Pasta: 11012.014Assunto: Circular para todos os funcionários superiores do Conselho Provincial de Educação Física de Timor, convidando-os a comparecer em cerimónia de tomada de posse do Presidente da Câmara Municipal de Díli, Augusto César da Costa Mousinho.Remetente: Jorge da Silva Duarte, chefe de gabinete, Repartição do Gabinete do Governador, Província de TimorDestinatário: Presidente do Conselho Provincial de Educação Física de TimorData: Segunda, 4 de Março de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11012.014
Correspondencia
Pasta: 11012.026Assunto: Nota manuscrita, acompanhada de cartão de visita de Jorge Manuel Morais da Silva Duarte, chefe da repartição do gabinete do Governo de Timor, indicando que já foi atribuída verba para conclusão dos balneários do campo de jogos do liceu. Pergunta quando estará concluída a obra referida.Data: Quinta, 11 de Outubro de 1973Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11012.026
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Pasta: 00011.004.009Título: Abertura da Campanha PresidencialAssunto: Conjunto de quatro folhetos de propaganda da sessão de abertura da campanha eleitoral no Pavilhão dos Desportos em Lisboa. Os folhetos têm no verso mensagens de quatro apoiantes: António Duarte, Carlos Lopes, Adriano Jordão e Hermínia Silva. Movimento de Apoio Soares à Presidência (MASP I).Data: sexta, 10 de janeiro de 1986Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00011.004.009
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Pasta: 02975.182Assunto: Exposição do Ministro da Habitação e Obras Públicas Proposta de louvor a atribuir ao Coronel de Cavalaria Eduardo Matos Guerra pelo seu desempenho como vogal da Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares Audiência ao cidadão sueco Lars Lundgwist Situação da audiência à Metalúrgica Duarte Ferreira - Ministro da Indústria e Tecnologia Exposição sobre a visita de uma delegação do CR à Unidade Colectiva de Produção 1.º de Maio - exploração política de algumas visitas Actividades do PM indigitado Elenco governamental a constituir - participação de elementos de partidos políticos Eleição das Comissões Directivas dos Estabelecimentos de Ensino na Região Autónoma da Madeira Situação nos Açores - aumento de preços dos combustíveis Incidente no Regimento de Comandos - situação clínica dos feridos Aprovação de Projectos de DL relativos a: contrato da Direcção do Serviço de Material da Força Aérea para transformação de um avião Aviocar de transporte em aeronave de instrução e treino de navegadores; contrato da Direcção do Serviço de Electricidade e telecomunicações da Força Aérea para aquisição de equipamentos e sobressalentes; amnistia de crimes de deserção; deficientes profundos Aprovação do Parecer n.º 23/78 da Comissão Constitucional Solicitação de audiências: Sindicato dos Trabalhadores do comércio do Distrito de Lisboa - Firma Bela Europa; João Baptista Alves Gomes; Sindicato dos Trabalhadores de Escritório de Lisbos - Expresso; ex militar ferido na Guiné; José Libertório Santos Convite do jornal 'Setúbal' para o CR integrar a Comissão de Honra do I Corso Popular de Setúbal de 1979 Aprovação de memorando relativo à elaboração das Actas do CR Proposta de convite ao Ministro das Finanças para realizar uma exposição no CR Tenente Coronel Costa Braz nomeado Administrador de Cabora Bassa - problemas com a administração de empresas com participação portuguesa em Moçambique Bases da Lei da Reforma Agrária - aplicação do Ministério da Agricultura e Pescas A Reforma Agrária nos Órgãos de Comunicação Social - PSD e CDS Situação das Unidades Colectivas de Produção e das Cooperativas - boicote económico, falta de apoio técnico, calúnia e violência / necessidade de recomendação ao GovernoData: Sexta, 3 de Novembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.182
ACTAS
Pasta: 02975.184Assunto: Deslocação do Almirante Souto Cruz e do General Pedro Cardoso ao estrangeiro Deslocação do Tenente Coronel Melo Antunes a Madrid para participar em conferência Investigações da PJ (Polícia Judiciária) relativamente a assaltos a Bancos e contrabando de armas - incriminação de Oficiais das Forças Armadas, especificamente do Major Otelo Saraiva de Carvalho Divulgação da constituição do Governo - necessidade de conhecimento prévio do CR Indigitação de Proença de Carvalho como Ministro da Comunicação Social Cerimónia de posse do IV Governo Constitucional - presença dos membros do CR Aprovação de proposta visando a representação de delegação do CR em todas as cerimónias públicas Comunicado Público difundido pelo Estado Maior General das Forças Armadas sobre as cerimónias comemorativas do 25.NOV.1975 Declarações de Oficiais do Curso Superior de Comando sobre a participação de membros do CR em conferências sobre a Lei da Defesa Nacional a realizar no Instituto de Altos Estudos Militares Programa de Governo e escolha da política económica, financeira e social a seguir Exposição do Comandante Almeida e Costa sobre a sua visita a Macau - situação política chinesa Aprovação de Projectos de DL relativos a: tabela de percentagens de desvalorização funcional para uso das Juntas de Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas; regulamento de amparos Análise de Decreto sobre os Serviços Prisionais Militares Informação sobre o trabalho da Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares - regresso às unidades do Coronel Cavaleiro Duarte e do Major Carmona Teixeira em serviço nesta Comissão Prestação de serviço de oficiais passados à reserva ao abrigo dos DL 309/74 e 147-C/75 Proposta de devolução ao actual Governo dos Projectos de DL 453 e 454 dos Serviços de Apoio do CR referentes à Função Pública Apreciação dos Pareceres da Comissão Constitucional 18/78, 25/78 e 26/78 Leitura de moções e abaixo assinados recebidos no CR Convites ao CR: Comissão de realização do Grande Encontro de Rendeiros do Norte no Porto; Comissão de Organização da 3.ª Conferência da Reforma Agrária em Évora Socitação de audiências ao CR: Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário de Portugal; Comissão Coordenadora das Comissões e Associações de Moradores do Norte; Sindicato dos Enfermeiros do Sul Parecer da Procuradoria Geral da República sobre a possibilidade do CR se poder fazer assistir por advogados em participações que decida submeter ao foro judicial Situação sobre desintervenção na EcrilData: Quarta, 22 de Novembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
