Pasta: 02975.204Assunto: Duração do CR: Pacto MFA / Partidos; período de transição que precede a promulgação da Lei de Revisão Constitucional Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Espanha a fim de participar numa mesa redonda sobre política internacional Apreciação da constitucionalidade de Projecto de D-L referente às sociedades de investimentos Declarações ofensivas para o PR e para o CR proferidas pelo Presidente do Governo Regional da Madeira Percentagem da comparticipação na aquisição de medicamentos por militares Anulação pelo Supremo Tribunal Administrativo de despacho respeitante à entrega de reservas e atraso na execução da decisão pelo Ministério da Agricultura e Pescas - Comunicação Social Deslocação aos Açores e à Madeira dos elementos que compõem o curso de Defesa Nacional a decorrer no Instituto de Defesa Nacional Apresentação das moções recebidas no CR Convite para um jantar em honra da Princesa Ana, Palácio de Queluz, 23.MAI.1979 - CR representado pelo Ten.-Cor. Víctor Alves Fiscalização Preventiva à constitucionalidade de diplomas legais Aprovação das conclusões do Parecer n.º 12/79 da Comissão Constitucional Debate sobre o Parecer n.º 13/79 da Comissão Constituciona relativo ao Projecto de Lei da Amnistia - posição do PR, relatório a produzir por um grupo de historiadores com base em documentos existentes na Polícia Judiciária e na PJ Militar Prazo de apreciação dos diplomas estabelecido no n.º 4 do art.º 277 da Constituição Direito de Petição Aprovação de diplomas legais relativos a: alteração das letras das categorias do pessoal civil da Força Aérea dos grupos XII e XIV dos quadros I e II; normas relativas à promoção dos Sargentos do Exército; alteração das designações dos postos dos Oficiais Generais da Armada; contratos a celebrar pelo Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea para instalação de um sistema computorizado de tiro nos aviões FIAT-G-91; contrato a celebrar entre a Direcção de Serviço de Material da Força Aérea e a AERITÁLIA para aquisição de kits para a modificação das asas dos aviões FIAT-G-91 Debate sobre a aprovação de diploma que estabelece as condições especiais a que devem obedecer os Oficiais Paraquedistas para preenchimento da vacatura de Oficial General - Declarações de voto do Cte. Almeida e Costa e do Major Vasco LourençoData: Segunda, 14 de Maio de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.204
ACTAS
Pasta: 04531.005Título: Manuscrito de Pimenta de Castro sobre Justiça MilitarAssunto: Manuscrito de Pimenta de Castro sobre Justiça Militar, reformas e aposentações de militares, entre outras questões.Data: s.d.Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Rocha MartinsTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04531.005
Documentos
Pasta: 04531.028Título: Apontamento de Pimenta de CastroAssunto: Apontamento "Coronel Pimenta de Castro. Coisas militares e desacertos Salazaristas".Data: s.d.Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Rocha MartinsTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04531.028
Documentos
Pasta: 02968.037.007Assunto: Cartão de visita agradecendo oferta de livros.Remetente: Ten. Coronel Armando Larcher, Director dos Serviços de CensuraDestinatário: Francisco Lyon de Castro, Director da Europa AméricaData: s.d.Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
02968.037.007
Correspondencia
Pasta: 04702.008.001Título: A JustiçaAssunto: Jornal clandestino do período da Ditadura de Pimenta de Castro.Data: Sexta, 22 de Janeiro de 1915Fundo: Francisco Lyon de CastroTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04702.008.001
IMPRENSA
Pasta: 04959.098.021Título: Machado de CastroAssunto: Texto de Manuel Mendes sobre o escultor Machado de Castro.Data: s.d.Fundo: Manuel Mendes/MNAC-Museu do ChiadoTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04959.098.021
Documentos
Pasta: 09509.003.013Título: Virgínia de Castro e AlmeidaAssunto: Manuscrito de Rodrigo José Rodrigues sobre Virgínia de Castro e Almeida.Data: s.d.Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 13
09509.003.013
Documentos
Pasta: 00026.057Título: Carta aberta a Melo e CastroAssunto: Carta aberta a Melo e Castro, subscrita por Mário Soares.Data: 1969Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00026.057
Documentos
Pasta: 02975.054Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Assuntos específicos dos SACR (despesas com segurança; atribuição de viaturas; guardas para segurança pessoal) Apreciação da Situação Política Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos Assuntos dos Serviços de Extinção da Ex - PIDE / DGS / LP Directivas às Forças Armadas Rádio Renascença Vencimentos dos militares Orçamentos dos ramos das Forças Armadas Pensões dos pensionistas do Montepio dos Servidores do Estado Pensões da Caixa Nacional de Pensões Código de Vencimentos e Salários Nacionais Decretos-Lei sobre vencimentos dos militares Oferta de material às Forças Armadas pela NATO Orçamento militar da Nação Reforço de pessoal e de juizes para a Comissão de Extinção da Ex - PIDE / DGS / LP Federação do Sindicato dos Metalúrgicos Questão do jornal 'República' Composição da Comissão do MFA junto da Assembleia Constituinte Moções de trabalhadores da Misericórdia de Lisboa e da revista 'A Vida Mundial' Nomeação do Cor. José Pedro Milheiro Heitor Marques para proceder à desselagem da Investigação e Análise Documental do Serviço de Coordenação de Extinção da Ex - PIDE / DGS / LP Saneamentos em empresas privadas Protestos relativos à política do Governo Detenções do 25 de Novembro Preenchimento de lugares vagos no elenco governativo Equipa governamental das Finanças e da Indústria Visita de missão russa a Portugal - trocas comerciais Situação em Angola, regresso de portugueses Situação em Timor, conferência com delegado da ONU Reunião de agricultores em Braga Reforma Agrária Ministro da Agricultura Reuniões de agricultores de Rio Maior e Braga - MDLP Criação de um Partido Agrário Aprovação da Directiva para a reorganização e instrução das FA e o Código Disciplinar Gestão das Unidades Militares Unidades Militares e Organizações Unitárias de Base Ataques da direita e da esquerda ao VI Governo Considerações do PCP sobre as manifestações previstas para dias 16 e 17 de Janeiro Reestruturação do Governo e diferendos partidários Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos e eleições para a Assembleia Legislativa Os Partidos políticos e a Economia Ataques à descolonização e aos militares democratas Política do PPD PPD e CDS - Comunicação Social O CR e a Situação Política Voto de confiança do CR ao PR e ao PM Proposta de revisão da Plataforma de Acordo Constitucional Relatório da Comissão de Inquérito aos acontecimentos do 25 de Novembro Proposta de regresso ao activo do Ten. Cor. Nuno Lopes Fisher Intervenção de um elemento do PS na Assembleia Constituinte sobre os militares Reuniões de 16, 17 e 18 de Janeiro - Comunicação Social Delegação de poderes no Major Canto e CastroData: Segunda, 12 de Janeiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 33
02975.054
ACTAS
Pasta: 05221.000.016Título: Maria Helena Rodrigues e Amílcar Cabral, com a sua filha Ana Luísa CabralAssunto: Maria Helena Rodrigues e Amílcar Cabral com a sua filha Ana Luísa Cabral.Inscrições: 1 soviétique (alma e corpo), 1 africano, 1 bebé chinês 2/64 IFRANEData: Fevereiro de 1964Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
