Pasta: 02975.136Assunto: Incidente entre um guarda e o Cap. na Reserva Cecílio Gonçalves - Serviços Prisionais da Prisão Hospital de S. João de Deus
Prisão preventiva de militares na reserva
Comissão para Estudo e Revisão do Código de Justiça Militar e do Regulamento de Disciplina Militar - Serviços Prisionais Militares
Estudo sobre gratificações
Recurso do Alm. Rosa Coutinho em Tribunal Militar - passagem compulsiva à situação de reserva
Julgamento do processo do Gen. Humberto Delgado - Supremo Tribunal Militar
Problemática das promoções de oficiais generais nas Forças Armadas
Promoções a Contra-Alm. dos seguintes oficiais da Armada (Capitães de Mar-e-Guerra):
Ilídio Carlos Rodrigues Elias da Costa
Fernando Simões Coelho da Fonseca
Henrique António Chambel Serpa Quaresma Abreu e Lima Matos de Vasconcelos
Edgar Manuel Vaissier Portugal Ribeiro
Joaquim Neves Cardoso e Tavares
João Francisco da Encarnação Simões
Projecto de Regulamento de Continências e Honras Militares
Projecto de DL relativo à remuneração complementar ao pessoal civil de enfermagem e outro pessoal dos Hospitais Militares ou Núcleos Hospitalares
Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares
Diplomas legais relativos a:
Departamentos Marítimos nos Açores e na Madeira
Pessoal civil dos quadros técnicos de informática das Forças Armadas
Serviço de Saúde Militar
Academia Militar
Aquisição de material de informática, Força Aérea
Oficinas Gerais de Material Aeronáutico - construção de um hangar
Contrato entre a Electroliber e os Serviços de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea
Quadro de Oficiais da Força Aérea
Oficinas Gerais de Material Aeronáutico - sistemas hidráulicos de aviões
Banco de Portugal - empréstimos, taxa de juro, taxa básica de desconto
Legalidade de diplomas - Açores e Madeira
Audiência do PR ao PM - Negociações com os partidos políticos, Moção de Confiança do Governo na Assembleia da República
Debate sobre a Moção de Confiança a apresentar pelo Governo na Assembleia da República - Votação do Partido Socialista e do Partido Comunista Português, MS PM, crise, plataforma dos partidos políticosData: Quarta, 30 de Novembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.136
ACTAS
Pasta: 02975.184Assunto: Deslocação do Almirante Souto Cruz e do General Pedro Cardoso ao estrangeiro
Deslocação do Tenente Coronel Melo Antunes a Madrid para participar em conferência
Investigações da PJ (Polícia Judiciária) relativamente a assaltos a Bancos e contrabando de armas - incriminação de Oficiais das Forças Armadas, especificamente do Major Otelo Saraiva de Carvalho
Divulgação da constituição do Governo - necessidade de conhecimento prévio do CR
Indigitação de Proença de Carvalho como Ministro da Comunicação Social
Cerimónia de posse do IV Governo Constitucional - presença dos membros do CR
Aprovação de proposta visando a representação de delegação do CR em todas as cerimónias públicas
Comunicado Público difundido pelo Estado Maior General das Forças Armadas sobre as cerimónias comemorativas do 25.NOV.1975
Declarações de Oficiais do Curso Superior de Comando sobre a participação de membros do CR em conferências sobre a Lei da Defesa Nacional a realizar no Instituto de Altos Estudos Militares
Programa de Governo e escolha da política económica, financeira e social a seguir
Exposição do Comandante Almeida e Costa sobre a sua visita a Macau - situação política chinesa
Aprovação de Projectos de DL relativos a: tabela de percentagens de desvalorização funcional para uso das Juntas de Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas; regulamento de amparos
Análise de Decreto sobre os Serviços Prisionais Militares
Informação sobre o trabalho da Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares - regresso às unidades do Coronel Cavaleiro Duarte e do Major Carmona Teixeira em serviço nesta Comissão
Prestação de serviço de oficiais passados à reserva ao abrigo dos DL 309/74 e 147-C/75
Proposta de devolução ao actual Governo dos Projectos de DL 453 e 454 dos Serviços de Apoio do CR referentes à Função Pública
Apreciação dos Pareceres da Comissão Constitucional 18/78, 25/78 e 26/78
Leitura de moções e abaixo assinados recebidos no CR
Convites ao CR: Comissão de realização do Grande Encontro de Rendeiros do Norte no Porto; Comissão de Organização da 3.ª Conferência da Reforma Agrária em Évora
Socitação de audiências ao CR: Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário de Portugal; Comissão Coordenadora das Comissões e Associações de Moradores do Norte; Sindicato dos Enfermeiros do Sul
Parecer da Procuradoria Geral da República sobre a possibilidade do CR se poder fazer assistir por advogados em participações que decida submeter ao foro judicial
Situação sobre desintervenção na EcrilData: Quarta, 22 de Novembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
02975.184
ACTAS
Pasta: 08023.012Título: Entrevista a Mafalda no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IIAssunto: Só as letras por falta de dinheiro; só o irmão é que prosseguiu. Ela ensinava ABC, estudou em Bobonaro.
