Pasta: 10222.022.001Título: Needs of developing countries with regard to protection of the marine environment and the development of marine resources. Note by the SecretariatAssunto: Nota do secretariado da CMIO sobre as necessidades dos países em desenvolvimento relativamente à proteção do meio ambiente marinho e ao desenvolvimento dos seus recursos (SG/PS/WP2), apresentada durante a reunião do grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul em Genebra, nos dias 25 e 26 de abril de 1997.Data: c. Abril de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10222.022.001
Documentos
Pasta: 10222.026.001Título: Study Group Partnership and Solidarity: North/South Issues. Draft MinutesAssunto: Ata de reunião do grupo de estudo Parceria e solidariedade: Questões Norte/Sul (IWCO/EC/WP11), em Genebra, 25 e 26 de abril de 1997. Inclui, em anexo, documento do relator Nazli Choucri (Summary of Priorities to be reflected in Draft Chapter on Partnership and Solidarity: North/Souht Issues ans Outline of Chapter) e contribuições de Gunnar Kullenberg, Sidney Holt e Timotht Shaw (Written Contributions of Participants).Data: c. Abril de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 28
10222.026.001
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Pasta: 10665.004.009Título: General Working Paper. Introduction and section on Public Awareness by Sidney Holt; section on Participation in Decision-making by Peter Sand. Our OceanAssunto: Documento dos relatores do grupo de estudo Consciencialização e participação públicas, Sidney Holt e Peter Sand, intitulado "Our Ocean" (SG/PA/WP3), apresentado na reunião deste grupo em Lisboa, entre 28 e 31 de maio de 1997.Data: c. Maio de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 18
10665.004.009
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Pasta: 10665.004.011Título: Increasing Global Consciousness on the Unique Role of the Oceans. Outline prepared by Donald MillsAssunto: Documento de Donald Mills intitulado "Increasing Global Consciousness on the Unique Role of the Oceans" (SG/PA/WP5), elaborado no âmbito dos trabalhos do grupo de estudo Consciencialização e participação públicas, reunido em Lisboa, entre 28 e 31 de maio de 1997.Data: c. Maio de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10665.004.011
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Pasta: 11747.012.001Título: General Working Paper. Introduction and section on Public Awareness by Sidney Holt; section on Participation in Decision-making by Peter Sand. Our OceanAssunto: Documento dos relatores do grupo de estudo Consciencialização e participação públicas, Sidney Holt e Peter Sand, intitulado "Our Ocean" (SG/PA/WP3), apresentado na reunião deste grupo em Lisboa, entre 28 e 31 de maio de 1997.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 18
11747.012.001
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Pasta: 11747.013.002Título: Increasing Global Consciousness on the Unique Role of the Oceans. Outline prepared by Donald MillsAssunto: Documento de Donald Mills intitulado "Increasing Global Consciousness on the Unique Role of the Oceans" (SG/PA/WP5), elaborado no âmbito dos trabalhos do grupo de estudo Consciencialização e participação públicas, reunido em Lisboa, entre 28 e 31 de maio de 1997.Data: c. 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
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Pasta: 00806.009Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0806.08
Negociações em curso com o Fundo Monetário Internacional - FMI (não consta o anexo)
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que nomeia o Conselho de Gerência da Centralcer - Central de Cervejas, EP
Proposta de resolução que nomeia o Conselho de Gerência da Unicer - União Cervejeira, EP (não consta o anexo)
Proposta de resolução que fixa a constituição do Conselho de Gerência da Tabaqueira - Empresa Industrial de Tabacos, EP
Proposta de resolução que nomeia os membros do Conselho de Gerência da Socarmar, EP
Proposta de resolução relativa a normas a adoptar nas deslocações ao estrangeiro para a frequência de cursos, seminários ou estágios (não consta o anexo)
Proposta de resolução que autoriza a aquisição e aproveitamento do lugre bacalhoeiro Creoula
Proposta de resolução que nomeia o Conselho de Gerência para a Empresa de Petroquímica e Gás, EP - EPG
Projecto de Decreto-Lei que considera em situação de abandono de gestão as empresas desintervencionadas em que os respectivos titulares não reassumam voluntariamente a respectiva gestão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que institui o Ano Propedêutico
Projecto de Decreto-Lei que reestrutura a Direcção-Geral dos Desportos (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei relativo aos registos, cancelamentos e averbamentos de acções
Alteração à Proposta de Lei relativa às taxas de juro dos empréstimos obrigacionais
Projecto de Decreto-Lei que transfere algumas competências dos Serviços periféricos do Trabalho para o Governo Regional da Madeira
Projecto de Decreto-Lei que prorroga o prazo referido no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 821/76Data: Quarta, 19 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 59
00806.009
ACTAS
Pasta: 08023.047Título: Entrevista a Martinho Amaral no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em Suai em 1952. Frequentou a escola até Maliana. Os profesores batiam muito. Como era a escola; entrou no seminário. Foi ensinar em Barique, como director da escola de Soibada. Como era lá a situação.
