Pasta: 02975.271Assunto: Cerimónias comemorativas do 1.º aniversário da elevação a cidade da Vila da Amadora - medalha comemorativa entregue ao CR Relatório sobre a entrevista concedida a representanes das Câmaras de Montemor, Vila Viçosa e Évora Pedido de aurorização do Gen. Lemos Ferreira para se deslocar ao Brasil Documento do Cte. Almeida e Costa entregue no CR e recebido pelo Gen. Lemos Ferreira Necessidade de corrigir o Regulamento de honras e continências Necessidade de informação aos Ramos sobre o Processo de Vencimentos Notícias publicadas em jornais sobre o roubo de objectos valiosos de um Museu em Guimarães e intervenção do EMGFA relativa ao processo de investigação, PJ, Ministro da Justiça - Comunicação Social Informação aos Ramos das FA acerca dos Vencimentos - distribuição de panfletos subversivos; cartas anónimas endereçadas ao Major Vasco Lourenço e ao Gen. Lemos Ferreira Informação sobre a audiência do CR à CGTP/IN - resultados do encontro regional das UCP´s e Cooperativas Agrícolas dos Distritos da Zona da Reforma Agrária Pesca de crustáceos pelas embarcações espanholas - estabelecimento da nova margem de tolerância; comissão técnica mista prevista nos acordos luso espanhóis; legislação portuguesa que interdita a pesca de crustáceos; alteração da margem de tolerância de 20% para 60% põe em perigo as espécies - fiscalização segundo a nova percentagem; conversações do PR com o PM Acontecimentos passados na PSP e informações vindas a público - pedido de exoneração do Cte. da PSP General Lopes Alves e possibilidades de acção de comando com as condições criadas pelo governo - Ministro da Admnistração Interna Apreciação sobre a grave crise política que o país atravessa Acontecimentos na Turquia - país da NATO submetido a uma ditadura militar com os chefes políticos presos Situação de bloqueamento no CR mercê das posições em confronto - capacidade de intervenção do CR Acontecimentos desenrolados no Médio-Oriente com a guerra Iraque/Irão - posição de Portugal; baixo nível de reservas petrolíferas existentes em Portugal e possibilidade de aquisição de petróleo no mercado livre Pedido de audiência por parte da Juventude Tiorense - comunicado do Governo e posição do CR Aprovação das conclusões do Parecer n.º 28/80 Debate sobre a forma como os Órgãos de Comunicação Social estão a ser dirigidos por pessoas afectas a ideologias de um único sector e repercussões nas próximas eleições legislativas- condicionamento da liberdade de expressão e manipulação da informação com vista a retirar dividendos políticos, cancelamento de programasData: Quarta, 24 de Setembro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.271
ACTAS
Pasta: 02975.287Assunto: Limites de idade dos oficiais de 4 estrelas Convocação do Gen. Charais como testemunha pelo CSDE - comportamento do Cap. Torres, do Director de Arma de Infantaria e do Cte. do Cap. Torres Projecto de Decreto relativo ao pessoal da CEPASA Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar ao México - sessão do Tribunal dos Direitos dos Povos para a apreciação dos acontecimentos em El Salvador Evolução do problema referente às despesas de representação dos conselheiros Atribuição de pensões aos familiares dos acidentados no desastre de Camarate Reunião de oficiais generais da Força Aérea - Comunicação Social - pedido do Governo para a Força Aérea se pronunciar sobre problemas técnicos para a utilização de novas aeronaves Motivos das informações prestadas por militares na AR - solicitação da Comissão Parlamentar de Defesa para esclarecimentos sobre armas nucleares - especulação na Comunicação Social Honras militares concedidas ao Maj. Silva Pais durante o seu funeral - regulamento de honras e continências Distribuição de fotografia publicada na revista Baluarte - Comunicação Social Debate sobre o diploma aprovado pelo CR relativo à criação do Gabinetes dos Conselheiros - alteração no n.º 2 do art.º 5.º, entrada em vigor no dia 01.JAN.1980 (retroactividade do diploma) - negociações junto ao Ministro das Finanças e verbas disponíveis Despacho recente do Ministro das Finanças que negara informação positiva a um projecto de Dec.-Lei da Comissão Constitucional - despachos ilegais Contactos das FA com outros Órgãos de Soberania - CR como único Órgão com competência política nas FA Caso das devoluções da Caixa Geral de Aposentações aos militares reintegrados antes do 25 de Abril; Parecer n.º 7/79 da Comissão Constitucional Análise da Situação Política - constrangimento dos conselheiros para se pronunciarem; justificação de análises no momento em que se caminha para uma extinção natural - revisão constitucional Mudanças verificadas no aparelho militar, nova estratégia ou apenas alteração de pessoas - acusações a militares relativamente a acontecimentos passados em Angola no período que antecedeu a descolonização (Cor. Pezarat Correia) Atraso na revisão constitucional e extinção do CR - problema dos saneados militares Aprovação de um projecto de diploma referente aos funcionários da CEPASA Promoção em Brigadeiros da Força Aérea dos seguintes Coronéis: Lino Dias Miguel, Pelágio Manuel de Abreu Castelo Branco e Manuel Joaquim Brou Ramos LopesData: Sexta, 6 de Fevereiro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 19
