Pasta: 04288.008Título: M-L informaçãoAssunto: Boletim informativo do PCP (Marxista-Leninista). Contém as seguintes informações: O Que se Passa na Televisão; O PCP (M-L) incita os Militantes do PS a Expulsar todos os Submarinos; As Eleições nos Químicos Vão Isolar os Sociais-Fascistas; A Política de Retrete de Mário Soares; A promoção do VII Congresso Traz mais Comunistas ao PCP (M-L); Vitória da Democracia no Liceu D.Dinis, em Lisboa; Rádio Beijing Informa Diariamente; Textos Escolhidos de Mao Zedong; Reunião do Conselho Nacional do MDT; Declaração do Secretariado do CC do PCP (M-L) sobre o II Congresso da Intersindical.Data: Terça, 8 de Fevereiro de 1977Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04288.008
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Pasta: 04339.002.022Título: MPLA - 1º. CongressoAssunto: Primeiro Congresso do MPLA. Discurso de abertura/militantes do MPLA. Enumeração de todos os heróis angolanos, caídos durante a luta de libertação nacional e que deram a vida por uma Angola independente. O futuro do MPLA. A unidade. A reunião plenária do Comité Director em Setembro de 1971. Os Movimentos de Reajustamento ne Frente Leste e Frente Norte. Problemas quanto ao critério de participação no Congresso, que acaba por ser realizado fora de Angola. Acusações à Direcção. A transição. A mobilização de uma frente de libertação nacional. No limiar da Independência, criadas as FAPLA (cuja proclamação é assinada por 82 comandantes de coluna e de esquadrão)Data: Sábado, 17 de Agosto de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04339.002.022
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Pasta: 04339.002.024Título: MPLA - 1º. Congresso - Esquema da análise da situação nacionalAssunto: Esquema da análise da situação nacional, manuscrito. Angola: Situação económica; Situação social; Resistência Popular: forças políticas em presença (FUNA, UNA, APA, FUA, MDIA, MOPUA, MDIA, FRESDA, MDA, UDPC, FLEC, MPC, UNITA, FNLA, MPLA, MSD), resistência armada, resistência política, capacidade das forças nacionalistas; Nova política do inimigo; Conclusões; Elementos da Comissão: Vicente Pinto de Andrade; Passos; Mavinga; Adolfo Maria; Calado; Mariana Vieira Lopes; Delfina da Silva; Liceu Vieira Dias; Henrique L. Guesse. Presumivelmente, documentação para o 1º. Congresso do MPLA.Data: 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04339.002.024
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Pasta: 04315.003.008Título: Discours prononcé par le camarade João Bernardo Vieira membre du Sécrétariat Permanent du CEL du PAIGC Président de l'Assemblée Nationale PopulaireAssunto: Texto, em francês, do discurso de João Bernardo Vieira, membro do Secretariado Permanente do CEL (Comité Executivo da Luta) do PAIGC e Presidente da Assembleia Nacional Popular, na sessão inaugural da primeira legislatura. Destaque para a responsabilidade histórica da direcção dos trabalhos da ANP. Homenagem a Amílcar Cabral. Primeira missão histórica da Assembleia Nacional Popular, órgão supremo da soberania do Estado: proclamar a existência do Estado que, de facto, existe na Guiné-Bissau. Unidade povo africano na Guiné e em Cabo Verde. Proclamação da República da Guiné-Bissau.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04315.003.008
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Pasta: 04343.002.001Título: PAIGC - "3 de Agosto - Mensagem do Camarada Amílcar Cabral Secretário Geral do nosso Partido"Assunto: Mensagem transmitida pela Rádio Libertação, nas suas emissões de 3.AGO.1968, na comemoração do 9º. aniversário do levantamento no Cais de Pidjiguiti e começo da luta de libertação nacional. O 3 de Agosto é o dia mais importante para o povo da Guiné, o dia da festa nacional e o dia da solidariedade de todos os povos com a luta de libertação dos povos das colónias portuguesas.Data: Sábado, 3 de Agosto de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04343.002.001