Regressa a Suai para ensinar. Faz os serviços obrigatórios da tropa portuguesa. No centro de instrução de Aileu.
Golpe, kontra-golpe: forsa ne’e neutral. Haree ema barak no kolega barak mate, oho iha Aileu. Husi Suai mos ema barak lori dadur no lakon.
Rogério Lobato nomeou-o Comandante do Batalhão de Suai, com mil homens de armas.
Como os pára-quedistas indonésios entraram em Suai. Ninia elementus barak mate, kanek. Oinsa sira resiste.
Harii forsa intervensaun ka Brigada de Choque. Organisa ai-moruk ho hahan.
Indonesia tama fali Taroman no Fatululik iha 1978.
Evakua ba Zona… Reorganisa fali.
Mobiliza ema servisu komunal no tein masin, etc. oinsa organisa: sistema komunikasaun liu estafeta, radio. Emboscada nebe halo; nain tolu mate.
Cerco de aniquilamento em 1979.
Morreu muita população que se encontrava na concentração. Foi capturao em 1980, como se fez a investigação.
De novo ensinando na escola da Missão. Rui Lopes nomeou-o funcionário de Estado.
Em 1986 faz ligação com Riak Leman e Tuloda Alves; em 1987 estabelece contacto com Konis Santana, Mau Hunu, Nunureh. Encontram carta de Konis Santana. A orientação dá ânimo aos colegas.
Início da dominação do povo, recolha de donativos para enviar para o mato. Atingindo um milhão de rupias.
Como colaborador político do Comando da Região 4. Como dar apoio logístico de acordo com as instruções recebidas. Não foi ao trabalho durante três anos.
Como era o terror dos jovens em por causa de 12 de Novembro.
Entrada de Unamet: euforia. Como foi a coordenação com o Padre oinsa.
Encontro com o jornalista que dá esperanças de vitória para Timor.
Saiu da igreja para se refugiar na montanha no dia 5-9-1999.
Reflexão.;
[Tétum: Moris iha Suai 1952. Escola to’o Maliana. Profesor sira baku makaas. Oinsa escola neba; ba tan seminario. Hanorin fali iha Barique, sai direktor escola nian iha Soibada. Oinsa situasaun iha neba.
Fila ba atu hanorin iha Suai. Tama fali tropa Portugues tanba obriga. Instruksaun iha Aileu.
Golpe, kontra-golpe: forsa ne’e neutral. Haree ema barak no kolega barak mate, oho iha Aileu. Husi Suai mos ema barak lori dadur no lakon.
Rogerio Loubato foti nia ba Comandante Batalhao Suai nian, ho ema nain rihun ida.
Oinsa paracaidistas, enemigu tama Suai. Ninia elementus barak mate, kanek. Oinsa sira resiste.
Harii forsa intervensaun ka Brigada de Choque. Organisa ai-moruk ho hahan.
Indonesia tama fali Taroman no Fatululik iha 1978.
Evakua ba Zona… Reorganisa fali.