02975.287
ACTAS
Pasta: 05010.138Título: Lista de nomes das pessoas presas e assassinadas nos meses de Julho e Agosto de 1995 e sua respectiva naturalidadeAssunto: Lista de nomes das pessoas presas e assassinadas nos meses de Julho e Agosto de 1995 e sua respectiva naturalidade, referindo o local da prisão e os autores do crime, na primeira parte em manuscrito informando que no dia 27 de Julho de 1995 o batalhão 320 matou dois guerrilheiros entre Samaguia e Bolehá de nome Julião da Costa de Wacala/Baguia e Domingos Ximenes ( Àguia Negra) de Saelari/Laga capturando duas armas, os seus cadáveres foram enterrados pelos jovens, referindo que a população local está fortemente suspeitaData: 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05010.138
Documentos
Pasta: 05001.004Título: Carta de autor não identificado para o Director-Adjunto da Fundação Oriente, sobre a hipótese gorada de José Guterres estagiar na Lusa em Macau, propondo uma outra pessoa para estagiar em LisboaAssunto: Carta de autor não identificado ao Director-Adjunto da Fundação Oriente, João Calvão, em resposta a missiva, sobre a hipótese gorada de José Guterres - estudante refugiado em Maucau, onde se encontra no curso de Direito - estagiar na Lusa e propondo uma outra pessoa para estagiar em Lisboa, na Interpress Service e no Público, solicitando que tais custos sejam suportados pela Fundação Oriente e comunicando a necessidade de apoio monetárioData: Segunda, 6 de Janeiro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05001.004
Correspondencia
Pasta: 05000.225Título: Declaração de «20 de Novembro» de Ma'Huno na sequência da captura de Xanana Gusmão estabelecendo alterações de comando e e representaçõesAssunto: Declaração «20 de Novembro» de Ma'Huno Bulerek Karathayano (Bukar), Secretário da Comissão Directiva da FRETILIN, cujo conteúdo é a postura e posição do CNRM no interior de Timor-Leste relativamente à pessoa e situação do companheiro, ora prisioneiro de guerra, Kay Rala Xanana Gusmão, congelando as funções de chefe da Resistência e Comandante das FALINTIL, reforçar na pessoa de Ramos-Horta a figura de Representante Especial do CNRM no estrangeiro.Data: Sábado, 28 de Novembro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Documentos Página(s): 8
05000.225
Documentos
Pasta: 10095.001.003.013Título: Juristas dividem-se sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo; Petição entregue hoje na Assembleia; Também há divergências entre os especialistas em Direito da Família - PúblicoAssunto: Artigo sobre as posições de quatro constitucionalistas relativamente à possiblidade de alteração do Código Civil para permissão do casamento entre pessoas do mesmo sexo; A associação ILGA-Portugal entrega uma petição na Assembleia da Repúblca para que casais do mesmo sexo possam ter acesso ao casamento civil; Especialistas em Direito da Família divergem quanto à celebração do casamento civil por casais homossexuais. (Casamento Homossexual, ILGA, Legislação, Código Civil)Autor do artigo: Sofia BrancoData: Quinta, 16 de Fevereiro de 2006Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10095.001.003.013
IMPRENSA
Pasta: 07073.131.077Assunto: Comunica que a delegação dos nacionalistas [à conferência de solidariedade afro-asiática?] será constituída por três pessoas.Remetente: Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, ConakryDestinatário: Conselho de Solidariedade Afroasiático, CairoData: Terça, 7 de Março de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07073.131.077
Correspondencia
Pasta: 04611.060.030Assunto: Informa sobre a vontade de muitas pessoas aderirem ao PAI.Remetente: Adel Banif, CanchungoDestinatário: PiresData: c. 1961 - 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04611.060.030
Correspondencia
Pasta: 07070.117.031Assunto: Em resposta ao convite, uma delegação de três pessoas entre as quais uma mulher, participarão no IX Conselho de OSPAA.Remetente: Amílcar CabralDestinatário: Youssef ElsebaiData: Quinta, 15 de Outubro de 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07070.117.031
Correspondencia
Pasta: 04618.082.040Assunto: Convite ao partido para participar no Festival da Juventude de Argel. Formação em Conakry, de um comité preparatório da delegação que conta com 50 pessoas entre jovens e estudantes.Remetente: Luís CabralDestinatário: Nino VieiraData: Quarta, 2 de Junho de 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
