Pasta: 00936.020Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.19 Questões prévias (não consta o anexo) Projectos industriais e políticas sectoriais (não consta o anexo) Plano para 1978 (não consta o anexo) Programa de Actividade Nacional no domínio da Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (não consta o anexo) Cessação da intervenção do Estado na Metalúrgica Duarte Ferreira, SARL Concessão de avales do Estado às empresas MAAL - Mármores do Algarve, Lda. e Touring Club de Portugal - Indústria Turística, SARL (não consta o anexo) Manutenção do sistema de moratórias às empresas Navotel - Empreendimentos Turísticos, SARL e Touring Club de Portugal (não consta o anexo) Atribuições e competências do Grupo de Fomento de Substituição de Importações (não consta o anexo) Distribuição da dotação global inscrita no Orçamento Geral do Estado de 1978 destinada a subsídios a empresas do sector público empresarial (não consta o anexo) Introdução da cultura e da indústria da beterraba sacarina (não consta o anexo) Concessão de aval do Estado à Standard Eléctrica, SARL e Hóteis Sheraton de Portugal, SARL (não consta o anexo) Substituição da Comissão Administrativa da Companhia da Fábrica de Fiação de Tomar, Lda. (não consta o anexo)Data: Sábado, 13 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
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Pasta: 00936.018Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.17 Questões prévias (não consta o anexo) Projectos industriais e políticas sectoriais (não consta o anexo) Situação da indústria de lanifícios da Covilhã (não consta o anexo) Plano para 1978 (não consta o anexo) Normas para a emissão de obrigações por empresas públicas, que visa o seu saneamento financeiro Revogação da proibição de alteração das tabelas salariais em três empresas têxteis intervencionadas Concessão de aval do Estado à Docapesca Alteração do regime provisório de remunerações dos membros das Comissões de Fiscalização das empresas públicas e equiparadas (não consta o anexo) Requerimento da Anglopor para concessão do benefício de isenção de direitos de importação (não consta o anexo) Nomeação da Comissão Administrativa da Abel Alves de Figueiredo, Lda. Programa de Actividade Nacional no domínio da Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (não consta o anexo) Novo regime tabaqueiro (não consta o anexo) Alterações aos seguintes Códigos: Código do Imposto de Transacções; Código do Imposto Profissional; Código da Contribuição Predial; Código do Imposto de Capitais; Código do Imposto sobre Veículos e seu regulamento; Código da Contribuição Industrial; Código do Imposto Complementar; Código da Sisa e do Imposto sobre Sucessões e Doações e Código do Imposto do Selo (não consta o anexo)Data: Sábado, 6 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
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Pasta: 00936.030Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.29 Questões prévias (não consta o anexo) Principais projectos industriais: produção de pastas celulósicas e projecto Renault (não consta o anexo) Indústria de conservas de peixe (não consta o anexo) Exposição sobre importação de bens de equipamento e dificuldades orçamentais dos Centros de Turismo de Portugal no estrangeiro (não consta o anexo) Implicações financeiras das acções de emergência no Aeroporto de Santa Catarina (não consta o anexo) Comercialização de diamantes (não consta o anexo) Emissão de empréstimo interno denominado Obrigações do Tesouro FIP, 1978 Elevação da provisão dos créditos de que sejam devedores pessoas ou entidades com residência ou sede nos países que foram colónias portuguesas Desintervenção do Estado na Loturba - Sociedade de Loteamento e Urbanizações, Lda. Desintervenção do Estado na Ciprel - Companhia de Investimentos Prediais, SARL Desintervenção do Estado na Satrel - Empresa Industrial de Construções, Lda. Desintervenção do Estado na Ornitex - Organização Técnica de Exportações, Lda. Desintervenção do Estado no Estaleiro António Pena - Reparação e Construção Naval Prorrogação da intervenção do Estado em várias empresas Desintervenção do Estado na Saprel (não consta o anexo) Financiamento à Unagro (não consta o anexo) Remunerações a título provisório para os ex-titulares de participações FIDES e FIAData: Terça, 4 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
