Pasta: 04310.006.007Título: Jeune AfriqueAssunto: "Le Testament Politique de Cabral". O testamento político de Cabral. Excertos da Mensagem de Ano Novo de Amílcar Amílcar Cabral.Autor do artigo: P.B.Número: 631Data: Sábado, 10 de Fevereiro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 4
04310.006.007
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Pasta: 04339.007.006Título: Zambia Daily MailAssunto: "MPLA talks deadlocked". "Soares back from «uhuru» talks". Conversações do MPLA bloqueadas, devido a divergências dos três movimentos de libertação de Angola. (Mário) Soares e Otelo Saraiva de Carvalho regressam a Lisboa, após reunião com PAIGC em Argel e assinatura documento cessar-fogo. A independência da Guiné-Bissau será ratificada, no próximo dia 10 de Setembro em LisboaAutor do artigo: Gilbert MawarireNúmero: 1212, VOl.5Data: Quarta, 28 de Agosto de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 2
04339.007.006
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Pasta: 00930.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0930.02 PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM: Voto de congratulação pela superação da crise política subsequente à queda do I Governo Constitucional Estreitamento da cooperação entre o Governo e a AR Transferência dos serviços periféricos para os Governos Regionais dos Açores e da Madeira Devolução progressiva dos poderes dos órgãos centrais aos órgãos locais de administração Estreitamento de relações com o território de Macau Institucionalização de formas de mútua informação com os partidos da oposição e os parceiros sociais Revisão do salário mínimo nacional Esquema de acesso dos órgãos de comunicação social à informação com origem em departamentos governamentais Revisão do regime de rendas Medidas de recuperação de prédios degradados Campanha de limpeza de muros e paredes dos meios urbanos Policiamento regular de certas áreas urbanas mais carecidas e do território em geral Problemas de prostituição, vadiagem e mendicidade Revisão e actualização das pensões Revisão da legislação penal preventiva e repressiva das infracções anti-económicas Lei de Bases da Função Pública Relatórios periódicos dos Ministros Cumprimento das regras do Código de Estrada Salários mínimos, trabalho por turnos, horários declarados, combate ao absentismo, contratos de trabalho a prazo Mercados abastecedores de Lisboa, nomeadamente o controle de preços e conservação de produtos Exposição sobre CM para os Assuntos Económicos Situação habitacional, nomeadamente critérios de princípio a observar na preparação da revisão do regime de arrendamento urbano e critérios justos na fixação de rendas Situações urgentes no sector da Comunicação Social (nomeadamente a situação da Radiodifusão Portuguesa) Regulamento do CM e do CM para os Assuntos Económicos Orgânica do Governo Criação, na dependência do Ministério da Justiça, do Instituto de Direito Comparado e de Informação Jurídica Instituição do dia 10 de Junho como Dia de Portugal Instituição do dia 25 de Abril como Dia da Liberdade OUTROS PONTOS ABORDADOS: Dependência administrativa dos diversos organismos e serviços do Ministério da Habitação e Obras Públicas Extradição do cidadão espanhol Juan Francisco Moram Dominguez, pedida pela Embaixada de Espanha Extradição do cidadão da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, Carlos António Batista de Sousa Nomeação para a Comissão Administrativa das empresas do Grupo Handy de Alberto Alves Correia das Neves e Fernando José Lopes dos Santos Graça e exoneração da mesma Comissão Administrativa de Eduardo Jorge Madeira Correia Prorrogação dos prazos previstos na Resolução do CM n.º 320/77, referentes à Fundição e Construção Mecânicas, SARL Autorização para a Imprensa Nacional - Casa da Moeda cunhar até um limite de 6000000 moedas de 25$00, 6000000 moedas de 5$00 e 6000000 moedas de 2$50, integrando uma emissão comemorativa do centenário da morte de Alexandre Herculano ANEXO À SÚMULA: Comunicado do CM de 15/02/1978 (em dois formatos) Apontamentos de MS para a elaboração do Comunicado do CM à Imprensa Informação acerca dos Ministros solicitados para prestação de declarações à Comunicação SocialData: Quarta, 15 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
00930.001
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Pasta: 00952.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Instrução de processos de candidatura Prova dos candidatos de não inelegibilidade para a Assembleia Constituinte Sufrágio no estrangeiro e no Ultramar Pensão à viúva de Humberto Delgado Comissão Nacional das Eleições Problema do Touring Club Lei de Imprensa Proposta de substituição de vogal da Comissão Administrativa do Grupo Grão-Pará Lei da contratação colectiva Criação de um Conselho Técnico de Estatística Nova redacção da proposta relativa à firma A. Xavier de Lima Alterações à Lei Eleitoral
