Pasta: 00936.001Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.02 Questões prévias (não consta o anexo) Política de preços (não consta o anexo) Negociações salariais nas Empresas Públicas (não consta o anexo) Plano de importações para 1978 de produtos de consumo essencial (não consta o anexo) Negociações com o Fundo Monetário Internacional - FMI (não consta o anexo) Criação da Comissão Coordenadora do Financiamento das Empresas Públicas (não consta o anexo) Regulamento do CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo) Composição e competência do CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Obs.: De acordo com a Súmula, esta reunião do CM para os Assuntos Económicos ter-se-á realizado no dia 21 de Fevereiro.Data: Quarta, 22 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.001
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Pasta: 00936.015Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.16 PONTO PRÉVIO: Negociações com o Fundo Monetário Internacional - FMI PONTOS DA AGENDA: Regime de importação pelos países da Comunidade Económica Europeia - CEE, em 1978, de produtos portugueses das indústrias têxtil e de vestuário Desintervenção do Estado no Grupo J. Pimenta Desintervenção do Estado na empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL Desintervenção do Estado no Grupo Habitat Desintervenção do Estado na Seicla - Sociedade de Empreendimentos Industriais de Construção Leacock, SARL Desintervenção do Estado na empresa António Xavier de Lima Desintervenção do Estado no Grupo Grão-Pará Desintervenção do Estado no Grupo Handy Desintervenção do Estado na empresa João Nunes da Rocha Algarvesol e Quarteirasol (aprovado em CM)
Obs: Esta reunião prolongou-se pelo dia 29/04/1978.Data: Quarta, 26 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
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Pasta: 00936.017Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.18 PONTOS DA AGENDA: Normas para a emissão de obrigações por empresas públicas, com vista ao seu saneamento financeiro Revogação da proibição de alteração das tabelas salariais em três empresas têxteis intervencionadas Concessão de aval do Estado à Docapesca Alteração do regime provisório de remunerações dos membros das Comissões de Fiscalização das empresas públicas e equiparadas Requerimento da Anglopor para concessão do benefício de isenção de direitos de importação Nomeação da Comissão Administrativa da Abel Alves de Figueiredo, Lda. Novo regime tabaqueiro Alterações aos seguintes Códigos: Código do Imposto de Transacções; Código do Imposto Profissional; Código da Contribuição Predial; Código do Imposto de Capitais; Código do Imposto sobre Veículos e seu regulamento; Código da Contribuição Industrial; Código do Imposto Complementar; Código da Sisa e do Imposto sobre Sucessões e Doações e Código do Imposto do SeloData: Sábado, 6 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.017
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Pasta: 00936.019Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.20 PONTOS DA AGENDA: Plano para 1978 Cessação da intervenção do Estado na Metalúrgica Duarte Ferreira, SARL Distribuição por Ministérios e respectivas empresas públicas da dotação global inscrita no Orçamento Geral do Estado de 1978 para subsídios a empresas do sector público empresarial Concessão de aval do Estado à Standard Eléctrica, SARL e Hóteis Sheraton de Portugal Substituição da Comissão Administrativa da Companhia da Fábrica de Fiação de Tomar, Lda. Concessão de avales do Estado às empresas MAAL - Mármores do Algarve, Lda. e Touring Club de Portugal - Indústria Turística, SARL (retirado) Manutenção do sistema de moratórias à Navotel - Empreendimentos Turísticos, SARL e Touring Club de Portugal (retirado) Atribuições e competências do Grupo de Fomento de Substituição de Importações (retirado)
Obs.: Reunião realizada nos dias 13 e 16 de Maio de 1978.Data: Sábado, 13 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
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Pasta: 00936.022Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.21 Questões prévias (não consta o anexo) Projecto de Crédito Agrícola e Piscatório em negociação entre o Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP e o Banco Mundial (não consta o anexo) Condições prévias para a cessação da intervenção do Estado na Lanofabril, Lda. Reformulação do regime de previdência do pessoal do serviço doméstico (não consta o anexo) Alterações ao Estatuto da Dragagens de Portugal, EP (não consta o anexo) Substituição da Comissão Administrativa da empresa Manuel Ferreira Roldão & Filhos, Lda. Imposto de desenvolvimento florestal (não consta o anexo) Isenções fiscais a emigrantes nas importações, por estes efectuadas, de máquinas, instrumentos manuais ou mecânicos Revisão do regime tributário da indústria fosforeiraData: Terça, 23 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 23