Tinha vontade de estudar. Foi a Díli, ficando em casa do Sérgio Lobo, que lhe ensinar a ser enfermeira. As Irmãs ajudaram-na na escola, mentindo que tinha 3ª classe. Foi a Dare até a guerra começar.
Não compreende porque fazem guerra, mas filia-se na UDT. No golpe cozinhava para os golpistas. Depois adere a Fretilin, mas os outros desconfiam dela.
Na invasão escondeu-se numa cova, e cozinhava. Depois de um mês foram atacados pelos indonésios; ela estava doente, não conseguia fugir.
Trabalhou para os indonésios, ensinando na escola de Hatubulico até 1872 (será 1982). foi presa, castigada, viu tudo.
Foi inquerida no Koramil (polícia), sujeita a choques eléctricos, sem comer. No carro até Comarca de Díli; lombrigas na casa de banho.
Foi levada para Ataúro durante uma semana e meia, sem conhecer outros colegas. Ajudada pela Igreja.
Organiza as crianças quando os estrangeiros foram de visita, barrando o caminho para poder falar-lhes.
Regressa depois de dois anos e meio, até Bonuk, não há comida, uns morrem.
Consegue alguma ajuda para o mato. Mário Carrascalão foi visitá-los mas tinham medo de lhe falar. Ele insistiu, e conseguiu ouvir algumas exigências.
Foi a Ma uo, entre tropa de Sumatra que são tolerantes, e tropa de Kalimantan que são irraciveis, que punham granadas entre as ervas. Eles não se davam bem.
Em 1985 regressa a Dare, entra na rede clandestina. Com Tiger Kablaki.
Depois no dia 12 de Novembru foi assaltada a casa dela em Dare, foi presa.
Em 1999: foi presa em Junho, levada para Díli. Como foi a votaçao, depois foi solta, viu queimarem Díli.
Uns colegas saem de barco, estava aterrorizada. Foi de barco até Kupang. Foi de avião a Bali, ficando no interior de uma igreja, regressa a Baucau. As pessoas insultavam os pró-autonomia.;
[Tétum: Kiik escola la iha osan, maun ba deit. Nia hanorin ABC, estuda iha Bobonaro.
Hakarak estuda. Ba Dili hela iha Sergio Lobo nia uma, nebe hanorin nia atu sai enfermeira. Madre sira ajuda ba escola, bosok katak remata 3a klasse. Ba Dare to’o funu.
La komprende funu maibe tama UDT. Tein ba Golpe. Depois timu fali Fretilin maibe ema deskonfia.
Invasaun subar iha rai kuak, tein. Hafoin fulan ida Indonesia ataka; nia moras, labele halai.
Servisu ho Bapak, hanorin fali iha Hatubulico to’o 1872. Kaer nia, castigu, haree saida.
Inkeritu iha Koramil, choque listrik, la han. Iha kareta to’o Comarca Dili; ular nebe sai isin iha sintina laran.
Lori ba Atauro semana ida ho balun, la hatene kolega seluk tan. Misaun Igreja fo ajuda.
Organiza labarik wainhira aviaun malae mai, sira taka dalan atu bele kolia.
Mai fali hafion tinan rua ho balu, to’o Bonuk, la iha hahan, balu mate.
Konsege ajuda ai-laran balu. Mario Carrascalao ba, ema tauk kolia. Nia insiste, konsege exige buat ruma.
