Pasta: 05001.019Título: Declaração pública assinada por Mari Alkatiri referindo que estando confirmada a prisão de Xanana Gusmão há que proceder à restruturação da FRETILINAssunto: Declaração assinada por Mari Alkatiri, (Secretário para as Relações Externas/Representante da FRETILIN em Moçambique), Representação Permanente da FRETILIN na República Popular de Moçambique, referindo que estando confirmada a prisão de Xanana Gusmão importa declarar publicamente que, na qualidade de Comandante das FALINTIL assumia a liderança do CNRM, Direcção Nacional de toda a Resistência, no entanto, a segunda figura na estrutura máxima da Direcção Nacional desde a reunião do CNRM em Aitana, em 1990, é a Comissão Directiva da FRETILIN, liderada por Ma'Huno Bulerek Karatayano, tendo-se reafirmado o princípio de conservar a Direcção máxima no interior da pátria; a captura de Xana Gusmão exige o reequacionamento da Direcção Nacional da Resistência - CNRM, a levar a cabo pelos órgãos competentes no interior do PaísData: Domingo, 22 de Novembro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05001.019
Documentos
Pasta: 09720.022Título: Processo Júlio da Silva Martins (processo político "divulgação de notícias falsas - Movimento Nacional Democrático)Assunto: Documentos relativos ao processo de Júlio da silva Martins (processo político "divulgação de notícias falsas - Movimento Nacional Democrático). Notas manuscritas de Luiz Francisco Rebello sobre audiências. Folhetos do Movimento nacional Democrático. Cópia de despacho de pronúncia, contestação e arrolamento de testemunhas, entre as quais Maria Lamas e Ruy Luiz Gomes. Correspondência entre o advogado e maria Lucília Martins, irmã do arguido, o advogado Fernando de Abraches-Ferrão, Alberto Jorge Monteiro da Silva, preso em Caxias, Ruy Luiz Gomes, Vírginia Moura. Exposição manuscrita do afvogado ao Director da Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE), mencionando maus tratos sofridos pelo seu constituinte, Silva Martins: isolamento, incomunicabilidade.Data: Quinta, 31 de Agosto de 1950 - Quarta, 14 de Março de 1951Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 60
09720.022
Documentos
Pasta: 00783.006Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0783.05
Proposta de orientação acerca da revisão do preço dos adubos (não consta o anexo)
Proposta de orientação acerca de empresas para produção de açúcar de beterraba (não consta o anexo)
Desfasamento de horários
Projecto de Decreto-Lei que reformula o Decreto-Lei respeitante à Comissão Instaladora do Instituto Nacional do Frio (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que autoriza o movimento de contas de depósitos de emigrantes por residentes em território nacional
Projecto de resolução de nomeação de gestor para a Fábrica de Mosaicos de Sta. Iria, Lda. (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a Junta de Crédito Público a celebrar com o Banco Nacional Ultramarino um contrato para a execução de tarefas administrativas ligadas ao serviço do empréstimo amortizável interno denominado Obrigações do Tesouro, 1975 - Nacionalização do Banco Nacional Ultramarino
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a Junta de Crédito Público a celebrar com o Banco de Angola um contrato para a execução de tarefas administrativas ligadas ao serviço do empréstimo amortizável interno denominado Obrigações do Tesouro, 1975 - Nacionalização do Banco de Angola
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a Junta de Crédito Público a celebrar com o Banco de Portugal um contrato para a execução de tarefas administrativas ligadas ao serviço do empréstimo amortizável interno denominado Obrigações do Tesouro, 1975 - Nacionalização do Banco de Portugal
Proposta de resolução sobre a falência da empresa Mueller - Montagens de Estruturas e Máquinas, Lda.
