político na eventualidade do seu regresso.Remetente: Mário SoaresDestinatário: António MacedoData: segunda, 7 de agosto de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 10
00532.120
Correspondencia
Pasta: 02975.191Assunto: Financiamento do programa habitacional no Concelho de Oeiras, SAAL (Serviço de Apoio Ambulatório Local) por parte do Ministério da Habitação e Jornalismo
Passagem de Oficiais à Reserva Activa nos três Ramos das Forças Armadas - Comunicação Social
Apreensão de Armamento em Cascais
Declaração do Cte. Martins Guerreiro sobre a Actividade do Contra-Almirante Felgueiras Soares na Armada
Opinião do Cte. Víctor Crespo sobre o perfil militar do Contra-Almirante Felgueiras Soares
Vencimentos dos membros do CR e dos ministros
Ronda inquérito feita às Farmácias de Lisboa - insuficiência de medicamentos e de farmácias de serviço
Solicitação de audiências por familiares de militares e ex-militares presos na Trafaria e pela União dos Sindicatos de Lisboa
Reunião do Movimento para a Paz e Cooperação em Berlim, convite ao Capitão Sousa e Castro pela Comissão Portuguesa
Promulgação dos Projectos de DL n.º 1613/78 e n.º 1565/78
Apreciação do Parecer n.º 24/78 da Comissão Constitucional - inconstitucionalidade do DL n.º 841-B/76 sobre quotizações sindicais, declarações de voto do Coronel Ribeiro Cardoso e do Major Vasco Lourenço
Aprovação dos projectos de DL relativos a: aplicação do Estatuto da Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas aos familiares beneficiários dos Serviços Sociais das Forças Armadas; alteração do limite máximo de tempo de serviço para os capelães militares titulares; subsídio de funeral no âmbito militar
Apresentação pelo Chefe de Estado Maior do Exército da relação de Oficiais a promover a Oficial General no Exército
Apresentação de proposta emanada do CR com lista de promoções a Brigadeiros dos seguintes Coronéis: Ricardo Ivens Ferraz Galeano Tavares, Mário Firmino Miguel, Alípio Tomé Pinto, Vasco Fernando de Melo Wilton Pereira, José Alberto dos Santos Teixeira, José Fernando Vales Figueiredo Valente, Aurélio Manuel Trindade, António Joaquim Alves Moreira, Luís Emílio Cravo da Silva
Apresentação de proposta emanada do CR com lista de promoções a Generais dos seguintes Brigadeiros: Mário Avelino Sardoeira Delgado, Arménio Nunes Ramires de Oliveira, Artur Baptista Beirão e José Lopes Alves
Declarações de voto do Almirante Souto Cruz e do Coronel Ribeiro Cardoso relativas às promoções
Intervenção do Tenente Coronel Costa Neves sobre as promoções
Período de férias do PR, substituído pelo Presidente da Assembleia da RepúblicaData: Sexta, 12 de Janeiro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 81
02975.191
ACTAS
Pasta: 02975.224Assunto: Pedido de autorização do Tenente-Coronel Melo Antunes para se deslocar a Paris, a fim de tomar parte num Colóquio relativo à Paz Mundial
Nomeação do Coronel SAM José Cunha Salvado para a Administração da Empresa SAPREL
Exposição do Almirante Sousa Leitão sobre um Simpósio realizado no Navy War College (Escola Naval de Guerra)
Informação do PR relativa ao documento do Coronel Pezarat Correia intitulado Eventual Direito de Veto do PR à Lei de Alterações às Bases Gerais da Reforma Agrária (Pasta n.º 2975.223, imagem 17) seguida de debate
Proposta do Major Vasco Lourenço para o CR distribuir cópias das Actas aos conselheiros que o desejarem
Realização de uma Mesa Redonda subordinada ao tema Nova Ordem Internacional, de iniciativa da Presidência da República com o patrocínio da UNESCO - Fundação Calouste Gulbenkian, 24.OUT.1979
Carta enviada pelo Encarregado de Negócios da Santa Sé, convidando o CR para se fazer representar nas cerimónias comemorativas do 1.º ano de pontificado do Papa João Paulo II
Informação sobre a audiência a uma delegação da Comissão de Luta Anti-Fascista - reacção da Imprensa de Direita (Comunicação Social) e sua posição aquando da libertação dos Agentes da ex PIDE / DGS