Ba Ma uo, entre tentara Sumatra nebe diak, no Tentara Kalimantan nebe susar, tau grenada iha duut laran. Sira haree malu ladiak.
1985 fila ba Dare, tama fali klandestinidade. Ho Tiger Kablaki.
Hafoin 12 novembru assalta fali ninia uma iha Dare, kaer nia.
1999: kaer nia iha Junho, lori to’o Dili. Votasaun oinsa, despois sai, haree Dili sunu.
Kolega sai ro, nia teror. Ba ho ro to’o Kupang. Konsege aviaun to’o Bali, hela iha Igreja nia laran, fila liu Baucau. Ema tolok ‘otonomi’.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.012
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Pasta: 08023.011Título: Entrevista a Mafalda no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IAssunto: Só as letras por falta de dinheiro; só o irmão é que prosseguiu. Ela ensinava ABC, estudou em Bobonaro.
Tinha vontade de estudar. Foi a Díli, ficando em casa do Sérgio Lobo, que lhe ensinar a ser enfermeira. As Irmãs ajudaram-na na escola, mentindo que tinha 3ª classe. Foi a Dare até a guerra começar.
Não compreende porque fazem guerra, mas filia-se na UDT. No golpe cozinhava para os golpistas. Depois adere a Fretilin, mas os outros desconfiam dela.
Na invasão escondeu-se numa cova, e cozinhava. Depois de um mês foram atacados pelos indonésios; ela estava doente, não conseguia fugir.
Trabalhou para os indonésios, ensinando na escola de Hatubulico até 1872 (será 1982). foi presa, castigada, viu tudo.
Foi inquerida no Koramil (polícia), sujeita a choques eléctricos, sem comer. No carro até Comarca de Díli; lombrigas na casa de banho.
Foi levada para Ataúro durante uma semana e meia, sem conhecer outros colegas. Ajudada pela Igreja.
Organiza as crianças quando os estrangeiros foram de visita, barrando o caminho para poder falar-lhes.
Regressa depois de dois anos e meio, até Bonuk, não há comida, uns morrem.
Consegue alguma ajuda para o mato. Mário Carrascalão foi visitá-los mas tinham medo de lhe falar. Ele insistiu, e conseguiu ouvir algumas exigências.
Foi a Ma uo, entre tropa de Sumatra que são tolerantes, e tropa de Kalimantan que são irraciveis, que punham granadas entre as ervas. Eles não se davam bem.
Em 1985 regressa a Dare, entra na rede clandestina. Com Tiger Kablaki.
Depois no dia 12 de Novembru foi assaltada a casa dela em Dare, foi presa.
Em 1999: foi presa em Junho, levada para Díli. Como foi a votaçao, depois foi solta, viu queimarem Díli.
Uns colegas saem de barco, estava aterrorizada. Foi de barco até Kupang. Foi de avião a Bali, ficando no interior de uma igreja, regressa a Baucau. As pessoas insultavam os pró-autonomia.;
[Tétum: Kiik escola la iha osan, maun ba deit. Nia hanorin ABC, estuda iha Bobonaro.
Hakarak estuda. Ba Dili hela iha Sergio Lobo nia uma, nebe hanorin nia atu sai enfermeira. Madre sira ajuda ba escola, bosok katak remata 3a klasse. Ba Dare to’o funu.
La komprende funu maibe tama UDT. Tein ba Golpe. Depois timu fali Fretilin maibe ema deskonfia.
Invasaun subar iha rai kuak, tein. Hafoin fulan ida Indonesia ataka; nia moras, labele halai.
Servisu ho Bapak, hanorin fali iha Hatubulico to’o 1872. Kaer nia, castigu, haree saida.
Inkeritu iha Koramil, choque listrik, la han. Iha kareta to’o Comarca Dili; ular nebe sai isin iha sintina laran.
Lori ba Atauro semana ida ho balun, la hatene kolega seluk tan. Misaun Igreja fo ajuda.
Organiza labarik wainhira aviaun malae mai, sira taka dalan atu bele kolia.
Mai fali hafion tinan rua ho balu, to’o Bonuk, la iha hahan, balu mate.
Konsege ajuda ai-laran balu. Mario Carrascalao ba, ema tauk kolia. Nia insiste, konsege exige buat ruma.
