Pasta: 04354.003.001Título: "Ideologias da Libertação Nacional"- CEA - UEM - Maputo, Mário Pinto de AndradeAssunto: Textos de apoio do curso ministrado por Mário Pinto de Andrade, em Maputo, 1984-1985: Geração de 50 - aspectos culturais, Departamento cultural da Associação dos Naturais de Angola - «Antologia dos novos Poetas de Angola (extractos) - 1950/1953»: notas biográficas de alguns poetas angolanos, nomeadamente, Humberto da Silva, Lília da Fonseca, António Jacinto, Maurício Gomes, Leston Martins, Ermelinda Pereira Xavier, Cochat Osório, Viriato da Cruz. Um texto sobre o Professor Laubach, publicado na "Mensagem" nº.1, Luanda, 1951. Um texto de Agostinho Neto sobre «O rumo da literatura negra» e extractos de uma conferência de Mário Pinto de Andrade, no Ateneu, a convite da Casa dos Estudantes do Império, em Coimbra, 1953, subordinada ao título «Uma nova Poesia nasceu em África».Data: 1984 - 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 13
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Pasta: 04346.001Título: Cassete audio. Sequência Marcelino dos Santos - PrincípioAssunto: Gravação de aula do curso "Ideologias da Libertação Nacional" coordenado por Mário Pinto de Andrade [Universidade Eduardo Mondlane/Centro de Estudos Africanos entre 24 de Abril e 22 de Julho de 1985].
Testemunho de Marcelino dos Santos, Secretário geral da CONCP de 1961 a 1965. Unidade das organizações existentes. Movimento Anti-Colonialista (MAC), 1957; FRAIN, 1960; génese da CONCP, 1961. Conceitos de libertação e independência nacional total na organização unitária. Integração de Goa na CONCP e no processo de libertação, contacto com o governo indiano.
Realidade dos moçambicanos na Tanzânia e Quénia. Nacionalistas moçambicanos do exterior e do interior. Expulsão da UDENAMO [do Tanganika]. Processo de unificação da UDENAMO (Dar-es-Salam) com os outros movimentos nacionalistas, criação e implantação da FRELIMO, 1962. Clarificação da situação em Moçambique. Conferência de Casablanca.Data: Quarta, 12 de Junho de 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Audio Página(s): 3 (2 Imagens, 1 Som)
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Audio
Pasta: 04308.004.004Título: Front National de Libération de l'Angola ActualitésAssunto: Front National de Libération de l'Angola Actualités. Revista publicada pelo Departamento das Relações Externas da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA). Conferência de Argel - delegação da FNLA presente, tal como em Belgrado (1961), Cairo (1964) e Lusaka (1970); entrevista do presidente Holden Roberto , com jornalistas da televisão holandesa; visita de jornalistas holandeses e franceses à base de Kinkuzu; Angola não será uma nova Rodésia; a FNLA na cena africana e internacional; o I Festival Panafricano da Juventude, em Tunis, julho de 1973; a delegação da Associação das Mulheres Angolanas no Seminário regional das mulheres africanas, Kinshasa, julho/agosto 1973; Holden Roberto e Henri Lopes, encontro em Brazzaville; perante o B.I.T. em Genève, a FNLA estigmatiza o regime de trabalho forçado praticado em Angola; encontro em Kinshasa de Holden Roberto com Nzo Elkangaki, secretário geral da OUA e em Dar Es-Salaam durante uma semana a convite do presidente Nyerere.Número: 5Data: Setembro de 1973Edição: Departamento de Relações Exteriores da FNLAFundo: Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 19
04308.004.004
IMPRENSA
Pasta: 04330.013.011Título: Guinée-Bissau. Les nationalistes vont mettre en place un exécutif et une Assemblée nationaleAssunto: Artigo intitulado Guiné-Bissau - Os nacionalistas vão formar um executivo e uma Assembleia nacional, de J.P. Péroncel-Hugoz, correspondente em Argel. Conferência de Imprensa de Amílcar Cabral, SG do PAIGC, a 6 de Novembro de 1972, sobre o processo eleitoral e a próxima proclamação da independência da Guiné-Bissau, que já goza do estatuto de observador na ONU. Refere o plano Senghor, que não é o do PAIGC e a questão de um eventual país mediador entre Portugal e o PAIGC. Amílcar Cabral recebido por Boumédiène e vai encontrar-se com Hassan II, presidente em exercício da OUA. Declarou que: "... o Conselho de Estado não será, nem um executivo provisório, nem um governo no exílio; será o órgão encarregue da administração de um país, que tem os seus centros urbanos ocupados por forças estrangeiras...".Autor do artigo: J. P. Péroncel-HugozData: Quarta, 8 de Novembro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04330.013.011