00936.022
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Pasta: 00936.024Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.23 Questões prévias (não consta o anexo) Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado (não consta o anexo) Autorização ao Instituto do Investimento Estrangeiro para a celebração de contrato administrativo referente ao investimento directo estrangeiro a realizar pela ISOPOR, empresa a constituir em resultado da associação entre a Química de Portugal e a UpJohn Company (não consta o anexo) Situação do Matadouro Industrial do Cachão (não consta o anexo) Alterações ao Estatuto de Dragagens de Portugal, EP (não consta o anexo) Introdução da cultura e indústria da beterraba sacarina (não consta o anexo) Alterações ao regime de importação, fabrico e venda de tabacos Aumento da participação de Portugal na Sociedade Financeira Internacional Novos limites das moedas de 5$00, 2$50 e $50Data: Quinta, 1 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00936.024
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Pasta: 00932.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.04 CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM: Organização de um serviço de informações Exposição do Ministro da República para a Madeira sobre questões relativas à sua actividade Plano para a concretização da Autonomia Constitucional da Região Autónoma dos Açores OUTROS PONTOS ABORDADOS: Exoneração do cargo de gestor da empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL de Carlos Alberto Leitão Marques e nomeação de Virgílio Joaquim Tavares de Aguiar Nomeação de uma Comissão Administrativa para a Quarteirasol - Sociedade Turística, SARL Pensão mensal à viúva de Jaime Cortesão Pensão mensal à viúva de Fernando Oneto ANEXO À SÚMULA: Comunicado do CM de 10/04/1978Data: Segunda, 10 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00932.003
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Pasta: 00371.010Título: Projecto de Acta da Sessão nº 58Assunto: Reclassificação de funcionários diplomáticos Projecto de alteração da Lei Orgânica do MNE Protocolo com a TAP Ataques ao MNE "O Mito do Saneamento e a Contra Revolução Silenciosa", livro de Francisco Manuel dos Reis Caldeira (Francisco Reis Sapim) Carta falsa de António Franco Comissão de Saneamento PIDE, Legião Portuguesa e Brigada Naval Artigos nos jornais 'Liberdade' e 'A Luta' Escândalos diplomáticos em Moçambique (MPLA), Cuba, Kinshasa, Angola, Brasil O 25 de Abril e as cúpulas do MNE Publicação em DR de listas das promoções Movimento Diplomático Obs.: a imagem17 está cortada no original, vide imagem 18 e 19 da Acta 58Data: Quarta, 8 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 24
00371.010
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Pasta: 00951.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA: Reivindicações do pessoal da Previdência Problema de gestão da Previdência, com referência à situação em diversos países do mundo Situação actual da TAP Resolução do caso Peralta Situação da Sogantal Problema da eleição do Presidente da Sacor, propondo-se o nome de Nobre da Costa Greve do 'Jornal do Comércio' PONTOS DA ORDEM DO DIA: Alterações à Súmula da reunião anterior do CM Nacionalização do Banco de Portugal, Banco de Angola e Banco Nacional Ultramarino Criação de uma Comissão Interministerial para a Função Pública Ramal ferroviário de Sines Limite máximo dos avales a conceder pelo Estado Orientação de actividade de programas da RTP Projecto de Lei eleitoral
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 3 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
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Pasta: 00951.006Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA: Situação em Moçambique Inquérito sobre os acidentes ocorridos no Rossio relativos à proibição de manifestação do MPLA Controle dos preços Saneamento nas empresas privadas Projectada manifestação do pessoal da Margueira Apreensão no sector das pescas relacionada com a notícia da próxima libertação do Almirante Tenreiro Actuação de alguns trabalhadores da Previdência PONTOS DA ORDEM DO DIA: Projecto da Lei eleitoral Equiparação dos enfermeiros da Direcção-Geral de Aeronáutica Civil aos enfermeiros de 1.ª classe Subsídios vitalícios Provimento, recondução e colocação dos auxiliares de ensino PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA: Problemas de ligação da TAP à Guiné Comunicado dos trabalhadores da Previdência reprovando as decisões do CM Comunicado do CM com notícia da deslocação de uma missão à Polónia, Hungria e Roménia Problema dos cabo-verdianos desempregados
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 11 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
