Pasta: 10097.001.002.020Título: Quotas já chumbaram; Artigo 109º; França à espera do Senado; Um quarto com vista para o poder; cronologia; as quotas vistas por quem não as teve; Mulheres ainda longe dos centros de decisão; Má saúde, maus tratos e pouca ajuda; Retratos no Feminino - PúblicoAssunto: Artigo sobre o facto da oposição (PSD, PP e PCP) ter informado que não votaria a favor do diploma do Governo que introduziria quotas por sexos (25%). Notícia acerca do artigo 109ª da Constituição, que estabelece que a participação directa e activa de homens e mulheres na vida política é imprescindível para a construção da democracia, que continua sem ser regulado pela lei ordinária. Artigo acerca da participação política das mulheres em França, que inclui também um quadro sobre a representação feminina nos parlamentos dos países europeus. Artigo sobre a revisão constitucional de 1997 que, a partir do reconhecimento da importância da participação de homens e mulheres, estabelece que cabe à lei promover a igualdade. Cronologia entre 1889 e 1997. Testemunhos de várias deputadas sobre os sistemas de quotas. Artigo acreca do facto das mulheres, apesar de mais instruídas continuarem a ser socialmente discriminadas. Artigo sobre a saúde feminina. Entrevistas a três mulheres que exercem cargos não tradicionais. (Participação política, quotas, democracia, Paridade, Saúde, Violência)Autor do artigo: São José Almeida; São José Almeida; Ana Navarro Pedro; s/a; Nuno Pacheco; Isabel Braga; Isabel BragaData: Segunda, 25 de Janeiro de 1999Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 5
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IMPRENSA
Pasta: 02975.015Assunto: Protestos do Embaixador de Espanha sobre notícias na Comunicação Social Portuguesa, designadamente acerca de separatistas bascos e galegos Protestos do Embaixador dos EUA sobre agressões a pessoal da Embaixada Intoxicação radiofónica contra o patronato
Audiência com o PS: Declaração de Princípios do PS Poder dos trabalhadores MFA e Democracia Política Eleições Controle partidário da Informação Lei de Imprensa Caso do Jornal 'República' e situação de Raul Rego Caso do Director da ANI (Vilaverde Cabral) Referências a imprensa periódica: 'República', 'Jornal Novo', 'DN' (Ribeiro dos Santos), 'Aurore', 'O Século', A Flama, Setubalense PS e MFA na Comunicação Social Igreja Católica e Revolução Unicidade Sindical Pena de morte Comissão ad-hoc para a Comunicação Social Correntes esquerdistas nos jornais Militares nos Órgãos de Comunicação Social Actuação dos tipógrafos - Radiografia Militar Referências a outros Órgãos de Informação: Rádio Clube Português, RTP, Rádio Renascença, Emissora Nacional Eleições autárquicas Nomeações para o aparelho de Estado e Administração Pública (Banco de Portugal, Dique Norte) Aparelho Sindical (Sindicato dos Ferroviários) Lei Sindical Coligação governamental PS no Conselho de MinistrosData: Sexta, 30 de Maio de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 22
02975.015
ACTAS
Pasta: 02975.010Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Situação Internacional Organização das Informações Consequências do DL sobre habitação
Participação do MFA em júris de tribunais civis Independência do poder judicial Angola na Comunicação Social - RTP MPLA, Luanda Desalojados em Luanda e pedidos de passagem a Portugal Apoio ao MPLA dos partidos da coligação Relações diplomáticas com a China Ocupação de casas pela Mútua dos Bacalhoeiros Situação na fábrica FNMAL Teledomingo de 11 de Maio com os dirigentes dos partidos da coligação Lei do financiamento da Comissão Administrativa do Montepio Política de crédito a empresas Organização de actividades terroristas em célula do CDS DL sobre a ocupação de casas Deslocação aos Açores de um elemento do CR Reunião na Marinha Grande com elementos do CR e oficiais da Força Aérea Oficiais em Serviços Administrativos Graduação em Brigadeiro do Coronel Fausto de Morais Subsídio para Concurso Hípico de Lisboa Congresso dos Tribunais Russel em Portugal Manifestação do 1.º de Maio Audiência do PR à Intersindical Apoio de Associações Sindicais estrangeiras Resultado das eleiçõesData: Sábado, 10 de Maio de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
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ACTAS
Pasta: 02975.002Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Estruturação Interna do CR - Constituição de uma Comissão Militar e de uma Comissão Política Pacto com os Partidos Políticos Organização do Tribunal Revolucionário para o 11 de Março
Precedências protocolares dos membros do CR Dependência do corpo cívico militarizado do Ministério da Administração Interna Benefícios e regalias de militares Movimentos de Libertação de Angola e imparcialidade das FA Descolonização em Angola na 'Capital' Relatório sobre o 28 de Setembro Militares nas Comissões Ministeriais de Saneamento Conselho militar restrito Limite de uso e porte de armas A URSS e a Conferência de Segurança Europeia Apoio externo da URSS A URSS e a NATO Brigada de Narcóticos sob a alçada da PJ Visita de Jean Paul Sartre ao RAL 1 Ocupação selvagem de casas Saneamento militarData: Segunda, 31 de Março de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 27
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ACTAS
Pasta: 02975.007Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Angola Organização das Informações Problema do Moxito Esquerdismo no Banco de Angola