IMPRENSA
Pasta: 00932.011Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.12
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros a Bruxelas e a Estrasburgo e conversações com o Embaixador da República Popular da China em França
Visita do Ministro da Justiça à Venezuela - IV Conferência de Ministros da Justiça dos Países Hispano-Luso-Americanos e Filipinos
Remuneração e correcção de anomalias nas carreiras da Função Pública
Lei da Televisão
Nova Comissão de Gestão para a empresa pública Notícias - Capital
Nova Comissão Administrativa do Metropolitano de Lisboa
Lei orgânica da Direcção-Geral das Construções Escolares
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Debate sobre a concretização da Autonomia Constitucional dos Açores
Debate sobre a Autoridade do Estado
Manutenção em vigor da sobretaxa criada pelo Decreto-Lei n.º 271-A/75
Autorização legislativa sobre o processo criminal e aspectos relativos ao Estatuto dos magistrados nos tribunais aduaneiros
Reestruturação da orgânica dos tribunais fiscais aduaneiros
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 02/05/1978Data: Terça, 2 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00932.011
ACTAS
Pasta: 00934.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0934.06
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Congratulação pelo encontro em Bissau dos Presidentes Ramalho Eanes e Agostinho Neto
Conferência dos Ministros da Justiça do Conselho da Europa em Copenhague
Situação da ex-Sociedade Nacional de Tipografia, parte da empresa pública Século-Popular
Reestruturação da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
Criação do Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos
Dispensa de todas as formalidades legais aos contratos - promessa de compra e venda celebrados pelos Serviços Sociais das Forças Armadas em 1975 (referência à Política de Descolonização)
Pensão a Maria da Luz Figueira Lebre, viúva de Silvério António da Fonseca Lebre, por serviços excepcionalmente relevantes prestados ao País
Nomeação de Alberto Júlio de Assunção Farinha e António José de Sousa Catita para o Conselho de Administração da Setenave
Aposentação compulsiva de dois funcionários do Ministério dos Transportes e Comunicações
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Autorização da alienabilidade e transmissibilidade dos imóveis que sejam propriedade de quaisquer membros da extinta Direcção-Geral de Segurança
Revogação de artigo e Decreto-Lei referente ao Quadro Geral de Adidos (retirado)
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 28/06/1978Data: Quarta, 28 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00934.005
ACTAS
Pasta: 00788.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0788.04
PONTOS PRÉVIOS:
Processo de apresentação de candidaturas para os órgãos das autarquias locais
Relato da deslocação do Ministro da Administração Interna a Bari (Itália), à Conferência sobre Reordenamento do Território
Falta de cimento no mercado interno (referência aos problemas na fábrica Secil)
Filmes para exibição em cinemas deixam de estar sujeitos a sobretaxa e/ou depósito prévio
Preço do pão
Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas sobre os resultados da sua recente viagem a Israel
Financiamento do Banco Mundial e da Fundação Rockfeller de projecto no âmbito da investigação agrária
Preços de peixe congelado
Problema dos assaltos a bancos
Alteração da tabela salarial do pessoal da Central Térmica da Madeira
PONTOS DA AGENDA:
Tratado de adesão de Portugal ao Conselho da Europa
Controle de viaturas do Estado
Horário de trabalho na Função Pública
Extinção de determinados créditos sobre o Estado e Empresas Públicas
Linhas gerais do Plano e do Orçamento para 1977