Apreciação da constitucionalidade dos artigos 7.º e 17.º, n.º 1, alínea f) do Decreto-Lei n.º 667/76 de 5 de Agosto (nova redacção ao Art.º 33.º do Código do Imposto Complementar) - n.º 2 do Art.º 281 da Constituição da República Portuguesa
Apreciação dos projectos de diploma relativos a: nova redacção do Art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 46291 de 24 de Abril de 1965 (24.ABR.1965); normas relativas à classificação e identificação dos artigos de material utilizados no Exército, revogando o Decreto-Lei n.º 38887 de 29 de Agosto de 1952 (29.AGO.1952)
Promoção a Vice-Almirante do Contra-Almirante Gabor Albert Ferdinand Ziegler Patcokzy - Declaração de Voto do Cte. Martins Guerreiro
Aprovação de Projecto de Decreto-Lei que altera os vencimentos dos membros do Gabinete de Apoio do Presidente da Comissão Constitucional
Informação do PR sobre a sua visita a França
Análise da Situação Política: Bipolarização a todos os níveis; eventualidade de actos de terrorismo selectivo; ataques contra as Instituições - nomeadamente contra a Presidência da República; centrais de intoxicação - declarações do porta-voz do CR à Comunicação Social; necessidade de uma estratégia de oposição às campanhas destrutivas; violência dos ataques ao PR e influência no sector militar (prestígio do PR e recandidatura) - medidas de contra-informação na sociedade castrense
Análise da Situação MilitarData: Quarta, 17 de Outubro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.224
ACTAS
Pasta: 08023.073Título: Entrevista a Haksolok no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em 1969. Os pais pagaran-lhe os estudos durante um ano, entretanto começou a guerra.
Na invasão estava em Uailili, viu pára-quedistas, barcos a darem tiros. Foi para o mato com as Falintil.
Em 1980 desceu a vila e filiou-se na rede clandestiba, estabelecendo contacto com Lemorai e Ono Liu.
Em 1981 teve lugar a operação Aitana. De acordo com os indonésios usaram sinal para atrair as Falitnil. As famílias forneciam alimentos, outros nada têm. Ao saber que Xanana Gusmão morrera, todos ficaram desmoralizados.
Em 1983 teve lugar o Encontro de Paz. Em Uailili um grupo das Falintil quis desarmar os outros, mas Haksolok, David Alex e outros colegas conseguiram escapar-se.
Os pais e a irmã foram capturados e torturados. Os indonésios obrigaram a irmã procurá-lo, a irmã avistou-se com David Alex, e narrou-lhe a situação na vila
Em 1984 estabelece de novo contacto com a vila. Aprende táctidas através do David Alex. Foram assaltados: em Nahareka, depois em Uatolari, como foram mortos, retiraram-lhe as armas, a irmã cheia de medo.
Relação com David Alex. Seu colega Haksolok foi morto, David Alex pensava em suicidar-se. Como o convence a não se suicidar. Depois ele próprio ficou com o nome Haksolok.
Como implementar a caixa, cartas que eram postas dentro da lata.
Em 1990: ficou em Díli, em Comoro; tendo em poder três KTP (espingardas).
Problemas que existiam na comapnhia do David Alex, não poder enterrar os mortos, falta de alimentos, etc.
Em 1997 eleito Assistente Político, escreve suas notas David Alex; aprendeu a escrever no mato.
Como David Alex foi capturado, e informações sobre os traidores. Exerceram represálias sobre eles.
Reacção de alguns elementos quando David Alex morreu. Taur Matan Ruak procurou dar-lhes moral.
Em 1997 foi em frente: não houve muito tiroteio.
Como usam cascas de árvores, acreditam no sagrado e em Deus.
Em 1998 situação com a reforma.
Em 1999: mensagem de Taur Matan Ruak sobre o referendo, como evitar a violência.
Início do processo para a FDTL, recrutamento.;
[Tétum: Moris 1969. Inan aman selu escola tinan ida deit, para tanba funu.
Invasaun iha Wailili, haree paracaidista, ro nebe tiru. Ba ai-laran ho Falintil sira.