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Pasta: 04331.001.003Título: Resposta a reflexões sebastianistas sobre o seu ensaio de biografia políticaAssunto: Resposta de Mário Pinto de Andrade (posterior a 14.NOV.1980) a reflexões sebastianistas sobre o seu ensaio de biografia política. Limitações objectivas e subjectivas do presente trabalho. Projecto de futuro livro sobre o pensamento teórico e político e práxis social e revolucionária de Amílcar Cabral. Admissão de que o presente texto oscile entre uma intenção ideológica e científica, menos radical na apreciação da originalidade da contribuição teórica de Cabral. Situação actual das reflexões de Mário de Andrade (à luz dos acontecimentos de Novembro de 80): questionar o corpus teórico de Cabral, a prática política do PAIGC, a problemática da independência nacional, a unidade Guiné-Cabo Verde, a democracia nacional revolucionária, com relevância particular para os períodos de crise.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04331.001.003
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Pasta: 04333.009.001Título: Kitexe II - "Sociologia da Guerra e Ideologia do Movimento de Libertação Nacional"Assunto: « Sociologia da guerra e ideologia do movimento de libertação nacional» - manuscrito. A encruzilhada crítica em que se encontra o Movimento, passados 12 anos do desencadeamento da luta armada. Reunião Plenária do Comité Director, realizada em Kitexe II, em 28.SET.1971. Discurso do Presidente do MPLA não difundido na íntegra aos quadros. A Conferência de Quadros. De 1964 a 1971. Cinco Regiões Libertadas. Coordenação político-militar. Passagem da guerra de guerrilhas à guerra de movimento. Problemas na área do trabalho político.Data: Outubro de 1971 - Novembro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 23
04333.009.001
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Pasta: 04307.001.001Título: "Aspects juridiques des problemes d'independance nationale... (IXe. Congrès de l' AIJD Helsinki, juillet 1970)"Assunto: Contém um conjunto de documentos do IX Congresso da Associação Internacional dos Juristas Democratas, com sede em Bruxelas, realizado em Helsínquia, de 15. a 19.JUL.1970. De destacar, o Relatório apresentado por Vasco Cabral (PAIGC), no âmbito dos trabalhos da 1ª. Comissão, que foi encarregue de estudar as questões jurídicas decorrentes dos problemas actuais da independência nacional, da paz, da segurança internacional e da luta contra o imperialismo. Assinalados o tema b. Legalidade das lutas de libertação nacional (p. 2 do doc.) e a situação nas colónias portuguesas (p. 5 do doc.).Data: Julho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 82
04307.001.001
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Pasta: 04320.004.004Título: Circular n.º 3 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 3 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. A Amnistia e os delitos políticos: efeitos práticos amnistia promulgada, em comemoração centenário marcehal Carmona. Medidas de segurança. Libertação condicional. Prisões: em Vila Franca de Xira, Moscavide, Porto, Setúbal, Barreiro, Moita, Matosinhos, Lisboa (incl. Padre José da Felicidade Alves, membro da CNSPP). Libertações. Julgamentos. Caso torturas e administração LSD, relatados por João Pulido Valente, Francisco Martins Rodrigues e Rui D'Espinay. Transferência de presos. Apoios aos presos políticos. Condições prisionais. Comissão inglesa para esclarecimento assassinato Humberto delgado. Artº. 199º. Do Código Civil. Vaga de repressão.Data: Sábado, 23 de Maio de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04320.004.004
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Pasta: 04320.004.005Título: Circular n.º 4 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 4 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Situação presos. Prisões (incl. Nuno Teotónio Pereira e cónego Abílio Tavares Cardoso, membros da CNSPP). Libertações. Situação interna Forte de Peniche. Transferência de presos. Presos do distrito de Setúbal. Actividades do Tribunal Plenário. Situação de presos em Angola. Assassinato padre Lino Guimarães. Solidariedade a presos políticos (comunicação de padres católicos). Cadernos GEDOC. Últimos parágrafos do documento: o papel da Igreja - recusa de caução do actual regime político português.Data: Quinta, 25 de Junho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04320.004.005
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