Ba Ma uo, entre tentara Sumatra nebe diak, no Tentara Kalimantan nebe susar, tau grenada iha duut laran. Sira haree malu ladiak.
1985 fila ba Dare, tama fali klandestinidade. Ho Tiger Kablaki.
Hafoin 12 novembru assalta fali ninia uma iha Dare, kaer nia.
1999: kaer nia iha Junho, lori to’o Dili. Votasaun oinsa, despois sai, haree Dili sunu.
Kolega sai ro, nia teror. Ba ho ro to’o Kupang. Konsege aviaun to’o Bali, hela iha Igreja nia laran, fila liu Baucau. Ema tolok ‘otonomi’.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.011
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Pasta: 08023.101Título: Entrevista a Nug no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em Malang, Indonésia. Conforme informções durante a invasão era voluntário para ajudar Timor. Pedindo informações de lá, diz-se que era mentira. Depois não houve mais notícias.
Na univercidade um colega LBH (Lembaga Bantuan Hukun = Legal Aid Institute) deu-lhe um livro, narrando a razão da invasão.
Informações da Amnistia Internacional. Torna-se activista na Universidade; dando ênfase à ditadura de Suharto.
Sabe do problema de Timor, mas ainda não obteve ligação com timorenses. O 12 de Novembro é importante por várias notícias que circulam, notícias que são conhecidas pelo exterior. Início da ligação com estudantes timorenses. Criação de Fortilos (Fórum Timor Lorosa’e), onde trabalha.
A princípio só sabia da Fretilin, nada sabia da convergência nacionalista.
Sua relação com Renetil, IMPETTU, AST, OJETIL. Trabalhando as informações. Os colegas não dão informações sobre outros.
Estuda e admira a resistência timorense. Compreende que o inimigo são os militares indonésios.
Momento depois da detenção de pessoas do PRD, obtém informações sobre a manifestação. Teve que fugir para se esconder.
Viu como vários activistas timorenses se esquecem da sua luta, para pensar apenas na independência nacional, esquecem-se da libertação do povo. Inicia com os colegas do Instituto Sahe para fortificar mais ainda as actividades.
Timorenses participando nos protestos, os activistas indonésios começam a inteirar-se da situação.
Desejam que o povo de Timor e da Indonésia andem de mãos dadas. Procura apoio para alcançar justiça na Indonésia. Com o intuito de criar condições para a democracia na Indonésia.;
[Tétum: Moris iha Malang. Tempu invasaun notisia fo sai ne’e voluntariu (sukarelawan) nebe ajuda Timor. Husu fali ba apa, hatete ne’e bosok. Depois la iha notisia tan.
Iha univsersidade kolega LBH fo libro ida, foin hetene tanba sa mak halo invasaun.
Informasaun tan husi Amnistia Internasional. Sai aktivista iha Universidade; problema hanesan, ho Suharto nia ukun nebe makaas.
Hatene problema Timor, maibe seidauk iha ligasaun ho Timor oan sira. 12 Novembru importante tanba notisia barak mak hetan, tama fali husi liur deit. Ligasaun ho estudante Timor sira mak hahu. Oinsa hahu Fortilos, servisu iha neba.
Uluk so hatene kona ba Fretilin, la hatene kona ba konvergensia nasional nebe halo.
Oinsa relasaun ho Renetil, IMPETTU, AST, OJETIL. Servisu ho informasaun nebe halo. Kolega seluk subar malu.
Estuda no admira resistensia Timor nian. Komprende enemigu mak hanesan deit, militar Indonesia sira.
Depois momentu kaer ema PRD sira, hetan informasaun kona ba demonstrasaun. Tenki halali subar fali.
Haree aktivista Timor oan sira barak haluha kona ba sira nia luta, hanoin ne’e independensia nasional deit, haluha kona ba libertasaun povo nian. Hahu ho kolega balu seluk grupu Sahe Institute atu bele hametin tan ida ne’e.
Partisipasaun ema Timor iha protesta sira, aktivista Indonesia komesa hatene
Husu Timor ho Indonesia nia povo bele lao hamutuk. Presiza apoio atu bele hetan justisa iha Indonesia nia laran mos. Depende ba ida ne’e atu bele hetan demokrasia iha Indonesia.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.101
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Pasta: 08023.031Título: Entrevista a Pedro da Costa Lelan no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em 1969 em Oecussi. Estudou com a criação dos partidos. Não sosube da invasão porque estava nas montanhas em Oecussi.