1980 tun, no tama klandestinidade, ligasaun ho Lemorai, Ono Liu.
1981 Operasaun ai-tanan. Tuir Bapak sira, usa sinal atu Falitnil sira bele liu. Hahn mai husi famlia deit, balu la hetan. Rona Xanana Gusmao mate, desmoraliza.
1983 Kontak Dame. Levantamentu halao iha Wailili, ho kolega sira seluk nomos David Alex. Halai sai.
Kaer inan aman feton, tortura nebe sira hetan. Apak obriga feton buka nia, feton hetan ho David Alex, konta oinsa buat nebe akontese iha vila
1984 hahu ligasaun fali ho vila. Aprende taktika husi David Alex. Assaltu sria: Naha reka, depois Uatolari, oinsa oho, foti kilat, manan tauk.
Relasaun ho David Alex. Kolega seluk naran Haksolok mate, David Alex hakarak oho an deit. Ionsa konvense lae. Depois nia rasik foti naran Haksolok.
Oinsa halao caixa, surat nebe tau iha lata nia laran.
1990: hela iha Dili, iha Comoro; usa KTP tolu.
Problema nebe sira hotu hetan iha David Alex nia companhia, hanesan labele hakoi mate sira, hahan, etc.
1997 sai Assistente Politiku, hakerek David Alex nia notas; aprende hakerek iha ai-laran deit.
Oinsa mosu ema kaer David Alex, informasaun kona ba traisaun. Vinga oinsa.
Reaksaun husi elementus sira wainhira David Alex mate. Taur Matan Ruak fo morale.
1997 ba oin: ladun tiru malu tan.
Oinsa usa ai-lkulit, fiar lulik ho maromak.
1998 situasaun ho reformasi.
1999: lia menon husi Taur Matan Ruak ba referendum, oinsa labele iha violensia.
Processu hahu FDTL, rekrutamentu.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.073
Audio
Pasta: 08023.130Título: Entrevista a Gilman Assunção Exposto Santos no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em Ermera. Estudou em Díli.
É adepto da UDT, fugiu até Atambua no contra-golpe. Abriu as portas da prisão para os presos da Fretiin.
Regressa a Timor-Leste, foi a Baucau de barco a 7-12-1975 juntamente com a tropa indonésia. Foi Partisan, percorrendo todo Timor. Em Ainaro: elementos da Fretilin feridos nos tiroteios, foram levados para Díli.
Em 1977 casou com Armandina Gusmão, irmã (+nova) de Xanana.
Em 1979 trabalhou para CRS (Christian Relief Service), procurando salvar as pessoas, como o Adriano Gusmão (guarda-costas do Nicolau Lobato), população de Maubisse. Como conseguia salvar.
De 1981 a 1983 a comvite dos militares indonésios ia esclarecer as pessoas para não trabalharem na rede clandestina porque esta tem ligação com Xanana.
A TNI trouxe o Oka (o Oka creio ser o mesmo que Venâncio Ferraz; é uma questão de investigar) para a sua casa para se habituarem ao Contacto de Paz. Obtiveram informações de Xanana através de fotografias.
Contacto familiares na Australia; perseguido por causa disso.
Inicia (aqui deve ser a Armandina inicia; será) rede clandestina com Xanana quando o seu marido foi ensinar no Externato, encontra-se com D. Aliança Araújo.
Recebeu uma carta que reconheceu a caligrafia quando wenviou coisas para Ainaro.
Plano de trazer Xanana Gusmão para Díli na preparação da visita dos parlamentares português; quer encontrar-se.
Em 1991 foi com o marido da Dona Aliança Araújo, encontar-se com o Padre Barreto.
Escondendo Xanana debaixo de um colchão até a casa em Lahane (era transportado de camioneta de Ainaro).
Mudou para Balibar, toda a família foi ao seu encontro. Grande emoção. Depois, não se sentindo seguro, mudou de novo.
O Padre Mário Belo transportou Xanana para Ermera. Xanana ia no táxi do Mateus atravesando Díli.
Em 1992: quando TNI deteve o Belmiro, dói descoberta a rede.
O Florentino Sarmento, chefe de Etadep, é que dava grande apoio.