Projecto de resolução que eleva o plafond de avales do Estado
Projecto de Decreto-Lei que institui, como empresa pública, a Siderurgia Nacional, EP (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que institui a Empresa Pública CNP, Companhia Nacional de Petroquímica, EP (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que cria a Petrofibras - Empresa Pública Petroquímica e Fibras Sintéticas, EP (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que transforma a Empresa Pública Estaleiros Navais de Viana do Castelo, EP em Sociedade Estaleiros Navais de Viana do Castelo (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas Industriais - IAPMEI (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Decreto-Lei respeitante ao Imposto de Compensação
Indemnizações a cidadãos e empresas espanholas por actos de expropriação (não consta o anexo)
Empréstimos feitos a estrangeiros depois de expropriados (não consta o anexo)
Compra de capital social no Banco Franco-Portugais d'Outre-Mer (não consta o anexo)Data: Quinta, 16 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
00783.006
ACTAS
Pasta: 07073.131.346Assunto: Transcrição de telegrama do Comité Nacional de Libertação da Costa do Marfim ao Governador Geral de Luanda protestando contra os africanos e portugueses detidos ilegalmente em Luanda [Processo dos 50] e exigindo a sua libertação imediata. Transcrição de telegrama de Abel Kingue à Segunda Vara do Tribunal de Luanda manifestando a indignação dos meios militantes camaroneses perante a abertura do processo judicial contra 32 nacionalistas portugueses e angolanos [Processo dos 50].Remetente: Comité Nacional de Libertação da Costa do Marfim, Abel Kingue, Vice-Presidente da União das Populações CamaronesasDestinatário: Governador Geral de Luanda, Segunda Vara do Tribunal de LuandaData: Março de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07073.131.346
Correspondencia
Pasta: 07056.007.008Título: Declaração aberta ao Governo PortuguêsAssunto: Documento preparatório da Declaração aberta remetida pelo MPLA ao Governo Português, apelando ao reconhecimento do direito do povo de Angola à autodeterminação, à liberdade de formação de partidos políticos, à retirada imediata das forças coloniais, à amnistia para os prisioneiros políticos e à negociação das formas de transferência da soberania nacional e internacional para o povo de Angola, afirmando ainda o desejo dos nacionalistas de resolver a liquidação do domínio colonial pela via pacífica. Contém notas para um comunicado da Frente Revolucionária Africana para a Independência Nacional das Colónias Portuguesas (FRAIN), com apontamentos manuscritas de Amílcar Cabral.Data: 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 3
07056.007.008
Documentos
Pasta: 04452.076Título: Listas de CobrançasAssunto: Listas de cobranças diversas de DEZ.1938. Contém recibo por Higino de Queirós, Presidente da Comissão Administrativa da FNAT, relativo a almoço na FNAT pago pela Emissora Nacional. Cobranças de donativos à FNAT de Sindicatos Nacionais. Donativo de 5000 escudos à FNAT, pelo Subsecretariado de Estado das Corporações e Previdência Social. Recibo subscrito por Higino de Queirós e Guilherme Salgado, Comissão Administrativa da FNAT, relativo ao pagamento do almoço na FNAT oferecido pelo Batalhão n.º 4 da Legião Portuguesa aos legionários de Peniche, em 23.OUT.1938.Data: Sexta, 2 de Dezembro de 1938 - Sexta, 2 de Dezembro de 1938Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 58
04452.076
Documentos
Pasta: 05119.008Assunto: Inauguração da exposição "O Testamento de Adão" na Torre do Tombo; Vasco Graça Moura, Presidente da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses; Jorge Borges de Macedo, director da Torre do Tombo; Pedro Santana Lopes, Secretário de Estado da Cultura; PR Mário Soares assinando o livro de honra; exposição "Ruínas de São Paulo em Macau", na Sociedade Nacional de Belas-Artes; quadro alusivo aos Mártires de Nagasaki (séc. XVII); audiência no Palácio de Belém: António Guterres, Secretário-Geral do Partido Socialista (PS); visita à Fundação Calouste Gulbenkian; António Ferrer Correia, Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian.Data: Segunda, 5 de Setembro de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 34
05119.008
Fotografias
Pasta: 05118.079Assunto: Visita à República do Chile; deslocação a Valparaíso; honras militares diante do edifício do Congresso Nacional chileno; Tenente Vasco Vadez, ajudante de campo do PR; atribuição de condecorações ao Presidente do Senado e ao presidente da Câmara de Deputados; saída do Congresso Nacional; deslocação a Isla Negra; romagem às campas de Pablo Neruda e Matilde Urrutia; Maria Barroso Soares, esposa do PR, e Manuel Alegre recitando excertos de poemas de Pablo Neruda; partida do aeroporto internacional de Santiago do Chile; honras militares; embarque em avião da Força Aérea chilenana companhia do Presidente Patricio Aylwin e esposa, com destino a Salvador da Bahia (Brasil), por ocasião da III Cimeira Ibero-Americana.Autor: Jorge BrilhanteFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05118.079
Fotografias
Pasta: 05115.015Assunto: Visita ao concelho de Santarém; feira de gado; creche; picadeiro; Álvaro Barreto, Ministro da Agricultura; conferência; Conselho Superior de Defesa Nacional: Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva, Eurico de Melo (Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa), General Rocha Vieira - entre outros; reunião com representantes da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses -Intersindical (CGTP-IN); Carvalho da Silva, Secretário-Geral da CGTP-IN; audiências no Palácio de Belém.Data: Janeiro de 1989Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 30
05115.015
Fotografias
Pasta: 05111.038Assunto: Presidência Aberta na Área Metropolitana de Lisboa: concelho de Oeiras; Encontro Nacional da Habitação; Mário de Almeida, Presidente da Câmara de Vila do Conde e Presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses; Fernando Gomes, Presidente da Câmara do Porto; Narciso Miranda, Presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia; alocução de Jorge Sampaio, Presidente da Câmara de Lisboa e da Junta Metropolitana; DioFreitas do Amaral; Major Mário Tomé, deputado pela União Democrática Popular (UDP); Isaltino Morais, Presidente da Câmara de Oeiras; alocução do PR.Autor: Luís VasconcelosInscrições: Presidencia Aberta 11/3/93; LVData: quinta, 11 de fevereiro de 1993Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 36
05111.038
Fotografias