Entrou para a instrução primária (SD) em 1976, estuda a língua Indonésia. Trabalha para ganhar dinheiro para a escola. Seu relacionamento com o professor é bom.
Estudou o preparatório (SMP) e entra no secundário (SMA). Não terminou os estudos por falta de dinheiro.
Foi a Díli em 1988. Estudou inglês e entra na UNTIM em 1997.
Acompanha a visita do Papa em 1989, e depois em Lecidere. Foi preso, torturado, andou a procura de outros companheiros. Andam a procura dele porque apedrejaram um PM (polícia militar) até à morte, procuram prendê-lo vivo ou morto. Soltaram-no porque diziam que estava doido.
Em 12 Novembro ficou ferido. A polícia esfaqueou-a. no cemitério viu as pessoas fazerem mal às raparigas. Eles foram levados para o Hospital. O bispo entra e eles são tratados. A ferida não é muito grave, mandaram-no embora.
Período em que desenvolvia a rede clandestina em KTP 5 (RTP é polícia política), e pode fazer estas actividades. Recebe orientações para fazer chegar a Zacarias.
Com CNRT ficou assustado porque antes fazia apenas os trabalhos para CNRM, mas aceitou após explicações dos outros.
No tempo da Unamet era intérprete para os da Unamet. Foi a Comissão de Solidariedade é que o enviou.
A 28 de Agosto de 1999 as milícias queimaram a sede de CNRT, o povo tinha medoi.
Com Unamet foi a Baucau, de barco e de avião regressa a Díli.
Não queimaram casas.
Os que antes nada faziam, agora têm boas condições.;
[Tétum: Moris 1969 iha Oecussi. Escola tempu partidu mosu. Invasaun iha foho iha Oecussi, la hatene.
Tama SD 1976, aprende lian Indonesia. Buka osan rasik atu selu escola. Relasaun ho Profesor diak.
Escola iha SMP, ba fali SMA. La konsege hotu tanba osan laiha.
Ba Dili 1988. Tuir kursus Ingles, tama UNTIM 1997.
Tuir visita Ampapa nian 1989, nomos iha Lesidere depois. Kaer nia, torturas, buka maluk sira seluk. Buka nia tanba tuda mate PM ida, kaer hanoin moris ka mate deit. Sai fali tanba sira dehan bulak.
12 Novembru hetan kanek. Polisia sona ho tudik. Iha rate laran haree ema perkosa feto sira. Sira lori ami ba Hospital. Bispu tama, ami bele hetan kura. Kanek ladun todan, haruka hau sai.
Tempu halo klandestina iha KTP 5, bele halo servisu ho ida ne’e. Simu orientasaun ba hatoo ba Zacarias.
Tempu CNRT mosu hakfodak tanba uluk servisu iha CNRM nia okos deit, maibe simu wainhira ema explika.
Tempu Unamet tama sai hanesan interprete ba sira. Husi Dewan Solidaritas haruka hau.
28 Agosto 1999 milisia sunu kantor CNRT nian, povo tauk fali.
Ho Unamet ba Baucau, ho ro no aviaun mai fali Dili.
La sunu uma.
Ema nebe uluk la halo buat ida agora hetan fatin diak deit.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.031
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Pasta: 08023.098Título: Entrevista a Joaquina de Jesus e Paula Fonseca no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Joaquina de Jesus:
Natural de Uato-Lari, reside em Quintal Boot, Díli. O marido é tropa.
Antes da invasão o marido foi para a fronteira.
Na invasão estava em Díli, viu pára-quedistas descerem. Alguns familiares feridos acabaram por morrer, ficou muito triste.
Bateu um pára-quedista até morrer.
Paula Fonseca:
Nascida em Los Palos, 1974.
O pai era Camat (chefe do sub-distrito) em Los Palos, transferiu-se para Díli, trabalhando na Palang Merah (Cruz Vermelha). Os pais informam-lhe sobre as atituddes dos indonésios.
Estudou no Externato de São José, onde professores e alunos unidos estão muito unidos. Ficou triste quando o Externato foi fechado em 1992.