Tarifas de venda de água e aluguer de contadores na região de Lisboa
Financiamento às empresas jornalísticas estatizadas
Saneamento económico-financeiro da Siderurgia Nacional
Nomeação de um Administrador por parte do Estado para a Metalúrgica Luso-Alemã, SARLData: Terça, 26 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00788.003
ACTAS
Pasta: 02600.002Assunto: Rascunho de carta de Mário Soares, na qualidade de membro da Resistência Republicana, dirigida a Fernando (Fernando Piteira Santos), Xico (Francisco Ramos da Costa) e Tito (Manuel Tito de Morais), motivada pelo comunicado da Conferência das Forças Anti-Fascistas Portuguesas. Aborda as seguintes questões: - Frente Patriótica de Libertação Nacional (F.P.L.N.) e Juntas de Acção Patriótica (J.A.P.’s); - Documento de base da Resistência Republicana e integração desta nas J.A.P.’s, ligações desta aos católicos, à Acção Socialista (Lopes Cardoso), ao movimento estundantil, criação de uma organização revolucionária sob a sua égide; - auxílios monetários, nomeadamente da Itália, Dinamarca, e outros países escandinavos; - Rádio Portugal Livre; - A eventualidade de um putsh militar (é referido Craveiro Lopes) e apoios ocidentais que poderia suscitar; - Apoio aos exilados; - Relações com Humberto Delgado e Henrique Galvão.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Fernando Piteira Santos, Francisco Ramos da Costa, Manuel Tito de MoraisData: Segunda, 28 de Janeiro de 1963Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 20
02600.002
Correspondencia
Pasta: 06488.006Título: Relatório da quarta Conferência da Ásia Pacífico para Timor-Leste, em BaucauAssunto: Encontro de organizações internacionais de solidariedade, bem como de individualidade, comprometidos com o processo de construção da nação de Timor-Leste, visita dos participantes a áreas que recentemente foram palco de violências das TNI e das milícias. Situação das áreas visitadas. Reconhecimento da independência de Timor-Leste e o direito à auto-determinação, protecção da democracía, apoio dos conferencistas na consolidação da sociedade civil timorense, encorajamento às ONGs para se estabelecerem no território, apoio de um sistema económico contrário ás resoluções neo coloniais e ao BM e FMI. Apelo à UNTAET de apoiar a inclusão dos partidos políticos nos processos democráticos, justiça, reconciliação, acesso à informação. Apelo à Comunidade Internacional para a formação de um Tribunal Internacional de Guerra, manutenção da soberanía de Timor-Leste e dos seus recursos naturais, fim imediato a todas as actividades militares indonésias, protecção das fronteiras.Data: Quinta, 30 de Novembro de 2000Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 4
06488.006
Documentos
Pasta: 06426.002Título: FORTILOS, ABRI, PORLI, massacre de Liquica, BMP, ONU, UNAMET, UNHCR, CARITAS, TIMOR AID, ETADeP , Yayasan Kasimo, LIBERATION, FALINTIL, CIIR, ECOSOC, IFET, CNRT/JRH, ETISC, ICRC, KIPER, CAFOD, SGI, Amnistia Internacional, Nyak WanAssunto: E-mails da TAPOL; massacre de Liquiça por Anniceto Guterres Lopes, Yayasan HAK. UDT, Domingos de Oliveira, sobre ataque à ONU divulgado por GH&A. prémios Nobel, Indonésia, Timor antes do referendo. Conferência sobre futuro dos Curdos, Stan Newens. Comunicado do representante da ONU, IFET (APCET), Charles Scheiner, ao Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan sobre referendo de Agosto 1999, urgente necessidade da presença de forças da ONU no terreno. Comunicado CIIR violação Direitos Humanos Timor. E-mails de discussão das atitudes a tomar, grupos de solidariedade, ,delegações religiosas, Papa, pressão diplomática, divulgação na imprensa, acordos de Nova Iorque, falta de forças neutrais, observadores internacionais, voluntarios e ONGs, redução da presença das ABRI, reforçar papel da IFET. Massacre igreja. Declaração politica CAFOD,embargo,FMI,BM,reconstrução, posição da GB,Indonesia.Distritos Maliana e Bobonaro. Apelos da Amnistia Internacional pelo desrespeito dos Direitos Humanos e desaparecimento de pessoas.Data: 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 107
06426.002
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