AMFA Precedências hierárquicas militares dos membros do CR Últimas tropas portuguesas em Moçambique, exposição do Almirante Brinca Posições sobre Portugal, do Departamento Inglês dos Negócios Estrangeiros, de técnicos americanos, do Secretário de Estado dos EUA Mensagem do Papa sobre as relações Estado / Igreja e sobre a Universidade Católica Discussão do projecto de DL em anexo G Associações Patronais Personalidade jurídica da Intersindical Associações Sindicais Lei Orgânica do Apoio do CR Conferência de imprensa do 'Expresso' sobre o relatório preliminar do 11 de Março Classificação dos indivíduos implicados no 11 de Março Reedição do relatório do 11 de Março Política do Secretário de Estado do Turismo Esquerdismo nos sectores militaresData: Quinta, 24 de Abril de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 19
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ACTAS
Pasta: 02975.020Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Plano de Acção Política do MFA - CR e Directório Político
Projecto de DL sobre despesas de representação para os Gabinetes Militares dos Comandos Chefes Material de guerra emprestado pela República da África do Sul Encomendas de Israel a fábricas portuguesas Nomeação de Otelo Saraiva de Carvalho como Comandante Operacional do ContinenteData: Sábado, 21 de Junho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
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ACTAS
Pasta: 02975.019Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Estruturação do CR - proposta de nova Comissão Política e nova Comissão Militar resultante da reunião alargada da Comissão Política do CR, dos Gabinetes de Dinamização dos Três Ramos (GDE, GDA e GDFA) e de representantes do Comando Operacional do Continente (COPCON) Embarque de Companhia para Angola Neutralidade das tropas em Angola Informação sobre Angola e comunicados do CCPA Retirada de forças portuguesas em Angola e acordo com os Movimentos de Libertação Exposições da equipa económica do Governo Provisório - Ministro do Planeamento e Coordenação Económica e Ministro da Indústria Plano de Acção Política do MFA Reestruturação do MFA, do CCP e do CR Pedido de demissão do General Pinto Soares como Comandante da Academia MilitarData: Sexta, 20 de Junho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
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ACTAS
Pasta: 02975.029Assunto: Discussão da situação em Angola, com a presença do Coronel Passos Ramos e do 1.º Tenente Sabino do CCPA: Posições no Norte de Angola, Carmona, N'gage e Sazaire Acordos do Alvor e rendição de tropas em Angola Companhia de Cavalaria de Portugália e os Fiéis
Situação nos Açores, exposição do PR e do Capitão Macedo com base em relatório do SCDI: Independência dos Açores Adesões à FLA Caciques locais Reforço militar Substituição do Comandante da PSP e do Chefe do Estado Maior do CTI Intervenção militar
Conferência dos países não alinhados em Lima - Peru Realização das reuniões da AMFA Competência do CR e do PR na formação do novo governo Comunicados da 5.ª DIV/EMGFA sobre acontecimentos do último fim-de-semana Coordenação 5.ª DIV / EMGFA / MCS Relação PCP / PS /MFA Proposta do PS para governo de salvação nacional Manutenção do PM e escolha do Chefe do Governo Política pró - Moscovo do PCP Oposição do PS ao PM Vasco Gonçalves Informação do Director do IARN sobre os Regressados Nacionais (Retornados) Proposta de sanções a jornalistas estrangeirosData: Segunda, 21 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
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ACTAS
Pasta: 02975.027Assunto: Situação em Angola, exposições do Coronel Passos Ramos, do Tenente Coronel Vilas Boas, do Major Moreira Dias e do Capitão Guimarães: Ataques do MPLA às sedes do FNLA em Luanda Situação do MPLA, FNLA e FLEC Situação da população branca Protecção do Consulado do Zaire em Luanda Reforço militar de unidades portuguesas Actuação do CCPA Política das Forças Armadas em Angola Deslocação de elementos do CR a Angola
Situação nos Açores, exposição dos Majores Caçorino Dias e Queiroz de Lima: Independência Apoio ao MFA Prisões efectuadas Situação económica Tropas continentais Nomeações para cargos importantes Integração do General Altino de Magalhães, Comandante - Chefe dos Açores, no CR Estatuto de administração autónoma Visita do Ministro Melo Antunes Informação aos militares estacionados nos Açores Nomeação de elementos do PCP, MDP ou MES e saída do General Altino de Magalhães Ligação Açores / EUA pela colónia açoreana na América Anticomunismo Personalidade jurídica dos Açores como região Projecto de Lei relativo à Constituição da Junta Governativa dos Açores
Entrevista da Comissão Política do CR na RTP Campanha na Europa contra o regime português Saída do PS do Governo Projecto - guia para a ligação Povo - MFA Investimentos externos na AlemanhaData: Segunda, 14 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
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ACTAS
Pasta: 02975.030Assunto: Situação em Angola: Moções da AMFA de Angola sobre a descolonização e decisão de parar a intervenção activa após dia 11 de Novembro Pedido de demissão do Alto Comissário de Angola e nomeação do General F. de Macedo para o cargo Deslocação de elementos do CR a Angola e presença de unidades de Comandos nas cidades Entrevista do PR a delegado de Agostinho Neto (Onambué) - posição do MPLA e incidentes entre as FAPLA e as Forças Portuguesas Conferência de Kampala - situação em Angola, a posição do MPLA e de Agostinho Neto e da FNLA, a intervenção da OUA e as posições da Argélia, do Zaire, do Congo Braza, da Tanzania, da Zâmbia e de Kurt Waldheim Savimbi e reunião a 4 com mediação da OUA
Directório do CR Declarações de voto: Capitão Vasco Lourenço General Pinto Soares Brigadeiro Pezarat Correia Major Melo Antunes Major Canto e Castro Major Costa Neves Comandante Crespo 1.º Tenente JudasData: Quarta, 30 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
