Pasta: 00932.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.03 CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO Proposta de Lei relativa à organização de um serviço de informações (não consta o anexo) Exposição do Ministro da República para a Madeira sobre questões relativas à sua actividade (não consta o anexo) Plano para a concretização da Autonomia Constitucional da Região Autónoma dos Açores (não consta o anexo) Informações dos Ministros da Administração Interna e da Justiça sobre Autoridade e Segurança (não consta o anexo) Difusão e tratamento nos órgãos da Comunicação Social das medidas de austeridade (não consta o anexo)Data: Segunda, 10 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
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Pasta: 00371.005Título: Acta da Sessão nº 60Assunto: Remetente telegráfico do MNE Reclamações sobre os trabalhos do Conselho Apreciação de requerimentos e correspondência sobre promoções e passagem à disponibilidade Critérios de promoção Eleições Constituição e competência Representatividade Relação com as cúpulas e com as bases Conselho restrito do MNE Declarações de voto de António Franco Declaração de voto de Santana Carlos Confirmação de serviço a adidos de embaixada Sistema de informação Inclusão dos postos de Bilbau e Hong-KongData: Quarta, 8 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
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Pasta: 00371.006Título: Projecto de Acta da Sessão nº 60Assunto: Remetente telegráfico do MNE Reclamações sobre os trabalhos do Conselho Apreciação de requerimentos e correspondência sobre promoções e passagem à disponibilidade Critérios de promoção Eleições Constituição e competência Representatividade Relação com as cúpulas e com as bases Conselho restrito do MNE Declarações de voto de António Franco Declaração de voto de Santana Carlos Confirmação de serviço a adidos de embaixada Sistema de informação Inclusão dos postos de Bilbau e Hong-KongData: Quarta, 8 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00371.006
ACTAS
Pasta: 00371.009Título: Acta da Sessão nº 58Assunto: Reclassificação de funcionários diplomáticos Projecto de alteração da Lei Orgânica do MNE Protocolo com a TAP Ataques ao MNE "O Mito do Saneamento e a Contra Revolução Silenciosa", livro de Francisco Manuel dos Reis Caldeira (Francisco Reis Sapim) Carta falsa de António Franco Comissão de Saneamento PIDE, Legião Portuguesa e Brigada Naval Artigos nos jornais 'Liberdade' e 'A Luta' Escândalos diplomáticos em Moçambique e no Brasil O 25 de Abril e as cúpulas do MNE Publicação em DR de listas das promoções Movimento Diplomático (Em Anexo, notas manusc.)Data: Quarta, 8 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 27
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ACTAS
Pasta: 00371.015Título: Acta da Sessão nº 56Assunto: Moção sobre a situação de Pedro Pinto e apresentação do caso ao PM Divulgação pública das deliberações do Conselho Confirmação de nomeação Proposta sobre as chefias de Repartições, Serviços e Direcções Gerais do MNE Localização da Comissão para a Integração Europeia Instalações do MNE Preenchimento de vagas, disponibilidade, promoções e aposentações Critérios de promoção e nomeações Listas de conselheiros resultantes de votação Lista ordenada do concurso para conselheiro de embaixada, de 29.JUN.72 Quadro sobre os conselheiros de embaixada e respectivas colocações (Em Anexo notas manuscritas)Data: Terça, 24 de Janeiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 21
00371.015
ACTAS
Pasta: 00952.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Instrução de processos de candidatura Prova dos candidatos de não inelegibilidade para a Assembleia Constituinte Sufrágio no estrangeiro e no Ultramar Pensão à viúva de Humberto Delgado Comissão Nacional das Eleições Problema do Touring Club Lei de Imprensa Proposta de substituição de vogal da Comissão Administrativa do Grupo Grão-Pará Lei da contratação colectiva Criação de um Conselho Técnico de Estatística Nova redacção da proposta relativa à firma A. Xavier de Lima Alterações à Lei Eleitoral
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sábado, 22 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 29
00952.002
ACTAS
Pasta: 00952.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Concessão ao Presidente da Comissão Nacional de Eleições dos poderes necessários a assegurar a regularidade das sessões Regras relativas à denominação, sigla e símbolo dos partidos Lei constitucional que atribui à Junta de Salvação Nacional competência para julgamento dos recursos interpostos ao abrigo dos artigos 5.º, do Decreto-Lei n.º 595/74 e 18.º, do Decreto-Lei n.º 621/C-74
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quinta, 6 de Março de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00952.007
ACTAS
Pasta: 00954.014Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Novo Ministro da Educação e Cultura e sua equipa Exposição do Ministro da Educação e Cultura Exposição do Secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica Exposição do Secretário de Estado da Orientação Pedagógica Exposição do Secretário de Estado da Administração Escolar Exposição do Secretário de Estado da Cultura e Educação Permanente Esclarecimentos do Ministro Vítor Alves sobre diversos assuntos Debate sobre os problemas do Ministério da Educação e Cultura
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 9 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 35
00954.014
ACTAS
Pasta: 00954.019Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA: Problema dos funcionários dos Institutos da Previdência suspensos logo após o 25 de Abril Suspensão das operações de recenseamento (eleitoral) durante o período do Natal Exposição de Rosa Coutinho sobre a situação em Angola Telegrama do Tramagal apoiando a nomeação da Comissão Administrativa para a Metalúrgica Duarte Ferreira PONTOS DA ORDEM DO DIA: Problema do 1.º ano do Ensino Superior em 74/75 Situação na Banca
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sábado, 21 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 42
00954.019
ACTAS
Pasta: 00954.020Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: CONSELHO DE MINISTROS ALARGADO: Programa de política económica e social do Governo Provisório Plano de Emergência Orçamento para 1975 CONSELHO DE MINISTROS: Encerramento das instalações do jornal 'A Época' Diploma sobre despedimentos colectivos Comunicado relativo ao problema do 1.º ano do Ensino Superior Situação na Banca Relatório da comissão que estudou os problemas da TAP
Obs: Não foi possível localizar as Agendas correspondentes a estas reuniões.Data: Sexta, 27 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 53