Mobiliza ema servisu komunal no tein masin, etc. Oinsa organisa: sistema komunikasaun liu estafeta, radio. Emboscada nebe halo; nain tolu mate.
Anikilamentu iha neba 1979.
Populasaun ba fali konsentrasaun mate barak. Kaptura nian 1980, oinsa investiga fali.
Hanorin fali iha escola Misaun nian. Rui Lopes bolu nia sai funsionario Estadu ninian.
1986 ligasaun ho Riak Leman no Tuloda Alves; 1987 kontaktu ho Konis Santana, Mau Hunu, Nunureh. Hetan surat husi Konis Santana. Orientasaun fo i’is ba kolega sira.
Komesa domina povo, halo conbransa nebe haruka ba ai-laran. Osan to’o 100 juta.
Saihanesan kolaborador politika do Comandu da Regiaun 4. Oinsa fo sasan, surat nebe simu. La tama servisu tinan tolu.
Oinsa teror ba jovem sira iha Suai tanba 12 Novembru.
Unamet mai: kontente. Kookdenasaun ho Padre oinsa.
Hasoru ho jornalista nebe fo esperansa katak Timor bele manan.
Sai husi Igreja ba ai-laran iah dia 5 / 9 / 1999.
Refleksaun.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.047
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Pasta: 08023.147Título: Entrevista a Padre Francisco Barreto no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em Fohorém, Covalima. Viveu com os avós, assiste a ceremónias tradicionais. Frequenta Escola Primária no Colégio Infante Sagres, Maliana, até 1969, frequentou o seminário menor de Dare, e depois para o seminário das Flores em 1977.
Em 1987 é ordenado sacerdote. Acompanha as actividades partidárias, simpatiza-se com a Fretilin.
Assiste a invasão, aviões sobrevoam cidade, lançam pará-quedistas, como era a situação de Dili nesse tempo.
Como era a resistência das Falintil em Dare nesse tempo. Como Dare foi destruído, reacção do Padre Tavares, traumatizado. Padre João Felgueiras deu-lhe coragem.
Reacção dos seminaristas em Flores sobre a situação.
Em 1987 é colocado em Ainaro como pároco. Ligação com a rede clandestina.
Leva a carta de Xanana Gusmão aos sacerdotes colegas de Xanana; Padre Domingos Cunha e Bispu Ximenes Belo. Dá instruções aos estafetas para que trabalhem com inteligência. Organiza ida de Xanana a Dili.
Esconde o Mau Hunu na residência da missão.
Câncio Lopes de Carvalho avisa-lhe, a situação está muito crítica.
Mau Hunu foi capturado na altura em que entregava a carta ao Bispo X. Belo, foi preso na casa do Baltazar em 1993.
A juventude ficou desmoralizada, por isso procura contactar Taur Matan Ruak, mas em vão. Ferter Cornélio contacta Konis Santana para fazer uma mensagem, uma declaração para o exterior. Konis substitui Mau Hunu por sua própria iniciativa.
Lere não concorda com mudança imposta por Konis
Em 1996 foi falar com Xanana, apresenta a razão da não concordância com Konis Santana. Apresenta também a Taur Matan Ruak.
Participa na elaboração do estatuto de CNRM.
Encontro com Mari Alkatiri, Manuel Tilman, Ramos Horta, como elemento da mudança de CNRT.
Enviado por Xanana Gusmão juntamente com Padre Filomeno Jacob e Padre Domingos Soares para organizar a convenção de Peniche em 1998.
Organiza a ceremónia da inauguração de CNRT em Dili, Caritas.;
[Tétum: Moris Fohorem, Covalima. Hela ho avon sira, eassite ceremonias tradisional. Escola primaria iha colegio infnte sagres Maliana to’o 1969, ba seminariu Dare nian, ba Flores 1977.
1987 simu ordenasaun hanesan Padre. Akompanha aktividades partidu sira nian, simpatiza ho Fretilin.