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Pasta: 00936.029Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.30 PONTOS DA AGENDA: Principais projectos industriais: produção de pastas celulósicas (projecto Celangol) Indústria de conservas de peixe Importação de bens de equipamento, particularmente para o Sector Empresarial do Estado Comercialização de diamantes Emissão de empréstimo interno denominado Obrigações do Tesouro - FIP, 1978 Elevação da provisão dos créditos de que sejam devedores pessoas ou entidades com residência ou sede nos países que foram colónias portuguesas Desintervenção do Estado na Loturba - Sociedade de Loteamento e Urbanizações, Lda. Desintervenção do Estado na Ciprel - Companhia de Investimentos Prediais, SARL Desintervenção do Estado na Satrel - Empresa Industrial de Construções, Lda. Declaração de situação económica difícil na Ornitex - Organização Técnica de Exportação, Lda. e cessação da intervenção do Estado nesta empresa Desintervenção do Estado no Estaleiro António Pena - Reparação e Construção Naval Prorrogação da intervenção do Estado em várias empresas Remunerações a título provisório aos ex-titulares de participações FIDES e FIA Dificuldades orçamentais dos Centros de Turismo de Portugal no estrangeiro (retirado) Implicações financeiras das acções de emergência no Aeroporto de Santa Catarina (retirado)Data: Terça, 4 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
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Pasta: 00934.010Título: ComunicadosAssunto: VER PASTA N.º 0934.09 PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM: Reavaliação dos bens dos activos fixos das empresas em geral Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos Acordo entre Portugal e a Organização Mundial de Saúde Acordos entre Portugal e a Guiné-Bissau, destinados a financiar acções de cooperação no campo do ensino, respeitantes ao ano de 1975/76 e 1976/77 Espólio de internados em estabelecimentos oficiais de assistência Exoneração de Fernando Valente Gaspar do cargo de vogal do Conselho de Gestão da Companhia de Seguros Atlas Exoneração de José Francisco Sequeira Cantinho de Presidente da Comissão de Gestão da empresa Conservas do Outeiro, Consol, SARL e nomeação de Francisco Xavier Ferrão de Castelo Branco, em sua substituição Exoneração de Nuno Álvares de Sá Potes Cordovil de membro da Comissão Administrativa da Cooperativa Hortícola do Divor, SARL e nomeação de José Teodoro Martins Lagarto, em sua substituição Nomeação de Júlio Reis Ferreira da Silva para membro do Conselho de Gestão do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa Protecção de símbolos de soberania nacional Institucionalização da empresa Pilotagem Nacional dos Portos, EP Regulamento dos Serviços de Pilotagem Evasão de reclusos da Cadeia de Vale de Judeus, em Alcoentre Situação da Messa Punição da condução de veículos sob a influência do álcool
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 19 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
00934.010
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Pasta: 00932.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.06 PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM: Prevenção contra incêndios em instalações de serviços públicos Investigação científica e tecnológica Exoneração de alguns membros e nomeação de outros, em sua substituição, para o Conselho de Gerência da Empresa Pública Rodoviária Nacional Nomeação de Mário Lopes Esteves para membro do Conselho de Gerência da Companhia Nacional de Petroquímica Nomeação do Conselho de Gerência das empresas Navis - Navegação de Portugal, EP, CNN - Companhia de Navegação, EP e CTM - Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos, EP Expulsão de cidadãos estrangeiros Entrada e saída de estrangeiros do território nacional Alterações aos Decretos que reestruturam a Polícia Judiciária Execução de obras públicas Empresas públicas e as sociedades anónimas deverão publicar os seus documentos de prestação de contas no Diário da República Prorrogação do prazo para recenseamento provisório dos compartes dos baldios OUTROS PONTOS ABORDADOS: Nova redacção aos Estatutos da Unicer e Centralcer Exoneração do cargo de delegado do Governo na Lisnave, do comandante Jorge da Silva Forte ANEXO À SÚMULA: Comunicado do CM de 14/04/1978Data: Sexta, 14 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
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Pasta: 00932.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.10 PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM: Horários desfasados na Função Pública Lei da Televisão Alterações na composição da Comissão Administrativa da empresa O Comércio do Porto, SARL Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos Autorização legislativa sobre processo criminal e aspectos do Estatuto dos Magistrados nos tribunais fiscais aduaneiros Contrato individual de trabalho do serviço doméstico Exoneração das Comissões Administrativas da Companhia Portuguesa de Pescas, SARL - CPP e da SNAPA - Sociedade Nacional dos Armadores de Pesca do Arrasto, SARL e nomeação de Comissão de Gestão para ambas as empresas Início do processo de expropriações com vista ao aproveitamento do Alto do Lindoso, no Rio Lima GNR - Carreiras de sargentos e aumento de efectivos Expansão do emissor da RDP na Madeira OUTROS PONTOS ABORDADOS: Exoneração de José Manuel Soares Bento do cargo de Administrador por parte do Estado na Cometna - Companhia Metalúrgica Nacional, SARL Aumento do quadro orgânico do GNR Reestruturação da carreira militar dos sargentos da GNR Execução do Orçamento da Segurança Social para 1978 Nomeação da Comissão Administrativa da empresa O Comércio do Porto, SARL Designação dos representantes do Governo e do sector público no Conselho Nacional do Plano ANEXO À SÚMULA: Comunicado do CM de 26/04/1978Data: Quarta, 26 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