De 1988 a 1989 encontra ligação e conhece a ligação de Xanana com Jerónimo da Silva, e Constâncio Pinto.
Contstâncio Pinto transporta Xanana para se encontrar com jornalista japonês numtáxi em Díli, o jornalista assustado, ficou de boca aberta.
Em 1979 juntamente com Chico Borolaku (preso em Flamboyan, Baucau), e consegue alguma ajuda.
Soube da detenção do Xanana já era tarde. A polícia cercou a casa até ao dia seguinte e ira ba Polres (Quartel Geral da Polícia). Foi interrogado durante seis meses.
Rui Lopes pediu para o libertar mas não conseguiu. Teve alguma ajuda de Simbolon.
Frustração no encontro em Atambua em 1975. conflito entre Mário e João Carrascalão.;
[Tétum: Moris Ermera. Escola Dili.
Partidu UDT, halai to’o Atambua iha Kontra-Golpe. Loke odamatan ba presos Fretiin sira
Tama fali Timor Leste, sai ro ba Baucau 7 / 12 / 1975 hamutuk ho tropa Indonesia. Tama Partisan, lao Timor tomak. Ainaro: oinsa ema Fretilin hetan tiru kanek, lori ba Dili.
1977 kaben ho Armandina Gusmao, Xanana nia aliin feto.
1979 servisu ho CRS, hahu salva ema, exemplu Adriano Gusmao (guarda-costa Nicolau Loubato nian), populasaun husi Maubisse. Oinsa konsege salva.
1981 - 1983 konvite husi militar Indonesia ba esclarecimento katak labele halao klandestinidade tanba sira nia relasaun ho Xanana.
TNI lori Oka mai tan sira nia uma atu toman sira iha Kontak Dame nia laran. Hetan informasaun Xanana nia ho fotografias.
Kontaktu ho maluk sira iha Australia; perseguisaun nebe hetan.
Hahu klandestinidade ho Xanana bainhira ninia kaben ba hanorin excola iha Externato, hasoru malu ho Dona Aliança de Araujo.
Simu karta ebe rekonhece kaligrafia, haruka sasan ba Ainaro.
Planu lori Xanana Gusmao mai Dili tanba preparasaun ba visita membru Parlamentu Portugues sira, hakarak hasoru.
1991 ba ho Dona Aliança Araujo nia lain, hasoru liu Padre Barreto.
Oinsa protégé Xanana iha dalan ho colchão iha leten. To’o uma iha Lahane.
Muda fali ba Balibar, famiila tomak ba hasoru nia neba. Emosaun. Depois, la seguro: tenki muda fali.
Padre Mario Belo nebe lori Xanana ba Ermera. Xanana sai Mateus ninia taxi atu atravessa Dili.
1992: kuandu ema TNI kaer Belmiro, deskobre rede.
Florentino Sarmento chefe Etadep mak fo apoo makaas.
1988 – 1989hetan ligasaun no conhece ligasaun Xanana nian hanesan Geronimo da Silva, ho Constancio Pinto.
Contstancio Pinto tula Xanana ba hasoru malu ho jornalista Japones iha taxi laran iha Dili, jornalista hakfodak, lakon kolia.
1979 hamutuk ho Chico Borolaku (preso iha Flamboyan, Baucau), konsege ajuda ruma.
Hatene ema kaer Xanana lorokraik ona. Polisia halehu uma loron seguinte no sira ba Polres. Inkeritu makaas fulan neen.
Rui Lopes lobi atu libera nia, la konsege. Hetan Tulun ruma husi Simbolon.