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sábado, 22 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 29
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Pasta: 00952.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Concessão ao Presidente da Comissão Nacional de Eleições dos poderes necessários a assegurar a regularidade das sessões Regras relativas à denominação, sigla e símbolo dos partidos Lei constitucional que atribui à Junta de Salvação Nacional competência para julgamento dos recursos interpostos ao abrigo dos artigos 5.º, do Decreto-Lei n.º 595/74 e 18.º, do Decreto-Lei n.º 621/C-74
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quinta, 6 de Março de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
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Pasta: 00954.014Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Novo Ministro da Educação e Cultura e sua equipa Exposição do Ministro da Educação e Cultura Exposição do Secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica Exposição do Secretário de Estado da Orientação Pedagógica Exposição do Secretário de Estado da Administração Escolar Exposição do Secretário de Estado da Cultura e Educação Permanente Esclarecimentos do Ministro Vítor Alves sobre diversos assuntos Debate sobre os problemas do Ministério da Educação e Cultura
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 9 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 35
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Pasta: 00954.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Sobre o processo das auto-estradas. A discussão do programa de acção do Ministério do Trabalho foi adiada. Foram aprovadas as redacções dos diplomas referentes a associações e partidos, propostas pelo Conselho de Estado. O Ministro da Coordenação Interterritorial expôs ao Conselho detalhes sobre a viagem ao Oriente. O Ministro da Educação e Cultura expôs ao Conselho detalhes da sua missão na UNESCO. O Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros expôs ao Conselho detalhes da sua viagem a Paris (OCDE). O Ministro do Trabalho referiu algumas preocupações acerca do horário de trabalho sobretudo para o sector rural.Data: Sexta, 25 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
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Pasta: 02243.016Título: "Os Artistas Plásticos e o Sr. Malta"Assunto: "Os Artistas Plásticos e o Sr. Malta", representação do dia 1 de Julho de 1959, com abaixo-assinado de vários artistas plásticos, arquitectos, escritores, directores teatrais e críticos de várias áreas, sendo o primeiro signatário pelos artistas plásticos Abel Manta, pelos arquitectos, Adérito Barros, pelos escritores Adolfo Casais Monteiro e pelos críticos de arte Adriano de Gusmão, dirigida ao Ministro da Educação Nacional, pedindo a substituição de Eduardo Malta como director do Museu Nacional de Arte ContemporâneaData: c. Março de 1960Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
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Pasta: 02243.015Título: Eleições Presidenciais de 1958Assunto: "Requerimento para a realização duma conferência de imprensa sobre o pedido de asilo político do Sr. General Humberto Delgado, indeferido pelo Governo", folheto do "Boletim de Informação Política" com a transcrição de carta abaixo assinada por vários signatários, entre os quais Mário Soares, sendo os três primeiros António Sérgio de Sousa, Barbosa de Magalhães e Francisco Pinto da Cunha Leal, dirigida ao Ministro da Presidência, solicitando autorização para uma conferência de imprensa a realizar dia 20.JAN.1958 sobre o pedido de asilo político de Humberto Delgado ao Governo BrasileiroData: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
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Pasta: 02592.006Título: Prisão de membros da Comissão Central do M.N.D.Assunto: Carta do Movimento Nacional Democrático, subscrita por Maria Lamas, José Morgado, Albertino Macedo e António Areosa Feio, dirigida ao Presidente do Conselho, sobre a prisão pela PIDE no dia 27 de Abril de 1950 de Ruy Luís Gomes e Virgínia de Moura, membros da Comissão Central do M.N.D., Lobão Vital e Ramos de Almeida e outros "democratas" não identificadosData: Quarta, 17 de Maio de 1950Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