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ACTAS
Pasta: 00951.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS URGENTES: Autorização da visita de delegados da Cruz Vermelha Internacional aos prisioneiros do PAIGC na Guiné Campanha de alfabetização promovida por alguns estudantes ou organizações estudantis Orientação política fornecida à Junta Militar de Angola Questão diplomática com o Malawi Visita do Ministro da Coordenação Interterritorial a Cabo Verde Reforço do auxílio financeiro a Cabo Verde Congelamento de salários e rendas de casa Reivindicações dos trabalhadores do Instituto dos Cereais PONTOS DA ORDEM DO DIA: Critérios para a revisão dos vencimentos dos funcionários públicos e administrativos Situação dos reformados Negociação das Lajes Criação da Comissão Nacional da FAO Visita do Secretário-Geral da ONU Interdição de Teixeira Pinto sair do País Proposta de exoneração de Nuno Morgado e Armando Rocha de Administradores por parte do Estado, respectivamente do Banco de Angola e Sonap, e de substituição do segundo por Braulio Barbosa Critérios relativos ao diploma de saneamento Surto de cólera existente no País Situação da Previdência Remuneração, durante o Verão, dos agentes do Ensino Primário, Preparatório e Médio Situação no sector do turismo Situação no sector das pescas Aumento do desemprego e sua incidência por sectores e regiões Projecto de Decreto-Lei sobre greve e lock-out
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 26 de Julho de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
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ACTAS
Pasta: 00951.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS URGENTES: Comunicação do Ministro das Finanças sobre a Caixa Geral de Depósitos Situação da Companhia das Águas Fundo de reconstituição do capital Nomeação de João de Deus Pinheiro Farinha para o cargo de Procurador-Geral da República PONTOS DA ORDEM DO DIA: Nomeação de João Salgueiro para o cargo de Vice-Governador do Banco de Portugal Nomeação de Matos Torres para o cargo de Administrador do Banco de Portugal Nomeação de António de Sousa Franco para o cargo de Administrador da Caixa Geral de Depósitos Limite máximo nacional para vencimentos e salários Provimento dos lugares dos quadros docentes do Ensino Secundário Projecto de diploma legal sobre a actividade de Comissões de Inquérito para Saneamento e Reclassificação de âmbito ministerial Situação do Fundo de Abastecimento Conjuntura económica nacional e internacional Situação do Tesouro e execução orçamental Projecto de Lei de greve e lock-out Comunicados difundidos pela Junta de Salvação Nacional sobre grupos extremistas
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sábado, 3 de Agosto de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
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Pasta: 00951.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA: Abertura da fronteira de Alcoutim Problemas relativos à descolonização da Guiné Comissão Interministerial para a descolonização Problema de Cabo Verde Impossibilidade de desempenho de acções de contra-subversão por parte das Forças Armadas Aumento da criminalidade, sua prevenção e repressão Alterações ao diploma sobre nacionalização dos Bancos Comunidades Europeias irão propor aos novos Estados Africanos Estatutos de cooperação económica PONTOS DA ORDEM DO DIA: Alterações à Súmula da reunião anterior do CM Projecto de Lei eleitoral Nomeação de António de Almeida, Jorge Aguiar e Vasco da Gama Fernandes, respectivamente como Vice-Governador e Administradores do Banco de Angola Nomeação de João Botequilha como Administrador por parte do Estado na TAP Nomeação de Carlos da Costa Nicolau como Administrador da Imprensa Nacional - Casa da Moeda Pedidos da Angol, Naucril e Angola Energy Transferência para o Ministério da Educação Nacional dos direitos e obrigações da Mocidade Portuguesa e Mocidade Portuguesa Feminina Medidas de austeridade na Função Pública Remunerações máximas para os membros da Comissão de Reclassificação PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA: Comemorações do dia da independência da Guiné Comparência do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros à Festa Nacional da Bulgária
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 6 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