Deixou Timor para estudar Direito em Jakarta. Filiou-se na organização IMPETTU (Ikatan Matiaswa Pelajar Timor Timur = estudantes timorenses que estudam e continuam estudos na Indonésia) e Renetil, e responsável do Departamento da Comunicação da Renetil.
A Intel, polícia indonésia persegue-os, implementa actividades da rede clandestina, com Mariano Sabino, José Luís, entre outros.
A estrutura da Renetil. Trabalhando com PRD.
Manifestação na Embaixada do Canadá.
Gastando dinheiro do bolso para actividades da organização; ‘diak liu laho titulo do que laho rai / nasaun’.[(será “laho”=rato ou “halo” = fazer; construir). Creio ser mais lógico traduzir: ‘é melhor construir título do que construir nação’]
O Presidente Habibie deu duas opções para Timor; organizam manifestação no Departamento dos Assuntos Estrangeiros.
Como fazer a socialização; suas próprias votações eem Malang. Trablhando com a Igreja para que os refugiados possam regressar a Timor.;
[Tétum: Joaquina de Jesus:
Ema Uatolari, ba hela iha Quintal Boot iha Dili. Lain tropa.
Molok invasaun lain ba fronteira.
Invasaun iha Dili, nia haree paracaidista sira. Familia balu kanek mate, laran moras.
Baku mate paracaidista ida.
Paula Fonseca:
Moris iha Los Palos, 1974.
Aman hanesan Camat iha Los Palos, muda mai Dili, servisu iha Palang Merah. Inan aman fo hatene kona ba Bapak nia hahalok.
Excola iha Externato São José nian, profesores ho alumnos unidos. Triste wainhira ne’e taka iha 1992.
Sai husi Timor ba estuda Direito iha Jakarta. Tama organisasaun IMPETTU ho Renetil, resopnsavel ba Departamentu Cominikaasun Renetil nian.
Intel, polisia Indonesia persege sira oinsa, halao servisu klandestinidade. Ho mariano Sabino, Jose Luis, sira seluk tan.
Oinsa estruktura Renetil nian. Servisu ho PRD iha neba.
Demonstrasaun iha embaixada Canada nian.
Hasai osan rasik ba despesas organisasaun nian; ‘diak liu laho titulo do que laho rai / nasaun’.
Presidente Habibie fo opsaun rua ba Timor; sira organisa manifestasaun iha Departamentu Assuntos Estrangeiros.
Oinsa halo sosialisasaun; ninia votasaun rasik ba Malang. Servisu fali ho Igreja oinsa halo refugiadus bele fila mai Timor.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.098
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Pasta: 00115.001.001Assunto: Conjunto de apontamentos manuscritos de Mário Soares: Listagem de distritos do país, regiões autónomas, Europa e Macau; Esboço versando os aspectos político, económico e social da crise portuguesa; Listagem de assuntos pendentes (ex: 'Calendário de viagens', 'Sondagem', Pacificação PS'); Listagem de temas a tratar (ex: 'Relatório Médio Oriente', 'Leitura e estudo Espanha/América'); Notas soltas onde sobressaem nomes como o de Ribeiro dos Santos, João Soares, Luís Guerra; Apontamentos presumivelmente utilizados como suporte de uma intervenção oral (três folhas), de onde sobressaem alguns tópicos, designadamente: 'Democracia', 'Dimensão internacional', 'falência do socialismo real'; Notas onde sobressai a frase 'falar Willy Brandt' e onde se pode igualmente ler um recado, presumivelmente da autoria de Rui Mateus, acerca do desejo de Monjardino acompanhar MS na sua ida aos EU; Apontamentos s/ a instauração de um processo à imprensa e s/ a expulsão de um presumível militante do PS (Brotas?) pertencente à secção de Alvalade, apontamentos redigidos em papel timbrado da Presidência do Conselho de Ministros (Gabinete do Primeiro Ministro); "PS não será mais uma solução transitória", apontamento redigido no verso de uma folha de papel timbrado da Presidência do Conselho de Ministros (Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro); Notas soltas onde sobressaem expressões como 'oficiais de Abril', 'Nova Aliança Democrática'; Notas soltas onde se destacam os tópicos 'actualidade' e 'Portugal - o projecto democr.'; Enumeração de diversos temas (ex: '1. Sit. polit. dominada pela campanha eleitoral', '2.A situação económica'), redigidas em papel timbrado da Presidência do Conselho de Ministros (Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro); Lista de nomes de personalidades de nacionalidade estrangeira; Breve apontamento sobre o crescimento económico, pequenas e médias empresas, sector público empresarial e multinacionais; Notas sobre vários aspectos da situação política do PS ( destacam-se as frases 'o estado do Partido é bom' e ainda, por exemplo, 'o projecto do PS: projecto de esperança'; Notas sobre temas dispersos (ex: 'Sondagem', 'Meu texto', 'Correr o País'), redigidas em papel timbrado da Presidência do Conselho de Ministros (Gabinete do Primeiro Ministro).Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 25
