Pasta: 04322.005.005Título: CONCP - Le mouvement de Libération Nationale dans les Colonies PortugaisesAssunto: Documento apresentado pelo Secretariado Permanente da CONCP, em Rabat, com o título O Movimento de Libertação Nacional nas Colónias Portuguesas - Projecto de Plano. Fundamentos da unidade; o caso de Goa; liquidação do colonialismo português; contexto africano e solidariedade afro-asiática; contexto internacional; procura de um diálogo político; organizações paralelas. Acrescentado, pela mão de Mário Pinto de Andrade: Documentos anexos: Renião de consulta e estudo para o desenvolvimento da luta nas colónias portuguesas (declaração de princípios); Manifesto do MAC; Carta da FRAIN; Conferência de Casablanca (Declaração comum); Conferência de Dar-es-Salam (Resoluções).Data: c. 1965Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04322.005.005
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Pasta: 04340.004.010Título: PAIGC - Reunião do Conselho Superior da Luta (9 a 16 de Agosto de 1971) - Sobre alguns problemas práticos da nossa vida e da nossa lutaAssunto: Texto de intervenção de Amílcar Cabral, sobre problemas práticos da vida e da luta e divulgado pelos Serviços de Informação do PAIGC, para estudo. Luiz Cabral. Sobre o Ensino. Julinho. Sobre os serviços de Saúde. Carmen. Caetano. Araújo. Fernando Cabral. Pires. Sobre a Produção. Sobre os Armazéns do Povo. Chico Bá. Armando Ramos. Araújo. Problema da aceitação do dinheiro dos tugas nos Armazéns do Povo. Nino. Luiz. O encarregado do dinheiro é Aristides Pereira.Sobre as Forças Armadas Locais (FAL). Nino. Carlos Correia. Braima Camará. Sobre a identificação. Bubacar. Carlos Correia. Ainda sobre os Armazéns do Povo.Data: Segunda, 16 de Agosto de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 26
04340.004.010
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Pasta: 04344.003.008Título: PAIGC - "No manoeuvre or crime on the part of the portuguese colonialists can prevent the inevitable victory of our african people"Assunto: Breve relatório de Amílcar Cabral, SG do PAIGC em inglês, sobre a luta no ano de 1971, intitulado: Nenhuma manobra, nenhum crime, por parte dos colonialistas portugueses, poderá impedir a vitória inevitável do nosso povo africano. Referência objectivos actividade político-militar portuguesa na Guiné e em Cabo Verde. Balanço luta armada PAIGC. Refere "Lições de Estratégia no Curso de Altos Estudos Militares" de Kaúlza de Arriaga (... um soldado que morre na Guiné está indirectamente a defender Angola e Moçambique...)Data: Janeiro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04344.003.008
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Pasta: 04333.003.006Título: Kitexe II - "Angola - Sociologie d'une guerre de libération nationale - Plan général", Mário Pinto de AndradeAssunto: Plano de trabalho intitulado "Angola - Sociologia de uma guerra de libertação nacional", manuscrito, com emendas e blocos já dactilografados. A composição social do MPLA. A reunião plenária do Comité Director, realizada em Kitexe II, em 28.SET.1971. Urgente criação de Grupos de estudos ideológicos. Necessidade de estruturação do Partido, no seio da Frente. Comité Preparatório do Congresso. Reflexão crítica sobre as contradições. E texto dactilografado sobre composição social do MPLAData: Quinta, 12 de Agosto de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 16
04333.003.006
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Pasta: 04319.006.014Título: Situation Juridique Internationale des Insurgés d'Angola - Plan d'étudeAssunto: Proposta de estudo sobre a situação jurídica internacional do MPLA, apreciada à luz de: Carta das Nações Unidas; Convenções de Genebra de 1949; Declaração da Assembleia Geral da ONU sobre a outorga da independência a países e povos coloniais; Resoluções várias da Assembleia Geral da ONU; Posições da Conferência de Teerão sobre a protecção dos Direitos do Homem (1968); Resoluções várias adoptadas pela Cruz Vermelha; Resoluções da Conferência dos Estados não-alinhados (Belgrado, Cairo, Lusaka); Resoluções da OUA. Objectivo: reconhecimento da qualidade de parte beligerante, do ponto de vista da aplicação do direito internacional.Data: Segunda, 1 de Março de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04319.006.014