Assiste invasaun, aviaun nebe semu halehu, hatun paracaidistas, oinsa situasaun iha Dili laran tempu neba.
Oinsa resistensia Falintil iha Dare tempu neba. Oinsa Dare rahun, Padre Tavares nia reaksaun, trauma. Padre Joao Fulgeiras fo koragem.
Reaksaun seminarista iha Flores kona ba situasaun.
1987 ba Ainaro hanesan Padre. Ligasaun ho klandestinidade.
Lori Xanana Gusmao nia surat ba fo Padres nebe kolega ba Xanana ona; Padre Cnha no Bispu Belo. Hanorin servisu inteligensia ba estafeta sira. Organiza estregia ba Xanana mai Dili.
Subar Mau Hunu iha residençia pastoral
Cancio Lopes de Carvalho avisa ba nia, timpuamesasa.
Rona ema kaer Mau Hunu wainhira entrega namanas surat ba Bispu Belo,kaer iha Baltazar nia uma 1993.
Juventude sai desmoralizadu, entaun buka kontaktu ho Taur Matan Ruak, la konsege. Ferter Cornelio kontaktu fali ho Konis Santana atu halo mensagem, deklarasaun ba liur. Konis troka Mau Hunu hanesan ne’e ho ninia inisiativa rasik.
Konis troka, Lere la konkorda
1996 nia ba kolia ho Xanana, apresenta rasaun tansa halo hanesan ne’e ho Konis Santana. Apresenta mos ba Taur Matan Ruak.
Hola paerte iha elaborasaun estatuto CNRM.
Hasoru malu ho ari Alkatiri, Manuel Tilman, Ramos Horta, hanesan parte muda ba CNRT.
Mandato husi Xanana Gusmao hamutuk ho Padre Filomeno Jacob no Padre Domingos Soares atu organiza konvensaun iha Peniche 1998.
Organiza fali ceremonia inaugurasaun CNRT iha Dili, Caritas.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
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Pasta: 00783.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0783.03
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a competência para a cobrança coersiva de empréstimos concedidos pelo Crédito Agrícola de Emergência
Projecto de Decreto-Lei que reformula a concessão de crédito agrícola
Proposta de resolução que nomeia Carlos Frederico Marques Castanheiro para Presidente do Conselho Fiscal da Textil Manuel Gonçalves (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que fixa os vencimentos dos Ministros da República da Madeira e Açores e estabelece a composição dos respectivos Gabinetes
Projecto de Decreto-Lei que regulariza as dívidas às instituições de crédito pelos portadores de cautelas ou títulos de obrigações do Estado correspondentes a acções do Banco de Portugal, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Angola
Projecto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei referente à Comissão Instaladora do Instituto Nacional do Frio
Proposta de resolução de atribuição aos Governadores Civis de Beja, Évora, Portalegre, Santarém e Setúbal da competência para a direcção de serviços relacionados com a Reforma Agrária (não consta o anexo)
Projecto de despacho relativo à concessão de pensão de preço de sangue à viúva e órfão de José António Araújo Júnior (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que determina medidas a aplicar na construção clandestina e operações de loteamento clandestino (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições para o cálculo de indemnizações e pagamento em prestações das expropriações por utilidade pública (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que altera o Código do Processo Civil
Projecto de Decreto-Lei relativo à política de solos (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para a instalação da Central Nuclear de Ferrel (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à integração do pessoal assalariado dos CTT (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para o preenchimento de vagas de docentes nas Escolas do Magistério Primário
Projecto de resolução para a nomeação de gestor para a Fábrica de Mosaicos de Sta. Iria, Lda.
Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas (sobre Reforma Agrária) (não consta o anexo)
Problemas do Ministério do Trabalho (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Seminário sobre Administração Regional e Local, em colaboração com o Conselho da Europa
Resolução de nomeação do Conselho de Gerência da Enatur, Empresa Nacional de Turismo, EP
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a remuneração do Presidente e Vice-Presidente do Instituto de Alta CulturaData: Terça, 14 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 66
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ACTAS