00115.001.001
Documentos
Pasta: 00936.006Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.05
Questões prévias (não consta o anexo)
Propostas de Lei do Orçamento e do Plano para 1978 (não consta o anexo)
Calendário de medidas a adoptar (não consta o anexo)
Orçamentos das Empresas Públicas (não consta o anexo)
Política de preços: Cabaz de Compras; Grupo de Trabalho Interministerial para estudo do regime geral de preços e preços do sector eléctrico do continente (não consta o anexo)
Situação do sector do turismo (nomeadamente os casos Torralta e Grão-Pará e concessão de aval do Estado a várias empresas do sector) (não consta o anexo)
Situação do sector das pescas (não consta o anexo)
Férias, feriados e faltas; trabalho por turnos; horários decalados (não consta o anexo)
Regulamento do CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Competência, composição e funcionamento do CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Empréstimo a contrair pelo Governo ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinado a financiar investimentos a efectuar pela EPAL
Empréstimo a contrair pelo Ministério das Finanças e do Plano ao Kreditanstalt für Wiederaufbau, destinado a projectos de viação rural (não consta o anexo)
Instituição de fundos especiais no Orçamento Geral do Estado, destinados à cobertura financeira dos projectos previstos nos Acordos de Empréstimos entre o Portugal e os EUA, através da Agency for International Development (não consta o anexo)
Cessação da intervenção do Estado na empresa Biolacta - Sociedade Portuguesa para Tratamento de Leite por Processos Microbiológicos, Lda. (não consta o anexo)
Cessação da intervenção do Estado na empresa Ornitex - Organização Técnica de Exportações, Lda.
Cessação da intervenção do Estado na empresa Sonorte - Sociedade de Estruturas Metálicas do Norte, SARL
Prorrogação do prazo para que a Administração da Lusalite - Sociedade Portuguesa de Fibrocimento, SARL proceda a uma série de operações
Criação de uma empresa de projectos que apoie a indústria de construção naval (não consta o anexo)
Extinção do Grémio dos Industriais de Cerâmica (não consta o anexo)Data: Terça, 7 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00936.006
ACTAS
Pasta: 00951.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA:
Internato médico
Designação de Fernando Pinto de Castro Alves para Administrador por parte do Estado na Fundição e Construções Mecânicas, SARL de Oeiras
Designação de João Francisco Lourenço de Almeida Ricardo para Administrador por parte do Estado na Imprensa Nacional - Casa de Moeda
Recondução do Governador e Vice-Governador do Banco de Portugal, respectivamente, Jacinto Nunes e João Salgueiro
Designação de Álvaro Ramos Pereira e Nunes Mexia para Administradores no Banco de Portugal
Alteração de vencimentos na Caixa Geral de Depósitos, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Fomento Nacional
Constituição de Comissão para o estudo de remuneração do Banco de Portugal, Caixa Geral de Depósitos, Banco Nacional Ultramarino, Banco de Angola, Banco de Fomento Nacional e Sociedade Financeira Portuguesa
Direito de associação
Lei sobre partidos políticos
PONTOS FORA DA ORDEM DO DIA:
Projecto de Lei de revisão da Concordata
Designação dos Governadores Civis de Guarda (Manuel Cardoso de Vilhena), Santarém (Fausto Sacramento Marques), Setúbal (António Carlos Fuzeta da Ponte), Viana do Castelo (Joaquim da Costa Teixeira), Vila Real (Júlio Montalvão Machado) e Viseu (Manuel da Silva Almeida)
Designação e superintendência do Ministério da Administração Interna das Comissões de Planeamento Regional
Manifestação na Lisnave
Análise da conjuntura política
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 13 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
00951.007
ACTAS