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Pasta: 04329.001.001Título: Moçambique - EntrevistasAssunto: Raul Honwana - transcrição dactilografada de entrevista a Raul Honwana, realizada pela Oficina de História, dirigida por Aquino de Bragança, do CEA (Centro de Estudos Africanos) da Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, para o Projecto A luta de libertação nacional, na Matola, Maputo, Moçambique, entre 4.MAI. e 23.JUN.1983. Raúl Honwana, pai de Luís Bernardo Honwana, escritor moçambicano, autor do livro Nós matámos o Cão Tinhoso. Inclui entrevistas, em conjunto, de Raul Honwana, mulher, Aldasse e Libombo.Data: Quarta, 24 de Julho de 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 134
04329.001.001
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Pasta: 04353.002.001Título: Ethnie, État et Rapports de Pouvoir en Guinée-BissauAssunto: Tese de Carlos Lopes apresentada no Instituto Universitário de Estudos do Desenvolvimento, em Genebra, ano lectivo 1980/81, com o título: Etnia, Estado e Relações de Poder, na Guiné-Bissau. Índice: Introdução. I Parte: 1. A Etnia e o poder do Estado; 2. Característica da Guiné-Bissau. II Parte: 1. A racionalidade étnica; 2. A racionalidade estatal; 3. Contradições actuais entre duas racionalidades. III Parte: 1. Cabral e a unidade nacional; 2. O papel do estado no desenvolvimento. Anexo - Cap. V do relatório do CSL ao III Congresso do PAIGC, NOV.1977. Bibliografia.Data: Fevereiro de 1981Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 141
04353.002.001
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Pasta: 04346.002Título: Marcelino dos Santos - Sequência - Conf. Roma 70.Assunto: Gravação de aula do curso "Ideologias da Libertação Nacional" coordenado por Mário Pinto de Andrade [Universidade Eduardo Mondlane/Centro de Estudos Africanos entre 24 de Abril e 22 de Julho de 1985]. Testemunho de Marcelino dos Santos. Formação da FRELIMO, mobilização popular para a luta de libertação na Tanzânia e formação militar dos moçambicanos, em simultâneo com os trabalhos da CONCP. Manifestação contra a FRELIMO em Dar-es-Salam. Posição da CONCP perante a cisão no MPLA e o reconhecimento da FNLA (GRAE). Processo de desencadeamento da luta armada em Moçambique. Amílcar Cabral e a implantação do PAIGC.Data: Abril de 1985 - Julho de 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Audio Página(s): 3 (2 Imagens, 1 Som)
04346.002
Audio
Pasta: 00954.008Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Alterações à Súmula da reunião de CM de 05/11/1974 Situação nas Universidades Comissão para o Estudo do Horário de Trabalho Nacional Problemas do Ministério da Justiça Prorrogação do prazo previsto no atigos 5 e 6 do Decreto-Lei n.º 466/74 Fornecimento de dados, pelos vários Ministérios, relativos ao Plano de Fomento e ao Orçamento Empréstimo a Moçambique Instalação de fábrica de automóveis em Sines Revisão dos preços de empreitadas de obras públicas Leis orgânicas do Ministério do Trabalho Saneamento de magistrados PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA: Ajuramento ou inquirição prévia dos membros das Comissões de Saneamento "ad hoc" Deslocação a Paris do Ministro da Educação e Cultura Nota sobre as negociações com a CEE a fornecer à França Projecto de lei sobre as Associações Sindicais
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 8 de Novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 23
00954.008
ACTAS
Pasta: 00782.006Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0772.05 PONTOS PRÉVIOS: Reunião do PM com o Conselho da Revolução (referência à nomeação dos Ministros da República dos Açores e da Madeira) Pensão de sobrevivência às viúvas de Fernando Oneto e Jaime Cortesão Telegrama do Governador de Macau solicitando directivas quanto ao envio do expediente Problema das autorizações legislativas pedidas pelo Governo à AR PONTOS DA AGENDA: Regulamento do CM PONTOS FORA DA AGENDA: Lei orgânica do Governo Estudo do empreendimento do Alqueva, do sistema ecológico do estuário do Sado e da área Metropolitana de Lisboa Novos critérios de colocação de professores Problema das acções de sociedades angolana a depositar naquele território Concessão de nacionalidade portuguesa a cidadãos oriundos das ex-colóniasData: Quinta, 12 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