02975.184
ACTAS
Pasta: 00802.008Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0802.07 Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo) Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo) Proposta de resolução que nomeia gestores para a Sociedade Portuguesa de Petroquímica Proposta de resolução relativa à prorrogação da intervenção do Estado na Lanofabril, Lda. Proposta de resolução que prorroga a intervenção do Estado na Ornitex - Organização Técnica de Expropriação Lda. Proposta de resolução que nomeia um elemento para a Comissão Administrativa da Sonorte - Sociedade de Estruturas Metálicas do Norte, SARL Proposta de resolução que nomeia Manuel d'Almeida Marecos Duarte administrador da Tobis Portuguesa, em substituição de Manuel Guilherme Faria de Almeida (não consta o anexo) Proposta de resolução que exonera José de Lucena do cargo de membro do Conselho de Gerência da Cimpor - Cimentos de Portugal, EP Proposta de resolução que nomeia Luís Filipe de Moura Vicente e Fernando de Almeida membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública Petrogal e exonera Fernando de Almeida de membro da Comissão Administrativa da Sociedade Portuguesa de Petroquímica, SARL (não consta o anexo) Proposta de resolução que nomeia novos membros da Comissão Administrativa da Loturba - Sociedade de Loteamentos e Urbanizações, Lda. (não consta o anexo) Proposta de resolução que oficializa o Curso de Secretariado do Externato Portuense de Instrução Prática do Porto Proposta de resolução que fixa a percentagem limite de 13% sobre o custo provável de construção para o cálculo do valor dos terrenos (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que alarga o conceito de desalojado aos indivíduos portugueses que tenham vindo ou venham para Portugal até 31 de Julho de 1977 Projecto de Decreto-Lei que define a natureza, atribuições e competência do Instituto de Gestão do Património Externo (IGPE), em substituição do Instituto para a Cooperação Económica (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que estabelece o regime de apoio a prestar pelo Estado aos emigrantes que tenham conseguido trabalho ou residência em país estrangeiro e que não disponham de meios para custear a viagem e outras despesas inerentes ao acto emigratório Projecto de Decreto-Lei relativo à contratação de material e de serviços de informática para o sector público administrativo Projecto de Decreto-Lei que determina que todas as despesas com o funcionamento da Comissão para a Integração Europeia serão satisfeitas pelo orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que torna extensivo o abono de família e prestações complementares aos cidadãos desalojados das ex-colónias Projecto de Decreto-Lei que fixa os prazos para a cobrança da contribuição predial de 1977 Projecto de Decreto-Lei relativo aos preços de fornecimento de ramas de açúcar às refinarias pela Administração-Geral do Açúcar e do Álcool Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas ao exercício de funções por docentes em regime de colocação especial Projecto de Decreto-Lei que altera a constituição e competência da Comissão de Gestão da Junta de Energia Nuclear (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que concede um prazo de 90 dias para requererem a reintegração nas suas funções aos servidores do Estado, civis e militares, que anteriormente ao 25 de Abril de 1974 tenham sido demitidos, reformados aposentados ou passados à reserva compulsivamente e separados do serviço por motivos de natureza política (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Reintegração dos Servidores do Estado (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei relativo à revisão do Orçamento Geral do Estado para 1977 ADITAMENTO À AGENDA: Problema do Ensino de Medicina (não consta o anexo) ANEXO À AGENDA: Informação sobre a Agenda, destinada ao PM Projecto de Decreto determinando que seja o Conselho Nacional de Estatística a aprovar o programa de operações estatísticas básicas para cada decénio Proposta de resolução que exonera Mário Castelo Branco Correia de Aguiar e Horácio Ferreira Vieira de membros da Comissão Administrativa da Satrel e nomeia José Cândido de Oliveira Lopes e Raul Ernesto da Conceição Oliveira em sua substituição Proposta de resolução determina algumas remodelações na composição da Comissão Administrativa da empresa António Xavier de LimaData: Quarta, 20 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 111
00802.008
ACTAS
Pasta: 11181.009.001Título: EsboçoAssunto: Esboço a grafite. Nu, mulher.Autor: Ruy Duarte de CarvalhoFundo: Ruy Duarte de CarvalhoTipo Documental: ARTE Página(s): 1
11181.009.001
ARTE
Pasta: 11181.004.003Título: Esboço a grafiteAssunto: Esboço a grafite. Mulher.Autor: Ruy Duarte de CarvalhoFundo: Ruy Duarte de CarvalhoTipo Documental: ARTE Página(s): 2
11181.004.003
ARTE
Pasta: 11181.004.002Título: Sem títuloAssunto: Esboço de mulher, sentada, e rabiscos.Autor: Ruy Duarte de CarvalhoInscrições: Contactos telefónicos.Fundo: Ruy Duarte de CarvalhoTipo Documental: ARTE Página(s): 2
11181.004.002
ARTE
Pasta: 11181.035.001Título: EsboçoAssunto: Esboço a grafite. Rostos.Autor: Ruy Duarte de CarvalhoFundo: Ruy Duarte de CarvalhoTipo Documental: ARTE Página(s): 1