Frstrasaun nebe hasoru iha Atambua iha 1975. Konfliktu entre Mario no Joao Carrascalao oinsa.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.130
Audio
Pasta: 00935.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0935.03
Questões prévias: celebração do Dia das Comunidades Portuguesas
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que cria a Comissão Instaladora dos Terminais Terrestres Internacionais - CITTI
Projecto de Proposta de Lei que adita vários artigos ao Estatuto do Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP, com vista a isentá-lo do pagamento de custas e emolumentos nos processos administrativos e judiciais, actos notariais e de registo (não consta o anexo)
Projecto de Proposta de Lei que concede ao Governo autorização legislativa sobre acordos de navegação com quaisquer países de África ou da América Latina
Projecto de Proposta de Lei que aprova as Emendas dos artigos 23.º, 27.º, 61.º e 109.º da Carta das Nações Unidas
Projecto de Proposta de Lei da Radiodifusão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera algumas disposições relativas aos Tribunais de Execução de Penas
Projecto de Decreto-Lei que aplica aos secretários dos membros do Conselho da Revolução as disposições relativas ao pessoal que tenha prestado serviço nos Gabinetes Ministeriais durante um ano ou mais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão Nacional da Unesco (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações na matéria disciplinar do Código Penal da Marinha Mercante
Projecto de Decreto-Lei que aplica às embarcações da marinha de comércio de longo curso e cabotagem os princípios contidos na Convenção n.º 68 da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados referente à representação do ACNUR em Portugal
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas com vista à regularização da situação do pessoal do Centro de Pescadores de São João da Terra Nova
Projecto de Decreto-Lei que altera a Pauta dos Direitos de Importação
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto do Vendedor Ambulante
Projecto de Decreto que aprova para adesão o Acto de Paris da Convenção de Berna para a protecção das obras literárias e artísticas
Projecto de Decreto que aprova para adesão a Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias efectuadas ao abrigo das cadernetas TIR (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aumenta o efectivo geral de motoristas da PSP
Projecto de Decreto-Lei que integra no quadro geral da PSP o pessoal civil administrativo que actualmente presta serviço nos Serviços Sociais da mesma Polícia
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à graduação de docentes de educação física nos Ensinos Preparatório e Secundário
Projecto de Decreto-Lei que aplica aos Institutos Superiores de Educação Física de Lisboa e Porto o regime de instalação constante no Decreto-Lei n.º 402/73
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PM
Ofício do Gabinete do Secretário de Estado da Estruturação Agrária, dirigida ao PM, sobre especulações da imprensaData: Quarta, 7 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 153
00935.004
ACTAS
Pasta: 00935.006Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0935.05
Questões prévias: novos administradores da Radiodifusão Portuguesa
Projecto de Decreto-Lei que extingue o direito ao abono de família em relação aos ascendentes e equiparados dos trabalhadores referidos no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 197/77
Projecto de Decreto-Regulamentar determinando que os Deputados da AR beneficiem do regime de protecção social aplicável ao funcionalismo público
Projecto de Decreto-Regulamentar que estabelece os novos quantitativos das pensões do regime geral e dos regimes especiais de Previdência Social
Projecto de Decreto-Lei que reestrutura a orgânica dos Tribunais Fiscais Aduaneiros
Projecto de Proposta de Lei da Radiodifusão
Projecto de Proposta de Lei que adita vários artigos ao Estatuto do Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP, com vista à isenção do pagamento de custas e emolumentos nos processos administrativos e judiciais, actos notariais e de registo
Projecto de Decreto-Lei que aplica aos secretários dos membros do Conselho da Revolução as disposições relativas ao pessoal que tenha prestado serviço nos Gabinetes Ministeriais durante um ano ou mais (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Comissão Nacional da Unesco (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova para adesão a Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias efectuadas ao abrigo das cadernetas TIR
Projecto de Proposta de Lei de bases do sistema educativo (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aplica às embarcações da marinha de comércio de longo curso e cabotagem os princípios contidos na Convenção n.º 68 da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho
Projecto de Decreto-Lei que transfere para os órgãos de Governo próprio da Região Autónoma da Madeira a competência em matéria de turismo
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que extingue a Fundação Salazar e nomeia uma Comissão liquidatória
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o Fundo de Fomento da Habitação a conceder às Cooperativas de Habitação empréstimos com bonificação de juros a cargo do Estado, destinados à aquisição ou construção de habitações
Proposta de resolução que estabelece normas com vista à constituição do Instituto Nacional de Cooperação Científica
Projecto de Decreto-Lei que cria o curso de bacharelato em vários estabelecimentos de Ensino Superior
Projecto de Decreto-Lei que altera o regime especial de bacharelato
Projecto de Decreto-Lei que revoga os artigos 24.º, alínea a) e 25.º do Decreto-Lei n.º 132/70, relativo ao recrutamento de professores catedráticos
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinada ao PMData: Quarta, 14 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 180
00935.006
ACTAS
